A partir desta ter\u00e7a-feira (6) a reforma da previd\u00eancia volta \u00e0 pauta da C\u00e2mara dos Deputados com o fim do recesso parlamentar. Aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de julho, a reforma precisa passar por nova avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para ser enviada para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n
O PSOL est\u00e1 na linha de frente da oposi\u00e7\u00e3o ao projeto<\/strong> e manter\u00e1 o posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 PEC. A reforma passou por diversas mudan\u00e7as entre a proposta original, apresentado por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, e o texto final que est\u00e1 sendo votado na C\u00e2mara.<\/p>\n Mas o essencial dela n\u00e3o mudou<\/strong> e segue prejudicando os trabalhadores, apesar das mudan\u00e7as terem se tornado pretexto para a defesa do projeto por alguns que antes se diziam contr\u00e1rios ao projeto. Diferente do que \u00e9 dito pela propaganda do governo, n\u00e3o s\u00e3o os “privilegiados” que ser\u00e3o os mais afetados pela reforma.<\/p>\n <\/p>\n As mulheres se aposentariam com 60% da m\u00e9dia dos benef\u00edcios com 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o, mais 2% ao ano que exceder esse per\u00edodo. Atualmente, as mulheres t\u00eam acesso a 70% da m\u00e9dia das maiores contribui\u00e7\u00f5es na aposentadoria por idade, ao inv\u00e9s dos 60%. Na nova f\u00f3rmula, para se aposentar de forma integral a trabalhadora teria de contribuir por 35 anos.<\/p>\n Para os homens, o c\u00e1lculo no projeto \u00e9 de 60% da m\u00e9dia dos benef\u00edcios aos 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o. Atualmente, o homem tem acesso a 75% da m\u00e9dia das maiores contribui\u00e7\u00f5es pelo mesmo per\u00edodo. Para obter o benef\u00edcio integral da aposentadoria, o homem teria de contribuir por 40 anos na nova regra.<\/p>\n Atualmente o c\u00e1lculo da aposentadoria considera a m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es para chegar ao valor final. As 20% menores s\u00e3o descartadas, o que aumenta o valor da aposentadoria. No novo projeto, 100% das contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o contabilizadas. Na pr\u00e1tica, isso vai diminuir o valor das aposentadorias, principalmente de quem teve baixos sal\u00e1rios na carreira profissional.<\/p>\n No projeto discutido pela C\u00e2mara a pens\u00e3o por morte pode ser inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, caso o dependente tenha outra fonte de renda formal. Al\u00e9m disso, se a pens\u00e3o for gerada por morte de aposentado, o valor \u00e9 cortado pela metade. No final das contas, poderemos ter pens\u00f5es de apenas R$ 600,00 mensais em muitos casos.<\/p>\n O projeto que alguns dizem ser bom para o pa\u00eds tem a exig\u00eancia de que o trabalhador tenha ao menos 55 anos, al\u00e9m de ter trabalhado efetivamente 15 anos em atividade insalubre, para ter direito \u00e0 aposentadoria especial. Exigir que um trabalhador de mina, por exemplo, tenha de trabalhar pelo menos at\u00e9 seus 55 anos em um trabalho t\u00e3o lesivo \u00e0 sua sa\u00fade \u00e9 outra caracter\u00edstica desumana do projeto.<\/p>\n Al\u00e9m disso, aplica 60% da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es como regra de c\u00e1lculo para a aposentadoria especial (mais 2% a cada ano que superar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima). Hoje em dia o c\u00e1lculo leva em conta 100% da m\u00e9dia de contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador de atividades insalubres.<\/p>\n Atualmente, quem se aposenta por incapacidade permanente recebe automaticamente 100% do benef\u00edcio a que teria direito. Na proposta perversa da C\u00e2mara, o benef\u00edcio destas pessoas vai passar a ser de 60% mais 2% por ano que exceder os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O texto do projeto da C\u00e2mara garante o abono salarial apenas a “empregados de baixa renda”. O que isso significa? Que trabalhadores que recebam apenas at\u00e9 R$ 1.364,43 tenham direito ao benef\u00edcio. Hoje, o abono abrange trabalhadores que recebem at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. Al\u00e9m disso, o teto do valor do benef\u00edcio passa a ser de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e pode ter seus valores reduzidos ainda mais por uma simples canetada ministerial.<\/p>\n Sabe quais as principais profiss\u00f5es diretamente afetadas por estas mudan\u00e7as? Cozinheiros, porteiros\/vigias, recepcionistas, ajudantes de obras, trabalhadores de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o. Nenhum “privilegiado”, como gosta de dizer o governo.<\/p>\n A reforma da previd\u00eancia pretende incluir a idade m\u00ednima de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens para a aposentadoria de professores e professoras. Atualmente, docentes que se aposentam atrav\u00e9s do regime geral da previd\u00eancia precisam de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso das mulheres, e 30 anos, no caso dos homens, sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n O texto da C\u00e2mara desconsidera totalmente o desgaste absurdo causado pelas salas de aula para estes profissionais. Ignora a import\u00e2ncia dos professores na constru\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir desta ter\u00e7a-feira (6) a reforma da previd\u00eancia volta \u00e0 pauta da C\u00e2mara dos Deputados com o fim do recesso parlamentar. Aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de julho, a reforma precisa passar por nova avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara para ser enviada para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. 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1. Regra de c\u00e1lculo prejudica trabalhadores do regime geral da Previd\u00eancia<\/em><\/strong><\/h5>\n
2. O c\u00e1lculo da aposentadoria contar\u00e1 tamb\u00e9m as menores contribui\u00e7\u00f5es do trabalhador<\/em><\/strong><\/h5>\n
3. Valores desumanos para a pens\u00e3o por morte<\/em><\/strong><\/h5>\n
4. Destr\u00f3i a aposentadoria especial para trabalhadores de atividades insalubres ou perigosas<\/em><\/strong><\/h5>\n
5. Corta da aposentadoria por incapacidade permanente<\/em><\/strong><\/h5>\n
6. Limita o acesso e diminui o valor do abono salarial<\/em><\/strong><\/h5>\n
7. Inclus\u00e3o de idade m\u00ednima para aposentadoria de professoras e professores<\/em><\/strong><\/h5>\n