A\u00a0Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad\u00e3o emitiu um parecer que endossa a solicita\u00e7\u00e3o do PSOL para barrar a nomea\u00e7\u00e3o do novo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares,\u00a0Sergio Nascimento de Camargo. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede a responsabiliza\u00e7\u00e3o, por improbidade administrativa, do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, respons\u00e1vel pela nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nota foi assinada pela procuradora\u00a0D\u00e9borah Duprat\u00a0e foi encaminhado \u00e0 Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal.<\/p>\n
Na nota, a procuradora pede que o \u00f3rg\u00e3o \u2018avalie provid\u00eancia judiciais tendentes \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade\u2019 da nomea\u00e7\u00e3o de Camargo. Nas redes sociais, o novo presidente da Funda\u00e7\u00e3o Palmares declarou que a escravid\u00e3o foi \u2018ben\u00e9fica para os descendentes\u2019, defendeu a extin\u00e7\u00e3o do feriado da Consci\u00eancia Negra e e atacou personalidades como a ex-vereadora do PSOL Marielle Franco e a atriz Ta\u00eds Ara\u00fajo.<\/p>\n
A nomea\u00e7\u00e3o integra pacote de mudan\u00e7as promovidas pelo novo secret\u00e1rio especial da Cultura, Roberto Alvim.\u00a0O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca ao secret\u00e1rio e disse que a cultura tem de estar \u2018de acordo com a maioria da popula\u00e7\u00e3o\u2019.<\/p>\n
A representa\u00e7\u00e3o do PSOL contra Camargo aponta que a sua indica\u00e7\u00e3o \u00e9 \u2018absolutamente antijur\u00eddica e contr\u00e1ria ao interesse p\u00fablico\u2019, visto que o novo presidente tem trajet\u00f3ria \u2018radicalmente contr\u00e1ria aos interesses que a Funda\u00e7\u00e3o Palmares busca defender\u2019.<\/p>\n
\u201cTal incompatibilidade torna evidente que a referida nomea\u00e7\u00e3o tem como objetivo frustrar, n\u00e3o apenas a persecu\u00e7\u00e3o dos objetivos legalmente atribu\u00eddos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o, como o cumprimento do dever de enfrentamento do racismo institucional e estrutural e de promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial expressamente abrigados na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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