A dire\u00e7\u00e3o do PSOL apresentou nesta ter\u00e7a-feira (3) uma nota explicando o posicionamento do partido contr\u00e1rio ao acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o chefe de Estado dos EUA, Donald Trump, sobre a base espacial de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. A C\u00e2mara dos Deputado pretende votar em regime de urg\u00eancia o projeto nesta semana em plen\u00e1rio, com a anu\u00eancia de parte dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a nota do PSOL, o acordo “\u00e9 lesivo aos interesses nacionais” e fere a soberania brasileira. Outro grave problema do acordo \u00e9 que ele afeta centenas de fam\u00edlias e comunidades quilombolas que vivem na regi\u00e3o e est\u00e3o sendo amea\u00e7adas de expuls\u00e3o sem nenhum tipo de consulta pr\u00e9via. Leia a nota na \u00edntegra abaixo.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Defesa Nacional da C\u00e2mara Federal aprovou, em 21 de agosto, acordo sobre Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas relativas ao uso do Centro Espacial de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o,<\/p>\n
Assinado em mar\u00e7o por Jair Bolsonaro e Donald Trump, tal acordo fere a nossa soberania e \u00e9 lesivo aos interesses nacionais e cria \u00e1reas restritas, nas quais, em pleno territ\u00f3rio nacional, autoridades brasileiras n\u00e3o poderiam entrar sem autoriza\u00e7\u00e3o dos EUA. O acordo restringe o uso que o Brasil pode fazer das receitas advindas da explora\u00e7\u00e3o comercial do centro de lan\u00e7amento para nosso pr\u00f3prio programa aeroespacial; retira do Estado brasileiro a faculdade de decidir quais outros pa\u00edses podem utilizar o local; e limita at\u00e9 mesmo a atua\u00e7\u00e3o de nossas for\u00e7as policiais e de presta\u00e7\u00e3o de socorro em caso de acidentes. Al\u00e9m disso, afeta centenas de fam\u00edlias comunidades quilombolas que vivem na regi\u00e3o, amea\u00e7adas de expuls\u00e3o sem nenhum processo de consulta pr\u00e9via, como determina conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT.<\/p>\n
O PSOL colocou-se veementemente contra o texto<\/strong>, que acabou aprovado por 21 votos a 6. Surpreendentemente, a proposta teve o apoio de parlamentares de outros partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como antes de ser votado pelo plen\u00e1rio, a proposta ainda seria apreciada pelas comiss\u00f5es de Ci\u00eancia e Tecnologia, e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, os partidos de esquerda teriam tempo suficiente para travar amplo e respeitoso debate com objetivo de construir uma posi\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria contra este “Acordo de Salvaguardas Tecnol\u00f3gicas”, que fere nossa soberania e viola direitos ancestrais.<\/p>\n A tentativa de votar urg\u00eancia no plen\u00e1ria da C\u00e2mara, articulada por Rodrigo Maia e apoiada por alguns deputados da oposi\u00e7\u00e3o, implode essa possibilidade. O PSOL rejeita a vota\u00e7\u00e3o da proposta de vota\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter emergencial e espera que essa seja a posi\u00e7\u00e3o dos demais partidos de oposi\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Com a soberania nacional n\u00e3o se brinca.<\/strong><\/p>\n Executiva Nacional do PSOL<\/em> A dire\u00e7\u00e3o do PSOL apresentou nesta ter\u00e7a-feira (3) uma nota explicando o posicionamento do partido contr\u00e1rio ao acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o chefe de Estado dos EUA, Donald Trump, sobre a base espacial de Alc\u00e2ntara, no Maranh\u00e3o. A C\u00e2mara dos Deputado pretende votar em regime de urg\u00eancia o projeto nesta semana em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26328,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[442,1999,56,163,1114,315,22,23],"class_list":{"0":"post-26327","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"tag-alcantara","9":"tag-base","10":"tag-bolsonaro","11":"tag-camara","12":"tag-espacial","13":"tag-oposicao","14":"tag-psol","15":"tag-trump"},"acf":[],"yoast_head":"\n
\n3 de setembro de 2019<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"