O ano de 2019 coloca o Brasil, pela primeira vez, sob um governo de extrema-direita. Os primeiros trinta dias de Bolsonaro na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tiveram como marca ataques contra o povo, desarticula\u00e7\u00f5es e crises entre distintos setores do governo mostrando o qu\u00e3o despreparadas as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que venceram as elei\u00e7\u00f5es do ano passado estavam para assumir o comando do Estado brasileiro. Foram in\u00fameras decis\u00f5es que, em seguida, foram desmentidas ou refutadas. Algumas delas dadas pelo pr\u00f3prio Presidente e reparadas ou negadas por auxiliares de escal\u00f5es muito inferiores (como no caso do an\u00fancio do aumento da al\u00edquota de Imposto de Renda e queda da al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). A cole\u00e7\u00e3o de recuos envolveu, ainda, as mudan\u00e7as anunciadas na pol\u00edtica de livros did\u00e1ticos, o fechamento da Emissora Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC) e a suspens\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. Tudo indica, no entanto, que o governo, o parlamento, os principais grupos econ\u00f4micos e a grande m\u00eddia est\u00e3o unificados no que pretende ser o primeiro grande ataque do governo Bolsonaro: a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A composi\u00e7\u00e3o do governo, seus ministros e as medidas anunciadas em documento divulgado na \u00faltima semana com as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias para os primeiros cem dias, mostram uma completa subordina\u00e7\u00e3o aos interesses diretos de Washington e das fra\u00e7\u00f5es financeiras que comandam o novo minist\u00e9rio da economia. Um exemplo \u00e9 a concord\u00e2ncia do governo com a venda da Embraer para a Boeing, verdadeira entrega de um setor de ponta da ind\u00fastria nacional, acentuando a din\u00e2mica prim\u00e1rio-exportadora e dependente da economia nacional.<\/p>\n\n\n\n
O reflexo imediato da vincula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica externa brasileira aos interesses norte-americanos \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da instabilidade na Am\u00e9rica do Sul com o aumento da press\u00e3o em favor de sa\u00eddas militares para a crise na Venezuela em nome dos interesses imperialistas, como demonstram as recentes interven\u00e7\u00f5es do Grupo de Lima. A posi\u00e7\u00e3o adotada pelo governo brasileiro em reconhecer um l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o como \u201cpresidente encarregado\u201d \u00e9 um aviltante ataque \u00e0 soberania do povo venezuelano e constitui uma ruptura com a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira, apoiando uma evidente tentativa de golpe de estado. Por isso o PSOL repudia qualquer tentativa de golpe ou interven\u00e7\u00e3o militar estrangeira na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
Cabe destacar o protagonismo de militares, em especial do Ex\u00e9rcito, dentro da equipe ministerial do novo governo, em uma participa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita deste setor desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil. A participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas nos principais acontecimentos pol\u00edticos nacionais nos \u00faltimos anos atesta um s\u00e9rio risco \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas. O regime pol\u00edtico erigido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 vive hoje uma regress\u00e3o autorit\u00e1ria cuja express\u00e3o evidente \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as armadas e do judici\u00e1rio, institui\u00e7\u00f5es e poderes n\u00e3o eleitos, na vida pol\u00edtica nacional. Por isso o PSOL estar\u00e1 engajado na constru\u00e7\u00e3o de uma ampla unidade em defesa das liberdades democr\u00e1ticas conquistadas pelo povo brasileiro. Uma das iniciativas ser\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Democracia junto com v\u00e1rias funda\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, cujo objetivo ser\u00e1 fiscalizar o governo Bolsonaro e denunciar ataques \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Um outro importante n\u00facleo de poder do governo Bolsonaro se encontra no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a com a figura de S\u00e9rgio Moro que representa a participa\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o lava jato e de uma fra\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio no governo. S\u00e9rgio Moro est\u00e1 encarregado de aprofundar a limites desconhecidos o Estado Penal, a pol\u00edtica de encarceramento da juventude negra e a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza. Moro lidera o processo de \u201cgest\u00e3o\u201d dos inimigos internos e n\u00e3o por acaso acumula fun\u00e7\u00f5es antes sob a compet\u00eancia do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho. Isso diz muito sobre quem pesar\u00e1 a m\u00e3o do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 o prolongamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, ou seja, se buscar\u00e1 estabelecer um processo de repress\u00e3o institucional sistem\u00e1tica \u00e0s esquerdas e movimentos populares, com o verniz de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado, evidentemente sem a agilidade costumeira contra o atual bloco de poder como est\u00e1 not\u00f3rio no caso envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro ou a solu\u00e7\u00e3o do assassinato de Marielle Franco.<\/p>\n\n\n\n
Na dimens\u00e3o econ\u00f4mica, o governo \u00e9 a express\u00e3o radicalizada do neoliberalismo, e por isso ter\u00e1 de arcar com o \u00f4nus da impopularidade de suas medidas. Sua agenda inclui as privatiza\u00e7\u00f5es do patrim\u00f4nio p\u00fablico e recursos naturais, a manuten\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de parcelas crescentes do or\u00e7amento p\u00fablico para o setor financeiro, o fim da previd\u00eancia social, dentre outras. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma originalidade nas propostas de Paulo Guedes, mas uma bricolagem do que h\u00e1 de mais selvagem em termos de desregulamenta\u00e7\u00e3o e entrega da economia nacional. Como t\u00e1tica de aprova\u00e7\u00e3o de tal agenda, tudo indica que o governo utilizar\u00e1 de propostas legislativas reacion\u00e1rias, mas com apelo de massas (como fez com a flexibiliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas de fogo) no sentido de equilibrar com medidas antipopulares na dimens\u00e3o econ\u00f4mica e de direitos, como a Reforma da Previd\u00eancia. Assim procura evitar que cr\u00edticas \u00e0s suas medidas tomem corpo e assumam uma base social massiva.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00facleo de extrema-direita do governo est\u00e1 ligado a fam\u00edlia Bolsonaro, nas figuras de ministros como Ernesto Ara\u00fajo, Damares, Ricardo Salles e Ricardo Velez Rodrigues e nos parlamentares do PSL. O foco do n\u00facleo de extrema-direita do governo \u00e9 se alimentar do combate \u00e0 esquerda, \u00e0s mulheres, LGBTs, negros e negras, ind\u00edgenas e trabalhadores organizados, como os professores e professoras. Esse tem sido, neste primeiro momento, um dos n\u00facleos mais inst\u00e1veis do governo. O PSOL, fazendo jus ao seu programa, estar\u00e1 na linha de frente da defesa das mulheres, negros, LGBTs, dos ind\u00edgenas, dos educadores e das riquezas naturais nacionais. <\/p>\n\n\n\n
A primeira crise s\u00e9ria do governo envolve a den\u00fancia da enorme quantidade de dep\u00f3sitos n\u00e3o explicados na conta banc\u00e1ria do senador e filho do Presidente, Fl\u00e1vio Bolsonaro. Inicialmente, foram denunciados 48 dep\u00f3sitos suspeitos em 1 m\u00eas, no total de R$ 96 mil, realizados entre junho e julho de 2017. Toda movimenta\u00e7\u00e3o foi analisada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Dias depois a imprensa revelou que, em relat\u00f3rio sobre movimenta\u00e7\u00f5es at\u00edpicas de Fl\u00e1vio Bolsonaro, havia tamb\u00e9m o pagamento no valor de R$ 1.016.839 de um t\u00edtulo banc\u00e1rio da Caixa. A alega\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio Bolsonaro foi que havia vendido um im\u00f3vel e que depositou o dinheiro na pr\u00f3pria conta, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em 48 envelopes de R$ 2 mil. <\/p>\n\n\n\n
Dois dias depois, a imprensa revelou que o ex-assessor de Fl\u00e1vio Bolsonaro se abrigou em uma casa na favela de Rio das Pedras, ap\u00f3s ter sido revelado que havia movimentado de forma at\u00edpica R$ 1,2 milh\u00e3o entre 2016 e 2017. Ocorre que esta favela \u00e9 dominada por mil\u00edcias, \u00f3rg\u00e3os paramilitares que controlam alguns territ\u00f3rios do Rio de Janeiro. Na mesma semana, cinco suspeitos de envolvimento com o chamado \u201cEscrit\u00f3rio do Crime\u201d, suspeito de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, foram presos, entre elas um major da Pol\u00edcia Militar. <\/p>\n\n\n\n
Os denunciados s\u00e3o apontados como integrantes da mil\u00edcia que controla as comunidades da Muzema, Rio das Pedras e adjac\u00eancias. Justamente a regi\u00e3o onde o assessor do filho de Jair Bolsonaro \u2013 Fabr\u00edcio Queiroz \u2013 teria se escondido. Rapidamente, a rela\u00e7\u00e3o entre os fatos gerou uma forte suspeita, muito repercutida nas redes sociais, sobre o envolvimento da fam\u00edlia Bolsonaro com mil\u00edcias paramilitares. Afinal, a m\u00e3e e a mulher de um dos denunciados na opera\u00e7\u00e3o contra milicianos deflagrada no dia 22 trabalharam no gabinete do deputado estadual e senador eleito Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).<\/p>\n\n\n\n
Na sequ\u00eancia vieram \u00e0 tona os discursos e homenagens prestadas pela fam\u00edlia Bolsonaro aos milicianos presos. Com isso, passam a existir s\u00e9rias suspeitas sobre a rela\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio, Carlos e Jair \u2013 o n\u00facleo carioca do cl\u00e3 \u2013 com assassinos e em que medida as transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias de Fl\u00e1vio e as opera\u00e7\u00f5es envolvendo servidores do seu gabinete e do pai estavam a servi\u00e7o das mil\u00edcias. <\/p>\n\n\n\n
Antes deste epis\u00f3dio, que amea\u00e7a parte das bases de legitima\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, nos primeiros dias de sua gest\u00e3o parecia que os acordos firmados com as lideran\u00e7as e a bancada ruralista dariam o tom das iniciativas governamentais. Foram muitas a\u00e7\u00f5es para desbloquear o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio sobre reservas ind\u00edgenas, mesmo ferindo a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. Os ministros Paulo Guedes (Economia) e Moro (Justi\u00e7a) trabalharam na montagem de equipes e planejamento inicial dessas a\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O governo combina, portanto, dificuldades de tr\u00eas dimens\u00f5es. A primeira, a incapacidade t\u00e9cnica da maioria dos quadros indicados aos minist\u00e9rios e a completa desorienta\u00e7\u00e3o de rumos na comunica\u00e7\u00e3o institucional. Isso deve dificultar medidas de impacto no primeiro semestre. A segunda, uma base de apoio parlamentar ainda muito inconsistente, como prova a necessidade de apoio, por parte do PSL \u2013 \u00fanico partido efetivamente sob controle do Planalto \u2013 \u00e0 candidatura de Rodrigo Maia. E a terceira, a crise pol\u00edtica gerada pelas suspeitas de envolvimento de Fl\u00e1vio Bolsonaro e do pr\u00f3prio presidente da Rep\u00fablica com milicianos e assassinos. <\/p>\n\n\n\n
Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o PSOL tem trabalhado seguindo as diretrizes aprovadas pela \u00faltima reuni\u00e3o do seu Diret\u00f3rio Nacional. Primeiro, buscando a unidade do campo democr\u00e1tico e progressista em torno de uma ampla frente contra o governo Bolsonaro. Esse esfor\u00e7o se materializou, particularmente, no esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o da unidade na disputa para a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados. Apresentamos o nome do companheiro Marcelo Freixo para essa disputa, abrindo um debate p\u00fablico sobre o perfil de oposi\u00e7\u00e3o que o Brasil precisa nesse momento. As negocia\u00e7\u00f5es est\u00e3o em curso, mas estamos cientes da import\u00e2ncia que esse movimento teve at\u00e9 aqui e do papel cumprido pelo deputado Marcelo Freixo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da luta por uma C\u00e2mara dos Deputados independente, trabalharemos em mais tr\u00eas frentes:<\/p>\n\n\n\n
A primeira frente, no enfrentamento aos ataques do governo Bolsonaro aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, juventude, mulheres, negros e negras, LGBTs e ind\u00edgenas. A batalha inaugural ser\u00e1, sem d\u00favida, a reforma da previd\u00eancia. Foi a luta nas ruas que derrotou a reforma de Temer. S\u00f3 a luta nas ruas pode barrar a reforma de Bolsonaro porque o povo brasileiro n\u00e3o aceita o fim da aposentadoria, da previd\u00eancia p\u00fablica e a retirada de direitos previdenci\u00e1rios j\u00e1 assinada por Jair Bolsonaro no Decreto de revis\u00e3o dos benef\u00edcios. O PSOL participar\u00e1 da ampla unidade contra a reforma da previd\u00eancia expressa na unidade entre partidos, centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, denunciaremos a tentativa do novo governo de flexibilizar ainda mais as leis ambientais, como que ignorando a trag\u00e9dia acontecida em Brumadinho, quando uma barragem da Vale se rompeu, provocando dezenas de v\u00edtimas fatais. Flexibiliza\u00e7\u00e3o que tem como outro lado da moeda a persegui\u00e7\u00e3o e o fim da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas para fins de facilitar o avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio e de um modelo agr\u00e1rio-exportador destruidor da natureza.<\/p>\n\n\n\n
Como parte da luta social e democr\u00e1tica ganhar\u00e1 peso e ser\u00e1 uma campanha central nossa a luta das mulheres, contra o feminic\u00eddio e por justi\u00e7a para Marielle Franco. A constru\u00e7\u00e3o do 8 de mar\u00e7o ser\u00e1 uma das campanhas centrais do PSOL e sem d\u00favida ser\u00e1 parte da grande resist\u00eancia que tem no protagonismo da luta das mulheres um ator central. <\/p>\n\n\n\n
A segunda frente \u00e9 a luta em defesa das liberdades democr\u00e1ticas e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de nosso deputado Jean Wyllys de n\u00e3o assumir seu mandato de deputado federal na legislatura que se inicia no pr\u00f3ximo dia 1\u00ba mostra o n\u00edvel de degrada\u00e7\u00e3o do ambiente democr\u00e1tico no Brasil. Amea\u00e7ado, perseguido e vilipendiado com mentiras disseminadas pelas redes bolsonaristas, Jean Wyllys \u00e9 mais uma v\u00edtima do crescente cerco \u00e0 democracia e \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas. Faremos deste epis\u00f3dio \u2013 agravado pela tentativa criminosa de associar Jean ao atentado cometido contra Bolsonaro em setembro \u00faltimo \u2013 uma oportunidade para denunciar em alto e bom som os ataques do novo governo e seus agentes contra a democracia. A luta contra as amea\u00e7as \u00e0 democracia significa em termos pr\u00e1ticos nossa solidariedade a Jean Wyllys, nossa exig\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o de todas as amea\u00e7as de morte, nosso recha\u00e7o a atitude anti-democr\u00e1tica do presidente em rela\u00e7\u00e3o a Jean.<\/p>\n\n\n\n
No dia 14 de mar\u00e7o, data que completa 1 ano do assassinato de Marielle Franco e Anderson, organizaremos em todo o Brasil manifesta\u00e7\u00f5es de den\u00fancia da impunidade, exigindo Justi\u00e7a para Marielle Franco.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, lutaremos contra qualquer tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, especialmente o MTST e o MST, alvos da ret\u00f3rica de fam\u00edlia Bolsonaro. As propostas de altera\u00e7\u00e3o na lei antiterrorismo, buscando ampliar seu alcance \u00e0s a\u00e7\u00f5es de movimentos sociais leg\u00edtimos \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 toda a oposi\u00e7\u00e3o do PSOL. <\/p>\n\n\n\n
A terceira frente \u00e9 a exig\u00eancia de apura\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o contra Fl\u00e1vio Bolsonaro e a apura\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia Bolsonaro com os milicianos no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n
As den\u00fancias contra Fl\u00e1vio Bolsonaro evidenciam a presen\u00e7a de familiares de milicianos condenados por assassinato dentro dos mandatos e nas rela\u00e7\u00f5es \u00edntimas da fam\u00edlia Bolsonaro. A escalada autorit\u00e1ria liderada pela fam\u00edlia do presidente e seus seguidores, portanto, n\u00e3o se resume ao \u00f3dio destilado nas redes sociais: ela \u00e9 uma amea\u00e7a real.<\/p>\n\n\n\n
Organizar uma ampla resist\u00eancia democr\u00e1tica, social e popular ao governo Bolsonaro, \u00e0 sua agenda neoliberal e antidemocr\u00e1tica continua no centro da pol\u00edtica do PSOL. Por isso seguiremos lutando para construiremos um novo projeto de esquerda no Brasil, aliado com os movimentos sociais que estiveram conosco nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Executiva Nacional do PSOL O ano de 2019 coloca o Brasil, pela primeira vez, sob um governo de extrema-direita. Os primeiros trinta dias de Bolsonaro na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica tiveram como marca ataques contra o povo, desarticula\u00e7\u00f5es e crises entre distintos setores do governo mostrando o qu\u00e3o despreparadas as for\u00e7as pol\u00edticas e sociais que venceram as elei\u00e7\u00f5es do ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":21539,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[56,1704,244,315,39,1050],"class_list":{"0":"post-24131","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-bolsonaro","9":"tag-conjuntura-nacional","10":"tag-jair-bolsonaro","11":"tag-oposicao","12":"tag-reforma-da-previdencia","13":"tag-sergio-moro"},"acf":[],"yoast_head":"\n
31 de janeiro de 2019<\/em><\/p>\n\n\n\n
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