{"id":2764,"date":"2014-05-21T00:00:00","date_gmt":"2014-05-21T18:13:11","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/05\/21\/brasil-e-denunciado-na-onu-por-regressao-nos-direitos-indigenas\/"},"modified":"2014-05-21T00:00:00","modified_gmt":"2014-05-21T18:13:11","slug":"brasil-e-denunciado-na-onu-por-regressao-nos-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/brasil-e-denunciado-na-onu-por-regressao-nos-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"Brasil \u00e9 denunciado na ONU por \u201cregress\u00e3o nos direitos ind\u00edgenas\u201d"},"content":{"rendered":"

\n\tAs viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e territoriais dos povos ind\u00edgenas no Brasil foram denunciadas \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) nesta ter\u00e7a-feira (20) durante a 13\u00aa sess\u00e3o do F\u00f3rum Permanente da ONU sobre Quest\u00f5es Ind\u00edgenas, realizado na sede da Organiza\u00e7\u00e3o em Nova York.<\/p>\n

\tLindomar Terena, ind\u00edgena de Mato Grosso do Sul e representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB), falou sobre as iniciativas de setores da sociedade, como a bancada ruralista do Congresso Nacional, para aprovar mudan\u00e7as nos direitos constitucionais ind\u00edgenas. \u201cEst\u00e1 em curso no Brasil uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos ind\u00edgenas, reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais. […] O modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a explora\u00e7\u00e3o descontrolada dos bens naturais, a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e a implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos. […] Para tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarca\u00e7\u00e3o de nossos territ\u00f3rios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil\u201d.
\n\t 
\n\tLeia o discurso na \u00edntegra<\/strong>
\n\tSenhora Presidente, demais parentes ind\u00edgenas de todo o mundo
\n\tA organiza\u00e7\u00e3o que represento, chamada Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil – APIB, re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es regionais ind\u00edgenas e de base dos 4 cantos do Brasil, atua na defesa dos direitos e da vida de mais de 300 povos, falantes de 270 l\u00ednguas. Apesar de sermos 1 milh\u00e3o de ind\u00edgenas que sobreviveram a grande invas\u00e3o de 1500, ainda hoje, representamos 1\/3 da diversidade \u00e9tnica na Am\u00e9rica do Sul.
\n\t 
\n\tVimos a este F\u00f3rum, porque a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e territoriais dos povos ind\u00edgenas no Brasil se agravou fortemente nos \u00faltimos anos. Contrariamente ao que o Governo brasileiro divulga em espa\u00e7os internacionais, relatando uma suposta harmonia entre os povos ind\u00edgenas e o estado nacional, temos certeza ao afirmar que a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas no Brasil hoje, \u00e9 a mais grave desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, seja na quantidade de ind\u00edgenas assassinados, seja nas iniciativas de esfacelar nossos direitos conquistados ao sangue de nossos povos.
\n\t 
\n\tEst\u00e1 em curso no Brasil uma s\u00e9rie de articula\u00e7\u00f5es e iniciativas que buscam a reduzir, suprimir os direitos dos povos ind\u00edgenas, reconhecidos pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira e reafirmados por tratados internacionais, textos normativos, dos quais o pa\u00eds \u00e9 signat\u00e1rio.
\n\t 
\n\tNo Congresso Nacional, a bancada ruralista, os representantes do agroneg\u00f3cio, querem de todas as formas aprovar mudan\u00e7as nos direitos constitucionais estabelecidos principalmente nos artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Somam-se as iniciativas de propostas de emendas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 038 e 215 que pretendem transferir para o Senado e Congresso Nacional, hoje maioritariamente composto por representantes do agroneg\u00f3cio, a compet\u00eancia de demarcar as terras ind\u00edgenas, usurpando uma prerrogativa constitucional do Poder Executivo.
\n\t 
\n\tO modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas, e de outros segmentos e comunidades tradicionais, para a explora\u00e7\u00e3o descontrolada dos bens naturais, a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e a implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos, principalmente energ\u00e9ticos (hidrel\u00e9tricas) e de explora\u00e7\u00e3o mineral, e obras de infraestrutura: portos, estradas, linhas de transmiss\u00e3o etc. que comprometem a sobreviv\u00eancia e continuidade f\u00edsica e cultural dos povos ind\u00edgenas.
\n\t 
\n\tPara tanto, o Governo brasileiro paralisou o processo constitucional de demarca\u00e7\u00e3o de nossos territ\u00f3rios, aumentando gravemente os conflitos territoriais em v\u00e1rias regi\u00f5es do Brasil. Nunca, em nossa hist\u00f3ria recente, vimos tantas lideran\u00e7as amea\u00e7adas de morte, comunidades inteiras inclusas em programas de prote\u00e7\u00e3o e no caso do estado em que moro, lideran\u00e7as assassinadas a luz do dia, e com seus assassinos impunes. Meu estado concentra a maior quantidade de lideran\u00e7as ind\u00edgenas assassinadas na \u00faltima d\u00e9cada devido a luta pela terra. Ontem mesmo, uma lideran\u00e7a de meu povo, sr. Paulino, sofreu atentando e dos v\u00e1rios tiros que foi dado em seu carro, felizmente apenas um acertou sua perna e segue vivo. No meu estado, pelo menos 20 lideran\u00e7as ind\u00edgenas foram assassinadas na \u00faltima d\u00e9cada devido a suas lutas por territ\u00f3rios; outros 350 assassinatos no mesmo per\u00edodo resultam do processo de confinamento de nossos povos em pequenos territ\u00f3rios.
\n\t 
\n\tO povo Kaiow\u00e1 e Guarani em meu estado, diante da falta de suas terras, contabilizaram desde de 2000 cerca de 690 suic\u00eddios, sendo que em 2013 foram 73 casos, o maior j\u00e1 registrado em 1 ano, dos quais 70% eram jovens.
\n\tDiante da inercia do governo, vimos uma cidade inteira se revoltar, alimentada pela desinforma\u00e7\u00e3o, pelo racismo, contra o povo Tenharim no Amazonas.
\n\t 
\n\tO povo Tupinamb\u00e1 ap\u00f3s v\u00e1rios casos de conflitos e ataques a suas comunidades, tem seu territ\u00f3rio militarizado, suas lideran\u00e7as amea\u00e7adas e impedidas de denunciar sua realidade.
\n\t 
\n\tTrazemos tamb\u00e9m a situa\u00e7\u00e3o do Povo Kaingang que semana passada, teve 7 lideran\u00e7as de seu povo presos no Rio Grande do Sul como resultado de a\u00e7\u00f5es de defesa da comunidade.  
\n\t 
\n\tH\u00e1 no Brasil uma virulenta campanha de criminaliza\u00e7\u00e3o, deslegitima\u00e7\u00e3o, discrimina\u00e7\u00e3o e racismo contra os povos ind\u00edgenas. Informa\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas s\u00e3o difundidas visando burlar os fatos reais e projetar inverdades que constituem uma verdadeira invers\u00e3o de direitos. Na concep\u00e7\u00e3o deles, os povos e comunidades ind\u00edgenas se constituem em invasores, subverteres da ordem e principalmente s\u00e3o obst\u00e1culos ao desenvolvimento nacional.
\n\t 
\n\tO poder Executivo, por meio do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, tem atuado em convencer o movimento ind\u00edgena a negociar nossos direitos, propondo graves mudan\u00e7as no processo de demarca\u00e7\u00e3o de nossos territ\u00f3rios estabelecidos pelo Decreto 1775\/96, tudo em favor dos interesses do latif\u00fandio, do agroneg\u00f3cio e da reterritorializa\u00e7\u00e3o do capital sobre as terras tradicionais dos povos ind\u00edgenas.
\n\t 
\n\tSobre o processo estabelecido pelo governo para regulamentar a conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT no Brasil, a APIB se retirou das mesas de negocia\u00e7\u00e3o porque, o pr\u00f3prio governo atropelou o encaminhamento publicando a Portaria 303\/12, que desrespeita e desqualifica a Conven\u00e7\u00e3o e que em suma quer viabilizar seus megaprojetos em terras ind\u00edgenas como por exemplo o fez em rela\u00e7\u00e3o aos casos das hidro-eletricas  Belo Monte e Tapajos, levadas a cabo sem um processo de consulta.
\n\t 
\n\tPara vossa informa\u00e7\u00e3o, sobre a reuni\u00e3o de alto n\u00edvel a ser realizada em setembro conhecida como Conferencia Mundial dos Povos Ind\u00edgenas, venho afirmar que os povos ind\u00edgenas no Brasil s\u00f3 souberam desta iniciativa este ano, atrav\u00e9s de um informe r\u00e1pido que o Governo Brasileiro fez em reuni\u00e3o da CNPI e que h\u00e1 apenas 1 vaga; n\u00e3o houve por parte do governo brasileiro a realiza\u00e7\u00e3o de um processo de consulta, de constru\u00e7\u00e3o coletiva e o esfor\u00e7o de garantir uma representatividade \u00e0 altura do Brasil. Cabe ressaltar que o Brasil abriga 1\/3 da diversidade de povos ind\u00edgenas na Am\u00e9rica do Sul.
\n\t 
\n\tFace a esse quadro de agress\u00f5es e regress\u00e3o nos direitos ind\u00edgenas, principalmente territoriais, a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) recomenda ao F\u00f3rum Permanente sobre Direitos Ind\u00edgenas, o quanto segue:
\n\t 
\n\t1. Que o F\u00f3rum Permanente envie urgentemente observadores ao Brasil para que acompanhem a realidade dos conflitos territoriais, situa\u00e7\u00e3o ausente nos relat\u00f3rios do governo.
\n\t 
\n\t2. Que o F\u00f3rum urja ao Brasil a retomada do processo constitucional de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, cuja paralisa\u00e7\u00e3o tem ampliado gravemente os conflitos territoriais. Lamentavelmente o governo Dilma \u00e9 o que menos tem demarcado terras ind\u00edgenas. Portarias de identifica\u00e7\u00e3o, declarat\u00f3rias e decretos de homologa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem sido publicado, mesmo quando estes n\u00e3o possuem impedimentos judiciais, perpetuando a agonia dos povos ind\u00edgenas.
\n\t 
\n\t3. Que o F\u00f3rum realize um Semin\u00e1rio Internacional em conjunto com o UNODC e UNHRC, sobre a Criminaliza\u00e7\u00e3o dos Povos ind\u00edgenas e suas organiza\u00e7\u00f5es, quando estes defendem seus direitos humanos e territoriais.
\n\t 
\n\t4. Que o documento final da reuni\u00e3o de alto n\u00edvel em setembro, conhecida como Conferencia Mundial dos Povos ind\u00edgenas, caso realizada, seja contundente quanto a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es efetivas nas distintas \u00e1reas de interesse dos povos ind\u00edgenas, principalmente quanto a efetiva devolu\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos nossos territ\u00f3rios tradicionais.
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cO modelo desenvolvimentista brasileiro objetiva disponibilizar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas para a explora\u00e7\u00e3o descontrolada dos bens naturais, a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio e a implanta\u00e7\u00e3o de grandes empreendimentos\u201d, criticou o representante da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) Lindomar Terena<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,1104,6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-2764","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-movimento","8":"category-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\nBrasil \u00e9 denunciado na ONU por \u201cregress\u00e3o nos direitos ind\u00edgenas\u201d - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/brasil-e-denunciado-na-onu-por-regressao-nos-direitos-indigenas\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Brasil \u00e9 denunciado na ONU por \u201cregress\u00e3o nos direitos ind\u00edgenas\u201d - 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