{"id":2382,"date":"2013-10-25T00:00:00","date_gmt":"2013-10-25T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/10\/25\/camara-aprova-alteracoes-em-regras-eleitorais-sem-resolver-o-problema-do-financiamento-de-campanha\/"},"modified":"2013-10-25T00:00:00","modified_gmt":"2013-10-25T00:00:00","slug":"camara-aprova-alteracoes-em-regras-eleitorais-sem-resolver-o-problema-do-financiamento-de-campanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/camara-aprova-alteracoes-em-regras-eleitorais-sem-resolver-o-problema-do-financiamento-de-campanha\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova altera\u00e7\u00f5es em regras eleitorais, sem resolver o problema do financiamento de campanha"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<em>Para o PSOL,&nbsp;o projeto resume-se a altera\u00e7\u00f5es esparsas e maquiadas de normas eleitorais \u2013 o C\u00f3digo Eleitoral, a Lei dos Partidos e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es<\/em><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAs altera\u00e7\u00f5es em normas eleitorais foram conclu\u00eddas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), na C\u00e2mara dos Deputados, com a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6397\/2013, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Mudan\u00e7as estas que n\u00e3o mexeram num ponto crucial: o dinheiro empregado nas campanhas eleitorais, ou seja, o financiamento privado, que retrata a influ\u00eancia do poder econ\u00f4mico no per\u00edodo eleitoral.&nbsp;Para o PSOL,&nbsp;o projeto resume-se a altera\u00e7\u00f5es esparsas e maquiadas de normas eleitorais \u2013 o C\u00f3digo Eleitoral, a Lei dos Partidos e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n<p>\tO texto aprovado, que retorna para an\u00e1lise no Senado, pro\u00edbe a propaganda em bens particulares com placas, faixas, cartazes, bandeiras, pinturas, cavaletes e bonecos. Permite apenas o uso de adesivos, limitados ao tamanho de 50&#215;40 cm, e em carros devem ser adesivos microperfurados fixados nos para-brisas traseiros. J\u00e1 nas vias p\u00fablicas, ser\u00e1 permitido o uso de bandeiras e de mesas para distribui\u00e7\u00e3o de material, contanto que n\u00e3o dificultem o tr\u00e2nsito de pessoas e ve\u00edculos. No entanto, cabos eleitorais, em n\u00famero ilimitado, podem ser contratados.<\/p>\n<p>\tNa semana passada, por meio de destaque do PMDB em apoio ao PSOL, o plen\u00e1rio retirou do texto uma das mudan\u00e7as mais pol\u00eamicas, que permitia a empresas concession\u00e1rias ou permission\u00e1rias de servi\u00e7o p\u00fablico doarem recursos \u00e0s campanhas indiretamente, por meio de subsidi\u00e1rias, por exemplo.<\/p>\n<p>\tEsse destaque tamb\u00e9m retirou a possibilidade de doa\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos cujos associados n\u00e3o fossem concession\u00e1rios ou permission\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos nem beneficiados com recursos p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\t<span style=\"color: rgb(0, 0, 0); font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; line-height: 18px;\">O l\u00edder do PSOL, deputado Ivan Valente, defendeu o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha. \u201cO que n\u00e3o se discute aqui \u00e9 acabar com o poder econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es. Por isso, a C\u00e2mara n\u00e3o faz uma reforma pol\u00edtica. Fazer uma reforma pol\u00edtica seria discutir e estabelecer o financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha e acabar de vez, punir, criminalizar o financiamento privado de campanha, \u00e9 estabelecer a lista partid\u00e1ria para fortalecer os partidos pol\u00edticos e acabar com as coliga\u00e7\u00f5es proporcionais esp\u00farias. Este texto desburocratiza algumas quest\u00f5es positivamente, mas d\u00e1 margem ao poder econ\u00f4mico. \u00c9 um arremedo de reforma que demonstra a incapacidade de se fazer uma reforma eleitoral e pol\u00edtica de verdade\u201d.<\/span><\/p>\n<p>\tO PSOL continua na luta pelo financiamento p\u00fablico exclusivo de campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para o PSOL,&nbsp;o projeto resume-se a altera\u00e7\u00f5es esparsas e maquiadas de normas eleitorais \u2013 o C\u00f3digo Eleitoral, a Lei dos Partidos e a Lei das Elei\u00e7\u00f5es &nbsp; As altera\u00e7\u00f5es em normas eleitorais foram conclu\u00eddas na \u00faltima ter\u00e7a-feira (22), na C\u00e2mara dos Deputados, com a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 6397\/2013, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. 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