{"id":2458,"date":"2013-12-09T00:00:00","date_gmt":"2013-12-09T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2013\/12\/09\/resolucao-de-conjuntura-nacional-aprovada-no-4o-congresso-do-psol-aponta-que-e-hora-de-mudancas-para-o-pais\/"},"modified":"2013-12-09T00:00:00","modified_gmt":"2013-12-09T00:00:00","slug":"resolucao-de-conjuntura-nacional-aprovada-no-4o-congresso-do-psol-aponta-que-e-hora-de-mudancas-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/resolucao-de-conjuntura-nacional-aprovada-no-4o-congresso-do-psol-aponta-que-e-hora-de-mudancas-para-o-pais\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura nacional aprovada no 4\u00ba Congresso do PSOL aponta que \u00e9 hora de mudan\u00e7as para o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<div style=\"text-align: justify;\">\n\tO documento sobre conjuntura nacional aprovado pela maioria dos delegados do 4\u00ba Congresso Nacional do PSOL, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro, em Luzi\u00e2nia-GO, afirma j\u00e1 em seu t\u00edtulo que \u00e9 hora de mudan\u00e7as no Brasil e aponta os desafios da esquerda socialista para os pr\u00f3ximos anos, especialmente com as manifesta\u00e7\u00f5es realizadas em junho deste ano em todo o pa\u00eds. Defendido na plen\u00e1ria final do domingo pelos militantes do PSOL \u00c9dson Carneiro (\u00cdndio) e Fabiano Garrido, o texto aprovado faz um balan\u00e7o sobre as lutas promovidas por trabalhadores e estudantes e tamb\u00e9m sobre a atua\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia do PSOL e da bancada do partido no Congresso Nacional neste ano que se encerra.&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cOs ventos de junho deram maior \u00e2nimo para a luta de v\u00e1rios setores sociais. Foi o que vimos com a semana nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a greve nacional dos banc\u00e1rios, a greve dos estudantes em v\u00e1rias universidades p\u00fablicas, as ocupa\u00e7\u00f5es do movimento sem teto, e a luta de diversas categorias profissionais contra o projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o. A greve dos professores no Rio de Janeiro recolocou a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pauta nacional e obteve grande apoio popular\u201d, afirma um trecho da resolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tMais \u00e0 frente, o documento ressalta o PSOL como um partido que tem o desafio de apresentar as mudan\u00e7as reivindicadas pelo conjunto da classe trabalhadora e dos estudantes, descontentes com os rumos das pol\u00edticas impostas pelo governo Dilma e pelos governos estaduais. \u201cDiante deste cen\u00e1rio, \u00e9 urgente que o PSOL se apresente j\u00e1 como alternativa de mudan\u00e7as. Nosso partido tem todas as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para ocupar um importante espa\u00e7o \u00e0 esquerda na atual conjuntura. E isso passa neste momento por refor\u00e7ar nossos v\u00ednculos com os movimentos sociais e dar maior visibilidade para nossa proposta program\u00e1tica de esquerda, lan\u00e7ando nossa candidatura pr\u00f3pria \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica\u201d, pontua.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tLeia abaixo a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o de conjuntura nacional e tamb\u00e9m do plano de lutas aprovado.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>CONJUNTURA NACIONAL<\/strong><br \/>\n\t<strong>BRASIL: \u00c9 HORA DE MUDAN\u00c7AS!<\/strong><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t1.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em junho de 2013 nosso pa\u00eds viveu um novo despertar das manifesta\u00e7\u00f5es de rua, as maiores dos \u00faltimos vinte anos. Manifesta\u00e7\u00f5es que romperam uma d\u00e9cada de conformismo e concilia\u00e7\u00e3o, desde a chegada do projeto lulista ao governo federal. Assim, voltou ao centro da agenda nacional o clamor por mudan\u00e7as.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t2.&nbsp;&nbsp;&nbsp; As manifesta\u00e7\u00f5es contra o aumento das tarifas e em rep\u00fadio a viol\u00eancia com que a pol\u00edcia militar reprimiu os primeiros protestos, expressou um descontentamento mais geral do povo contra as p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de vida nos grandes centros urbanos brasileiros.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t3.&nbsp;&nbsp;&nbsp; A revolta popular de junho n\u00e3o foi apenas contra um sistema de transporte caro, sucateado e ineficiente, foi tamb\u00e9m contra a exclus\u00e3o desta maioria que vive nas cidades sem aceso a servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, habita\u00e7\u00e3o, cultura e lazer.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t4.&nbsp;&nbsp;&nbsp; O fato novo, inaugurado desde ent\u00e3o, \u00e9 que o pa\u00eds ingressou em outro momento de sua hist\u00f3ria pol\u00edtica, uma nova conjuntura, mais favor\u00e1veis \u00e0s lutas sociais e a defesa de um programa de mudan\u00e7as estruturais. Um programa realmente voltado para o combate \u00e0 desigualdade social, a garantia de direitos e a defesa de um modelo de desenvolvimento que garanta mobilidade urbana, servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e a defesa das riquezas nacionais, do petr\u00f3leo \u00e0s nossas florestas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t5.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Os ventos de junho deram maior \u00e2nimo para a luta de v\u00e1rios setores sociais. Foi o que vimos com a semana nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, a greve nacional dos banc\u00e1rios, a greve dos estudantes em v\u00e1rias universidades p\u00fablicas, as ocupa\u00e7\u00f5es do movimento sem teto, e a luta de diversas categorias profissionais contra o projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o. A greve dos professores no Rio de Janeiro recolocou a defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica na pauta nacional e obteve grande apoio popular.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t6.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Frente \u00e0 press\u00e3o das ruas, o governo Dilma e sua maioria no Congresso Nacional, ainda que tenham aceitado desengavetar alguns projetos de cunho democratizante (como o fim do voto secreto, por exemplo), n\u00e3o realizaram qualquer mudan\u00e7a de rota em quest\u00f5es estruturais, mantendo intactos o atual modelo de desenvolvimento e a pol\u00edtica econ\u00f4mica em curso.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t7.&nbsp;&nbsp;&nbsp; A governabilidade conservadora que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o ao governo Dilma n\u00e3o s\u00f3 foi mantida, como teve o n\u00facleo duro de sua pol\u00edtica aprofundado. Continuaram as privatiza\u00e7\u00f5es das estradas, portos e aeroportos; as articula\u00e7\u00f5es para ampliar o repasse de recursos p\u00fablicos para os planos de sa\u00fade privados por meio de financiamento do BNDES, aprofundando o subfinanciamento e o sucateamento do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade); a ofensiva contra os direitos ind\u00edgenas (PEC 215 e PLP 227) e os direitos trabalhistas (PLP 4330); bloqueio ao aumento do gasto p\u00fablico em pol\u00edticas sociais e na valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico; e a privatiza\u00e7\u00e3o de 60% do Campo de Libra, do pr\u00e9-sal, a maior reserva de petr\u00f3leo j\u00e1 descoberta no pa\u00eds.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t8.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica, no que pese o esfor\u00e7o do governo no oferecimento de vantagens especiais ao empresariado e em especial \u00e0s empreiteiras atrav\u00e9s de generosos empr\u00e9stimos subsidiados pelo BNDES, o n\u00edvel de investimento continua baixo, ao passo que as taxas de juros brasileiras voltaram a liderar o ranking das maiores taxas do mundo.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t9.&nbsp;&nbsp;&nbsp; Enquanto o governo sonha com o aumento do investimento privado, 46% do or\u00e7amento da uni\u00e3o em 2013 (900 bilh\u00f5es de reais) foram drenados para o pagamento dos servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica, incluindo juros e amortiza\u00e7\u00f5es, mantendo intacta a faceta financeira da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Do ponto de vista da democratiza\u00e7\u00e3o da propriedade da terra, tamb\u00e9m n\u00e3o houve avan\u00e7os, e a alian\u00e7a do governo com o agroneg\u00f3cio est\u00e1 mais firme do que nunca na tentativa de ampliar a produ\u00e7\u00e3o por meio da expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola e novos financiamentos &nbsp;\u2013 fonte da concentra\u00e7\u00e3o da propriedade rural e dos conflitos agr\u00e1rios no pa\u00eds.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t10. \u00c9 neste contexto que a bancada federal do PSOL (Ivan Valente, Chico Alencar, Jean Wyllys e Randolfe Rodrigues), tem atuado, enfrentando os interesses ruralistas, rentistas e conservadores no congresso nacional. &nbsp;A combatividade da bancada esteve expressa em v\u00e1rias lutas fundamentais, onde souberam sempre distinguir com clareza o que \u00e9 inegoci\u00e1vel para a defesa dos interesses nacionais e populares.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t11. Os embates travados pela bancada federal do PSOL tem ajudado o partido a dar maior visibilidade para o seu programa e a ganhar a simpatia de importantes setores sociais: luta contra o novo C\u00f3digo Florestal e o ataque aos direitos ind\u00edgenas; contra o trabalho escravo; defesa do petr\u00f3leo nacional contra os leil\u00f5es e a privatiza\u00e7\u00e3o e Libra; defesa da democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e do marco civil para a internet; defesa do direito a sa\u00fade p\u00fablica e os direitos dos consumidores contra o abuso dos planos de sa\u00fade privados; luta pelos direitos humanos contra o retrocesso conservador; defesa da \u00e9tica na pol\u00edtica e por uma reforma pol\u00edtica baseada no fim do financiamento privado de campanha e na amplia\u00e7\u00e3o da democracia direta.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t12. A maior contradi\u00e7\u00e3o deste novo cen\u00e1rio pol\u00edtico \u00e9 que o anseio de mudan\u00e7as da maioria da popula\u00e7\u00e3o, indicado pelas pesquisas de opini\u00e3o, n\u00e3o encontram ainda um alternativa no terreno pol\u00edtico e eleitoral eu est\u00e1 desenhado hoje. A velha op\u00e7\u00e3o da direita, representada agora por A\u00e9cio Neves, assim como a alian\u00e7a pragm\u00e1tica e liberal entre Eduardo Campos e Marina Silva, n\u00e3o tem conseguido ocupar o espa\u00e7o da mudan\u00e7a, permitindo ao governo recuperar espa\u00e7o e crescer nas pesquisas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t13. Diante deste cen\u00e1rio, \u00e9 urgente que o PSOL se apresente j\u00e1 como alternativa de mudan\u00e7as. Nosso partido tem todas as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para ocupar um importante espa\u00e7o a esquerda na atual conjuntura. E isso passa neste momento por refor\u00e7ar nossos v\u00ednculos com os movimentos sociais e dar maior visibilidade para nossa proposta program\u00e1tica de esquerda, lan\u00e7ando nossa candidatura pr\u00f3pria \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t14. A exist\u00eancia de uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica mais favor\u00e1vel n\u00e3o anula o fato de que teremos uma dura batalha pela frente, tendo em vista a for\u00e7a e o poder econ\u00f4mico de nossos advers\u00e1rios. Vamos para as ruas e pra\u00e7as de todo pa\u00eds, apresentar nossas propostas para o povo. Em defesa de um projeto democr\u00e1tico, popular e socialista para o Brasil! \u00c9 hora de mudan\u00e7a!<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Campanhas pol\u00edticas para o PSOL no pr\u00f3ximo per\u00edodo<\/strong><br \/>\n\t1.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; As grandes manifesta\u00e7\u00f5es ocorridas em junho de 2013 deram mostras de uma nova disposi\u00e7\u00e3o da juventude e trabalhadores para a luta. Por todo o pa\u00eds, mobiliza\u00e7\u00f5es continuam a ocorrer. Cabe ao partido incorporar-se \u00e0s lutas em curso e aproveitar esse caldo pol\u00edtico, envolvendo a milit\u00e2ncia em campanhas que consideramos priorit\u00e1rias nesse momento da conjuntura.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t2.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Entendemos que as lutas contra as opress\u00f5es s\u00e3o centrais para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade. \u00c9 tarefa do PSOL <strong>combater a homofobia<\/strong>, lutando por sua criminaliza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da <strong>aprova\u00e7\u00e3o do PLC122<\/strong> e a <strong>expuls\u00e3o do deputado Marco Feliciano<\/strong>, express\u00e3o do conservadorismo, da presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara; <strong>barrar o estatuto do nascituro e sua \u201cbolsa estupro\u201d,<\/strong> defendendo a autonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos; defender a laicidade do Estado, nos posicionando <strong>contra a PEC99\/11<\/strong>, que confere \u00e0s institui\u00e7\u00f5es religiosas o poder de questionar leis na STF. Combater tamb\u00e9m a repress\u00e3o policial que humilha e assassina a juventude negra e perif\u00e9rica, os Amarildos de todo o Brasil. Devemos nos engajar em campanhas pela <strong>desmilitariza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar<\/strong>, e em favor de <strong>cotas raciais <\/strong>e sociais nas universidades p\u00fablicas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t3.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; O PSOL deve ser linha de frente no <strong>combate \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong>, envolvendo seus sindicalistas em uma campanha ampla contra o <strong>PL 4330.<\/strong><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t4.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A <strong>defesa do meio ambiente<\/strong> deve ser acentuada neste contexto em que grandes obras, como as usinas de Belo Monte e Jirau, s\u00e3o constru\u00eddas para enriquecer empreiteiras; e de investida da bancada ruralista, que flexibilizou o c\u00f3digo florestal e atenta agora contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. <strong>Barrar a<\/strong> <strong>PEC 215<\/strong>, que transfere o poder de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas do Executivo para o Congresso Nacional, onde a bancada ruralista tem maioria, e <strong>impedir a aprova\u00e7\u00e3o do<\/strong> <strong>PLP 227<\/strong>, que tenta pela via do enfraquecimento da FUNAI impedir novas demarca\u00e7\u00f5es, \u00e9 lutar em defesa do patrim\u00f4nio s\u00f3cio cultural e ambiental do povo brasileiro.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t5.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; A democratiza\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e garantia da liberdade na internet s\u00e3o bandeiras fundamentais para os movimentos sociais e devem ser apoiadas e constru\u00eddas entusiasticamente pelo PSOL. Portanto, <strong>fortalecer a campanha \u201cPara Expressar a Liberdade\u201d<\/strong>, organizada por diversos movimentos sociais e for\u00e7as progressistas, e pela <strong>aprova\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet<\/strong> devem ser uma de nossas prioridades. Outra luta fundamental para o PSOL \u00e9 por uma <strong>Reforma Pol\u00edtica ampla e democr\u00e1tica, com financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanha <\/strong>e que amplie a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t6.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; \u00c9 necess\u00e1ria uma invers\u00e3o radical no or\u00e7amento da Uni\u00e3o: pela <strong>Auditoria da D\u00edvida P\u00fablica<\/strong> e investimento de <strong>10% do PIB na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong> e <strong>18% da receita l\u00edquida para a sa\u00fade p\u00fablica<\/strong>, contra o modelo de gest\u00e3o privada via OSS.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Campanha pela Tarifa Zero: <\/strong>um dos estopins das lutas de junho, a luta pela revoga\u00e7\u00e3o das tarifas \u00e9 uma das express\u00f5es do descontentamento com um modelo de cidade excludente. Devemos investir em uma campanha ampla em todas as cidades em que o partido tem presen\u00e7a, construindo comit\u00eas de luta e recolhendo assinaturas para projetos de lei de iniciativa popular. Devemos tamb\u00e9m editar uma Cartilha Nacional do PSOL sobre Mobilidade Urbana, Tarifa Zero e direito \u00e0 cidade, assim como adesivos e panfletos em grande tiragem pela Tarifa Zero, afim de contribuir com a forma\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia e fazer agita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em torno do tema.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O documento sobre conjuntura nacional aprovado pela maioria dos delegados do 4\u00ba Congresso Nacional do PSOL, realizado de 28 de novembro a 1\u00ba de dezembro, em Luzi\u00e2nia-GO, afirma j\u00e1 em seu t\u00edtulo que \u00e9 hora de mudan\u00e7as no Brasil e aponta os desafios da esquerda socialista para os pr\u00f3ximos anos, especialmente com as manifesta\u00e7\u00f5es realizadas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,6],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-2458","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-noticias","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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