Em meio a uma das maiores crises econ\u00f4micas da hist\u00f3ria brasileira, na qual o governo federal vem impondo ao conjunto da sociedade cruel programa de contingenciamento de gastos nas mais diversas \u00e1reas sociais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a alimentar e saneamento b\u00e1sico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (07), por 7 votos a 4, incluir no or\u00e7amento de 2019 a previs\u00e3o de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte. Atualmente em R$ 33,7 mil, o sal\u00e1rio dos ministros ultrapassar\u00e1 R$ 39 mil. Em seguida, o Conselho Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (CSMPF) tamb\u00e9m aprovou, por unanimidade, proposta com reajuste de 16,38% para todos os procuradores da Rep\u00fablica. Al\u00e9m dos altos sal\u00e1rios, essas categorias s\u00e3o beneficiadas com in\u00fameras verbas extras que violam o teto constitucional.<\/p>\n
Estima-se que tais aumentos, se aprovadas pelo Congresso Nacional, culminar\u00e3o em um efeito cascata que pode gerar uma fatura extra de at\u00e9 R$ 4 bilh\u00f5es, a ser dividida entre os poderes da Uni\u00e3o e dos Estados. Destaque-se que a grande maioria dos servidores p\u00fablicos tem remunera\u00e7\u00e3o defasada e n\u00e3o ser\u00e1 beneficiada por tal medida, ampliando a desigualdade salarial no servi\u00e7o p\u00fablico. Para se ter uma ideia, o piso dos professores com jornada de 40 horas semanais \u00e9 de apenas R$ 2.455,35.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais grave quando levamos em considera\u00e7\u00e3o a vig\u00eancia do teto que congela gastos p\u00fablicos por um per\u00edodo de vinte anos. Por conta do teto, a eleva\u00e7\u00e3o desses subs\u00eddios acarretar\u00e1 contingenciamento de gastos sociais para todo o conjunto da popula\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 vem sendo duramente penalizado pelo cruel programa de austeridade em curso no pa\u00eds. O STF, inclusive, n\u00e3o se manifestou sobre as in\u00fameras a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da emenda do teto, contribuindo para os seus efeitos perversos.<\/p>\n
\u00c9 sintom\u00e1tico notar que, ao mesmo tempo que se cogita elevar o sal\u00e1rio dos ministros do Supremo, o governo ileg\u00edtimo de Michel Temer tenta impor um corte de pelo menos R$ 580 milh\u00f5es no or\u00e7amento da CAPES para o ano de 2019, o que paralisaria a pesquisa cient\u00edfica no Brasil.<\/p>\n
O aumento dos subs\u00eddios ainda ter\u00e1 que ser votado e aprovado pelo Congresso Nacional. Diante disso, a bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados reafirma o seu compromisso com o combate aos privil\u00e9gios e se posicionar\u00e1 contra o aumento dos subs\u00eddios dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da magistratura e dos parlamentares.<\/p>\n
Bancada do PSOL na C\u00e2mara Em meio a uma das maiores crises econ\u00f4micas da hist\u00f3ria brasileira, na qual o governo federal vem impondo ao conjunto da sociedade cruel programa de contingenciamento de gastos nas mais diversas \u00e1reas sociais, como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a alimentar e saneamento b\u00e1sico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (07), por 7 votos a 4, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":22191,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[2731,32,2732,2733,145,417,1301],"class_list":{"0":"post-22190","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-abusivo","9":"tag-aumento","10":"tag-juizes","11":"tag-membros-do-ministerio-publico","12":"tag-parlamentares2","13":"tag-psol-na-camara","14":"tag-salario"},"acf":[],"yoast_head":"\n
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