Os deputados do PSOL, Fernanda Melchionna (RS), David Miranda (RJ) e S\u00e2mia Bomfim (SP), protocolaram nesta quarta-feira (26) um projeto de lei para a institui\u00e7\u00e3o do programa Escola sem Discrimina\u00e7\u00e3o. A proposta prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o de professores, diretores de escola e gestores das Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios para o combate \u00e0 viol\u00eancia contra l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexuais e quaisquer outras pessoas que sofram discrimina\u00e7\u00e3o por sua identidade de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas.<\/p>\n
“Sabemos que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos principais elementos no combate \u00e0 LGBTIfobia. Por isso, escolhemos sensibilizar os professores para que saibam como lidar com as quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade, infec\u00e7\u00f5es sexualmente transmiss\u00edveis e todos temas ligados ao campo”, explica a deputada Fernanda Melchionna. De acordo com os deputados, o projeto \u00e9 uma reposta ao governo Bolsonaro, que vem se dedicando desde o in\u00edcio da gest\u00e3o a desmontar estruturas p\u00fablicas de defesa da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ e pregar publicamente contra a diversidade.<\/p>\n
A realidade de LGBTs no ambiente escolar reflete a inseguran\u00e7a generalizada que esta popula\u00e7\u00e3o vive no Brasil. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, a ABGLT, entre dezembro de 2015 e mar\u00e7o de 2016, mostra que a maioria dos estudantes latino-americanos LGBTs se sentem inseguros nas escolas.<\/p>\n
A pesquisa revelou que 73% dos estudantes brasileiros sofrem bullying homof\u00f3bico; 60% se sentem inseguros nas escolas e 37% j\u00e1 sofreram viol\u00eancia f\u00edsica. 60% dos estudantes dizem se sentir inseguros nas escolas por causa da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual, sendo que os banheiros s\u00e3o os espa\u00e7os considerados mais inseguros por 37,4% e as aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica por 36%. Mesmo com essa percep\u00e7\u00e3o, 53,9% declararam nunca ter presenciado a interven\u00e7\u00e3o de professores quando houve LGBTIfobia e 56,9% disseram que o tema nunca foi trabalhado em aula. J\u00e1 16,7% afirmaram que houve abordagens, mas de modo negativo.<\/p>\n
As pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil parecem n\u00e3o estar acompanhando a necessidade de pensar as quest\u00f5es envolvendo discrimina\u00e7\u00e3o de LGBTIs. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o – LDB (Lei Federal n\u00ba 9.394\/1996) afirma que o exerc\u00edcio da cidadania como uma das finalidades da educa\u00e7\u00e3o e o Plano Nacional em Educa\u00e7\u00e3o em Direitos Humanos (PNEDH) declara que uma das fun\u00e7\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o no Brasil deve ser entendida como o fomento do entendimento, a toler\u00e2ncia e a igualdade de g\u00eanero e tamb\u00e9m coloque como meta a forma\u00e7\u00e3o continuada em direitos humanos para educadores. Mesmo assim, men\u00e7\u00f5es ao combate \u00e0s desigualdades de g\u00eanero foram retiradas da maior parte dos planos de educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais nos \u00faltimos anos, o que tamb\u00e9m aconteceu no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que foi sancionado em 2014.<\/p>\n