A Prefeitura de S\u00e3o Paulo sancionou uma lei que cria o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Promo\u00e7\u00e3o do Direito ao acesso \u00e0 Sa\u00fade Mental entre jovens e adolescentes. A medida foi uma proposta de S\u00e2mia Bomfim, hoje deputada federal e antiga vereadora em S\u00e3o Paulo, al\u00e9m de Celso Giannazi, seu suplente que assumiu o mandato em 2019. As vereadoras Patr\u00edcia Bezerra (PSDB-SP) e Soninha Francine (Cidadania-SP) tamb\u00e9m assinaram o projeto que virou lei.<\/p>\n
S\u00e2mia Bomfim comemorou a aprova\u00e7\u00e3o da lei que prop\u00f4s quando vereadora e pretende cobrar a efetiva aplica\u00e7\u00e3o do programa. “A plena implementa\u00e7\u00e3o da Lei \u00e9 fundamental porque \u00e9 cada vez mais crescente o n\u00famero de jovens e adolescentes com depress\u00e3o, portanto, \u00e9 importante que os \u00f3rg\u00e3os municipais ofere\u00e7am apoio, informa\u00e7\u00e3o e ajuda a quem precisa\u201d, disse a deputada.<\/p>\n
A Lei, que entra em vigor a partir do pr\u00f3ximo dia 14 de fevereiro de 2020, prev\u00ea:<\/p>\n
I \u2013 realiza\u00e7\u00e3o de palestras, discuss\u00f5es, rodas e eventos com especialistas que abordem o tema;<\/p>\n
II \u2013 exposi\u00e7\u00e3o de cartazes e fomento de publicidade informativa sobre o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) e seu n\u00famero telef\u00f4nico de atendimento;<\/p>\n
III \u2013 informa\u00e7\u00e3o, por meio de folhetos e cartazes, de servi\u00e7os para atendimento psicol\u00f3gico e psiqui\u00e1trico na rede p\u00fablica de sa\u00fade;<\/p>\n
IV \u2013 montagem, tempor\u00e1ria ou permanente, em articula\u00e7\u00e3o com as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com os Centros de Apoio Psicossocial e com os Consult\u00f3rios na Rua, de centros de atendimento para diagn\u00f3stico prim\u00e1rio e orienta\u00e7\u00e3o de tratamento aos que apresentem sintomas de tentativa de suic\u00eddio;<\/p>\n
V \u2013 monitoramento de grupos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade para o desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es interdisciplinares de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o programa prev\u00ea abordagens espec\u00edficas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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