{"id":27414,"date":"2020-02-03T19:20:52","date_gmt":"2020-02-03T22:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/?p=27414"},"modified":"2020-02-03T19:20:52","modified_gmt":"2020-02-03T22:20:52","slug":"psol-quer-derrubar-5-medidas-do-governo-bolsonaro-no-inicio-do-ano-legislativo-veja-quais-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-quer-derrubar-5-medidas-do-governo-bolsonaro-no-inicio-do-ano-legislativo-veja-quais-sao\/","title":{"rendered":"PSOL quer derrubar 5 medidas do governo Bolsonaro no in\u00edcio do ano legislativo. Veja quais s\u00e3o!"},"content":{"rendered":"<p>As atividades na C\u00e2mara dos Deputados voltam nesta ter\u00e7a-feira (4) e a bancada do PSOL j\u00e1 volta com tudo para o ano legislativo de 2020. Nesta semana os parlamentares do partido v\u00e3o apresentar cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) para derrubar decretos e portarias recentemente assinados por Jair Bolsonaro e seus ministros. O presidente recorrentemente abusa do uso dos decretos presidenciais e evidencia seu desprezo pela democracia.<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-width=\"550\" data-dnt=\"true\">\n<p lang=\"pt\" dir=\"ltr\">PAUTAS DO PSOL PARA O REIN\u00cdCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA NA C\u00c2MARA<\/p>\n<p>A sess\u00e3o legislativa recome\u00e7a hoje mas a equipe da Lideran\u00e7a do PSOL trabalhou a todo vapor nos \u00faltimos dias em alguns projetos, em diferentes \u00e1reas, para apresentar no inicio do ano legislativo: (+) <a href=\"https:\/\/t.co\/rdGgpHamtW\">pic.twitter.com\/rdGgpHamtW<\/a><\/p>\n<p>&mdash; PSOL na C\u00e2mara (@psolnacamara) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/psolnacamara\/status\/1224436488667951108?ref_src=twsrc%5Etfw\">February 3, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>Entre as a\u00e7\u00f5es a serem derrubadas est\u00e3o medidas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que precarizam o ensino superior e a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica do Brasil, a tentativa de contratar militares da reserva para resolver o crescente problema da &#8220;fila do INSS&#8221;, a privatiza\u00e7\u00e3o da Dataprev e o aumento da muni\u00e7\u00e3o de arma de fogo permitida para civis.<\/p>\n<h6>Saiba mais sobre cada novo projeto da bancada do PSOL:<\/h6>\n<ul>\n<li><strong>Sustar a Portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que pro\u00edbe contrata\u00e7\u00e3o de docentes e t\u00e9cnicos nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino<\/strong> &#8211; No dia 8 de janeiro, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESU) divulgou of\u00edcio que reiterou a Portaria assinada pelo MEC em 23 de agosto de 2019 que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o de novos professores, mesmo substitutos ou visitantes, e funcion\u00e1rios nas universidades e institutos federais. O projeto da bancada do PSOL quer derrubar a medida que inviabiliza o funcionamento e a expans\u00e3o de muitas universidades pelo Brasil.<\/li>\n<li><strong>Sustar normativa divulgada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que limita viagens a servi\u00e7o de servidores da pasta<\/strong> &#8211; Em plena virada do ano, Abraham Weintraub publicou a Portaria 2.227, que em seu artigo 55 limita o n\u00famero de participantes em congressos nacionais e internacionais. O texto\u00a0 estabelece o m\u00e1ximo de \u201cdois representantes para eventos no pa\u00eds e um representante para eventos no exterior\u201d. Diversas entidades de pesquisa, como a ABC (Academia Brasileira de Ci\u00eancias) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci\u00eancia), criticaram a medida como &#8220;mais uma investida da pasta de Abraham Weintraub contra o avan\u00e7o da pesquisa nacional&#8221;.<\/li>\n<li><strong>Sustar o Decreto que possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de militares da reserva para atividades de natureza civil na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica<\/strong> &#8211; O decreto n\u00ba 10.210, publicado em 23 de janeiro de 2020, autoriza militares inativos a serem contratados, por meio de um edital espec\u00edfico de chamamento p\u00fablico, para trabalhar em \u00f3rg\u00e3o ou entidade federal ganhando adicional de 30% sobre o sal\u00e1rio recebido na inatividade. Com o argumento de combater a crise no atendimento do INSS, governo abre uma nova reserva de mercado a militares aposentados enquanto pa\u00eds tem 11 milh\u00f5es de desempregados e mais 40 milh\u00f5es de pessoas trabalhando na informalidade.<\/li>\n<li><strong>Sustar decreto presidencial que inclui a DATAPREV no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; A Empresa de Tecnologia e Informa\u00e7\u00f5es da Previd\u00eancia (Dataprev) foi inclu\u00edda no Programa Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o (PND), atrav\u00e9s do decreto n\u00ba 10.199, assinado em 15 de janeiro de 2020 por Jair Bolsonaro. A Dataprev \u00e9 uma empresa p\u00fablica, criada em 1974, respons\u00e1vel pelo processamento do pagamento mensal de cerca de 34,5 milh\u00f5es de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e pela aplica\u00e7\u00e3o<em>\u00a0on-line<\/em> que faz a libera\u00e7\u00e3o de seguro-desemprego. Mais de tr\u00eas mil servidores do Dataprev est\u00e3o em greve desde o \u00faltimo dia 24 de janeiro contra a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/li>\n<li><strong>Sustar Portaria do Governo Federal que quadruplica o n\u00famero de muni\u00e7\u00f5es permitidas a civis que t\u00eam posse e porte de arma<\/strong> &#8211; A quantidade m\u00e1xima de muni\u00e7\u00f5es passou de 50 para 200 ao ano a cada arma de fogo. As novas regras foram assinadas pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica,\u00a0Sergio Moro, em portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial no dia 28 de janeiro. A portaria tamb\u00e9m acrescentou \u00e0 lista de categorias que podem comprar at\u00e9 600 muni\u00e7\u00f5es uma s\u00e9rie de profissionais, como guardas prisionais, guardas portu\u00e1rios, auditores da Receita e do Trabalho. Essa quantidade era prevista, anteriormente, apenas para integrantes das For\u00e7as Armadas e policiais federais e estaduais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As atividades na C\u00e2mara dos Deputados voltam nesta ter\u00e7a-feira (4) e a bancada do PSOL j\u00e1 volta com tudo para o ano legislativo de 2020. Nesta semana os parlamentares do partido v\u00e3o apresentar cinco projetos de decreto legislativo (PDLs) para derrubar decretos e portarias recentemente assinados por Jair Bolsonaro e seus ministros. 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