{"id":2529,"date":"2014-01-17T00:00:00","date_gmt":"2014-01-17T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/01\/17\/mpf-pede-que-uniao-e-funai-paguem-indenizacao-de-r-20-milhoes-aos-indios-tenharim-e-jiahui\/"},"modified":"2014-01-17T00:00:00","modified_gmt":"2014-01-17T00:00:00","slug":"mpf-pede-que-uniao-e-funai-paguem-indenizacao-de-r-20-milhoes-aos-indios-tenharim-e-jiahui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/mpf-pede-que-uniao-e-funai-paguem-indenizacao-de-r-20-milhoes-aos-indios-tenharim-e-jiahui\/","title":{"rendered":"MPF pede que Uni\u00e3o e Funai paguem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es aos \u00edndios Tenharim e Jiahui"},"content":{"rendered":"

\n\tDo Cimi<\/p>\n

\tO MPF pede tamb\u00e9m que Uni\u00e3o e Funai sejam obrigadas a adotar medidas permanentes de prote\u00e7\u00e3o a locais sagrados e espa\u00e7os imprescind\u00edveis ao sentimento de pertencimento dos povos Tenharim e Jiahui<\/em>
\n\t 
\n\tO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF\/AM) ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de liminar, na Justi\u00e7a Federal para declarar a responsabilidade da Uni\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos dos povos ind\u00edgenas Tenharim e Jiahui, em decorr\u00eancia de danos permanentes da constru\u00e7\u00e3o da rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230) em seus territ\u00f3rios. Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e da Funai \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos com v\u00e1rias medidas, entre elas, o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo no valor de R$ 20 milh\u00f5es.
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\n\tO procurador da Rep\u00fablica Julio Jos\u00e9 Araujo Junior, titular do of\u00edcio que trata de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais no MPF\/AM, afirmou que a constru\u00e7\u00e3o da estrada causou danos ambientais, danos socioculturais e dano moral coletivo, gerando preju\u00edzo permanente aos povos ind\u00edgenas que habitam a regi\u00e3o.
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\n\tA falta de preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sustentabilidade gerou preju\u00edzos quanto ao uso do solo para atividades agr\u00edcolas, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, ac\u00famulo de lixo, redu\u00e7\u00e3o da fauna \u2013 implicando novas readapta\u00e7\u00f5es nas atividades de ca\u00e7a \u2013, desmatamento e altera\u00e7\u00e3o dos cursos d’\u00e1gua.
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\n\tNo \u00e2mbito sociocultural, o per\u00edodo da constru\u00e7\u00e3o da rodovia gerou um impacto de grandes dimens\u00f5es, quando houve forte contato inter\u00e9tnico, causando mortes em decorr\u00eancia de doen\u00e7as levadas pelos oper\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o MPF aponta que a ‘pacifica\u00e7\u00e3o’ promovida pela Funai e o recrutamento para o trabalho nas obras causou forte desestrutura\u00e7\u00e3o no grupo ind\u00edgena, que, acuado por conta das atividades de tratores e avi\u00f5es no local, deixou de promover maiores deslocamentos para n\u00e3o abandonar os seus territ\u00f3rios sagrados.
\n\t 
\n\tOs Tenharim n\u00e3o abandonaram a regi\u00e3o, tendo se deslocado do rio Marmelos para as margens da rodovia justamente para estarem pr\u00f3ximos de seus territ\u00f3rios sagrados. Ainda assim, a promo\u00e7\u00e3o do desmatamento e elabora\u00e7\u00e3o do tra\u00e7ado da rodovia sobre locais sagrados para os ind\u00edgenas representou nova viola\u00e7\u00e3o de seus direitos. J\u00e1 o povo Jiahui sofreu grande diminui\u00e7\u00e3o, chegando a contar, \u00e0s v\u00e9speras da demarca\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena, com apenas 17 pessoas.
\n\t 
\n\tA terra ind\u00edgena Tenharim Marmelos teve o seu processo de demarca\u00e7\u00e3o conclu\u00eddo em 1996 e a terra Ind\u00edgena Jiahui teve a demarca\u00e7\u00e3o homologada em 2004. Em termos populacionais, os Tenharim abrangem, atualmente, 962 ind\u00edgenas (737 na TI Tenharim Marmelos, 137 na TI Tenharim do Igarap\u00e9 Preto e 88 na TI Sepoti). Os Jiahui totalizam 98 ind\u00edgenas.
\n\t 
\n\tDano moral coletivo <\/strong>
\n\tO procurador da Rep\u00fablica Julio Jos\u00e9 Araujo Junior destacou que os fatos ocorridos por ocasi\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da estrada representaram ofensa aos direitos fundamentais dos povos Tenharim e Jiahui, ensejando a repara\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo. \u201cO MPF sustenta que houve viola\u00e7\u00e3o grave aos direitos fundamentais destes povos ind\u00edgenas por conta da constru\u00e7\u00e3o e dos danos permanentes que ocorrem at\u00e9 hoje, sobretudo em raz\u00e3o da omiss\u00e3o da Uni\u00e3o e da Funai\u201d, declarou o procurador.
\n\t 
\n\tEm raz\u00e3o disso, o MPF pede, na a\u00e7\u00e3o, a condena\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e da Funai ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 milh\u00f5es cada, totalizando R$ 20 milh\u00f5es, em conta espec\u00edfica em favor dos povos Tenharim e Jiahui, a serem aplicados em pol\u00edticas p\u00fablicas em favor deles, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Funai, a partir de defini\u00e7\u00e3o pelas pr\u00f3prias comunidades.
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\n\tO MPF pede tamb\u00e9m que Uni\u00e3o e Funai sejam obrigadas a adotar medidas permanentes de prote\u00e7\u00e3o a locais sagrados e espa\u00e7os imprescind\u00edveis ao sentimento de pertencimento dos povos Tenharim e Jiahui, conforme indica\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas; reformar escolas nas aldeias Coiari, Taboca e Mafu\u00ed, al\u00e9m de construir novas escolas com professores contratados e desenvolvimento de processos pr\u00f3prios de aprendizagem; instalar p\u00f3lo-base da sa\u00fade ind\u00edgena espec\u00edfico para as terras ind\u00edgenas dos Tenharim e dos Jiahui; e criar um centro de mem\u00f3ria e publicar material did\u00e1tico sobre os impactos da constru\u00e7\u00e3o da rodovia sobre os povos Tenharim e Jiahui, ressaltando as caracter\u00edsticas desses povos e os direitos sobre suas terras, com ampla distribui\u00e7\u00e3o, principalmente nos munic\u00edpios de Humait\u00e1, Manicor\u00e9 e Apu\u00ed.
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\n\tComo pedidos liminares, o MPF requer que a Justi\u00e7a determine a ado\u00e7\u00e3o das medidas de preserva\u00e7\u00e3o dos locais sagrados em at\u00e9 60 dias; a garantia de seguran\u00e7a para os \u00edndios frequentarem escolas e faculdades, evitando assim preju\u00edzos ao ano letivo; a instala\u00e7\u00e3o do p\u00f3lo-base de sa\u00fade ind\u00edgena no prazo m\u00e1ximo de seis meses; e a realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o quanto aos direitos ind\u00edgenas em Humait\u00e1, Manicor\u00e9 e Apu\u00ed, com in\u00edcio em at\u00e9 30 dias.
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\n\tA a\u00e7\u00e3o tramita sob o n\u00ba 0000243-88.2014.4.01.3200, na 3\u00aa Vara Federal no Amazonas, onde ser\u00e1 analisada.
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\n\tApura\u00e7\u00e3o iniciada no ano passado <\/strong>
\n\tEm abril de 2013, ap\u00f3s reuni\u00e3o com lideran\u00e7as das etnias Tenharim e Jiahui, o MPF instaurou inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar a responsabilidade do Estado Brasileiro por poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas contra os povos ind\u00edgenas durante a constru\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica, no per\u00edodo da ditadura militar.
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\n\tDurante a segunda edi\u00e7\u00e3o do projeto MPF na Comunidade, em junho do ano passado, representantes do MPF estiveram na terra ind\u00edgena Tenharim Marmelos, quando constataram \u201cin loco\u201d os preju\u00edzos e danos sofridos pelos povos Tenharim e Jiahui em decorr\u00eancia da exist\u00eancia da rodovia em seus territ\u00f3rios e colheram relatos dos \u00edndios sobre o caso. Na ocasi\u00e3o, foi elaborado um laudo antropol\u00f3gico com o fim de subsidiar as a\u00e7\u00f5es a serem tomadas pela institui\u00e7\u00e3o.
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\n\tConflitos na regi\u00e3o <\/strong>
\n\tDesde o \u00faltimo dia 25 de dezembro do ano passado, a cidade de Humait\u00e1 vive dias de instabilidade por conta de protestos violentos que j\u00e1 resultaram na depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e bens p\u00fablicos de \u00f3rg\u00e3os e autarquias federais relacionados a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos povos ind\u00edgenas, al\u00e9m de amea\u00e7as a um grupo de ind\u00edgenas que estava na cidade para tratamento de sa\u00fade. Os manifestos estariam relacionados ao suposto desaparecimento de tr\u00eas pessoas na \u00e1rea da terra ind\u00edgena Tenharim Marmelos, cortada pela rodovia Transamaz\u00f4nica (BR-230).
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\n\tAinda em dezembro, o MPF\/AM expediu recomenda\u00e7\u00e3o para cessar incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e discurso de preconceito contra ind\u00edgenas, indicando a retirada de conte\u00fados de portais, blogs e redes sociais na internet que continham informa\u00e7\u00f5es com car\u00e1ter discriminat\u00f3rio, preconceituoso ou que incitassem a viol\u00eancia, o \u00f3dio e o racismo contra os povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o.
\n\t 
\n\tO MPF\/AM tamb\u00e9m entrou com uma a\u00e7\u00e3o judicial para garantir a seguran\u00e7a dos ind\u00edgenas da regi\u00e3o diante da amea\u00e7a de invas\u00f5es \u00e0 terra ind\u00edgena Tenharim Marmelos por n\u00e3o ind\u00edgenas. O pedido foi atendido pela Justi\u00e7a Federal, por meio de decis\u00e3o liminar.
\n\t 
\n\tEm janeiro deste ano, diante da situa\u00e7\u00e3o de calamidade que os \u00edndios enfrentavam em raz\u00e3o dos conflitos, o MPF\/AM recomendou aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e autoridades locais e nacionais que adotassem medidas para garantir assist\u00eancia material, com envio de alimentos e medicamentos e a garantia de assist\u00eancia m\u00e9dica.<\/span><\/p>\n

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Do Cimi O MPF pede tamb\u00e9m que Uni\u00e3o e Funai sejam obrigadas a adotar medidas permanentes de prote\u00e7\u00e3o a locais sagrados e espa\u00e7os imprescind\u00edveis ao sentimento de pertencimento dos povos Tenharim e Jiahui   O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Amazonas (MPF\/AM) ingressou com a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com pedido de liminar, na Justi\u00e7a Federal para declarar […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2529","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\nMPF pede que Uni\u00e3o e Funai paguem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es aos \u00edndios Tenharim e Jiahui - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/mpf-pede-que-uniao-e-funai-paguem-indenizacao-de-r-20-milhoes-aos-indios-tenharim-e-jiahui\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"MPF pede que Uni\u00e3o e Funai paguem indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 milh\u00f5es aos \u00edndios Tenharim e Jiahui - 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