{"id":27784,"date":"2020-03-18T14:41:53","date_gmt":"2020-03-18T17:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=27784"},"modified":"2020-03-18T14:41:53","modified_gmt":"2020-03-18T17:41:53","slug":"psol-apresenta-plano-emergencial-de-combate-a-crise-sanitaria-economica-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-apresenta-plano-emergencial-de-combate-a-crise-sanitaria-economica-social\/","title":{"rendered":"PSOL apresenta plano emergencial de combate \u00e0 crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

A bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (17) em Bras\u00edlia e concluiu um documento a ser apresentado ao pa\u00eds, com propostas emergenciais para combater a crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social decorrente da pandemia do novo coronav\u00edrus, que se alastra pelo Brasil e o mundo. J\u00e1 s\u00e3o mais de 7 mil mortos por causa da pandemia em todo o planeta.<\/p>\n

Entre as propostas do PSOL, est\u00e3o mecanismos de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores mais vulner\u00e1veis, como os do mercado informal e desempregados. A amplia\u00e7\u00e3o do tempo de seguro-desemprego durante a crise, e distribui\u00e7\u00e3o de uma “renda m\u00ednima” aos trabalhadores informais durante a crise est\u00e3o entre as medidas do mecanismo. A revoga\u00e7\u00e3o emergencial do Teto de Gastos para garantir recursos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica para combater a crise sanit\u00e1ria, bem como uma for\u00e7a-tarefa emergencial para zerar as filas do INSS e do Bolsa Fam\u00edlia, s\u00e3o mais algumas das medidas propostas pelo PSOL.<\/p>\n

Outras propostas tratam sobre a proibi\u00e7\u00e3o de reajustes nos planos de sa\u00fade e controle estatal dos leitos de hospitais p\u00fablicos e privados, assim como a suspens\u00e3o por 3 meses das contas de \u00e1gua e luz para fam\u00edlias de baixa renda e a suspens\u00e3o dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Desde 11 de mar\u00e7o de 2020, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) declarou uma pandemia mundial do novo coronav\u00edrus, que tamb\u00e9m j\u00e1 chegou ao Brasil com mais de 300 casos confirmados de Covid-19 at\u00e9 esta quarta (18) e com a primeira morte confirmada no pa\u00eds, de um homem de 62 anos em S\u00e3o Paulo. Outros cinco \u00f3bitos s\u00e3o investigados para saber se o novo coronav\u00edrus \u00e9 o respons\u00e1vel pela morte.<\/p>\n

Leia o plano emergencial do PSOL para combater a crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social<\/h5>\n

O avan\u00e7o da pandemia causada pelo coronav\u00edrus tem consequ\u00eancias humanit\u00e1rias grav\u00edssimas no nosso pa\u00eds, com fortes impactos econ\u00f4micos e sociais. Numa crise sem precedentes, \u00e9 fundamental a prote\u00e7\u00e3o dos mais pobres e vulner\u00e1veis. O fortalecimento do Estado \u00e9 a sa\u00edda que est\u00e1 sendo constru\u00edda na maior parte das economias do mundo, caminho oposto ao proposto pelo governo Bolsonaro at\u00e9 aqui, que insiste na agenda de corte de gastos.<\/p>\n

Mesmo depois de a OMS declarar a pandemia da Covid-19, o presidente age criminosamente e descumpre seu dever de colaborar na resposta \u00e0 emerg\u00eancia sanit\u00e1ria global. Exemplo disso foi sua presen\u00e7a nas manifesta\u00e7\u00f5es do \u00faltimo dia 15.<\/p>\n

Comprovadamente, o distanciamento social tem se mostrado uma medida eficiente no combate \u00e0 pandemia. Por isso, no sentido oposto ao do presidente, precisamos viabilizar condi\u00e7\u00f5es para que essa atitude seja um direito de todos, inclusive dos trabalhadores mais precarizados.<\/p>\n

Bolsonaro e seus aliados insistem na ideia de que a pandemia n\u00e3o passa de uma histeria. As medidas apresentadas por Paulo Guedes repetem reformas de desmonte do Estado e n\u00e3o apresentam, por exemplo, qualquer preocupa\u00e7\u00e3o com os trabalhadores informais. No ano passado, faltou trabalho para 26 milh\u00f5es de brasileiros. J\u00e1 a informalidade atingiu 41,1%, seu maior n\u00edvel desde 2016, e bateu recorde em 19 Estados e no Distrito Federal. Sendo assim, no meio de crise sanit\u00e1ria, temos um mercado de trabalho extremamente fragilizado, em que grande parte da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 fora dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social, com impacto brutal, sobretudo, entre mulheres e negros.<\/p>\n

Diante disso, a bancada do PSOL apresenta as suas principais medidas emergenciais para proteger os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros diante da crise:<\/em><\/p>\n

1. Prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras mais vulner\u00e1veis no mercado de trabalho, especialmente os informais.<\/strong> A bancada do PSOL na C\u00e2mara prop\u00f4s Projeto de Lei (n\u00ba 698\/2020) com a seguinte proposta:<\/p>\n

a) Programa de renda b\u00e1sica emergencial para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, para propor a cria\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio b\u00e1sico mensal no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo pelo tempo necess\u00e1rio para supera\u00e7\u00e3o da crise; e a extens\u00e3o do seguro desemprego at\u00e9 o fim dos efeitos da crise;<\/p>\n

b) Isen\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as das contas de servi\u00e7os essenciais no pa\u00eds, incluindo luz e \u00e1gua, durante tr\u00eas meses, para fam\u00edlias de baixa renda. Ap\u00f3s o per\u00edodo, permanecendo os efeitos da pandemia, os d\u00e9bitos acumulados pelos consumidores de baixa renda ser\u00e3o parcelados, automaticamente, em 36 meses, sem multa, juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria;<\/p>\n

c) Tabelamento de pre\u00e7os dos itens necess\u00e1rios para a preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19;<\/p>\n

d) \u00c9 preciso garantir aos trabalhadores a integralidade de seus sal\u00e1rios e a garantia dos seus direitos sociais, para que a suspens\u00e3o das atividades seja assegurada.<\/p>\n

2. Revoga\u00e7\u00e3o imediata da emenda do Teto de Gastos \u2013 EC 95:<\/strong> \u00e9 preciso fortalecer o SUS e os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

No per\u00edodo de vig\u00eancia da emenda, de acordo com o Conselho Nacional de Sa\u00fade, a \u00e1rea de sa\u00fade perder\u00e1 R$ 400 bilh\u00f5es. A Emenda do Teto aprofunda o ciclo recessivo, obrigando o governo a cortar investimentos no meio da crise, ao inv\u00e9s de ampli\u00e1-los.<\/p>\n

3. Retomada dos benef\u00edcios sociais: zerar a fila do Bolsa Fam\u00edlia e do INSS.<\/strong><\/p>\n

A fila do Bolsa Fam\u00edlia, que estava zerada at\u00e9 o in\u00edcio de 2019, atualmente obstrui o pagamento do benef\u00edcio para mais de 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias, com impacto para, no m\u00ednimo, 3,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Al\u00e9m do Bolsa Fam\u00edlia, outro aux\u00edlio extremamente importante em um momento como esse \u00e9 o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), renda assistencial paga a idosos e pessoas com defici\u00eancia em condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade. A fila de espera do INSS, que engloba os benefici\u00e1rios do BPC, chega a dois milh\u00f5es de pessoas. Diante da crise, \u00e9 preciso zerar imediatamente essas filas e proteger a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

4. Proibi\u00e7\u00e3o de reajustes nos planos de sa\u00fade e fim da car\u00eancia para os testes e atendimento de infectados pela COVID-19; colocar sob controle e gerenciamento do SUS o uso dos leitos de hospitais p\u00fablicos e privados.<\/strong><\/p>\n

5. Cuidado especial com os\/as profissionais da sa\u00fade, para que tenham garantidos materiais especiais adequados ao trabalho e equipamentos de prote\u00e7\u00e3o recomendados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade.<\/strong><\/p>\n

6. Considerando que a prioriza\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o das rubricas or\u00e7ament\u00e1rias ser\u00e1 cada vez mais essencial para fortalecer o atendimento ao cidad\u00e3o diante da pandemia,<\/strong> propomos o direcionamento priorit\u00e1rio de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, inclusive os R$ 15 bilh\u00f5es do relator-geral do projeto de lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade; e a suspens\u00e3o dos limites e san\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal<\/strong> para permitir aos munic\u00edpios e estados aumentarem a despesa de pessoal com a amplia\u00e7\u00e3o de trabalhadores na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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