{"id":27503,"date":"2020-02-10T15:26:38","date_gmt":"2020-02-10T18:26:38","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/?p=27503"},"modified":"2020-02-10T15:26:38","modified_gmt":"2020-02-10T18:26:38","slug":"diante-da-iminencia-do-colapso-ambiental-o-brasil-precisa-decretar-emergencia-climatica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/diante-da-iminencia-do-colapso-ambiental-o-brasil-precisa-decretar-emergencia-climatica\/","title":{"rendered":"Diante da imin\u00eancia do colapso ambiental, o Brasil precisa decretar Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela Executiva Nacional do PSOL em 9 de fevereiro de 2020<\/strong><\/em><\/p>\n<ol>\n<li>Um novo estudo realizado por mais de 11 mil cientistas, em 153 pa\u00edses, e publicado em 2019 alerta que o planeta \u201cenfrenta uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica clara e inequ\u00edvoca\u201d. Foi a primeira vez em que uma parcela consider\u00e1vel de um grupo de cientistas reconheceu formalmente a classifica\u00e7\u00e3o como \u201cemerg\u00eancia\u201d da mudan\u00e7a do clima. As evid\u00eancias demonstram que um aquecimento al\u00e9m de 1,5\u00b0C trar\u00e1 consequ\u00eancias extremamente graves para a exist\u00eancia da vida da Terra como a conhecemos, impactando in\u00fameras esp\u00e9cies e, na sociedade humana, atingindo em cheio as condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia das maiorias sociais.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Nas v\u00e9speras da Confer\u00eancia das Partes sobre o Clima da ONU (COP-25) em 2019, o Parlamento Europeu tomou a decis\u00e3o hist\u00f3rica de tamb\u00e9m declarar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia clim\u00e1tica. Da mesma forma, foi a primeira vez que um bloco multilateral, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, adotou uma resolu\u00e7\u00e3o do tipo. Foram quase 200 pa\u00edses presentes na COP-25. Embora tenha-se chegado a um acordo sobre a necessidade de aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o global por cortes nas emiss\u00f5es de carbono e endurecer as metas de restri\u00e7\u00e3o para o uso de combust\u00edveis f\u00f3sseis, a controversa discuss\u00e3o acerca dos chamados mercados de carbono foram adiadas. O Brasil foi um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 assinatura do documento.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Os 5 anos mais recentes foram os 5 anos mais quentes do registro hist\u00f3rico instrumental e nove dentre os \u00faltimos dez anos est\u00e3o entre os dez mais quentes. As consequ\u00eancias s\u00e3o evidentes. H\u00e1 um decl\u00ednio alarmante na extens\u00e3o de gelo no \u00c1rtico, na Groel\u00e2ndia e na Ant\u00e1rtida, gerando a migra\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o de animais e plantas. O derretimento tamb\u00e9m tem como consequ\u00eancia o aumento do n\u00edvel dos mares que pode trazer profundos impactos para \u00e1reas costeiras, onde vivem quase 700 milh\u00f5es de pessoas em todo o globo. A morte gigantesca de recifes de corais pode colocar em risco a vida de milhares de esp\u00e9cies e tamb\u00e9m amea\u00e7ar a subsist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es que vivem da rela\u00e7\u00e3o estabelecida com esses ecossistemas. A perda significativa da Amaz\u00f4nia amea\u00e7a a regi\u00e3o considerada de maior biodiversidade do planeta. As enchentes e deslizamentos que nesse momento atingem milhares de fam\u00edlias em Belo Horizonte\/MG, s\u00e3o resultantes de chuvas cada vez mais concentradas. S\u00e3o sobretudo os pa\u00edses mais pobres, que embora sejam os que menos produzem gases estufa, est\u00e3o menos preparados para lidar com mudan\u00e7as bruscas, que podem sofrer mais com as transforma\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>Mas o ano de 2019 tamb\u00e9m ficou marcado na hist\u00f3ria por centenas de protestos nacionais e internacionais que culminaram numa Greve Global pelo Clima, levando mais de seis milh\u00f5es de pessoas \u00e0s ruas por todo o planeta, tendo sido considerada a maior mobiliza\u00e7\u00e3o internacional desde os protestos contra a invas\u00e3o do Iraque em 2003. Inspirados na ativista sueca Greta Thunberg, milh\u00f5es de ativistas se juntaram a protestos na Austr\u00e1lia, Uganda, Espanha, Col\u00f4mbia, Jap\u00e3o, Alemanha e Reino Unido.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>O Brasil \u00e9 um dos 7 maiores emissores do mundo, ficando atr\u00e1s apenas da China, EUA, Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00cdndia, R\u00fassia e Indon\u00e9sia. Enquanto a maioria dos pa\u00edses tem emiss\u00f5es amplamente dominadas pela queima de combust\u00edveis f\u00f3sseis, no caso brasileiro boa parte vem do desmatamento e da agropecu\u00e1ria. Na contram\u00e3o das medidas necess\u00e1rias, o governo Jair Bolsonaro cortou quase 50% do or\u00e7amento destinado ao combate \u00e0s queimadas e cerca de 95% do or\u00e7amento destinado a combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. As taxas de desmatamento, as mais altas da \u00faltima d\u00e9cada, podem levar a uma classifica\u00e7\u00e3o piorada para o Brasil no pr\u00f3ximo ano. O derramamento de petr\u00f3leo no litoral nordestino atingiram sobretudo as comunidades tradicionais que dependem da rela\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel com o mar para a sua sobreviv\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>Diante desse contexto, torna-se imperativo que o Brasil reconhe\u00e7a a extrema gravidade da amea\u00e7a representada pelo aquecimento do planeta e decrete Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica Global que amea\u00e7a a humanidade. \u00c9 o momento de unir for\u00e7as ao movimento internacional para que se mantenha um clima seguro \u2013 aquele que permite a sobreviv\u00eancia e prosperidade de comunidades, gera\u00e7\u00f5es e ecossistemas. Sob pena da extin\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie humana e da vida no planeta.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Propomos:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o imediata de um Plano Nacional de Enfrentamento \u00e0 Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica &#8211; Realizar um invent\u00e1rio de emiss\u00f5es para identificar a contribui\u00e7\u00e3o de todas as atividades voltadas, em especial, \u00e0 matriz energ\u00e9tica, aos transportes, ao tratamento do lixo e \u00e0s atividades industriais, de modo a orientar as pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais para a redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o dos gases estufa;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento das regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis do pa\u00eds para o desenvolvimento de medidas de contingenciamento de riscos &#8211; Levando em considera\u00e7\u00e3o as amea\u00e7as (inunda\u00e7\u00e3o fluvial, chuvas e deslizamentos em \u00e1reas de ocupa\u00e7\u00e3o inadequada, drenagem insuficiente, vetores de doen\u00e7as transmiss\u00edveis, seca meteorol\u00f3gica, eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do mar, ondas de calor, etc), apontando caminhos para solu\u00e7\u00e3o imediata dos problemas, com assist\u00eancia integral aos atingidos;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li>Transi\u00e7\u00e3o para mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica &#8211; Incentivar as fontes renov\u00e1veis de energia para evitar a utiliza\u00e7\u00e3o no setor industrial de energias f\u00f3sseis altamente poluentes, com vistas ao fim gradativo do seu uso. N\u00e3o implanta\u00e7\u00e3o de novas usinas termel\u00e9tricas, com a suspens\u00e3o das outorgas h\u00eddricas para as usinas j\u00e1 existentes, com o fim dos subs\u00eddios ao uso de \u00e1gua e demais incentivos fiscais para essas empresas. Incentivo t\u00e9cnico e financeiro ao desenvolvimento, utilizac\u0327a\u0303o de fontes de energia limpas, renova\u0301veis e de baixo impacto ambiental;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li>Desmatamento Zero e combate \u00e0s queimadas &#8211; Promover maior rigor nos licenciamentos ambientais, na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento das atividades que promovam altera\u00e7\u00f5es nos ecossistemas dos biomas nacionais. Ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a fronteira agr\u00edcola que avan\u00e7a sobre a Amaz\u00f4nia e o Cerrado. Certificar criteriosamente toda a madeira produzida no Brasil. Fortalecer o IBAMA e o ICMBio;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li>Reforma Agr\u00e1ria agroecol\u00f3gica &#8211; Construir uma alternativa ao agroneg\u00f3cio que envolva a garantia de soberania e seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o, fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o e a econ\u00f4mica local e diminuindo a necessidade de deslocamento da produ\u00e7\u00e3o em grandes dist\u00e2ncias, que respeitem a din\u00e2mica natural do meio ambiente. Cintur\u00f5es verdes mais pr\u00f3ximos das cidades para diminuir custo dos alimentos, aumentar a presen\u00e7a da vegeta\u00e7\u00e3o em torno das cidades, diminuir a demanda energ\u00e9tica, diminuir a produ\u00e7\u00e3o de lixo, construir uma complementaridade entre zonas rurais e urbanas;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li>Mudan\u00e7a no modal de transportes \u2013 Fortalecer o transporte coletivo e el\u00e9trico, com transi\u00e7\u00e3o para fim dos autom\u00f3veis movidos a gasolina ou g\u00e1s. Para transporte de cargas, substituir progressivamente o modal rodovia\u0301rio pelos aquavia\u0301rio e ferrovia\u0301rio, com frete mais barato e menor consumo de energia;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"7\">\n<li>\u00c1gua e Saneamento \u2013 Incentivar a produ\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua, construindo uma pol\u00edtica para o uso considerando o consumo, a drenagem urbana, a preserva\u00e7\u00e3o de mananciais e o controle da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas superficiais e subterr\u00e2neas. N\u00e3o \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es das empresas respons\u00e1veis pelo saneamento e abastecimento de \u00e1gua. Despolui\u00e7\u00e3o dos rios, c\u00f3rregos e recupera\u00e7\u00e3o das nascentes como prioridade e acompanhamento da sociedade civil. Promover abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel pelo Estado em comunidades rurais. Constru\u00e7\u00e3o de um Plano de A\u00e7\u00e3o Nacional de Combate \u00e0 Desertifica\u00e7\u00e3o do Semi-\u00e1rido;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li>Tornar obrigat\u00f3rio o ensino sobre a Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica nas escolas p\u00fablicas, inserindo no curr\u00edculo escolar de maneira transversal a educa\u00e7\u00e3o ambiental que trate das quest\u00f5es s\u00f3cio ambientais, objetivando a forma\u00e7\u00e3o e comprometimento com a sustentabilidade s\u00f3cio-ambiental;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li>Pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o popular digna e acess\u00edvel. Monitorar novas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas, principalmente em \u00e1reas de mananciais, oferecendo \u00e0s fam\u00edlias ocupantes alternativas locacionais em \u00e1reas j\u00e1 consolidadas, mais centrais e com infra-estrutura instalada. Estimular t\u00e9cnicas sustent\u00e1veis na cidade tais como, cal\u00e7adas verdes, telhado verde, desimpermeabiliza\u00e7\u00e3o de solo, pol\u00edtica de incentivo fiscal \u00e0 produ\u00e7\u00e3o dom\u00e9stica de energias limpas, com ado\u00e7\u00e3o de um programa de energias renova\u0301veis democraticamente construi\u0301do e socialmente justo, com a descentralizac\u0327a\u0303o da produc\u0327a\u0303o energe\u0301tica e subsi\u0301dio a\u0300 instalac\u0327a\u0303o de paine\u0301is a base de energia solar para as fami\u0301lias pobres e habitac\u0327o\u0303es populares;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"10\">\n<li>Gest\u00e3o integral de res\u00edduos s\u00f3lidos e da produ\u00e7\u00e3o de lixo.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"11\">\n<li>Demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais (quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, posseiros, comunidades pesqueiras, etc);<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"12\">\n<li>Petrobr\u00e1s 100% p\u00fablica &#8211; gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia estatizada, garantindo que seja uma empresa de energia que invista numa transi\u00e7\u00e3o que aponte para a supera\u00e7\u00e3o do modelo energ\u00e9tico baseado nos combust\u00edveis f\u00f3sseis e para justi\u00e7a clim\u00e1tica e ambiental, sem qualquer preju\u00edzo para os empregos e direitos dos trabalhadores da empresa. Anula\u00e7\u00e3o dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s, dos leil\u00f5es de energia f\u00f3ssil e nacionaliza\u00e7\u00e3o de todas as reservas f\u00f3sseis (carv\u00e3o, petr\u00f3leo e g\u00e1s). Plano de encerramento de opera\u00e7\u00f5es das termel\u00e9tricas f\u00f3sseis de grande porte operando no pa\u00eds. Garantir medidas de controle da Petrobr\u00e1s sobre todos os processos de extra\u00e7\u00e3o, refino e distribui\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Identificar os respons\u00e1veis pelo derramamento de \u00f3leo no NE. Exigir investiga\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o com indeniza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por esse crime.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Executiva Nacional do PSOL<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00e3o Paulo, 09 de fevereiro de 2020<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Resolu\u00e7\u00e3o aprovada pela Executiva Nacional do PSOL em 9 de fevereiro de 2020 Um novo estudo realizado por mais de 11 mil cientistas, em 153 pa\u00edses, e publicado em 2019 alerta que o planeta \u201cenfrenta uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica clara e inequ\u00edvoca\u201d. 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