\n\tO deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou requerimento no qual cobra informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (MAPA) sobre a nomea\u00e7\u00e3o para cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas. A den\u00fancia \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao descumprimento do Decreto 7.127\/2010, que determina que tais atividades sejam exercidas por servidores efetivos, mas h\u00e1 anos s\u00e3o desempenhadas por pessoas indicadas por proximidade pol\u00edtica, sem compet\u00eancia t\u00e9cnica.
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\n\tOs fiscais federais agropecu\u00e1rios t\u00eam se mobilizado nacionalmente em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores concursados em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s indica\u00e7\u00f5es meramente pol\u00edticas para altos cargos de inspe\u00e7\u00e3o, algumas pessoas at\u00e9 com v\u00ednculo com o setor privado. O mais recente caso \u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Braile Turquino como novo Diretor do Departamento de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Dipoa). Turquino ocupava o cargo de gerente de exporta\u00e7\u00e3o na Agr\u00edcola Jandelle S.A. (Big Frango) e, anteriormente, trabalhou na Cargill, que atua com produtos aliment\u00edcios e agr\u00edcolas.
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\n\tNo requerimento de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3708\/2013, protocolado no dia 12 de setembro, Chico Alencar questiona quais cargos estariam inclu\u00eddos no Decreto 7.127, se os mesmos s\u00e3o ocupados por servidores efetivos, e se n\u00e3o o s\u00e3o qual o motivo do descumprimento do Decreto. O deputado pergunta tamb\u00e9m sobre os crit\u00e9rios de escolha para os cargos comissionados e fun\u00e7\u00f5es gratificadas e, particularmente, sobre a indica\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Braile Turquino.
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\n\t\u201cQual \u00e9 a pol\u00edtica e quais s\u00e3o as provid\u00eancias tomadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura para evitar \u201ccaptura\u201d dos seus \u00f3rg\u00e3os de inspe\u00e7\u00e3o por interesses dos setores inspecionados, em detrimento do interesse p\u00fablico?\u201d, questiona Chico Alencar.
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