Nesta quinta (25), a Assembleia Legislativa do Cear\u00e1 aprovou o Projeto de Indica\u00e7\u00e3o 20\/19 que institui o Programa de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho dos Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado. O projeto \u00e9 de autoria do deputado estadual Renato Roseno.<\/p>\n
O programa busca atuar preventivamente em rela\u00e7\u00e3o aos acidentes, traumas e doen\u00e7as laborais, promover a sa\u00fade mental dos trabalhadores e trabalhadoras da \u00e1rea, melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e criar um corpo multidisciplinar de profissionais especializados em promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica. Tamb\u00e9m passa a garantir que todos os atos decis\u00f3rios de superiores hier\u00e1rquicos dispondo sobre puni\u00e7\u00f5es, escalas, lota\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancias sejam devidamente motivados e fundamentados.<\/p>\n
\u201cNo Cear\u00e1, sabe-se que os policiais est\u00e3o cometendo suic\u00eddio em pleno exerc\u00edcio profissional. Desde o inicio deste ano, cinco casos j\u00e1 foram noticiados\u201d, afirma Roseno. \u201cTais fatos demandam a\u00e7\u00f5es urgentes que identifiquem as raz\u00f5es e previnam a continuidade desse e de outros adoecimentos e mortes, resultados das atividades desses trabalhadores e das condi\u00e7\u00f5es de sua execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Dados do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (2013) mostram que um policial tem 5 vezes mais chances de ser morto do que a popula\u00e7\u00e3o em geral. J\u00e1 a pesquisa de vitimiza\u00e7\u00e3o e risco, realizada pelo F\u00f3rum com a participa\u00e7\u00e3o de policiais de todo o pa\u00eds, mostra que 15,6% j\u00e1 foram diagnosticados com algum dist\u00farbio psicol\u00f3gico e que em torno de 67% t\u00eam medo de ser mortos dentro e fora do servi\u00e7o.<\/p>\n
Para o deputado, esse processo de adoecimento tem impacto direto na promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica cidad\u00e3, trazendo consequ\u00eancias para toda a sociedade. \u201cDiante deste cen\u00e1rio, torna-se fundamental o planejamento e a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para a promo\u00e7\u00e3o de melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e sa\u00fade destas categorias profissionais de forma ampla\u201d.<\/p>\n
Outro dado levantado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica e pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas revela um grande n\u00famero de casos de ass\u00e9dios contra mulheres policiais. Segundo esses n\u00fameros, 40% das entrevistadas na pesquisa relatam que j\u00e1 sofreram ass\u00e9dio moral ou sexual no ambiente de trabalho.<\/p>\n
O projeto foi elaborado em parceria com entidades representativas dessa categoria e tem como base a Portaria Interministerial SEDH\/MJ N\u00ba 2, de 15 de dezembro de 2010, que estabelece as Diretrizes Nacionais de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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