Apresenta\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n
Primeiramente quero agradecer ao meu partido, o PSOL, pela confian\u00e7a pol\u00edtica e pela oportunidade que nos foi designada de represent\u00e1-lo \u2013 junto com a Ana Mielke e Deputado Federal Glauber Braga \u2013 no Congresso de funda\u00e7\u00e3o do Socialist Revolutionary Workers\u2019 Party (SRWP) entre os dias 4 e 8 de abril na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
O internacionalismo \u00e9 a\u00e7\u00e3o permanente de solidariedade, de troca de experi\u00eancia e de atividade comum. Pois o capitalismo explora as pessoas em todas as partes do planeta, precisa ser superado. O racismo \u00e9 racismo, em qualquer canto do planeta.<\/p>\n
Nesta singela contribui\u00e7\u00e3o, quero socializar um pouco da minha experi\u00eancia no continente africano. Quero dialogar sobre o processo e a riqueza pol\u00edtica e cultural que pude vivenciar.<\/p>\n
Sobre as bases materiais da \u00c1frica do Sul<\/b><\/p>\n
A \u00c1frica do Sul \u00e9 a segunda economia da \u00c1frica subsaariana, ficando atr\u00e1s apenas Nig\u00e9ria com pa\u00eds multi\u00e9tnico, a constitui\u00e7\u00e3o reconhece 11 l\u00ednguas, tendo a hegemonia do ingl\u00eas com l\u00edngua p\u00fablica e oficial.<\/p>\n
Mesmo sendo o pa\u00eds mais industrializado da \u00c1frica do Sul, \u00e9 poss\u00edvel observar a extrema pobreza. O bairro de Soweto, que tive condi\u00e7\u00f5es de observar, \u00e9 um exemplo disso. A mis\u00e9ria \u00e9 exposta. O \u00edndice de assaltos e estupros s\u00e3o muito presentes no pa\u00eds. Dados revelam que sua popula\u00e7\u00e3o vive em m\u00e9dia com aproximadamente US$ 1,5 por dia.<\/p>\n
Desemprego \u00e9 dos maiores problemas do pa\u00eds na atualidade, sua taxa est\u00e1 na casa de 25% (sendo que na juventude aproxima-se dos 50%). A contraposi\u00e7\u00e3o dos opositores (sejam eles de esquerda ou de direita) ao governo da ANC (African National Congress) tem na falta de postos de trabalho seu ponto de partida. Mesmo em crise, sua economia \u00e9 diversificada, tendo na ind\u00fastria, no setor de servi\u00e7os, na ind\u00fastria, na agricultura e no extrativismo, suas principais bases econ\u00f4micas.<\/p>\n
Os 25 anos de governos da ANC n\u00e3o mudaram a estrutura de poder e econ\u00f4mico do pa\u00eds. Cr\u00edticas do EPP (Economic Freedom Fighters – Combatentes da Liberdade Econ\u00f4mica) e do SRWP (Socialist Revolutionary Workers`Party \u2013 Partido Socialista Revolucion\u00e1rios dos Trabalhadores Sul-africano), que s\u00e3o partidos de esquerda caminham nesta dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O contexto hist\u00f3rico-pol\u00edtico da \u00c1frica do Sul<\/b><\/p>\n
A luta pol\u00edtica recente na \u00c1frica do Sul tem dois recortes importantes: O per\u00edodo do Apartheid (1948-1994) e a constru\u00e7\u00e3o da hegemonia do ANC frente ao Estado Sul-Africano.<\/p>\n
A vit\u00f3ria do Partido Reunido Nacional, e\u00a0<\/span>uni\u00e3o deste com Partido Africaner para obter a maioria parlamentar, dando origem ao Partido Nacional foram os passos iniciais para institucionaliza\u00e7\u00e3o do \u201cApartheid\u201d como regime politico e social do pa\u00eds. Aprofundando a desigualdade racial do s\u00e9culo XVII, o sistema de segrega\u00e7\u00e3o instituiu a mudan\u00e7a de legisla\u00e7\u00e3o para aprofundar a separa\u00e7\u00e3o territorial racial e aumentar a explora\u00e7\u00e3o sobre os negros.<\/p>\n A dial\u00e9tica da luta contra o per\u00edodo apartheid perpassa por dois momentos: a primeira iniciada em 1948 onde houve a imposi\u00e7\u00e3o do regime e a usurpa\u00e7\u00e3o do Estado pela minoria branca. E uma segunda, que tentou abafar a influ\u00eancia do movimento anticolonial do continente em solo sul-africano.<\/p>\n Neste segundo per\u00edodo, os aparatos jur\u00eddico e de repress\u00e3o foram sendo intensificados. Os anos 70 s\u00e3o marcados pelo endurecimento do regime como resposta aos movimentos anticoloniais de cunho socialista em solo africano. A tentativa de imposi\u00e7\u00e3o do Afric\u00e2ner como l\u00edngua oficial e de p\u00f4r na clandestinidade as l\u00ednguas locais e o ingl\u00eas, visava atingir a organiza\u00e7\u00e3o, a troca de experi\u00eancia com os pa\u00edses vizinhos, bem como a unicidade das diversas etnias. O marco hist\u00f3rico desta virada s\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es estudantis de 1976, em especial no bairro de Soweto. Se por um lado, se intensificava internamente a repress\u00e3o, por outro a luta contra o apartheid ganha dimens\u00f5es internacionais.<\/p>\n Com o fim do apartheid, estabelece a hegemonia no cen\u00e1rio politico nacional da ANC. A primeira elei\u00e7\u00e3o em 1994, deu a vit\u00f3ria ANC e seu presidente Nelson Mandela. Sua vit\u00f3ria \u00e9 fruto de ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de massas, que envolve sindicatos, partidos num novo projeto de disputa do pa\u00eds. Mandiba governou at\u00e9 1999.<\/p>\n A hegemonia da ANC segue at\u00e9 os dias de hoje. Thabo Mbeki foi o segundo presidente, governou de 1999 at\u00e9 2008, tendo uma reelei\u00e7\u00e3o em 2004. Renunciou o cargo em meio a crise de corrup\u00e7\u00e3o dentro do partido. Kgalema Montlant foi escolhido pelo partido como presidente interino da \u00c1frica do Sul. Em 2009, o partido indica Jacob Zuma que governa at\u00e9 fevereiro de 2018, sobre a acusa\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o. Assume-se Cyril Ramaphosa que governa o pa\u00eds at\u00e9 os dias de hoje.<\/p>\n As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es que ocorreram no dia 8 de maio ser\u00e1 um novo momento de rearranjo das for\u00e7as pol\u00edticas no pa\u00eds. O SRWP ter\u00e1 um papel importante neste pleito.<\/p>\n Os partidos e a estrutural eleitoral da \u00c1frica do Sul<\/b><\/p>\n Com fim do apartheid, A \u00c1frica do Sul abriu para elei\u00e7\u00f5es pluri\u00e9tnicas e com v\u00e1rios partidos. Na elei\u00e7\u00e3o deste ano, apresentou-se 47 listas partid\u00e1rias foram apresentadas para o pr\u00f3ximo pleito de maio.<\/p>\n O presidente da \u00c1frica do Sul \u00e9 eleito num sistema muito pr\u00f3ximo ao parlamentarismo. A popula\u00e7\u00e3o vota no Partido, que produz a sua campanha a partir de suas figuras p\u00fablicas.<\/p>\n A estrutura parlamentar \u00e9 bicameral.\u00a0 <\/span>A Assembleia Nacional tem 400 membros, eleitos de forma proporcional. O Conselho Nacional de Prov\u00edncias (\u00f3rg\u00e3o similar ao Senado) com 90 representantes representando paritariamente as nove prov\u00edncias.<\/p>\n Mesmo com desgaste pol\u00edtico que vem sofrendo nos \u00faltimos anos, a ANC \u00e9 principal partido pol\u00edtico da \u00c1frica do Sul. Al\u00e9m Presid\u00eancia, tem a maioria do parlamento, dirige a principal Central Sindical, a COSATU, tem uma interven\u00e7\u00e3o significativa nos movimentos. A ANC possui uma dire\u00e7\u00e3o antiga e experimentada. Possui figuras pol\u00edticas que militaram clandestinidade e que conduziram o processo de finaliza\u00e7\u00e3o do Apartheid.<\/p>\n No campo politico, os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-solu\u00e7\u00e3o dos problemas estruturais do pa\u00eds s\u00e3o os maiores problemas que recaem sobre a ANC no debate nacional.<\/p>\n Existem rupturas significativas e perdas dentro sua base social. A ruptura de Julius Malema (EPP) revela o desgaste com a juventude. A NUMSA da COSATU foi um problema no campo sindical. A derrota nas duas cidades mais importantes nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 (Pret\u00f3ria e Joanesburgo) tamb\u00e9m s\u00e3o sintomas do desgaste.<\/p>\n O segundo partido de maior peso institucional no pa\u00eds \u00e9 Alian\u00e7a Democr\u00e1tica. \u00c9 maioria na Prov\u00edncia de Cabo Ocidental. Ganhou as Prefeituras das duas maiores cidades do pa\u00eds: Pret\u00f3ria e Joanesburgo. Mesmo com rachas e reorganiza\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, o partido tem sua refer\u00eancia hist\u00f3rica, na luta de Helen Suzman, \u00fanica deputada nos anos 70 a se opor ao apartheid e a visitar Mandela na pris\u00e3o. Tem como l\u00edder para elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo pleito Mmusi Maimane, jovem negro de 38 anos. \u00c9 um partido cujo o programa \u00e9 liberal. \u00c9 considerado um partido branco, mas suas principais figuras p\u00fablicas s\u00e3o negras.<\/p>\n O EPP – Economic Freedom Fighters – Combatentes da Liberdade Econ\u00f4mica \u00e9 um partido de esquerda. Liderados por Julius Malema de 38 anos, o EPP \u00e9 um racha da juventude com a ANC. Tem como base te\u00f3rica e metodol\u00f3gica Franz Fanon e por Thomas Sankara. Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, obteve 6,35% dos votos, elegendo 25 deputados nacionais. Faz cr\u00edticas duras ao ANC, na qual acusam de adaptar ao neoliberalismo. Devemos observa-los, para ver como se comportam e como se desenvolvem.<\/p>\n Existem outros partidos de relativa import\u00e2ncia. O Partido da Liberdade Inkatha que defende os interesses Zulus. O Partido da Democracia Crist\u00e3 Africana (African Christian Democratic Party), de base cat\u00f3lica. O Agang\u00a0 <\/span>foi fundada por Mamphela Aletta Ramphele, ex-companheira de Steve Biko, defende o ativismo. O Partido Comunista Sul-Africano (SACP) \u00e9 participe da ANC.<\/p>\n O SRWP \u00e9 um partido novo, fundado com quadros que foram formados no SACP, tendo como seu principal dirigente Irving Jim. Com veremos a seguir.<\/p>\n O SRWP seu nascimento <\/b><\/p>\n O surgimento do SRWP est\u00e1 diretamente ligado ao desgaste do ANC junto as bases sindicais, em especial o NUMSA, ao Massacre de Marikana e o giro a direita por parte da ANC.<\/p>\n NUMSA (National Union of Metalworkers of South Africa)\u00a0 <\/span>\u00e9 o sindicato nacional dos metal\u00fargicos sendo o maior sindicato do continente africano, com 450.000 filiados. Fui fundado em 1987 da unifica\u00e7\u00e3o de cinco sindicatos, e organiza trabalhadores industriais dos setores de engenharia, automobil\u00edstico e eletr\u00f4nico. At\u00e9 sua expuls\u00e3o da COSATU foi o principal sindicato da Central.<\/p>\n O NUMSA, como membro da COSATU, comp\u00f4s a alian\u00e7a entre a ANC (African National Congress), SACP (South African Communist Party) e a COSATU (federa\u00e7\u00e3o sindical), em todos os per\u00edodos eleitorais p\u00f3s apartheid.<\/p>\n O Massacre de Marikana tamb\u00e9m influenciou no processo. As ondas de greves influenciaram a base metal\u00fargica que passaram a olhar com desconfian\u00e7a a dire\u00e7\u00e3o do ANC. O Congresso de 2013 reflete os acontecimentos do ano anterior desde ent\u00e3o ensaia um balan\u00e7o critico sobre a ANC e seus governos.<\/p>\n Divergindo de sua alian\u00e7a hist\u00f3rica, o NUMSA, em seu congresso de 2014, a decide por n\u00e3o apoiar ANC. A ruptura do NUMSA com a alian\u00e7a, resultou em sua expuls\u00e3o da COSATU, abrindo uma disputa pela aberta pela orienta\u00e7\u00e3o da Central. O Congresso de 2014 do NUMSA sela-se a ruptura com a ANC e inicia-se as discuss\u00f5es para a funda\u00e7\u00e3o de um novo partido.<\/p>\n Dai ent\u00e3o, as bases que se colocaram na constru\u00e7\u00e3o do novo partido passaram a se manifestar abertamente em oposi\u00e7\u00e3o ao governo da ANC. Criticando-o, pela esquerda, o SRWP acusa a ANC de n\u00e3o fazer politica de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, de implementar medidas neoliberais e n\u00e3o distribuir terra.<\/p>\n Assim como o PSOL, fundado em 2003 em contraposi\u00e7\u00e3o ao projeto de Lula e do PT, o SRWP surge pela esquerda como um projeto socialista alternativo ao ANC.<\/p>\n O SRWP: \u201cEquality-Work-Land\u201d<\/strong><\/p>\n A consigna do SRWP, Igualdade \u2013 Trabalho \u2013 Terra (\u201cEquality-Work-Land\u201d), vem de um balan\u00e7o critico dos governos da ANC e de seus aliados. Afirmam que as condi\u00e7\u00f5es de vida na \u00c1frica do Sul est\u00e3o retroagindo nos \u00faltimos anos.<\/p>\n O Congresso Fundacional do SRWP, \u00e9 um marco na organiza\u00e7\u00e3o da esquerda do pa\u00eds e da \u00c1frica Subsaarina. reuniu 944 delegados de todo o pa\u00eds, e mais 50 observadores internacionais. Foi poss\u00edvel observar v\u00e1rias fotos e cartazes de Marx, Lenin e outros revolucion\u00e1rios da esquerda mundial e do continente africano. O que revela um pa\u00eds com uma perspectiva ideol\u00f3gica bem definida.<\/p>\n Est\u00e1 constitu\u00eddo em todo pa\u00eds, nas 9 prov\u00edncias da \u00c1frica do Sul,\u00a0 <\/span>tendo tem base principal, os metal\u00fargicos do NUMSA. Constroem a SAFTU (South African Federation of Trade Unions \/ Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos da \u00c1frica do Sul), nova central sindical, que agrega mais de 800 mil trabalhadores de mais de 20 sindicatos pelo pa\u00eds. Uma outra aposta \u00e9 a UNITED FRONT (uma frente de movimentos populares), que visa realizar o trabalho comunit\u00e1rio por servi\u00e7os b\u00e1sicos como \u00e1gua, luz, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n No campo internacional, o SRWP est\u00e1 articulado com a Assembleia Internacional dos Povos na qual inclui o MST brasileiro. Junto com o Partido Socialista de Zambiae, mais recentemente, a Via Democr\u00e1tica (Marrocos) e o Partido dos Trabalhadores (Tun\u00edsia), formaram uma frente chamada PAT (Pan Africanism Today), que \u00e9 o n\u00facleo central da AIP na \u00c1frica. Em setembro de 2018, organizaram a Confer\u00eancia Pan Africana (ou a Assembl\u00e9ia Africana da AIP), com mais de 400 delegados de cerca de 50 pa\u00edses. Foi a maior Assembl\u00e9ia Regional j\u00e1 organizada nesse processo, iniciado em 2016.<\/p>\n Em conjunto com o Partido Socialista de Zambia, organizam seu pr\u00f3prio espa\u00e7o chamada Nkrumah School (em homenagem ao l\u00edder da independ\u00eancia de Gana, o marxista Kwame Nkrumah), em Bela Bela, cerca de 2 horas meia de Joanesburgo. Tive a honra de visitar a Escola de Forma\u00e7\u00e3o e, constatei um trabalho s\u00e9rio baseado numa metodologia pedag\u00f3gica, desenvolvida nos m\u00e9todos de Paulo Freire.<\/p>\n O SRWP \u00e9 uma alternativa pol\u00edtica de esquerda para o contexto sul-africano. A combina\u00e7\u00e3o de seu programa radical com seu trabalho de base cotidiano, \u00e9 as melhor express\u00e3o de um partido que se desenvolve positivamente. Reflete tamb\u00e9m a predisposi\u00e7\u00e3o de luta e de constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria daqueles que n\u00e3o abriram m\u00e3o dos desafios hist\u00f3ricos.<\/p>\n Abril de 2019.<\/em><\/p>\n Josemar Carvalho \u00e9 professor universit\u00e1rio, educador popular, coordenador da Rede Emancipa e dirigente do PSOL no Rio de Janeiro.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apresenta\u00e7\u00e3o Primeiramente quero agradecer ao meu partido, o PSOL, pela confian\u00e7a pol\u00edtica e pela oportunidade que nos foi designada de represent\u00e1-lo \u2013 junto com a Ana Mielke e Deputado Federal Glauber Braga \u2013 no Congresso de funda\u00e7\u00e3o do Socialist Revolutionary Workers\u2019 Party (SRWP) entre os dias 4 e 8 de abril na \u00c1frica do Sul. 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