Contra a opini\u00e3o p\u00fablica, deputados ruralistas conseguiram aprovar na segunda-feira do dia 25 de junho o PL 6299\/02, mais conhecido como o PL do Veneno. Uma ousadia que n\u00e3o poderia ser mais indigesta, pois se trata literalmente de colocar veneno na mesa do povo brasileiro. Um projeto que interessa \u00e0 ind\u00fastria agroqu\u00edmica e representa a insensatez do agroneg\u00f3cio, mas que \u00e9 considerado inconstitucional pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e carece de argumentos sustent\u00e1veis.<\/p>\n
O PL 6299\/02 modificaria a maneira como agrot\u00f3xicos s\u00e3o registrados no Brasil. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 permitir o uso de pesticidas e de outros produtos agressivos sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o por parte de \u00f3rg\u00e3os como a Anvisa e o Ibama, contrariando as opini\u00f5es habilitadas de centenas de entidades defensoras da sa\u00fade e do meio ambiente e da sociedade civil em geral \u2013 entre as quais se destacam o INCA (Instituto Nacional de C\u00e2ncer), a Fiocruz, a Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, entre outras. O projeto de lei colocaria como respons\u00e1vel \u00faltimo apenas o Minist\u00e9rio da Agricultura, que por defini\u00e7\u00e3o tende a priorizar os interesses dos grandes fazendeiros e se tornou um bunker da bancada ruralista. A gan\u00e2ncia \u00e9 tanta que almejam aprovar dezenas de agrot\u00f3xicos proibidos em pa\u00edses europeus, esquecendo-se inclusive de que isso dificultar\u00e1 as exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A ofensiva dos ruralistas passou a contar com o marqueteiro Nizan Guanaes, pago regiamente, que vem orientando uma campanha publicit\u00e1ria pesada para tentar convencer a popula\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 riscos aceit\u00e1veis ou de que veneno n\u00e3o \u00e9 veneno.\u00a0 A campanha do Nizan certamente se esquiva de mencionar o aumento de quase 300% no uso de agrot\u00f3xicos entre 2002 e 2012 e muito menos alerta que os produtos em quest\u00e3o causam m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de feto, muta\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica, abortos, dist\u00farbios hormonais, infertilidade, impot\u00eancia, dist\u00farbios neurol\u00f3gicos. E, para coroar, h\u00e1 produtos comprovadamente cancer\u00edgenos que a \u201cbancada do Detefon\u201d pretende liberar.<\/p>\n
Na comiss\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o fez o poss\u00edvel para obstruir a pauta, e tivemos \u00eaxito durante oito sess\u00f5es. Foi importante ganhar esse tempo para acumular for\u00e7as e somar refor\u00e7os junto \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Cada vez mais gente toma consci\u00eancia do que est\u00e1 em jogo e se posiciona contra a bancada ruralista. Um projeto que libera com registro provis\u00f3rio dezenas de agrot\u00f3xicos em prazos curtos e sem an\u00e1lises aprofundadas dos impactos beira a irresponsabilidade em nome do lucro, contrariando a sa\u00fade p\u00fablica e o meio ambiente de maneira t\u00e3o escancarada que acreditamos que n\u00e3o ser\u00e1 aceito pelo Congresso Nacional. \u00a0\u00c9 preciso, no entanto, manter a press\u00e3o e a vigil\u00e2ncia para impedir que ven\u00e7am os interesses mais mesquinhos do agroneg\u00f3cio. A mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil e a derrota da narrativa dos ruralistas s\u00e3o os componentes essenciais para que esta proposta seja rejeitada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Mesmo assim j\u00e1 estamos preparando uma contesta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica atrav\u00e9s de uma ADI (A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade) para apresentar no STF, em conson\u00e2ncia com parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Contra a opini\u00e3o p\u00fablica, deputados ruralistas conseguiram aprovar na segunda-feira do dia 25 de junho o PL 6299\/02, mais conhecido como o PL do Veneno. Uma ousadia que n\u00e3o poderia ser mais indigesta, pois se trata literalmente de colocar veneno na mesa do povo brasileiro. Um projeto que interessa \u00e0 ind\u00fastria agroqu\u00edmica e representa a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12974,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[129,2593],"class_list":{"0":"post-21049","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-artigos-e-entrevistas","8":"tag-agrotoxico","9":"tag-pl-do-veneno"},"acf":[],"yoast_head":"\n