\n\tA C\u00e2mara dos Deputados do Uruguai aprovou na madrugada de ontem (31) por maioria estreita, 50 votos a 46, projeto de lei apresentado pela presid\u00eancia no ano passado propondo a legaliza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da venda de maconha no pa\u00eds. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o governamental para controlar a importa\u00e7\u00e3o, plantio, cultivo, colheita, produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da maconha e seus derivados. Ou seja, a ideia \u00e9 estatizar toda a cadeia de produ\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia, combatendo o tr\u00e1fico de drogas pelo flanco que o governo do presidente Jos\u00e9 Mujica considera mais eficaz: o econ\u00f4mico.<\/p>\n
\tAgora, o projeto segue para o Senado. Caso seja aprovado, o pa\u00eds vai se tornar o primeiro do mundo a adotar tal medida. N\u00e3o haver\u00e1 risco de que o Uruguai se transforme num destino tur\u00edstico para apreciadores da maconha, pois apenas cidad\u00e3os uruguaios poder\u00e3o ter acesso \u2013 e acesso restrito \u2013 \u00e0 maconha estatal. Ap\u00f3s se registrarem, os usu\u00e1rios poder\u00e3o comprar at\u00e9 40 gramas mensais nos postos de venda oficiais. Tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido o cultivo para consumo pr\u00f3prio ou em clubes de fumantes. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Canabis para controlar a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o da droga, impor san\u00e7\u00f5es aos infratores e formular pol\u00edticas educacionais para alertar sobre os riscos do uso de maconha.<\/p>\n
\tO presidente Jos\u00e9 Mujica, que pessoalmente \u00e9 contr\u00e1rio ao consumo da droga, considera que a medida tem como principal objetivo acabar com a criminalidade associada ao narcotr\u00e1fico. Pronunciamentos oficiais do presidente tamb\u00e9m argumentavam nessa dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\t“Hoje damos um passo enorme para transformar uma pol\u00edtica de drogas baseada no moralismo e na hipocrisia, que tem prejudicado sobretudo os mais pobres, jovens e mulheres”, comemorou Sebasti\u00e1n Sabini, deputado do partido governista Frente Amplio e um dos maiores defensores do projeto, em sua p\u00e1gina no Facebook. “Para a viol\u00eancia e a guerra nos pa\u00edses do sul, a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande neg\u00f3cio. Hoje, mudamos um pouco a hist\u00f3ria.”<\/p>\n
\tNa C\u00e2mara, o texto foi aprovado ap\u00f3s mais de 13 horas de debate, devido \u00e0 press\u00e3o dos parlamentares da Frente Ampla (FA), que conseguiram impor maioria suficiente na Casa, impedindo a oposi\u00e7\u00e3o de bloquear a proposta. Como o governo domina o Senado, a expectativa agora \u00e9 de uma aprova\u00e7\u00e3o f\u00e1cil. Se se concretizar, a aprova\u00e7\u00e3o da maconha ser\u00e1 o terceiro passo dado pelo pa\u00eds no sentido da amplia\u00e7\u00e3o dos direitos individuais de seus cidad\u00e3os. Recentemente, o Uruguai descriminalizou o aborto e legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
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