Os Partidos de Oposi\u00e7\u00e3o v\u00eam a p\u00fablico defender a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, integrantes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e objeto de graves den\u00fancias neste fim de semana.<\/p>\n
Os fatos revelados no domingo (9), pelo Intercept configuram graves viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, comprometendo a imparcialidade e a legitimidade do processos conduzidos pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, em Curitiba (PR). Tamb\u00e9m exp\u00f5em suspeitas de uso da m\u00e1quina judici\u00e1ria com prop\u00f3sitos eleitorais, uma grave amea\u00e7a de viola\u00e7\u00e3o da soberania popular.<\/p>\n
As conversas entre o hoje ministro S\u00e9rgio Moro e procuradores da Rep\u00fablica desvendadas pelo site s\u00e3o deplor\u00e1veis e atentam contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Revelam tamb\u00e9m abusos de autoridade conduzidos por quem deveria zelar pela Lei e pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 um ataque sem precedentes na hist\u00f3ria da Rep\u00fablica ao direito de defesa e ao devido processo legal.<\/p>\n
Tais fatos noticiados pelos jornalistas do The Intercept mostram afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o penal, colocando em risco n\u00e3o apenas o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m a garantia constitucional de independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O exerc\u00edcio ileg\u00edtimo de atribui\u00e7\u00f5es institucionais e a inobserv\u00e2ncia dos deveres de magistrados e procuradores representam um atentado contra a pr\u00f3pria democracia.<\/p>\n
Os Partidos de Oposi\u00e7\u00e3o entendem que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 medida indispens\u00e1vel para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e o desenvolvimento do Brasil. Ainda assim \u00e9 intoler\u00e1vel que ju\u00edzes e procuradores mantenham uma rela\u00e7\u00e3o prom\u00edscua que resvala para a degenera\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Os fins n\u00e3o justificam os meios. Ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o acusadores. A atua\u00e7\u00e3o livre de paix\u00f5es e abusos \u00e9 a melhor forma de garantir decis\u00f5es leg\u00edtimas e investiga\u00e7\u00f5es justas.<\/p>\n
Magistrados e procuradores precisam e devem buscar a devida dist\u00e2ncia, como exige a lei. O rompimento desse equil\u00edbrio p\u00f5e em risco investiga\u00e7\u00f5es e o bom funcionamento das institui\u00e7\u00f5es, assim como a pr\u00f3pria fun\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
A democracia est\u00e1 amea\u00e7ada. A simples d\u00favida sobre a atua\u00e7\u00e3o id\u00f4nea de membros da magistratura e do minist\u00e9rio p\u00fablico \u00e9 prejudicial \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, quando se sabe que a maioria dos seus integrantes agem em estrita observ\u00e2ncia dos mandamentos constitucionais.<\/p>\n
Diante disso, os Partidos de Oposi\u00e7\u00e3o exigem o imediato afastamento do ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro, e dos procuradores da Rep\u00fablica que atuam na for\u00e7a tarefa da Lava Jato, sendo medida de fundamental import\u00e2ncia para assegurar o bom andamento das investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os Partidos de Oposi\u00e7\u00e3o anunciam ainda que v\u00e3o atuar no Parlamento para a convoca\u00e7\u00e3o de S\u00e9rgio Moro e do procurador Deltan Dallagnol dando-lhes a oportunidade de se explicarem perante a Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As siglas que formam a Frente de Oposi\u00e7\u00e3o manifestam solidariedade irrestrita e exigem o respeito ao exerc\u00edcio da cidadania do jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, inclusive com garantias \u00e0 sua integridade f\u00edsica e de seus familiares.<\/p>\n
Por fim, os Partidos de Oposi\u00e7\u00e3o expressam total apoio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Greve Geral do dia 14 de Junho, sexta-feira, como forma de protesto e rep\u00fadio \u00e0 proposta de Reforma da Previd\u00eancia e da agenda regressiva impostas pelo governo Bolsonaro.<\/p>\n
Em defesa da democracia.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 11 de Junho de 2019<\/strong><\/em><\/p>\n PSOL, PT, PSB, PDT, PCdoB e PCB<\/strong><\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os Partidos de Oposi\u00e7\u00e3o v\u00eam a p\u00fablico defender a instala\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito do Congresso Nacional para apurar e investigar as condutas de magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, integrantes da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e objeto de graves den\u00fancias neste fim de semana. Os fatos revelados no domingo (9), pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":25480,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20,6],"tags":[1003,976,19,315,1870],"class_list":{"0":"post-25478","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-notas","8":"category-noticias","9":"tag-cpmi","10":"tag-lava-jato","11":"tag-nota","12":"tag-oposicao","13":"tag-vaza-jato"},"acf":[],"yoast_head":"\n