{"id":25685,"date":"2019-06-28T11:45:27","date_gmt":"2019-06-28T14:45:27","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/?p=25685"},"modified":"2019-06-28T11:45:27","modified_gmt":"2019-06-28T14:45:27","slug":"juliano-medeiros-vertigem-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/juliano-medeiros-vertigem-democratica\/","title":{"rendered":"Juliano Medeiros | A vertigem democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p><em>Originalmente publicado em <a href=\"https:\/\/blogdaboitempo.com.br\/2019\/06\/28\/a-vertigem-democratica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Blog da Boitempo.<\/a><\/em><\/p>\n<p>O filme de Petra Costa, <em>Democracia em vertigem<\/em>, tem repercutido muito dentro e fora da esquerda. Os elogios superam em muito as cr\u00edticas. N\u00e3o \u00e9 para menos. O filme \u00e9, ao mesmo tempo, uma bela obra cinematogr\u00e1fica e um relato honesto da crise que o Brasil vive. Ainda que algumas cr\u00edticas possam parecer corretas \u2013 a aus\u00eancia de qualquer men\u00e7\u00e3o \u00e0 escalada de viol\u00eancia pol\u00edtica que vitimou Marielle Franco ou \u00e0 fr\u00e1gil conex\u00e3o entre crise pol\u00edtica e crise econ\u00f4mica \u2013 a verdade \u00e9 que\u00a0<em>Democracia em vertigem<\/em>\u00a0descreve muito bem a gravidade do momento que vivemos e nos faz pensar sobre como, em poucos meses, o que parecia t\u00e3o s\u00f3lido pode se desmanchar no ar.<\/p>\n<p>O relato de\u00a0<em>Democracia em vertigem<\/em>\u00a0concentra-se na crise da democracia brasileira. Essa \u00e9, sem d\u00favida, a face mais vis\u00edvel da crise que todo o arranjo institucional criado com o fim da Ditadura Militar enfrenta hoje. \u00c9 a Assembleia Constituinte de 1988 que consolida as bases da chamada Nova Rep\u00fablica. Mas essa Rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o nova assim. Ela traz consigo s\u00e9culos de domina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia impostas por uma elite disposta a atacar os \u201cde baixo\u201d sempre que seus interesses estejam amea\u00e7ados. Foi assim com as revoltas do per\u00edodo regencial, com a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, com o Estado Novo e com o golpe militar de 1964. Nossas elites t\u00eam, em seu DNA, a subservi\u00eancia \u00e0s pot\u00eancias estrangeiras e uma constante disposi\u00e7\u00e3o de recorrer \u00e0 viol\u00eancia contra o povo.<\/p>\n<p>Por isso as transi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas no Brasil sempre foram traum\u00e1ticas. E \u00e9 isso que o filme de Petra Costa, talvez de forma involunt\u00e1ria, acaba por revelar sobre o momento que vivemos: a desintegra\u00e7\u00e3o do pacto social que vigorou desde 1988 vai muito al\u00e9m de uma crise da democracia. Vivemos uma transi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. \u00c9 claro que, quando falamos de \u201cpacto social\u201d, n\u00e3o devemos imaginar uma mesa em torno da qual se sentam os trabalhadores representados por seus sindicatos, os movimentos sociais, os patr\u00f5es, os l\u00edderes religiosos, os povos ind\u00edgenas, os movimentos de direitos humanos, os ambientalistas, os latifundi\u00e1rios, etc. O \u201cpacto social\u201d n\u00e3o \u00e9 propriamente um acordo firmado livre e conscientemente por partes diferentes que compartilham objetivos comuns com o intuito de assegurar ganhos m\u00fatuos, como aconteceu no caso do lulismo. O pacto de 1988 expressa o limite do consenso poss\u00edvel num contexto de transi\u00e7\u00e3o para um novo modelo de Estado. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal encerra, na verdade, os limites e recuos da luta de classes num momento de transi\u00e7\u00e3o de um sistema autorit\u00e1rio para uma fr\u00e1gil democracia liberal.<\/p>\n<p>O Estado que surge da Constituinte de 1988, para tomar emprestada a defini\u00e7\u00e3o de Poulantzas em seu\u00a0<em>Estado, poder e socialismo<\/em>, expressa a \u201ccondensa\u00e7\u00e3o material e espec\u00edfica de uma determinada rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre classes e fra\u00e7\u00f5es de classes\u201d. Suas bases se assentam em tr\u00eas elementos fundamentais. O primeiro \u00e9 a garantia da amplia\u00e7\u00e3o gradual e permanente de direitos sociais como forma de combater as desigualdades. Da\u00ed a previs\u00e3o constitucional da realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma agr\u00e1ria, da cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre grandes fortunas (nunca regulamentado) e da garantia da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade. O segundo elemento \u00e9 a garantia da economia de mercado, mas com limites impostos pelo controle estatal de setores considerados economicamente estrat\u00e9gicos. E o terceiro elemento \u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de uma democracia liberal com garantias ao pluripartidarismo e \u00e0 altern\u00e2ncia no poder, ainda que com parcos instrumentos de participa\u00e7\u00e3o direta.<\/p>\n<p>Esses tr\u00eas elementos \u2013 amplia\u00e7\u00e3o gradual de direitos, economia de mercado e democracia liberal \u2013 formavam a base do pacto social plasmado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e foram minimamente respeitados, mesmo nos governos neoliberais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), por exemplo, com a cria\u00e7\u00e3o do Bolsa Escola, a quebra da patente dos medicamentos e a introdu\u00e7\u00e3o dos \u201cgen\u00e9ricos\u201d, e a promo\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00f5es de terras para fins de reforma agr\u00e1ria, gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Com a vit\u00f3ria de Lula, em 2002, a faixa presidencial foi entregue conforme determinava a Constitui\u00e7\u00e3o, apesar da histeria de parte do mercado financeiro. E, nos governos petistas, a amplia\u00e7\u00e3o de direitos e a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades foi promovida respeitando religiosamente a economia de mercado, incluindo as determina\u00e7\u00f5es draconianas impostas pelo neoliberalismo nos anos anteriores, como as metas de infla\u00e7\u00e3o, o super\u00e1vit prim\u00e1rio e o pagamento da d\u00edvida externa.<\/p>\n<p>Acontece que esse pacto entrou em crise. Primeiro, com os impactos da crise econ\u00f4mica e a disputa que se imp\u00f4s sobre o fundo p\u00fablico. De um lado, o capital, tentando usar o Estado como t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o, reivindicando crescentes desonera\u00e7\u00f5es fiscais, um pesado ajuste nas contas p\u00fablicas e a retirada de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. De outro, o mundo do trabalho, cobrando do Estado a prote\u00e7\u00e3o dos mais vulner\u00e1veis, a manuten\u00e7\u00e3o dos investimentos p\u00fablicos e medidas que estimulassem a produ\u00e7\u00e3o em detrimento da valoriza\u00e7\u00e3o especulativa do capital. Tentando se equilibrar nessa disputa, Dilma Rousseff buscou contemplar parcialmente ambos os lados. Assegurou pesadas desonera\u00e7\u00f5es fiscais e imp\u00f4s um duro ajuste nas constas do Estado ao mesmo tempo em que iniciava um programa de privatiza\u00e7\u00f5es de estradas, portos e aeroportos. Aos trabalhadores assegurou a defesa dos direitos consagrados na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas (CLT) e a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-m\u00ednimo.<\/p>\n<p>Mas era tarde. O capital queria mais. A chamada \u201cPonte para o Futuro\u201d, programa apresentado pelo PMDB no auge da crise econ\u00f4mica e que depois se tornaria a plataforma de Michel Temer no governo, defendida um verdadeiro \u201cchoque de austeridade\u201d no Brasil, atacando direitos sociais e ambientais, desmontando as empresas p\u00fablicas e apertando ainda mais as contas do Estado. Sem condi\u00e7\u00f5es de assumir o \u201cpacto social\u201d imposto pela nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, Dilma caiu. Mas para isso outra base do pacto de 1988 teve de ser violada: a garantia da altern\u00e2ncia de poder e a soberania da vontade popular. O golpe de abril de 2016, como demonstra de forma cristalina o filme de Petra Costa, representou uma clara ruptura com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e, portanto, com uma das bases fundamentais do pacto social firmado em 1988. As outras duas bases seriam atacadas posteriormente por Temer, atrav\u00e9s da Emenda Constitucional 95 que congela os investimentos p\u00fablicos e interdita a possibilidade de ampliar direitos, e por Bolsonaro, que pretende instituir um capitalismo selvagem ao estilo\u00a0<em>laissez-faire<\/em>.<\/p>\n<p>H\u00e1 ainda outro elemento que acelerou a crise do pacto social de 1988: a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. No in\u00edcio a opera\u00e7\u00e3o revelou as rela\u00e7\u00f5es il\u00edcitas entre agentes do Estado, partidos pol\u00edticos e grandes empresas. O pano de fundo era o famigerado financiamento empresarial de campanhas, que alimentava uma rede de rela\u00e7\u00f5es de \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d, que tinha suas origens na Ditadura Militar. Com o tempo, por\u00e9m, a opera\u00e7\u00e3o revelou-se arbitr\u00e1ria e partidarizada. Ela refor\u00e7ou a ideia de que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais grave problema do pa\u00eds (e n\u00e3o a desigualdade) e concentrou nos agentes p\u00fablicos a responsabilidade pelo fen\u00f4meno. Com isso, a criminaliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica alcan\u00e7ou patamares inimagin\u00e1veis, gerando uma enorme rejei\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o comum aos partidos e institui\u00e7\u00f5es do Estado. Utilizada para inflamar a sociedade contra os erros do governo de Dilma Rousseff, a Lava Jato criou o ambiente para o golpe de 2016 e a arbitr\u00e1ria pris\u00e3o de Lula. Enquanto o ex-presidente cumpre pena, outros r\u00e9us \u2013 na sua maioria empres\u00e1rios \u2013 est\u00e3o em liberdade, mesmo ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, atestando o car\u00e1ter pol\u00edtico da pris\u00e3o de Lula.<\/p>\n<p>O que\u00a0<em>Democracia em vertigem<\/em>\u00a0demonstra, portanto, \u00e9 que as bases que garantiram o pacto social consignado na forma de uma Constitui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro erodiram. A pergunta que fica \u00e9: afinal, do que eram feitas essas bases? Voltemos a Poulantzas. Se o Estado expressa uma rela\u00e7\u00e3o entre classes sociais, sua Constitui\u00e7\u00e3o seria uma esp\u00e9cie de medida do equil\u00edbrio das for\u00e7as em conflito. Como uma fotografia da luta de classes num determinado momento. Quando o mundo do trabalho avan\u00e7a, novas leis s\u00e3o criadas e o ordenamento jur\u00eddico ajusta-se \u00e0 nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. O mesmo acontece quando o capital ganha terreno, retirando direitos e enfraquecendo a capacidade do Estado de expressar os interesses dos trabalhadores e exclu\u00eddos. Quando o equil\u00edbrio de for\u00e7as se altera radicalmente, como aconteceu no Brasil nos \u00faltimos anos, sem que existam sa\u00eddas por dentro do sistema \u2013 por exemplo, uma nova Constituinte \u2013 ou por fora \u2013 uma revolu\u00e7\u00e3o \u2013 a crise se instala.<\/p>\n<p>O que o document\u00e1rio ilustra \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de um novo \u201cpacto social\u201d que expressa a hegemonia do capital financeiro e sua disposi\u00e7\u00e3o de redesenhar a Constitui\u00e7\u00e3o para adapt\u00e1-la \u00e0s novas necessidades que a crise de valoriza\u00e7\u00e3o imp\u00f4s a pa\u00edses da semiperiferia do sistema, como o Brasil. Em vez de um modelo de Seguridade Social financiado por patr\u00f5es, trabalhadores e Estado, o capital financeiro quer instituir a capitaliza\u00e7\u00e3o; no lugar de um Sistema \u00danico de Sa\u00fade, querem impor a mercantiliza\u00e7\u00e3o do atendimento de sa\u00fade via planos privados; ao inv\u00e9s de prote\u00e7\u00e3o trabalhista, criam a negocia\u00e7\u00e3o direta e a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es. Isso tudo deveria ser produto de um novo arranjo institucional, mas as elites n\u00e3o est\u00e3o dispostas a correr qualquer risco. A democracia, mesmo que limitada como no Brasil, se tornou um estorvo.<\/p>\n<p>A ofensiva do capital sobre o trabalho e a tentativa de impor sua domina\u00e7\u00e3o tem como pano de fundo a forma\u00e7\u00e3o de uma nova hegemonia. Durante os \u00faltimos trinta anos o neoliberalismo foi bem-sucedido ao introduzir, lentamente, mecanismos que foram minando a capacidade de proteger as conquistas asseguradas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Nesse per\u00edodo quase uma centena de emendas constitucionais foram aprovadas, em geral retirando direitos ou adaptando o Estado \u00e0s necessidades da gest\u00e3o neoliberal. Ao mesmo tempo, o capital desatou uma ofensiva ideol\u00f3gica que teve como objetivo desfazer os la\u00e7os comunit\u00e1rios que sustentavam a rela\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e dos exclu\u00eddos com suas organiza\u00e7\u00f5es. O cerco jur\u00eddico-repressivo contra as greves, a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e a canaliza\u00e7\u00e3o de toda a insatisfa\u00e7\u00e3o para as urnas, enfraqueceu os partidos e as organiza\u00e7\u00f5es que representavam o mundo do trabalho.<\/p>\n<p>A correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as foi piorando, os partidos foram se adaptando \u00e0 ordem e o individualismo ganhou terreno. As comunidades eclesiais de base, o sindicalismo combativo e independente e as associa\u00e7\u00f5es de moradores foram cedendo espa\u00e7o a novas formas de sociabilidade. Os pr\u00f3prios governos petistas estimularam a no\u00e7\u00e3o de prosperidade individual, difundindo a convic\u00e7\u00e3o de que a possibilidade de viajar para fora do pa\u00eds ou adquirir um carro novo eram sin\u00f4nimos de justi\u00e7a social. A chamada \u201cinclus\u00e3o pelo consumo\u201d foi uma armadilha que entranhou ainda mais a ideologia do inimigo entre os mais pobres. As seitas neopentecostais, ancoradas na \u201cteologia da prosperidade\u201d, cresceram enormemente alimentando-se desses valores.<\/p>\n<p>Esses exemplos demonstram que na base da degrada\u00e7\u00e3o da nossa democracia \u2013 ou do pacto social de 1988 \u2013 est\u00e1 uma piora aguda da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade e no Estado entre dois campos em permanente conflito. Os anos de crescimento econ\u00f4mico sob os governos petistas mascararam essa realidade. O ovo da serpente, portanto, n\u00e3o foi gestado em junho de 2013 tampouco na alian\u00e7a com o PMDB. Ele tem origem na absoluta subestima\u00e7\u00e3o da luta de classes, que em 1988 assegurou direitos gra\u00e7as ao ascenso do movimento de massas ao longo de uma d\u00e9cada. A \u00fanica sa\u00edda, portanto, \u00e9 reequilibrar o jogo de for\u00e7as na sociedade.<\/p>\n<p>Por tudo isso,\u00a0<em>Democracia em vertigem<\/em>\u00a0\u00e9 um relato honesto e verdadeiro da crise que o Brasil vive. Mas expressa apenas uma das vertentes da crise do pacto social de 1988 \u2013 a democr\u00e1tica. Sem compreender que a vertigem n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da democracia, mas de todo o sistema criado pela luta de classes dos anos 1980, e que a nova Rep\u00fablica caminha para uma crise terminal, n\u00e3o seremos capazes de compreender e agir no novo ciclo que se inicia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Originalmente publicado em Blog da Boitempo. O filme de Petra Costa, Democracia em vertigem, tem repercutido muito dentro e fora da esquerda. 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