A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados enviou uma carta \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para denunciar o governo de Jair Bolsonaro pelo grave esc\u00e2ndalo de tortura generalizada em pres\u00eddios do Par\u00e1. O documento apresenta uma s\u00e9rie de den\u00fancias de maus tratos e tortura em escala industrial implantada por agentes federais da For\u00e7a-Tarefa de Interven\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (FTIP), comandada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, de S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
O texto foi endere\u00e7ado \u00e0s relatorias especiais da ONU para tortura, mulheres e execu\u00e7\u00e3o extrajudicial \u2014 integram o Alto Comissariado para os Direitos Humanos e o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. Tamb\u00e9m foi encaminhado diretamente a Michelle Bachelet, alta comiss\u00e1ria de Direitos Humanos da ONU e ex-presidenta do Chile. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 levar o caso \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA).<\/p>\n
O documento da bancada do PSOL pede que as autoridades da ONU tratem a quest\u00e3o com urg\u00eancia e se pronunciem oficialmente, tendo em vista a gravidade do tema, al\u00e9m de requisitar explica\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o brasileira na Assembleia Geral.<\/p>\n
“Tortura n\u00e3o \u00e9 disciplina, n\u00e3o \u00e9 cumprimento de lei. Pelo contr\u00e1rio. Tortura \u00e9 crime, tem tipifica\u00e7\u00e3o penal. Mulheres sendo colocadas sobre formigueiros, presos sendo empalados, spray de pimenta sendo jogado em presos sem comer… Isso n\u00e3o \u00e9 um desvio, isso \u00e9 uma ordem, uma orienta\u00e7\u00e3o coletiva de uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica. \u00c9 completamente inaceit\u00e1vel”, explicou o deputado Marcelo Freixo ao jornal El Pa\u00eds sobre as den\u00fancias apresentadas \u00e0 ONU.<\/p>\n
Uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denuncia que os presos do sistema carcer\u00e1rio do Par\u00e1 est\u00e3o submetidos a uma rotina que inclui pauladas com vassouras, ataques di\u00e1rios com balas de borracha e spray de pimenta, empalamento pelo \u00e2nus, perfura\u00e7\u00e3o dos p\u00e9s com pregos, entre outras atrocidades<\/p>\n
A den\u00fancia acontece \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses que dever\u00e3o integrar o Conselho de Direitos Humanos entre 2020 e 2022, marcada para esta quinta-feira na Assembleia Geral, em Nova York. A Am\u00e9rica Latina possui duas vagas, mas Venezuela e Costa Rica tamb\u00e9m s\u00e3o candidatas a integr\u00e1-lo. O Brasil precisa de ao menos 97 dos 194 votos para ser eleito, mas mais de uma centena de entidades \u2014 ind\u00edgenas, defensores dos Direitos Humanos, movimento negro, movimento sem-terra, movimento LGBT, ju\u00edzes, cat\u00f3licos, entre outros \u2014 se uniram de forma in\u00e9dita contra a escolha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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