A deputada federal Fernanda Melchionna\u00a0 est\u00e1 coletando assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda Constitucional visando proibir altera\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento aprovado para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o. A PEC de iniciativa do mandato, em coautoria com a deputada S\u00e2mia Bomfim e David Miranda, inclui o par\u00e1grafo 19 no artigo 166 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para tornar obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria relativa \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino.<\/p>\n
O movimento \u00e9 uma resposta aos recentes cortes promovidos pelo governo Bolsonaro no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que somam R$ 7,3 bilh\u00f5es, indo da educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Sob a alega\u00e7\u00e3o infundada de que as Universidades fazem balb\u00fardia, entre outros argumentos ainda piores, foi anunciado o contingenciamento de 30% da verba para a UnB, UFF e UFBA, depois expandidas para todo o sistema p\u00fablico de ensino superior. Na ter\u00e7a (7), em encontro no Senado Federal, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o Abraham Weintraub condicionou o bloqueio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia no Congresso Nacional.<\/p>\n
\u201cOs investimentos em Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados como forma de chantagem para aprovar \u00e0 for\u00e7a uma nefasta reforma na Previd\u00eancia que ir\u00e1 fazer os trabalhadores trabalharem, literalmente, at\u00e9 morrer e como forma de censurar universidades que tenham alunos e professores cr\u00edticos ao governo. Cortes no ensino causam danos irrepar\u00e1veis na sociedade e queremos garantir que eles estejam imunes aos desmandos de Bolsonaro e qualquer outro governante autorit\u00e1rio\u201d, diz a deputada.<\/p>\n
De acordo com as universidades e institutos federais, os cortes tornam imposs\u00edvel os pagamentos de despesas b\u00e1sicas, como luz, \u00e1gua, limpeza e seguran\u00e7a, al\u00e9m de restaurantes universit\u00e1rios e assist\u00eancia estudantil. Muitas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o sob risco real de fechar as portas no segundo semestre, o que prejudica a execu\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o previsto na constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio \u201cPesquisa no Brasil \u2013 Um relat\u00f3rio para a CAPES\u201d, realizado pela empresa norte-americana Clarivate Analytics, 95% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira \u00e9 feita dentro das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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