Na volta das atividades em plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, o PSOL apresentar\u00e1 mais um requerimento de informa\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para pedir explica\u00e7\u00f5es sobre as a\u00e7\u00f5es do governo no combate ao desmatamento. Ap\u00f3s dois requerimentos enviados pelo PSOL \u00e0 pasta chefiada por Ricardo Salles em 2019, as respostas s\u00e3o evasivas e, em muitos casos, mentirosas.<\/p>\n
Segundo o artigo 50 da Constitui\u00e7\u00e3o, caso ministros respondam a requerimentos de informa\u00e7\u00e3o feitos por parlamentares com informa\u00e7\u00f5es falsas, ou se recusem a responder questionamentos oficiais, eles podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.<\/p>\n
O primeiro requerimento de informa\u00e7\u00e3o do partido foi enviado em 4 de junho com 21 quest\u00f5es sobre or\u00e7amento, preenchimento de vagas e estrat\u00e9gias de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Elas foram respondidas em 16 de julho pelo ministro Ricardo Salles em pouco mais de uma p\u00e1gina. Apesar das perguntas espec\u00edficas, as respostas foram gen\u00e9ricas.<\/p>\n
O PSOL enviou um segundo requerimento em 20 de agosto, refor\u00e7ando o pedido por \u2018informa\u00e7\u00f5es exatas\u2019. A resposta do MMA veio em dezembro, com afirma\u00e7\u00f5es mentirosas, como a de que a \u201c4\u00aa fase do Plano de Preven\u00e7\u00e3o de Controle do Desmatamento da Amaz\u00f4nia [PPCDAM] est\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de 2019\u201d.<\/p>\n
\u201cO governo extinguiu o departamento e a secretaria que cuidavam desse tema logo nos primeiros dias de 2019\u201d, lembra Valente. “O PPCDAM n\u00e3o vem sendo implementado, pelo menos nas a\u00e7\u00f5es diretamente a cargo do minist\u00e9rio. Ele foi engavetado\u201d, acrescenta Valente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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