{"id":2286,"date":"2013-09-17T00:00:00","date_gmt":"2013-09-17T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/09\/17\/entrevista-de-chico-alencar-aborda-temas-como-direitos-humanos-seguranca-publica-caso-natan-donadan-e-socialismo\/"},"modified":"2013-09-17T00:00:00","modified_gmt":"2013-09-17T00:00:00","slug":"entrevista-de-chico-alencar-aborda-temas-como-direitos-humanos-seguranca-publica-caso-natan-donadan-e-socialismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/entrevista-de-chico-alencar-aborda-temas-como-direitos-humanos-seguranca-publica-caso-natan-donadan-e-socialismo\/","title":{"rendered":"Entrevista de Chico Alencar aborda temas como direitos humanos, seguran\u00e7a p\u00fablica, caso Natan Donadan e Socialismo"},"content":{"rendered":"
\n\tEm entrevista ao Jornal Op\u00e7\u00e3o<\/a>, de Goi\u00e2nia, o deputado do PSOL, Chico Alencar, disse que a n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o do deputado Natan Donadon, que cumpre pena no pres\u00eddio da Papuda, e a aprova\u00e7\u00e3o do fim do voto secreto mostram a inconst\u00e2ncia por que passa o Congresso.
\n\t 
\n\tNa ocasi\u00e3o, Chico falou da atual conjuntura do Legislativo ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho, dos rumos tomados pelo PT, partido ao qual foi filiado antes de ir para o PSOL em 2005, da atua\u00e7\u00e3o de Marco Feliciano na presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara, da trucul\u00eancia da Pol\u00edcia Militar e do sistema de Seguran\u00e7a P\u00fablica no pa\u00eds, do caso Amarildo e do Socialismo, dentre outros assuntos.
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\n\tConfira abaixo a entrevista concedida pelo deputado do PSOL aos jornalistas Elder Dias, Frederico Vitor e Cezar Santos, do Jornal Op\u00e7\u00e3o, no dia 6 de setembro, quando esteve na capital goiana.
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\n\tElder Dias \u2014 Como o sr. avalia a preserva\u00e7\u00e3o do mandato do deputado-presidi\u00e1rio Natan Donadon pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, h\u00e1 poucos dias, em um momento t\u00e3o crucial da hist\u00f3ria brasileira, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es de junho?<\/strong>
\n\t\u00c9 expressiva, para mostrar o padr\u00e3o degenerado que domina a pol\u00edtica institucional brasileira. Contra todas as evid\u00eancias, contra a indigna\u00e7\u00e3o popular, contar o sentimento geral do Pa\u00eds, a C\u00e2mara dos Deputados, protegida pelo manto podre do voto secreto, decidiu que ele (Donadon) pode continuar como deputado. Ou seja, o que a C\u00e2mara dos Deputados nos disse \u00e9 que \u00e9 compat\u00edvel praticar crime, ser condenado em \u00faltima inst\u00e2ncia e continuar a representar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\tElder Dias \u2014 Ent\u00e3o, pode ter sido uma esp\u00e9cie daquilo que na psican\u00e1lise se chama de \u201cato falho\u201d, cometido pela C\u00e2mara?<\/strong>
\n\tH\u00e1 algumas raz\u00f5es para se pensar isso. Primeiro, boa parte dos deputados que preservaram o mandato de Donadon pensou em si mesma \u2014 \u201ceu posso ser o Donadon amanh\u00e3\u201d \u2014, porque sabe das pr\u00f3prias malfeitorias. Segundo, o fato do voto ser secreto permitiu o anonimato. Ningu\u00e9m na sess\u00e3o se inscreveu para defend\u00ea-lo. E veja que foram 133 dizendo \u201cn\u00e3o\u201d, 41 votando absten\u00e7\u00e3o \u2014 que \u00e9, na pr\u00e1tica, a mesma coisa que votar pela n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o \u2014, e mais 4 votando obstru\u00e7\u00e3o, que tem o mesmo efeito. Isso fora os ausentes. Na soma total, d\u00e1 280 deputados, contando tamb\u00e9m os faltosos \u2014 50 desses os quais estavam l\u00e1 na C\u00e2mara e n\u00e3o foram l\u00e1 votar \u2014, e os que disseram \u201cn\u00e3o\u201d ou \u201cabsten\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cobstru\u00e7\u00e3o\u201d. Outra coisa \u00e9 que esse pessoal tamb\u00e9m talvez quisesse fustigar o Judici\u00e1rio. No Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) h\u00e1 dezenas de deputados federais e senadores com inqu\u00e9ritos e processos. Eles vivem falando da judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, ent\u00e3o quiseram dar uma resposta. S\u00f3 que essa resposta para atingir o Judici\u00e1rio foi um tiro no p\u00e9, um \u201charakiri\u201d [\u201csuic\u00eddio\u201d, em japon\u00eas) pol\u00edtica. A maior prova disso \u00e9 que logo depois a C\u00e2mara, de novo, de forma surpreendente, na quarta-feira, 4, aprovou o fim do voto secreto em todas as situa\u00e7\u00f5es, o que era um projeto que n\u00f3s defend\u00edamos havia muito tempo. O PSOL sempre foi e sempre ser\u00e1 a favor do voto aberto dos parlamentares em todas as situa\u00e7\u00f5es, porque n\u00f3s estamos em uma fun\u00e7\u00e3o delegada pelo povo, de representa\u00e7\u00e3o, e o representado tem direito de saber como seu representante vota, sempre. O voto secreto \u00e9 sagrado para os indiv\u00edduos, eleitores, para proteg\u00ea-los contra os coron\u00e9is da pol\u00edtica, contra os poderes econ\u00f4micos, contra os patr\u00f5es. Mas o voto aberto para o parlamentar \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, nos votamos assim sete anos, no dia 5 de setembro de 2006, e votamos assim, da mesma forma, no dia 4 de setembro de 2013. Outros mudaram de posi\u00e7\u00e3o. Foi impressionante, foi o \u201cefeito Donadon\u201d, por causa da m\u00e1 repercuss\u00e3o dessa abomin\u00e1vel decis\u00e3o da semana anterior. Os 452 deputados presentes votaram a favor do voto aberto em todas as situa\u00e7\u00f5es. Nenhum contra. Ent\u00e3o a C\u00e2mara vive um momento de transtorno bipolar: vai para um lado ign\u00f3bil num momento e depois, para reparar os danos, vai para o lado oposto. \u00c9 uma confus\u00e3o. Mas, vendo pelo lado positivo, \u00e9 sinal de que o povo, a opini\u00e3o p\u00fablica, a press\u00e3o das ruas, isso tudo est\u00e1 de alguma maneira ecoando l\u00e1 dentro.<\/p>\n

\tFrederico Vitor \u2014 A decis\u00e3o de preservar Donadon \u00e9 sinal de que a C\u00e2mara Federal j\u00e1 absorveu o duro golpe que foram as manifesta\u00e7\u00f5es populares, que os pol\u00edticos parecem voltar a se acomodar?<\/strong>
\n\tA expectativa da maioria dos parlamentares e dos partidos \u00e9 de que o gigante volte a dormir, que volte \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o anterior, no \u201cber\u00e7o espl\u00eandido\u201d. H\u00e1 essa esperan\u00e7a. Mas n\u00f3s outros temos uma expectativa contr\u00e1ria a isso, de que essa movimenta\u00e7\u00e3o seja permanente, embora ningu\u00e9m consiga ficar na rua o tempo todo, mas que haja essa cobran\u00e7a, essa mobiliza\u00e7\u00e3o. De fato, a maioria dos parlamentares, como se revelou nos pr\u00f3prios discursos no in\u00edcio das manifesta\u00e7\u00f5es, fica muito incomodada. Muitos falavam que era minoria, que eram baderneiros, movimentos sem express\u00e3o e que n\u00e3o iriam incomodar ningu\u00e9m, mas de repente se surpreenderam com as massas nas ruas de quase todas as cidades m\u00e9dias e grandes do Brasil. Foi o susto das elites. Agora o movimento perdeu aquele car\u00e1ter massivo \u2014 o que n\u00e3o significa que n\u00e3o volte a t\u00ea-lo, j\u00e1 que avalio que isso pode passar a ser um tanto intermitente. Entendo que os parlamentares n\u00e3o v\u00e3o mais se livrar definitivamente dessa press\u00e3o. Mas eles s\u00e3o sagazes, espertos, na medida em que o movimento reflui, eles voltam a suas pr\u00e1ticas tradicionais; se o movimento cresce, eles recuam. N\u00e3o por acaso, entre a manuten\u00e7\u00e3o do mandato de Donadon, o deputado-presidi\u00e1rio, e o voto aberto, houve um fim de semana, quando em geral os deputados v\u00e3o para suas bases. L\u00e1, nelas, sofreram cobran\u00e7a fort\u00edssima. Colegas conhecidos que n\u00e3o votaram na sess\u00e3o \u2014 foram cinco no Rio \u2014 est\u00e3o sendo muito cobrados pelas redes sociais, nas ruas. Imagino que aqui em Goi\u00e1s tenha havido a mesma coisa [os goianos que faltaram \u00e0 sess\u00e3o foram Jovair Arantes (PTB), Heuler Cruvinel (PSD) e Marina Sant\u2019Anna (PT), sendo que a petista estava na C\u00e2mara, assinou presen\u00e7a, mas se retirou na hora da vota\u00e7\u00e3o; no dia seguinte \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, a deputada disse n\u00e3o ter tido conhecimento pr\u00e9vio de que haveria a vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o de Donadon naquela noite e que saiu da C\u00e2mara para cumprir um compromisso em Goi\u00e2nia \u2014 uma visita t\u00e9cnica ao Est\u00e1dio Serra Dourada dentro da problem\u00e1tica das torcidas organizadas, assunto sobre o qual ela tem um projeto em curso]. A\u00ed a turma se assusta. Acho que essa press\u00e3o das pra\u00e7as sobre os pal\u00e1cios \u00e9 fundamental para a democracia avan\u00e7ar.<\/p>\n

\tElder Dias \u2014 O sr. \u00e9 reconhecidamente atuante na quest\u00e3o dos direitos humanos, mas n\u00e3o integra a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) na C\u00e2mara dos Deputados. Por qu\u00ea?<\/strong>
\n\tA comiss\u00e3o perdeu a letra \u201cC\u201d, de \u201ccredibilidade\u201d, virou \u201cOmiss\u00e3o\u201d dos Direitos Humanos…<\/p>\n

\tElder Dias \u2014 Por ser presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC)? Mas ele n\u00e3o comanda a comiss\u00e3o dentro dos preceitos legislativos? Politi\u00adcamente, ele n\u00e3o est\u00e1 dentro das regras?<\/strong>
\n\tSim, ele \u00e9 o presidente legal da comiss\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 um presidente leg\u00edtimo, por causa de sua posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Ele j\u00e1 teve manifesta\u00e7\u00f5es racistas e preconceituosas. Ali\u00e1s, lembre-se bem, esse deputado estava ausente na vota\u00e7\u00e3o do caso Donadon e ausente na vota\u00e7\u00e3o do voto aberto, tamb\u00e9m. Mais do que nunca Feliciano \u00e9 o presidente da \u201comiss\u00e3o\u201d dos Direitos Humanos porque \u00e9 um omisso, quando n\u00e3o um fundamentalista muitas vezes raivoso, que encontrou seu nicho para reprodu\u00e7\u00e3o de seus mandatos com uma parcela da sociedade que \u00e9 muito conservadora, muito reacion\u00e1ria. Ele ganhou uma visibilidade que nunca teve quando assumiu a presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, ficou felic\u00edssimo com isso, na base do \u201cfalem mal, mas falem de mim\u201d \u2014 j\u00e1 que ele nega quando dizem que ele \u00e9 racista, \u00e9 homof\u00f3bico, \u00e9 contra a igualdade entre homens e mulheres \u2014, tudo isso funciona para o eleitorado dele. Assim como ele \u00e9 o presidente de fato e de direito da comiss\u00e3o, n\u00f3s temos todo o direito legal e regimental de n\u00e3o coonestar o que essa comiss\u00e3o faz agora, ao se p\u00f4r contra territ\u00f3rios de \u00edndios, contra os quilombolas, fora outras quest\u00f5es das minorias. E um detalhe importante: Marco Feliciano s\u00f3 \u00e9 presidente dessa comiss\u00e3o porque o PT, o PMDB, o PCdoB e o pr\u00f3prio PSDB tinham prioridade para escolher essa presid\u00eancia, como tradicionalmente j\u00e1 fizeram, mas n\u00e3o quiseram desta vez. Parece que quanto mais o partido est\u00e1 em inst\u00e2ncias de poder, menos valor d\u00e1 para os direitos humanos, porque \u00e9 uma comiss\u00e3o que n\u00e3o mexe com a din\u00e2mica econ\u00f4mica, \u00e9 diferente da (Comiss\u00e3o de) Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e da Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, por exemplo. \u00c9 uma comiss\u00e3o meio decorativa, meio simb\u00f3lica. Os direitos humanos podem estar no discurso de todos, mas n\u00e3o est\u00e1 na pr\u00e1tica deles. Por isso, os grandes partidos foram abrindo m\u00e3o e a CDHM caiu no colo do PSC, partido de vi\u00e9s ultraconservador. Deu no que deu.
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\n\tElder Dias \u2014 O sr. comanda um grupo que busca fazer contraponto \u00e0 CDHM?<\/strong>
\n\tSim, os deputados que t\u00eam um hist\u00f3rico com os direitos humanos e que ficaram chocados com o fato de a CDHM estar nas m\u00e3os de que n\u00e3o tem compromisso com esses direitos resolvemos criar essa frente parlamentar em defesa dos direitos humanos. Est\u00e1 funcionando, claro que n\u00e3o tem a estrutura, a for\u00e7a de uma comiss\u00e3o permanente, mas cumpre, pelo menos neste ano, o seu papel, preenchendo a lacuna que a comiss\u00e3o deixa.<\/p>\n

\tElder Dias \u2014 S\u00e3o quantos parlamentares?<\/strong>
\n\tMais de 200 assinaram, mas na dire\u00e7\u00e3o s\u00e3o 15. Dividimos em \u00e1reas de trabalho e eu coordeno o setor da liberdade religiosa e o direito \u00e0 cren\u00e7a e \u00e0 n\u00e3o cren\u00e7a \u2014 o que, ali\u00e1s, a comiss\u00e3o permanente n\u00e3o atura. L\u00e1 \u00e9 na base do \u201ccr\u00ea ou morre\u201d, do cruzadismo, da religiosidade medieval em pleno s\u00e9culo 21.<\/p>\n

\tFrederico Vitor \u2014 O Brasil inteiro pergunta onde est\u00e1 Amarildo [Dias de Souza, ajudante de pedreiro que desapareceu depois de ter sido detido pela pol\u00edcia no Rio de Janeiro]. Em Goi\u00e1s desapareceram mais pessoas ap\u00f3s abordagens policiais do que na \u00e9poca da ditadura. O sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica do Brasil est\u00e1 em crise? \u00c9 preciso repensar?<\/strong>
\n\tSem d\u00favida. Ali\u00e1s, a pergunta \u201conde est\u00e1 Amarildo?\u201d n\u00f3s fizemos, um grupo de 12 parlamentares, no dia 4 de setembro, no Rio de Janeiro, ao ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo (PT-SP), meu amigo. Falamos a ele que a inst\u00e2ncia federal tem de entrar nessas buscas, porque com a pol\u00edcia estadual, com o governo de S\u00e9rgio Cabral (PMDB), a resposta nunca vir\u00e1. H\u00e1 todos os ind\u00edcios de que a pol\u00edcia dita \u201cpacificadora\u201d da Rocinha, onde Amarildo vivia, tem toda a responsabilidade por esse desaparecimento, por a\u00e7\u00e3o, muito provavelmente, e seguramente por omiss\u00e3o. Se ele foi detido para averigua\u00e7\u00e3o, levado para a sede da UPP [Unidade de Pol\u00edcia Pacificadora] e de l\u00e1 ele sumiu, mesmo que a pol\u00edcia alegue que o liberou e da\u00ed ele sumiu. As investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o morosas, cheias de cumplicidades, as c\u00e2meras de v\u00eddeo estavam quebradas no dia, o GPS da viatura n\u00e3o estava funcionando. A reconstitui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos passos de Amarildo s\u00f3 foi feita agora, mais de um m\u00eas depois do crime, e a fam\u00edlia n\u00e3o p\u00f4de participar. Quer dizer, est\u00e1 tudo errado, com evidentes sinais de ter sido montado um esquema para n\u00e3o se apurar nada, o que revela que a pol\u00edtica tem muito a ver com esse caso, ou seja, quem existe para nos proteger \u00e9 c\u00famplice de desaparecimentos, pratica torturas, ao que tudo indica. N\u00e3o h\u00e1 s\u00f3 um Amarildo, h\u00e1 dezenas, muitos deles desaparecidos com suspeita de envolvimento da pol\u00edcia. Isso exige de n\u00f3s o repensar do servi\u00e7o p\u00fablico da pol\u00edcia no Brasil. Temos de discutir a unifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias. A pol\u00edcia militarizada ganhou um car\u00e1ter muito repressivo e truculento com a ditadura, ent\u00e3o temos de discutir a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, a proximidade comunit\u00e1ria, que muitas vezes acaba sendo um novo poder, completamente il\u00edcito que resolve coisas que n\u00e3o s\u00e3o da sua al\u00e7ada, e nisso estou me referindo as UPPs . Precisamos discutir o comportamento da pol\u00edcia na prote\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a sua fun\u00e7\u00e3o legal, porque muito das vezes ela usa de viol\u00eancia excessiva, de armas desnecess\u00e1rias, e a\u00ed ela pr\u00f3pria provoca a convuls\u00e3o, o conflito. Temos de fazer no Brasil um processo reconstituinte do servi\u00e7o p\u00fablico de pol\u00edcia, fora a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o \u2014 e incluo tamb\u00e9m os bombeiros \u2014, que, fora o que paga o Distrito Federal, \u00e9 p\u00edfia. Quando eles lutam pela PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Cons\u00adti\u00adtui\u00e7\u00e3o) de n\u00famero 300 (que estabelece um piso salarial nacional para os servidores da seguran\u00e7a p\u00fablica), que ali\u00e1s nem fixa valor de remunera\u00e7\u00e3o, eles t\u00eam toda a raz\u00e3o. Ent\u00e3o, existe problema de tudo quanto \u00e9 lado, e o resultado disso \u00e9 a p\u00e9ssima qualidade dos servi\u00e7os, quando n\u00e3o uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contra a pr\u00f3pria sociedade, ou seja, crimes cometidos por quem deveria proteger e prevenir.<\/p>\n

\t\u201cO<\/strong>?Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m precisa de controle\u201d<\/strong><\/p>\n

\tCezar Santos \u2014 Na quest\u00e3o espec\u00edfica de Amarildo, o sr. acredita que federalizar a investiga\u00e7\u00e3o do caso seria um caminho? Aqui em Goi\u00e1s foram federalizados v\u00e1rios casos de assassinato. Nota-se que a federaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho claramente pol\u00edtico. No Rio de Janeiro, como o governo \u00e9 parceiro do PT, o caso vai ser federalizado?<\/strong>
\n\tO que o ministro da Justi\u00e7a falou \u00e9 que \u00e9 uma quest\u00e3o complicada, o governo federal tem de solicitar ao estadual, que o ideal seria o procurador-geral da Rep\u00fablica solicitar o processo de federaliza\u00e7\u00e3o e que os parlamentares deveriam procur\u00e1-lo. S\u00f3 que at\u00e9 o momento ainda, o procurador-geral ainda \u00e9 interino, j\u00e1 que Rodrigo Janot ficou de assumir neste in\u00edcio de setembro. O ministro n\u00e3o se mostrou definido a fazer essa federaliza\u00e7\u00e3o, embora tenha reconhecido a repercuss\u00e3o at\u00e9 internacional do caso. E \u00e9 claro que o vi\u00e9s pol\u00edtico existe, federalizam processos sem muitos problemas onde a oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 governo e onde tem um aliado, ficam cheios de dedos, v\u00e3o com cautela. Isso vale em qualquer \u00e9poca de governos, o interesse p\u00fablico mesmo \u00e9 que fica em jogo. E outra coisa, se federalizar para melhorar a investiga\u00e7\u00e3o tudo bem, o resultado \u00e9 que importa.
\n\t 
\n\tElder Dias \u2014 O sr. votou contra a PEC 37, que prejudicaria o Minist\u00e9rio P\u00fablico quanto \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. O sr. n\u00e3o acha que a institui\u00e7\u00e3o, a partir do que foi discutido, precisaria rever o seu papel, at\u00e9 para poder cumpri-lo melhor?<\/strong>
\n\tEm primeiro lugar o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 institui\u00e7\u00e3o important\u00edssima, \u00e9 o fiscal da lei, fundamental. Segundo, deve ter, sim, poder investigativo em regime de colabora\u00e7\u00e3o com quem compete investigar, a Pol\u00edcia Civil ou qualquer outra institui\u00e7\u00e3o. E, terceiro, eu acho que \u00e9 preciso disciplinar melhor \u2014 e h\u00e1 projetos para isso \u2014 para regulamentar essa irrevog\u00e1vel fun\u00e7\u00e3o investigativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que ela n\u00e3o se restrinja a alguns casos, apenas os que t\u00eam mais visibilidade ou os mais rumorosos. Essa regulamenta\u00e7\u00e3o, \u00e9 muito importante e bem diferente do que a PEC 37 propunha. O Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 muito decisivo, \u00e9 onde o cidad\u00e3o comum pode recorrer. E qualquer institui\u00e7\u00e3o no Brasil, qualquer que seja, tem de estar sob controle de sua excel\u00eancia, o cidad\u00e3o, tem de estar a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for assim, n\u00e3o vai funcionar bem, porque h\u00e1 sempre uma tend\u00eancia a se encastelar, se autonomizar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, que \u00e9 quem nos mant\u00e9m. E eu falo \u201cdo lado de c\u00e1 do balc\u00e3o\u201d, porque eu exer\u00e7o uma fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O Minist\u00e9rio n\u00e3o pode estar acima da lei por ser o fiscal dessa lei. Ele tamb\u00e9m tem de ser controlado e, assim como o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 muito importante, tamb\u00e9m o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), reverberando as cobran\u00e7as da sociedade, tem de ser mais ativo.<\/p>\n

\tElder Dias \u2014 \u00c9 de sua autoria projeto que disciplina o uso das aeronaves da FAB [For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira], tendo em vista o uso desses equipamentos pelo governador do Rio (S\u00e9rgio Ca\u00adbral\/ PMDB) e dos presidentes da C\u00e2mara (Henrique Alves\/PMDB) e do Senado (Renan Calheiros\/ PMDB). Quando os pol\u00edticos brasileiros v\u00e3o deixar essa pr\u00e1tica ainda colonial e imperial para se adequar aos novos tempos e se portar como devidos servidores p\u00fablicos com mandato que s\u00e3o?<\/strong>
\n\tQuando tiverem de pagar esse pre\u00e7o em termos eleitorais, ou seja, tudo depende da consci\u00eancia do cidad\u00e3o. Como todos os que est\u00e3o no Poder Legislativo e Executivo dependem do voto popular \u2014 ainda que o sistema favore\u00e7a o poderio econ\u00f4mico, que as elei\u00e7\u00f5es sejam compradas, ainda que seja preciso uma reforma pol\u00edtica radical, que o atual Congresso n\u00e3o tem disposi\u00e7\u00e3o de fazer \u2014, \u00e9 preciso ir investigando e cobrando. \u00c9 importante regulamentar isso, porque sen\u00e3o os desmandos se sucedem. Neste exato momento h\u00e1 um caso que os grandes jornais ainda n\u00e3o repercutiram, que \u00e9 uma den\u00fancia de abuso no aluguel de ve\u00edculos por parte de deputados federais e da compra de combust\u00edvel para seus jatinhos particulares por parte dos senadores, a ponto de hoje haver 21 deputados investigados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) por alugar carros em empresas fantasmas \u2014 chega ao que deveria ser uma locadora e se depara com uma padaria, com uma loja de perfumes etc. Isso \u00e9 um esc\u00e2ndalo! Os deputados alegam que n\u00e3o sabem de onde veio o carro. Mas h\u00e1 ind\u00edcios de cumplicidade. Antes de sair na m\u00eddia, eu fiz um memorando ao presidente da Casa exigindo que a mesa diretora solicitasse ao TCU essa investiga\u00e7\u00e3o e mandasse para a Cor\u00adre\u00adge\u00ad\u00addoria e para o Conselho de \u00e9tica para apurar a responsabilidade dos parlamentares nesse abuso. Pedi tamb\u00e9m que fosse feito um cadastro das locadoras de ve\u00edculos id\u00f4neas, excluindo-se as inid\u00f4neas, que impedisse o aluguel de autom\u00f3veis de luxo e que estabelecesse um porcentual da verba in\u00addenizat\u00f3ria, que vai de R$ 25 mil a R$ 35 mil por deputado, pa\u00adra o aluguel de ve\u00edculos. S\u00e3o medidas simples e \u00f3bvias, mas que at\u00e9 hoje ainda n\u00e3o foram feitas pela presid\u00eancia da C\u00e2mara, ou seja, h\u00e1 uma certa leni\u00eancia com esse tipo de abuso. Isso s\u00f3 desgasta o Poder Legis\u00adlativo, en\u00adt\u00e3o o povo vai para a rua dizendo que n\u00e3o os representa e ainda a\u00adcha\u00admos que eles n\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o. Quando dizem que sem partidos n\u00e3o h\u00e1 democracia, h\u00e1 certa ver\u00adda\u00adde; mas, com certos partidos que h\u00e1 por a\u00ed \u2014 sobretudo os grandes \u2014, que sofrem de nanismo moral, n\u00e3o h\u00e1 democracia tamb\u00e9m.
\n\t 
\n\tCezar Santos \u2014 Ao deixar o PT, o sr. disse que estava saindo porque o PT tinha sa\u00eddo de si mesmo. S\u00f3 naquele mo\u00admento o sr. percebeu que o partido tinha perdido o eixo \u00e9tico? Algum epis\u00f3dio decretou ou for\u00e7ou sua sa\u00edda?<\/strong>
\n\tDe momento, em nossa vida, s\u00f3 h\u00e1 gestos irrefletidos e de explos\u00e3o. Ningu\u00e9m saiu do PT em um gesto assim, passional, embora a emo\u00e7\u00e3o sempre conta. Toda decis\u00e3o no plano da pol\u00edtica \u2014 e \u00e9 bom que seja assim tamb\u00e9m no plano pessoal \u2014 \u00e9 fruto de reflex\u00e3o e de um ac\u00famulo para tomada de decis\u00e3o, e foi assim que aconteceu comigo. Alguns sa\u00edram em 2003, logo depois da reforma da Pre\u00advi\u00add\u00eancia, que era algo contra o PT sempre tinha lutado, mas logo aderiu quando Lula tomou posse. O convite a Henrique Meirelles para assumir o Banco Central e ser o homem do dinheiro no Pa\u00eds, tamb\u00e9m foi uma enorme contradi\u00e7\u00e3o. Meirelles havia sido eleito com uma campanha riqu\u00edssima aqui em Goi\u00e1s. Mesmo dentro do PT eu me alinhava \u00e0 esquerda do PT, que questionava certos procedimentos, a amplitude do financiamento de campanhas para grandes empreiteiras, enfim, todo aquele comportamento do campo majorit\u00e1rio do partido. Mas a gente ainda achava que o PT ainda era um espa\u00e7o em disputa, que era importante afirmar os valores e eixos fundamentais do partido desde sua funda\u00e7\u00e3o. S\u00f3 que em 2005 n\u00f3s chegamos ao limite, quando explodiu o caso do mensal\u00e3o. Sinceramente, eu n\u00e3o tinha o m\u00ednimo conhecimento nem da exist\u00eancia de Marcos Val\u00e9rio. Soube e, claro fui contra a cara contrata\u00e7\u00e3o do Duda Mendon\u00e7a para ser o marqueteiro da campanha do Lula e contestamos a alian\u00e7a com o PR [Partido da Rep\u00fa\u00adblica], que, muito mais do que do falecido vice-presidente Jos\u00e9 Alencar era e \u00e9 de Valdemar Costa Neto, um s\u00edmbolo do que h\u00e1 de mais contest\u00e1vel na pol\u00edtica. Esse caminho que o PT foi escolhendo acabou nos levando \u00e0 sa\u00edda. Sa\u00edmos do PT para continuar praticando o valor que o pr\u00f3prio PT um dia nos ensinou, em tempos pregressos. E baseado nisso se deu a funda\u00e7\u00e3o do PSOL, n\u00e3o sem problemas, mas j\u00e1 com a experi\u00eancia do PT, para evitar que sejamos arrogantes, para n\u00e3o nos proclamarmos \u201cos mais puros\u201d. N\u00f3s tamb\u00e9m temos problemas no PSOL, erros, podemos ter filiado oportunistas, interesseiros, algumas figuras p\u00fablicas que cometem desmandos. S\u00f3 temos de ter a capacidade de n\u00e3o acobertar ningu\u00e9m nem de dizer que nossos erros s\u00e3o menos graves, ter humildade para n\u00e3o escond\u00ea-los ou n\u00e3o apontar os dos outros como maiores que os nossos.
\n\t 
\n\tCezar Santos \u2014 O PT mudou ou sempre foi isso mesmo?<\/strong>
\n\tO PT hoje \u00e9 um partido completamente diferente, tanto que n\u00e3o comentaram nada no caso do deputado Natan Donadon. O PT n\u00e3o disse um \u201cai\u201d. Ali\u00e1s, o partido todo votou para levar o caso para o plen\u00e1rio, o que abriu a possibilidade de manter o mandato dele, mesmo com todas as condena\u00e7\u00f5es. \u00c9 bom ressaltar que desde a segunda-feira daquela semana a gente sabia a pauta da semana e que haveria uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria marcada para as 19 horas de quarta-feira para apreciar este caso \u2014 ali\u00e1s, era um caso tido como favas contadas [para a cassa\u00e7\u00e3o do deputado], j\u00e1 que Donadon havia sido desligado do PMDB \u2014 que \u00e9 muito generoso com seus filiados, por mais que haja den\u00fancias contra eles \u2014 era um sinal de que politicamente ele estava em uma situa\u00e7\u00e3o muito prec\u00e1ria. Mas o voto secreto permite absurdos e foi o que aconteceu. Durante a sess\u00e3o, o PT n\u00e3o encaminhou a vota\u00e7\u00e3o, na CCJ [Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a] o partido defendeu, e ganhou por 39 votos a 16, que o caso fosse a plen\u00e1rio, em vez de a perda do mandato ser apenas declarada pela mesa diretora, t\u00e3o somente. Perdemos porque o PT todo votou a favor de ir a plen\u00e1rio. Criamos o cen\u00e1rio esdr\u00faxulo do \u201cdeputado presidi\u00e1rio\u201d, \u201cSua Excel\u00eancia, o detento\u201d. \u00c9 um absurdo! Mas o PT hoje n\u00e3o tem mais aquele \u201cethos\u201d \u00e9tico m\u00ednimo, para desconforto \u2014 tenho de reconhecer \u2014 de alguns parlamentares do pr\u00f3prio partido. S\u00f3 que esse grupo \u00e9 minorit\u00e1rio em uma bancada de 90 deputados.
\n\t 
\n\tCezar Santos \u2014 O PSOL \u00e9 um partido com representatividade, mas ainda muito pequeno. Como vai enfrentar a pr\u00f3xima campanha, que, como qualquer uma, ser\u00e1 muito pesada em termos financeiros? Como colocar suas propostas?<\/strong>
\n\tO PSOL \u00e9 ainda um partido em constru\u00e7\u00e3o, pequeno, mas com grandes ideais. Somos uma sigla m\u00ednima ainda, mas com voca\u00e7\u00e3o de grandeza pol\u00edtica. Um partido pol\u00edtico hoje, se \u00e9 um cart\u00f3rio eleitoral para fazer neg\u00f3cios ele serve na bolsa das negocia\u00e7\u00f5es de alian\u00e7as, porque, por menor que seja, vai contribuir com minutinhos no hor\u00e1rio eleitoral. S\u00f3 que o PSOL se constitui na contram\u00e3o disso tudo. A gente quer ser um partido ideol\u00f3gico, doutrin\u00e1rio, de esquerda, que ressignifica o socialismo sem a ortodoxia, sem aquela velha concep\u00e7\u00e3o dogm\u00e1tica, que gerou o stalinismo e atrocidades no pr\u00f3prio mundo socialista. N\u00e3o h\u00e1 paradigmas.
\n\t 
\n\tCezar Santos \u2014 O que se v\u00ea de socialismo atualmente n\u00e3o anima ningu\u00e9m que tenha um m\u00ednimo de capacidade de reflex\u00e3o.<\/strong>
\n\tNeste livreto que eu trouxe aqui (mostrando-o), n\u00f3s falamos que \u00e9 preciso tamb\u00e9m, al\u00e9m de falar da crise do capitalismo, reconhecer que tamb\u00e9m h\u00e1 uma crise no socialismo no mundo de hoje. \u00c9 necess\u00e1rio ter inventividade para entender, no s\u00e9culo 21, socializa\u00e7\u00e3o dos meios de produ\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o dos meios de governar. Construir isso \u00e9 dif\u00edcil, mas, por outro lado, h\u00e1 um grande alento, porque percebe-se que parcelas significativas da juventude, em um mundo partid\u00e1rio t\u00e3o contestado, t\u00eam o PSOL como refer\u00eancia. N\u00e3o necessariamente se filiam, porque vida partid\u00e1ria interna, c\u00e1 entre n\u00f3s, \u00e9 muito chata, ran\u00e7osa, exige uma disciplina, uma doa\u00e7\u00e3o e uma abnega\u00e7\u00e3o enormes. O sistema tamb\u00e9m \u00e9 feito para que a gente n\u00e3o se constitua. A Justi\u00e7a Eleitoral tem exig\u00eancias imensas, o que \u00e9 muito penoso para quem n\u00e3o tem um esquema de escrit\u00f3rio de advocacia. A antiga dire\u00e7\u00e3o do PSOL aqui em Goi\u00e1s nos deixou um rombo de R$ 70 mil, que, para as grandes legendas, n\u00e3o \u00e9 nada \u2014 tem parlamentar que tem isso no bolso da cal\u00e7a \u2014, mas para n\u00f3s, \u00e9 uma soma incalcul\u00e1vel.
\n\t 
\n\tCezar Santos \u2014 Est\u00e3o indo para a Rede (Sustentabilidade) de Marina Silva.<\/strong>
\n\tEsses dirigentes est\u00e3o indo para a Rede e recomendo \u00e0 Rede que n\u00e3o os coloque como gestores, por\u00adque poder\u00e3o se \u201cenredar\u201d (ri\u00adsos). N\u00e3o estou nem falando que hou\u00adve dolo ou que embolsaram di\u00adnhei\u00adro, mas houve uma completa incompet\u00eancia de gerenciamento. En\u00adt\u00e3o, temos esses problemas, pela fal\u00adta de estrutura do PSOL, uma ba\u00adse material e administrativa que ain\u00adda nos falta. Por\u00e9m, temos o es\u00adsen\u00adcial na pol\u00edtica, que \u00e9 o ideal, a di\u00admens\u00e3o ut\u00f3pica. Se n\u00e3o tem di\u00admens\u00e3o ut\u00f3pica na pol\u00edtica \u2014 as\u00adsim como ocorre no jornalismo, com a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade da in\u00adfor\u00adma\u00ad\u00e7\u00e3o \u2014, voc\u00ea se corrompe. No caso da pol\u00edtica, perde-se a qualidade ideol\u00f3gica, perdem-se as fronteiras \u00e9ticas e program\u00e1ticas. O PSOL \u00e9 um partido ainda em constru\u00e7\u00e3o, mas que tem um papel a cumprir na sociedade. Aquele bord\u00e3o \u201cPSOL, um partido necess\u00e1rio\u201d \u00e9 muito real, a meu ver. Acre\u00addi\u00adto nisso e n\u00e3o me vejo fazendo po\u00adl\u00edtica em outro partido, sinceramente. S\u00f3 mais um detalhe: a contesta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica em geral, pelas ruas, por parte da juventude, me levou a produzir este folheto, que, a esta altura da vida, j\u00e1 com tr\u00eas mandatos de deputado federal, eu n\u00e3o imaginava que tivesse de fazer: \u201cPara que serve um deputado?\u201d. \u00c9 algo bem did\u00e1tico, porque o desafio \u00e9 combinar a democracia representativa \u2014 muito desvalorizada pelo mau comportamento dos partidos e de seus pol\u00edticos \u2014 com a democracia direta, o que, acho, \u00e9 um desafio para o s\u00e9culo 21.
\n\t 
\n\tElder Dias \u2014 O sr. tamb\u00e9m \u00e9 escritor, especialmente em sua \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o, a Hist\u00f3ria. Ainda consegue conciliar esse lado com o trabalho de parlamentar. D\u00e1 tempo de escrever, produzir?<\/strong>
\n\tInfelizmente, n\u00e3o. Tenho 25 livros publicados, alguns j\u00e1 em minha etapa parlamentar e continuo escrevendo muito \u2014 artigos para jornal e textos de todo tipo, mais vinculados ao mundo pol\u00edtico, obviamente. Recebi, da editora, o pedido para atualizar o livro \u201cHist\u00f3ria da Sociedade Brasileira\u201d, que termina com a elei\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u00c9 uma obra que pega grandes autores cl\u00e1ssicos do pensamento acad\u00eamico historiogr\u00e1fico brasileiro, como Caio Prado J\u00fanior, Celso Furtado, Octavio Ianni, Gilberto Freyre, Nelson Werneck Sodr\u00e9 e muitos outros.  Nem Fernando Henrique Cardoso eu esqueci o que ele escreveu (risos). Traduzi isso em uma linguagem com rigor hist\u00f3rico, que cumpriu seu papel. At\u00e9 o releio para relembrar coisas. Ainda n\u00e3o consegui desenvolver o projeto, por conta da falta de tempo.<\/p>\n

\tO que fiz foi um pequeno livro agora, muito pessoal e existencial, confessional, quase, porque fui obrigado a parar contra a minha vontade, na medida em que tive de colocar uma \u201cmotosserra\u201d aqui (p\u00f5e a m\u00e3o no peito) para abrir o esterno e olhar l\u00e1 meu interior, que andava meio entupido, tamb\u00e9m gra\u00e7as \u00e0 pol\u00edtica. O n\u00edvel de tens\u00e3o me gerou uma obstru\u00e7\u00e3o de 95% nas art\u00e9rias e tive de colocar quatro pontes de safena. Foi dif\u00edcil, eu n\u00e3o esperava, poderia at\u00e9 ter morrido na tribuna, o PSOL iria ter um m\u00e1rtir (risos). Fiz a cirurgia pelo sistema SUS e o m\u00e9dico, que eu conhecia, era um camarada do PT, Le\u00f4ncio Feitosa. Ele fez o exame com contraste, mostrou o resultado para a fam\u00edlia e disse \u201copera j\u00e1!\u201d. \u201cJ\u00e1\u201d, em uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mesmo para deputado, n\u00e3o \u00e9 na mesma hora.  Esperei cinco dias e me preparei para me despedir desta vida. Revisitei meus valores religiosos \u2014 sou de forma\u00e7\u00e3o crist\u00e3, sou cat\u00f3lico.
\n\t 
\n\tElder Dias \u2014 O ber\u00e7o religioso do sr. \u00e9 a Teologia da Liberta\u00e7\u00e3o?<\/strong>
\n\tClaro. Fui da juventude estudantil cat\u00f3lica e sou amigo pessoal de dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno [bispo em\u00e9rito da Cidade de Goi\u00e1s], meu querido amigo e mestre, e de dom Pedro Casald\u00e1liga [bispo em\u00e9rito de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia (MT). Tive o privil\u00e9gio de conhecer dom H\u00e9lder C\u00e2\u00adma\u00adra e dom Fernando Gomes dos San\u00adtos [arcebispo de Goi\u00e2nia at\u00e9 1985], que n\u00e3o era exatamente da mesma linha dos demais, mais ousada, mas que, no tempo da ditadura, acolhia quem estava sendo perseguido e foi um homem firme, de resist\u00eancia ao regime.<\/p>\n

\tCezar Santos \u2014 Que esperar do novo papa, Francisco?<\/strong>
\n\tO papa Francisco nos abre algumas esperan\u00e7as nesse rumo, bem diferente do que fizeram Ratzinger [Joseph Ratzinger, o papa Bento XVI] e o papa Jo\u00e3o Paulo II. Ent\u00e3o, tive de ficar tr\u00eas meses em recupera\u00e7\u00e3o e escrevi um livro chamado \u201cOra\u00e7\u00f5es do Cora\u00e7\u00e3o\u201d. Leonardo Boff [te\u00f3logo que foi excomungado da Igreja por ser adepto da Teologia da Liber\u00adta\u00e7\u00e3o], que faz o pref\u00e1cio, me disse: \u201cOlha, Chico, ficar doente \u00e9 a melhor coisa para escrever\u201d (risos). Espero voltar a escrever sem precisar de estar no leito de morte, quero estar no leito da vida. Mas \u00e9 incompat\u00edvel levar a s\u00e9rio a tarefa de escritor, de pesquisador e de acad\u00eamico com um mandato parlamentar tamb\u00e9m levado a s\u00e9rio. Vim a Goi\u00e2nia para uma visita familiar e meus companheiros do PSOL trataram de colocar uma agenda completa para mim. <\/div>\n

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Em entrevista ao Jornal Op\u00e7\u00e3o, de Goi\u00e2nia, o deputado do PSOL, Chico Alencar, disse que a n\u00e3o cassa\u00e7\u00e3o do deputado Natan Donadon, que cumpre pena no pres\u00eddio da Papuda, e a aprova\u00e7\u00e3o do fim do voto secreto mostram a inconst\u00e2ncia por que passa o Congresso.   Na ocasi\u00e3o, Chico falou da atual conjuntura do Legislativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,4766],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2286","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-acao-parlamentares","7":"category-arquivo"},"acf":[],"yoast_head":"\nEntrevista de Chico Alencar aborda temas como direitos humanos, seguran\u00e7a p\u00fablica, caso Natan Donadan e Socialismo - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/entrevista-de-chico-alencar-aborda-temas-como-direitos-humanos-seguranca-publica-caso-natan-donadan-e-socialismo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Entrevista de Chico Alencar aborda temas como direitos humanos, seguran\u00e7a p\u00fablica, caso Natan Donadan e Socialismo - 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