Hot\u00e9is, bares, restaurantes, \u00f4nibus, baladas, clubes, sal\u00f5es de beleza, pr\u00e9dios comerciais e outros estabelecimentos privados na cidade de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o obrigados a divulgar o telefone Disque 180, n\u00famero que recebe den\u00fancias e orienta mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. \u00d4nibus, metr\u00f4s, t\u00e1xis e motoristas de aplicativo tamb\u00e9m devem divulgar o servi\u00e7o \u00e0s passageiras.<\/p>\n
A lei \u00e9 de autoria de S\u00e2mia Bomfim e Isa Penna, na \u00e9poca que foram vereadoras da cidade de S\u00e3o Paulo. Hoje, uma \u00e9 deputada federal e outra deputada estadual por S\u00e3o Paulo. O projeto tamb\u00e9m foi assinado por Aline Cardoso (PSDB) e Rinaldi Digiglio (Republicanos).<\/p>\n
A medida de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres paulistanas foi aprovada pela C\u00e2mara Municipal em 2017, mas regulamentada apenas em 2020 com um decreto do atual prefeito Bruno Covas.<\/p>\n
Servi\u00e7os e estabelecimentos que n\u00e3o divulgarem o Disque 180 ser\u00e3o advertidos e pagar\u00e3o multa de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. A cada m\u00eas que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o for regularizada, uma nova multa \u00e9 cobrada com o dobro do valor da anterior. O valor ser\u00e1 remanejado para financiar pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no munic\u00edpio.<\/p>\n
O Disque 180 \u00e9 uma central de atendimento que oferece aux\u00edlio e den\u00fancias de v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds 24 horas por dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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