Nesta segunda-feira (11), os deputados \u00c1urea Carolina (PSOL\/MG) e Camilo Capiberibe (PSB\/AP) protocolaram na C\u00e2mara dois projetos que revertem mudan\u00e7as feitas pelo Governo Bolsonaro e que representam retrocessos nos direitos ind\u00edgenas. <\/p>\n\n\n\n
A a\u00e7\u00e3o foi acompanhada por Sonia Bone Guajajara, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e candidata \u00e0 vice-Presid\u00eancia pelo PSOL em 2018, e Val\u00e9ria Paye Pereira, da Coordena\u00e7\u00e3o das Organiza\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia Brasileira (Coiab).<\/p>\n\n\n\n
As emendas reintegram \u00e0s \u00e1reas de compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJ) as atribui\u00e7\u00f5es sobre os direitos dos povos ind\u00edgenas que a MP 870\/19 havia transferido para o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos. Isso porque a pasta n\u00e3o possui aparato institucional para conflitos que envolvam a posse de terra e o uso dos recursos naturais.<\/p>\n\n\n\n
Com a coopera\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Apib, propomos tamb\u00e9m a reatribui\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o delimita\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no pa\u00eds ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, no qual est\u00e1 alocada a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). <\/p>\n\n\n\n
\u201cTerras de uso coletivo, que garantem a dignidade e as culturas singulares dos povos ind\u00edgenas, n\u00e3o podem ser submetidas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica privada que pauta as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), ligado a interesses ruralistas e do agroneg\u00f3cio.\u201d, justifica \u00c1urea.<\/p>\n\n\n\n
Nesse mesmo ano, as atribui\u00e7\u00f5es tinham sido transferidas para o Mapa por meio da Medida Provis\u00f3ria editada pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEditada sem a participa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas, a MP 870\/19 quer desmontar uma pol\u00edtica indigenista conquistada depois de s\u00e9culos de luta e resist\u00eancia. Seguimos juntas contra esse ataque direto \u00e0s vidas e direitos desses povos, em prol do bem viver, da retomada das terras e da justi\u00e7a social. Com os povos ind\u00edgenas n\u00f3s lutamos!\u201d, defende a deputada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta segunda-feira (11), os deputados \u00c1urea Carolina (PSOL\/MG) e Camilo Capiberibe (PSB\/AP) protocolaram na C\u00e2mara dois projetos que revertem mudan\u00e7as feitas pelo Governo Bolsonaro e que representam retrocessos nos direitos ind\u00edgenas. A a\u00e7\u00e3o foi acompanhada por Sonia Bone Guajajara, da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) e candidata \u00e0 vice-Presid\u00eancia pelo PSOL em 2018, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":24204,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[123,29,56,709,533,891,1715],"class_list":{"0":"post-24202","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-apib","9":"tag-aurea-carolina","10":"tag-bolsonaro","11":"tag-camara-dos-deputados","12":"tag-funai","13":"tag-ministerio-da-justica","14":"tag-sonia-bone-guajajara"},"acf":[],"yoast_head":"\n