{"id":2553,"date":"2014-02-03T00:00:00","date_gmt":"2014-02-03T18:19:19","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/02\/03\/organizacoes-apresentam-projeto-de-lei-por-matrimonio-igualitario-na-venezuela\/"},"modified":"2014-02-03T00:00:00","modified_gmt":"2014-02-03T18:19:19","slug":"organizacoes-apresentam-projeto-de-lei-por-matrimonio-igualitario-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/organizacoes-apresentam-projeto-de-lei-por-matrimonio-igualitario-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es apresentam projeto de lei por matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio na Venezuela"},"content":{"rendered":"

\n\tApesar de o tema ainda precisar avab\u00e7ar no pa\u00eds, militantes est\u00e3o otimistas quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/em><\/p>\n

\tLuciana Taddeo, de Caracas para o Opera Mundi<\/em><\/p>\n

\tNo meio de bandeiras com arco-\u00edris e cartazes reivindicando o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio na frente da Assembleia Nacional da Venezuela, uma jovem carrega um peda\u00e7o de pano com o desenho de uma c\u00e9dula de identidade local na qual se l\u00ea, no lugar do estado civil: \u201cSolteira (por discrimina\u00e7\u00e3o)\u201d.<\/p>\n

\tNamorada da m\u00e9dica que exibe o pano, a advogada Yaury Mej\u00edas Galarraga explica que um dia pretende formalizar sua rela\u00e7\u00e3o e espera que o direito esteja previsto na legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. \u201cComo temos deveres cidad\u00e3os, \u00e9 hora de que tenhamos os mesmos direitos. Quero que meu matrim\u00f4nio seja respaldado legalmente, que tenhamos seguran\u00e7a social e que nossos filhos nas\u00e7am com os direitos que lhes correspondem\u201d, diz.<\/p>\n

\tSegundo o artigo 44 do C\u00f3digo Civil da Venezuela, vigente desde 1982, o matrim\u00f4nio s\u00f3 pode ser contra\u00eddo entre \u201cum s\u00f3 homem e uma s\u00f3 mulher\u201d. Para alterar este artigo, mais de 20 mil assinaturas coletadas por 47 organiza\u00e7\u00f5es foram entregues na \u00faltima sexta-feira (31\/01) a legisladores venezuelanos, com um projeto de lei de matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio.<\/p>\n

\t\u201cH\u00e1 uma quantidade de artigos posteriores que t\u00eam vincula\u00e7\u00e3o com o matrim\u00f4nio, que em sua maioria fazem refer\u00eancia a g\u00eanero, como esposo e esposa, e propusemos mudan\u00e7as\u201d, disse a Opera Mundi Giovanni Piermattei, presidente Associa\u00e7\u00e3o Civil Venezuela Igualit\u00e1ria. Segundo ele, esta \u00e9 a primeira vez na hist\u00f3ria do pa\u00eds que os movimentos LGBT (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,Transexuais e Transg\u00eaneros) se unem por uma mesma causa e entregam ao Legislativo um projeto de lei para a modifica\u00e7\u00e3o dos artigos.<\/p>\n

\tOs militantes admitem que, a passos lentos, houve avan\u00e7os nos \u00faltimos anos. Em 2008, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a da Venezuela interpretou que a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite discrimina\u00e7\u00e3o individual em raz\u00e3o da orienta\u00e7\u00e3o sexual das pessoas, apesar de aus\u00eancia de refer\u00eancia expl\u00edcita ao aspecto no artigo que determina que todas as pessoas s\u00e3o iguais perante a lei. Na mesma senten\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o afirma que a norma constitucional \u201cn\u00e3o pro\u00edbe nem condena\u201d as uni\u00f5es entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n

\tA n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o por orienta\u00e7\u00e3o sexual tamb\u00e9m aparece em leis como a do poder popular, do setor banc\u00e1rio, dos alugu\u00e9is de moradia e do trabalho. Por\u00e9m, em diferentes ocasi\u00f5es, termos relativos \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o sexual s\u00e3o usados como qualifica\u00e7\u00f5es pejorativas entre as pessoas, como no Brasil, o que aconteceu recentemente at\u00e9 mesmo na pol\u00edtica venezuelana. No ano passado, a suposta orienta\u00e7\u00e3o sexual do opositor Henrique Capriles, por exemplo, foi tema de insinua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\tMais direitos<\/strong>
\n\tPresente na mobiliza\u00e7\u00e3o da \u00faltima sexta, a transexual Desiree P\u00e9rez conta que seu nome legal \u00e9 masculino e que n\u00e3o p\u00f4de alter\u00e1-lo. \u201cSou uma mulher e meu nome deveria ser feminino para ser mais coerente, mas isso n\u00e3o se permite\u201d, explica ela.<\/p>\n

\tDe acordo com a lei de Registro Civil, por\u00e9m, uma pessoa pode mudar o nome pr\u00f3prio \u201cquando este seja infamante, a submeta a esc\u00e1rnio p\u00fablico, atente contra sua integridade moral, honra e reputa\u00e7\u00e3o, ou n\u00e3o corresponda com seu g\u00eanero\u201d.<\/p>\n

\tApesar de a palavra \u201csexo\u201d ter sido substitu\u00edda por \u201cg\u00eanero\u201d no artigo, a interpreta\u00e7\u00e3o aplicada \u00e9 a de que estes s\u00e3o sin\u00f4nimos. \u201cQuando a pessoa com problemas com sua identidade de g\u00eanero vai solicitar a mudan\u00e7a de nome, n\u00e3o consegue\u201d, lamenta Piermattei.<\/p>\n

\tSegundo ele, a quest\u00e3o vai muito al\u00e9m do nome pr\u00f3prio, j\u00e1 que as pessoas com identidade de g\u00eanero diferente do sexo com que nasceram biologicamente precisam de tratamento psicol\u00f3gico, hormonal e, se necess\u00e1rio, opera\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a de sexo, que deveriam ser proporcionados pelo Estado.<\/p>\n

\tPara P\u00e9rez, integrante da Associa\u00e7\u00e3o Civi Transvenus de Venezuela, a luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de g\u00eanero tem sido dif\u00edcil. \u201cEstamos como \u00faltimos da fila. Esperamos que de verdade as pessoas assumam o assunto, porque n\u00e3o h\u00e1 pol\u00edticas de Estado para que nossos direitos sejam velados. N\u00f3s, trans, somos a comunidade mais vulner\u00e1vel do LGBTI porque nossa quest\u00e3o \u00e9 identidade, n\u00e3o sexualidade\u201d, diz.<\/p>\n

\tOs manifestantes concordam que o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio d\u00e1 visibilidade \u00e0 causa e abre portas para outras conquistas importantes. \u201cO que o matrim\u00f4nio nos d\u00e1 \u00e9 igualdade, estar inscritos nas leis como pessoas iguais e livres e que temos os mesmos direitos dos demais. Com isso, o Estado est\u00e1 reconhecendo minha dignidade como ser humano, minha capacidade de amar \u00e9 respeitada, que minha fam\u00edlia \u00e9 digna, portanto eu posso expressar minha orienta\u00e7\u00e3o livremente sem transgredir\u201d, explica.<\/p>\n

\tA rea\u00e7\u00e3o de algumas pessoas que passavam pelo lugar da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 um exemplo de que h\u00e1 resist\u00eancia \u00e0 luta pelos direitos LGBT na Venezuela e que ainda h\u00e1 necessidade de discuss\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o da diversidade. \u201cHomem n\u00e3o pode casar com homem\u201d, gritou uma mulher quando passava pelo grupo. A frase gerou vaias dos presentes.  <\/p>\n

\tUm vendedor ambulante assistia com express\u00e3o de reprova\u00e7\u00e3o os cantos do grupo a favor do matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo. \u201cN\u00e3o gosto disso\u201d, disse antes que a reportagem se identificasse. Quando questionado se daria uma entrevista, saiu andando para tr\u00e1s, temeroso, enquanto sinalizava \u201cn\u00e3o\u201d com a m\u00e3o.<\/p>\n

\tUma senhora parou para ler os cartazes do grupo com reivindica\u00e7\u00f5es como \u201cdeputados, coloquem-se do lado correto da hist\u00f3ria\u201d, \u201cmeus filhos merecem os mesmos direitos\u201d e \u201ceu defendo a fam\u00edlia, todas as fam\u00edlias\u201d, e perguntou para uma das manifestantes do que se tratava. Ap\u00f3s a explica\u00e7\u00e3o, \u00e0 qual escutou atentamente, disse n\u00e3o ser a favor nem contra\u201d.<\/p>\n

\tPara Piermattei, a quest\u00e3o deveria ser mais abordada pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o locais. Al\u00e9m disso, segundo ele, tamb\u00e9m \u00e9 preciso trabalhar na tipifica\u00e7\u00e3o de crimes de \u00f3dio contra a comunidade LGBT para que estes j\u00e1 n\u00e3o sejam tratados como comuns. Sobre a altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Civil, conta que houve receptividade por parte dos deputados que receberam o projeto de lei e se diz otimista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de o tema ainda precisar avab\u00e7ar no pa\u00eds, militantes est\u00e3o otimistas quanto \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta Luciana Taddeo, de Caracas para o Opera Mundi No meio de bandeiras com arco-\u00edris e cartazes reivindicando o matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio na frente da Assembleia Nacional da Venezuela, uma jovem carrega um peda\u00e7o de pano com o desenho de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,1104,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2553","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-movimento","8":"category-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\nOrganiza\u00e7\u00f5es apresentam projeto de lei por matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio na Venezuela - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/organizacoes-apresentam-projeto-de-lei-por-matrimonio-igualitario-na-venezuela\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Organiza\u00e7\u00f5es apresentam projeto de lei por matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio na Venezuela - 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