{"id":2513,"date":"2014-01-13T00:00:00","date_gmt":"2014-01-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/01\/13\/setorial-de-direitos-humanos-do-psol-ma-repudia-violacao-de-direitos-humanos-em-sao-luis\/"},"modified":"2014-01-13T00:00:00","modified_gmt":"2014-01-13T00:00:00","slug":"setorial-de-direitos-humanos-do-psol-ma-repudia-violacao-de-direitos-humanos-em-sao-luis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/setorial-de-direitos-humanos-do-psol-ma-repudia-violacao-de-direitos-humanos-em-sao-luis\/","title":{"rendered":"Setorial de Direitos Humanos do PSOL-MA repudia viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em S\u00e3o Lu\u00eds"},"content":{"rendered":"
\n\t\u201cA crise do sistema penitenci\u00e1rio no Maranh\u00e3o apresenta singularidades decorrentes da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ambiental e cultural que nosso povo v\u00eam sofrendo h\u00e1 meio s\u00e9culo pela Oligarquia Sarney (PMDB) que, em alian\u00e7a com o governo federal nas gest\u00f5es Lula\/Dilma (PT\/PMDB), aprofunda o descompasso das pol\u00edticas do Estado com as reais necessidades sociais\u201d<\/i><\/font><\/span><\/font><\/p>\n

\tO Setorial de Direitos Humanos do PSOL do Maranh\u00e3o, em reuni\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (10), aprovou a nota que segue abaixo, sobre a situa\u00e7\u00e3o do sistema prisional no Maranh\u00e3o. No texto, a milit\u00e2ncia repudia \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas em S\u00e3o Lu\u00eds, devido \u00e0 crise da seguran\u00e7a p\u00fablica e dos \u00faltimos fatos ocorridos no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas, e defende a interven\u00e7\u00e3o federal, desde que alinhada \u00e0s necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o. <\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tConfira abaixo a \u00edntegra da nota.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tPela garantia do direito \u00e0 ressocializa\u00e7\u00e3o e por um fim ao exterm\u00ednio da juventude negra e pobre<\/span><\/b><\/font><\/font><\/p>\n

\tInterven\u00e7\u00e3o Federal no Maranh\u00e3o j\u00e1!<\/span><\/font><\/font>
\n\tFederaliza\u00e7\u00e3o dos crimes que ocorrem nos pres\u00eddios!<\/span><\/font><\/font>
\n\tConcurso p\u00fablico para agentes e policiais. Pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas!<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tO Setorial de Direitos Humanos do Partido Socialismo e Liberdade do PSOL\/MA vem a p\u00fablico declarar seu rep\u00fadio \u00e0s graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas na ilha de S\u00e3o Lu\u00eds, em raz\u00e3o da crise de seguran\u00e7a p\u00fablica e no Complexo Penitenci\u00e1rio de Pedrinhas.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tA crise do sistema penitenci\u00e1rio no Maranh\u00e3o apresenta singularidades decorrentes da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ambiental e cultural que nosso povo v\u00eam sofrendo h\u00e1 meio s\u00e9culo pela Oligarquia Sarney (PMDB) que, em alian\u00e7a com o governo federal nas gest\u00f5es Lula\/Dilma (PT\/PMDB), aprofunda o descompasso das pol\u00edticas do Estado com as reais necessidades sociais.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tPor outro lado, a falsa oposi\u00e7\u00e3o, capitaneada por Fl\u00e1vio Dino (PCdoB) e seus parceiros pol\u00edticos, tais como Raimundo Cutrim (ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do governo Roseana Sarney),  mostra-se incapaz de responder \u00e0 crise social instaurada, pois revela-se reprodutora da mesma estrutura pol\u00edtica coronelista que impera h\u00e1 d\u00e9cadas no Estado.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tNo que se refere \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, \u00e9 not\u00f3ria a completa aus\u00eancia de vontade pol\u00edtica em assegurar o m\u00ednimo garantido constitucionalmente, principalmente quando se fala do sistema penitenci\u00e1rio. De janeiro de 2013 a janeiro de 2014, j\u00e1 se somam 62 mortos dentro do Complexo de Pedrinhas, al\u00e9m das constantes den\u00fancias de mulheres sendo v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual dentro da penitenci\u00e1ria.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tNessa linha, o Maranh\u00e3o apresenta o mais alto \u00edndice de assassinatos de presos, em sua maioria jovens at\u00e9 25 anos, negros oriundos de \u00e1reas perif\u00e9ricas. Com apenas 1% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do pa\u00eds, responde por aproximadamente 30% de mortes no sistema prisional brasileiro. H\u00e1 mais de 3.000 indiv\u00edduos presos al\u00e9m da capacidade das unidades prisionais do Maranh\u00e3o. Com essa superlota\u00e7\u00e3o, fica praticamente imposs\u00edvel existir um controle satisfat\u00f3rio, tanto social – causando a prov\u00e1vel forma\u00e7\u00e3o de grupos rivais que disputam o espa\u00e7o, como jur\u00eddica – com a fraca assist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita fornecida pelo Estado e a demora no andamento processual, h\u00e1 in\u00fameras pris\u00f5es ilegais de pessoas que j\u00e1 deveriam estar em liberdade, agravando mais ainda os problemas de lota\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tEsta situa\u00e7\u00e3o, aliada \u00e0 insalubridade do ambiente (unidades prisionais sem condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o, com o ac\u00famulo de lixo, dejetos, baratas, celas sem circula\u00e7\u00e3o de ar, etc.) e de crescimento das disputas internas pelo espa\u00e7o, dando-se principalmente com a polariza\u00e7\u00e3o “presos da capital” versus<\/i> “presos do interior” (estes mantidos longe de seus familiares e de sua comunidade), j\u00e1 \u00e9 de conhecimento claro do governo do Maranh\u00e3o h\u00e1 pelo menos uma d\u00e9cada, e nada foi feito de concreto e eficaz para p\u00f4r fim a essa crise.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tPelo contr\u00e1rio: o governo Roseana Sarney (PMDB\/PT) finge n\u00e3o ver a forma\u00e7\u00e3o de grupos organizados rivais e se mostra surpreso ap\u00f3s a morte sistem\u00e1tica de 62 presos, o inc\u00eandio de cinco \u00f4nibus e de cinco pessoas, gerando a tr\u00e1gica morte de Ana Clara, de apenas 6 anos de idade. Enquanto isso, na ilha, a popula\u00e7\u00e3o fica ref\u00e9m do medo e dos joguetes do governo em culpar exclusivamente as fac\u00e7\u00f5es rivais de Pedrinhas pelo caos instalado dentro e fora do pres\u00eddio.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tEntretanto, \u00e9 necess\u00e1rio direcionarmos a responsabilidade para o verdadeiro causador dessa crise: a gest\u00e3o Roseana Sarney, que n\u00e3o garante o m\u00ednimo de dignidade humana aos presidi\u00e1rios que, ao se verem encurralados de todas as formas por viol\u00eancia e abandono, resolvem reagir tamb\u00e9m com viol\u00eancia, causando esse saldo de morte, perdas, dor, dentro e fora do sistema penitenci\u00e1rio.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\t\u00c9 importante que a sociedade maranhense questione essa situa\u00e7\u00e3o e exija:<\/span><\/font><\/font>
\n\t– a descentraliza\u00e7\u00e3o das unidades prisionais de menor porte;<\/span><\/font><\/font>
\n\t– a implanta\u00e7\u00e3o de um novo m\u00e9todo de ressocializa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/font><\/font>
\n\t– a apura\u00e7\u00e3o dos crimes cometidos dentro das penitenci\u00e1rias;<\/span><\/font><\/font>
\n\t– a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico para o cargo de agentes penitenci\u00e1rios e policiais;<\/span><\/font><\/font>
\n\t– a implos\u00e3o imediata da Casa de Deten\u00e7\u00e3o (CADET), que come\u00e7a a ser reformada, ainda mantendo a mesma estrutura inadequada \u00e0 habita\u00e7\u00e3o humana;<\/span><\/font><\/font>
\n\t– a ampla revis\u00e3o judici\u00e1ria dos processos criminais e de execu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tPor tudo o que foi exposto: Apoiamos a interven\u00e7\u00e3o federal no estado, se for alinhada \u00e0s reais necessidades sociais do nosso povo!<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tApoiamos a federaliza\u00e7\u00e3o dos crimes que ocorrem nos pres\u00eddios e a responsabiliza\u00e7\u00e3o do estado brasileiro pelas inst\u00e2ncias internacionais, porque tais medidas poder\u00e3o significar uma resposta \u00e0 completa inefici\u00eancia do Estado (Governo Roseana e Governo Dilma) em resolver a crise do sistema prisional maranhense, que insiste em dizimar e encarcerar a juventude pobre e negra do Maranh\u00e3o, e em militarizar Pedrinhas e a ilha, quando a situa\u00e7\u00e3o pede, h\u00e1 muito tempo, um distensionamento, preven\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e dignidade humana.<\/span><\/font><\/font><\/p>\n

\tPartido Socialismo e Liberdade (PSOL\/MA)<\/span><\/font><\/font>
\n\tSetorial de Direitos Humanos<\/span> <\/font><\/font><\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cA crise do sistema penitenci\u00e1rio no Maranh\u00e3o apresenta singularidades decorrentes da explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ambiental e cultural que nosso povo v\u00eam sofrendo h\u00e1 meio s\u00e9culo pela Oligarquia Sarney (PMDB) que, em alian\u00e7a com o governo federal nas gest\u00f5es Lula\/Dilma (PT\/PMDB), aprofunda o descompasso das pol\u00edticas do Estado com as reais necessidades sociais\u201d O Setorial de Direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,6],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-2513","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-noticias","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\nSetorial de Direitos Humanos do PSOL-MA repudia viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em S\u00e3o Lu\u00eds - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/setorial-de-direitos-humanos-do-psol-ma-repudia-violacao-de-direitos-humanos-em-sao-luis\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Setorial de Direitos Humanos do PSOL-MA repudia viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos em S\u00e3o Lu\u00eds - 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