Contribui\u00e7\u00e3o do Coletivo Socialismo e Liberdade.<\/p>\n
<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A indiscut\u00edvel entrada do Brasil no furac\u00e3o da crise capitalista global come\u00e7a a desenhar um novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico e pol\u00edtico no pa\u00eds. Daqui para frente n\u00e3o h\u00e1 como apenas considerar os cen\u00e1rios e deslocamentos que poder\u00e3o ocorrer no pa\u00eds por conta da crise. <\/p>\n
Mas \u00e9 um fato que o processo eleitoral municipal ocorreu sem que os ventos da crise internacional tivessem ainda sacudido a pauta pol\u00edtica e influ\u00eddo na disputa. Contribu\u00edram para isso n\u00e3o apenas a anterior de estabilidade econ\u00f4mica, prest\u00edgio popular do governo e for\u00e7a do \u201cconsenso conservador\u201d, como tamb\u00e9m a determina\u00e7\u00e3o dos grandes blocos dominantes de extirpar do debate pol\u00edtico as conseq\u00fc\u00eancias da crise econ\u00f4mico-financeira para o pa\u00eds.<\/p>\n
Mas esta contribui\u00e7\u00e3o se limitar\u00e1 em analisar o balan\u00e7o em si das elei\u00e7\u00f5es e os resultados do PSOL, seguindo o procedimento adotado na reuni\u00e3o da \u00faltima executiva nacional do partido e na decis\u00e3o tomada de publicar as contribui\u00e7\u00f5es e pontos de vista apresentados sobre o balan\u00e7o das elei\u00e7\u00f5es no in\u00edcio da reuni\u00e3o. <\/p>\n
<\/p>\n
I. Elei\u00e7\u00f5es 2008: conjuntura favor\u00e1vel ao continu\u00edsmo e \u00e0 base governista<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es de 2008 se desenvolveram na esteira da seguinte situa\u00e7\u00e3o objetiva: <\/p>\n
1) Crescimento da economia no pa\u00eds, estabilidade econ\u00f4mica e \u201cblindagem\u201d do debate pol\u00edtico contra os primeiros efeitos da crise internacional que j\u00e1 se desenhavam (a alta da infla\u00e7\u00e3o, iniciada em maio, o aumento dos juros, o crescimento da inadimpl\u00eancia foram sintomas que n\u00e3o afetaram o quadro eleitoral). <\/p>\n
2) A estabilidade econ\u00f4mica, com a conseq\u00fcente \u201cgordura\u201d em dinheiro e em prest\u00edgio acumulada pelo governo federal, favoreceu programas sociais e beneficiou de maneira geral as prefeituras atuais, emprestando um car\u00e1ter continu\u00edsta, pr\u00f3-reelei\u00e7\u00e3o dos prefeitos ou maior facilidade para estes fazerem os sucessores (com honrosas exce\u00e7\u00f5es, como a do Rio de Janeiro). <\/p>\n
3) A alta popularidade do governo Lula derivou em crescimento significativo dos partidos da base governista, especialmente PMDB e PT, e inibi\u00e7\u00e3o at\u00e9 mesmo da oposi\u00e7\u00e3o de direita. <\/p>\n
4) Situa\u00e7\u00e3o defensiva do movimento de massas, com forte fragmenta\u00e7\u00e3o dos poucos conflitos e impasses nos movimentos sindical, popular e estudantil. Quadro desfavor\u00e1vel agravado pelo crescimento das for\u00e7as pr\u00f3-governo no seio do movimento, com a manuten\u00e7\u00e3o, quando n\u00e3o fortalecimento direto, da hegemonia do governo sobre o sindicalismo e movimentos sociais. <\/p>\n
5) Ind\u00edcios de um espa\u00e7o minorit\u00e1rio na sociedade para a oposi\u00e7\u00e3o de esquerda, em alternativa \u00e0 direita e ao lulismo. <\/p>\n
O desenlace do processo eleitoral, incluindo aqui os resultados do segundo turno, apontou para:<\/p>\n
1) Continu\u00edsmo nas prefeituras. Por volta de 70% dos candidatos a reelei\u00e7\u00e3o se reelegeram no pa\u00eds. Foram 21 nas 26 capitais (19 reelei\u00e7\u00f5es e dois casos onde os atuais prefeitos fizeram o sucessor). Come\u00e7a a ficar estabelecido, na pr\u00e1tica, pelas regras do regime democr\u00e1tico-burgu\u00eas e com o uso aberto das m\u00e1quinas dos executivos em prol de reelei\u00e7\u00f5es, o mandato \u201cbranco\u201d de oito anos.\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n
2) Crescimento da base governista, que sai da elei\u00e7\u00e3o governando 72% do eleitorado. O forte crescimento do PMDB, especialmente a partir do segundo turno, d\u00e1 cacife a esse partido de caciques regionais para uma barganha maior com o PT tanto no Congresso Nacional (disputa pr\u00f3xima das presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, que o partido reivindica), como para as elei\u00e7\u00f5es em 2010. N\u00e3o custa lembrar que a ala Qu\u00e9rcia, do PMDB, declarou apoio a Serra. Ainda assim, mesmo com derrotas importantes do PT no segundo turno, houve crescimento expressivo deste partido e de outros aliados como o PSB, al\u00e9m de PC do B e PDT. O PT passa a governar 21 das 79 cidades mais importantes do pa\u00eds (com mais de 200 mil eleitores, o chamado G79).<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o de direita (bloco PSDB, DEM, PPS) saiu de maneira geral enfraquecida, como se constata nas quedas do n\u00famero de prefeituras do PSDB e desabamento das prefeituras DEM (grande perdedor do processo eleitoral), e mesmo do PPS, que ficou sem as cinco prefeituras de capitais que controlava. Mas tamb\u00e9m isto deve ser relativizado, j\u00e1 que o PSDB (e a ala Serra em particular), com a vit\u00f3ria expressiva em S\u00e3o Paulo, se consolida como o grande partido de oposi\u00e7\u00e3o de direita na disputa institucional. Em que pesem as derrotas do PT no 2\u00ba turno, as elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o mostraram desgaste expressivo de Lula, pois, mesmo as campanhas da oposi\u00e7\u00e3o de direita, n\u00e3o ousaram atacar a imagem do presidente ou bater de frente com Lula. \u00a0<\/p>\n
3) As elei\u00e7\u00f5es de 2008 evidenciaram a estabilidade da democracia burguesa no Brasil, assentada na aceita\u00e7\u00e3o e passividade das massas diante do processo eleitoral. Do ponto de vista da consci\u00eancia da classe trabalhadora e das amplas massas, foi uma disputa para eleger o melhor administrador. \u00c9 preciso observar, no entanto, que nas regi\u00f5es mais perif\u00e9ricas das metr\u00f3poles e grandes cidades, h\u00e1 um componente de festa popular, h\u00e1 mais interesse pela disputa eleitoral do que nos rinc\u00f5es da classe m\u00e9dia, ainda que com muita despolitiza\u00e7\u00e3o e com uma participa\u00e7\u00e3o sob hegemonia conservadora, seja dos partidos burgueses seja do petismo, mas com bem menos rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica e \u00e0s elei\u00e7\u00f5es do que entre a classe m\u00e9dia. <\/p>\n
4) Tendo em conta que as \u00faltimas semanas de campanha do primeiro turno e todo o segundo coincidiram com a explos\u00e3o da crise financeira global (meados de setembro), apontamos um componente de fraude pol\u00edtica neste processo eleitoral. Mesmo com a crise financeira desembarcando com for\u00e7a no Pa\u00eds, o tema n\u00e3o apareceu na pauta dos candidatos. O debate continuou centrado nas \u201cpropostas locais\u201d e no debate sobre o melhor administrador para a cidade. Bastou, no entanto, a proclama\u00e7\u00e3o dos resultados para que grande parte dos prefeitos eleitos dessem entrevistas afirmando que ser\u00e3o necess\u00e1rios cortes e ajustes nos or\u00e7amentos diante do cen\u00e1rio de crise no pa\u00eds. O pr\u00f3prio governo Lula tratou, ent\u00e3o, de acelerar a vota\u00e7\u00e3o de medidas de ajuda aos bancos e exportadores. Ou seja, um aut\u00eantico embuste, que faz lembrar os epis\u00f3dios do pacote Cruzado 2 logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 1986 e a desvaloriza\u00e7\u00e3o (ent\u00e3o inevit\u00e1vel) do real logo ap\u00f3s a segunda vit\u00f3ria de FHC, em 1998. <\/p>\n
5) A reflex\u00e3o mais importante sobre o momento pol\u00edtico \u00e9 que, apesar dos blocos dominantes e da burguesia de maneira geral terem sa\u00eddo fortalecidos das urnas para enfrentar a crise que se instala, o cen\u00e1rio pol\u00edtico, econ\u00f4mico e social do pa\u00eds em 2009 ser\u00e1 um cen\u00e1rio de crise econ\u00f4mica e de debate nacional em torno das conseq\u00fc\u00eancias sobre o povo das medidas que dever\u00e3o ou poder\u00e3o ser tomadas. \u00c9 um momento de grande incerteza mundial e o Brasil j\u00e1 \u00e9 parte do turbilh\u00e3o. Para 2010 mesmo, a intensidade da crise econ\u00f4mica pesar\u00e1 decisivamente na articula\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas, nas possibilidades de deslocamentos na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade e no peso do governo Lula. \u00a0<\/p>\n
II. Balan\u00e7o do PSOL: os resultados e as dificuldades na campanha <\/p>\n
1) O balan\u00e7o da atua\u00e7\u00e3o eleitoral do nosso partido tem que partir de uma aprecia\u00e7\u00e3o da realidade objetiva. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer uma avalia\u00e7\u00e3o equilibrada e uma aprecia\u00e7\u00e3o justa dos resultados do PSOL sem levar em conta, em primeiro lugar, que havia um espa\u00e7o muito minorit\u00e1rio na sociedade para uma alternativa de esquerda socialista, ou um espa\u00e7o da \u201cesquerda da esquerda\u201d. A vota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nacional do PSOL (2,3% nas capitais) refletiu esta realidade: enfrentamos a muralha do continu\u00edsmo e do crescimento da popularidade do governo Lula durante o ano de 2008. \u00a0<\/p>\n
2) Descartando as perspectivas meramente eleitorais propostas, ou as supostas possibilidades de disputas de executivos (que n\u00e3o existiam na realidade), o resultado do PSOL e, em geral, da Frente de Esquerda \u00e9 pequeno,
\n muito minorit\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 um desastre. N\u00e3o demonstra impossibilidade de construir ferramentas para al\u00e9m do lulismo, PT, PCdo B. \u00c9 minorit\u00e1rio, mas n\u00e3o marginal. Aos olhos da classe trabalhadora, o PSOL \u00e9 parte de uma alternativa radical, honesta, \u00edntegra, de esquerda, que n\u00e3o se confunde com os partidos mesmo vistos como de esquerda, mas que s\u00e3o do governo. <\/p>\n
3) O PSOL e, onde foi poss\u00edvel, a Frente de Esquerda, foram os fen\u00f4menos pol\u00edticos mais progressivos do processo. Pois ofereceram uma alternativa no terreno em que as massas estavam no debate, o das elei\u00e7\u00f5es. E, em geral sem hesitar, posicionamos corretamente diante do crescimento do governo Lula e do PT. Assim, foi positiva a participa\u00e7\u00e3o do PSOL no processo eleitoral, pois enfrentou com muitas desigualdades e erros importantes, mas enfrentou a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o cedeu, por exemplo, ao abstencionismo eleitoral de setores dos movimentos sociais e populares, produto de press\u00f5es de conte\u00fado reacion\u00e1rio (diante do crescimento do governo Lula, setores dos movimentos e da velha vanguarda optavam pelo sil\u00eancio, pelo imobilismo, renunciando a se posicionar com clareza contra os partidos da base governista). N\u00e3o houve nenhum fen\u00f4meno progressivo de voto nulo anti-regime. Os patamares de absten\u00e7\u00e3o, voto nulo e branco n\u00e3o se alteraram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais de 2004 (com exce\u00e7\u00e3o dos 20% de absten\u00e7\u00e3o no segundo turno do Rio de Janeiro). <\/p>\n
4) Houve, sim, erros pol\u00edticos em campanhas do partido, come\u00e7ando pela inicial flexibilidade na pol\u00edtica de alian\u00e7as em algumas capitais. Houve pontualmente excessiva preocupa\u00e7\u00e3o com o debate meramente local, faltou um discurso mais abrangente que alertasse os trabalhadores sobre a crise que se avizinhava no horizonte e, especialmente, houve os grav\u00edssimos erros cometidos pela campanha de Porto Alegre, como a aceita\u00e7\u00e3o do dinheiro da Gerdau pela maioria do Diret\u00f3rio Municipal \u2014 o que jogou d\u00favidas sobre o projeto PSOL para expressivos setores de vanguarda e da classe trabalhadora organizada, da juventude estudantil e de movimentos populares.<\/p>\n
5) Felizmente, a campanha em Porto Alegre foi uma desastrosa exce\u00e7\u00e3o em meio ao tipo de campanha que predominou no partido, que em importantes capitais, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, inclu\u00eda a important\u00edssima den\u00fancia dos financiamentos privados, empresariais, de campanha como um dos seus aspectos mais relevantes. Na capital ga\u00facha, a aceita\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o da multinacional sider\u00fargica Gerdau comprometeu o projeto aos olhos do movimento, levando a que, mesmo o \u00eaxito em eleger dois vereadores tenha um pre\u00e7o pol\u00edtico alt\u00edssimo, um \u00f4nus que pode ser estrat\u00e9gico no estado, com conseq\u00fc\u00eancias nacionais. O epis\u00f3dio Gerdau s\u00f3 n\u00e3o foi mais nocivo devido ao correto posicionamento da maioria da executiva nacional do partido em condenar a atitude tomada pela maioria do diret\u00f3rio municipal de Porto Alegre. <\/p>\n
6) O precedente de Porto Alegre \u00e9 grav\u00edssimo, ultrapassa fronteiras de classe, j\u00e1 que aceitar doa\u00e7\u00e3o de uma companhia do porte da Gerdau \u00e9 totalmente incompat\u00edvel com um partido que se pretende anticapitalista.\u00a0 Tal decis\u00e3o fere princ\u00edpios caros a partidos da esquerda socialista, como a necess\u00e1ria e completa independ\u00eancia frente ao capital e o recha\u00e7o aos par\u00e2metros mercantis do jogo institucional burgu\u00eas no Brasil, dominado pelo poder econ\u00f4mico, pelo dinheiro, pelo clientelismo. Al\u00e9m disso, foi um brutal desrespeito \u00e0s decis\u00f5es mais elementares do partido, inscritas em seus estatutos e na carta-compromisso das candidaturas, aprovada por consenso na confer\u00eancia eleitoral de mar\u00e7o.\u00a0 Politicamente, a l\u00f3gica dos fins justificando os meios na disputa institucional levou tamb\u00e9m a um uso desmedido e equivocado uso da imagem do ministro da Justi\u00e7a do governo Lula nos programas de TV na capital ga\u00facha, al\u00e9m de uma localiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica conservadora no debate sobre o tema da seguran\u00e7a p\u00fablica. <\/p>\n
7) Embora com conseq\u00fc\u00eancias menos comprometedoras para o perfil do PSOL, tamb\u00e9m Macap\u00e1 mostrou o perigo das desnecess\u00e1rias armadilhas em que o partido acaba caindo devido ao af\u00e3 de amplia\u00e7\u00e3o de alian\u00e7as. A alian\u00e7a com o PSB local poderia ter sido constrangedora, caso o aquele partido tivesse ganho a prefeitura e colocado o PSOL diante da decis\u00e3o de escolher se passava a sustentar governos de partidos que no arco nacional s\u00e3o parte da sustenta\u00e7\u00e3o do governo Lula. Embora \u00e9 preciso salientar que a conjuntura eleitoral espec\u00edfica de Macap\u00e1 tenha se dado sob uma intensa polariza\u00e7\u00e3o entre a coliga\u00e7\u00e3o que o PSOL participava com forte apoio dos movimentos sociais e sindical da cidade contra o governo Lula, as oligarquias mais reacion\u00e1rias do estado, o aparato estatal, incluindo a pol\u00edcia local e com ind\u00edcios desmedidos de grande compra de votos, manipula\u00e7\u00e3o de pesquisas, intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as contra os pr\u00f3prios dirigentes da coliga\u00e7\u00e3o e do nosso partido.\u00a0\u00a0 \u00a0<\/p>\n
8) Muito preocupante foi a elei\u00e7\u00e3o de sete vereadores em coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas nem pela resolu\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional, nem pelo Diret\u00f3rio Nacional de junho. Este fato merece medidas imediatas da Executiva e do Diret\u00f3rio Nacional do partido. Aceitar mandatos em coliga\u00e7\u00f5es com PSDB, DEM e outras siglas do g\u00eanero pode ser a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o PSOL tolerar\u00e1 setores que se valem de qualquer tipo de alian\u00e7a para obter mandatos e que suas resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o rigorosas assim. A dissolu\u00e7\u00e3o dos diret\u00f3rios municipais que se empenharam nesse tipo de alian\u00e7a e a exclus\u00e3o dos vereadores eleitos que n\u00e3o aceitarem devolver os mandatos obtidos nestas condi\u00e7\u00f5es, para continuar como filiados ao partido, s\u00e3o medidas m\u00ednimas para defender e preservar o partido. <\/p>\n
9) O PSOL obteve resultados eleitorais dignos em uma situa\u00e7\u00e3o muito hostil. Est\u00e1 viva a possibilidade de o PSOL continuar lutando para constituir p\u00f3lo aglutinador de uma nova alternativa e projeto de esquerda, socialista para o Brasil. Isto implica encarar os impasses pol\u00edticos que n\u00e3o est\u00e3o superados no projeto partid\u00e1rio, novamente revelados nas elei\u00e7\u00f5es municipais. Quest\u00f5es que envolvem defini\u00e7\u00f5es de programa, t\u00e1tica, natureza e perfil definitivos do partido que queremos construir e sua rela\u00e7\u00e3o com a ordem e o jogo institucional. Ainda falta um acerto de contas mais profundo com a experi\u00eancia tr\u00e1gica da esquerda brasileira em especial a experi\u00eancia do PT. Afinal, ainda tamb\u00e9m somos herdeiros do peso de pr\u00e1ticas e v\u00edcios herdados deste recente e velho ciclo sobre as costas do nosso jovem partido. <\/p>\n
Faz falta superar uma concep\u00e7\u00e3o program\u00e1tica que ainda deixa o partido em v\u00e1rios casos ref\u00e9m de um discurso melhorista, nos marcos do que \u201c\u00e9 poss\u00edvel\u201d fazer obedecendo \u00e0s regras da ordem e da l\u00f3gica do capital. Falta definir que devemos buscar claramente uma inser\u00e7\u00e3o social estrat\u00e9gica na classe trabalhadora e nos movimentos populares, inser\u00e7\u00e3o capaz de, com o tempo, construir o lastro social que o partido ainda n\u00e3o tem. Falta um debate aprofundado e cont\u00ednuo sobre uma rela\u00e7\u00e3o mais equilibrada entre a necess\u00e1ria disputa institucional (mas que de modo algum pode ser estrat\u00e9gica para o partido, sob pena de vermos repetir os erros de Porto Alegre) e a disputa dos movimentos, pela base. Ainda estamos longe das condi\u00e7\u00f5es para supera\u00e7\u00e3o efetiva destas fragilidades, embora um segundo congresso em 2009 possa dar continuidade a essa jornada, indispens\u00e1vel para resgatar (\u00e0 luz do balan\u00e7o do PSOL nas elei\u00e7\u00f5es) os debates sobre objetivos e estrat\u00e9gia para os pr\u00f3ximos dois anos, considerando o turbulento per\u00edodo pol\u00edtico e social em que poder\u00e1 entrar no pa\u00eds a partir de 2009. <\/p>\n
10) Em termos pr\u00e1ticos e bem imediatos significa que o PSOL tem que fazer esfor\u00e7os para defender e preservar o partido como um p\u00f3lo de aglutina\u00e7\u00e3o anticapitalista. Significa manter a condena\u00e7\u00e3o expl\u00edcita \u00e0 grave decis\u00e3o de Porto Alegre, com uma defini\u00e7\u00e3o clara sobre devolver a doa\u00e7\u00e3o da Gerdau, para sinalizar que tal erro n\u00e3o se repete mais; tomar decis\u00f5es na dire\u00e7\u00e3o de dissolver os dir
\net\u00f3rios que fizeram coliga\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas pelo DN e sobre excluir os vereadores eleitos nestas coliga\u00e7\u00f5es que n\u00e3o aceitarem entregar seus mandatos. <\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Nacional do Coletivo Socialismo e Liberdade<\/p>\n
Novembro de 2008<\/p>\n
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