O PSOL apresentou, na \u00faltima semana, \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) uma den\u00fancia contra o presidente Jair Bolsonaro por estimular e participar de manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-governo no dia 15 de mar\u00e7o. A den\u00fancia tamb\u00e9m foi enviada ao Relator Especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre o direito a sa\u00fade, Dainius P\u016bras. A postura do presidente foi contra as orienta\u00e7\u00f5es dadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e organiza\u00e7\u00f5es internacionais para reduzir a transmiss\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
A bancada do PSOL solicitou \u00e0 OMS que notifique o governo do Brasil de suas obriga\u00e7\u00f5es e que apure os descumprimentos das normas internacionais por parte do presidente. No \u00faltimo final de semana, em entrevista, o presidente chegou a chamar a pandemia de Covid-19 de “gripezinha”.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos 194 membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), organismo internacional fundado em 1946 com o objetivo de promover a sa\u00fade dos povos e viabilizar a coordena\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria a n\u00edvel global. As atitudes de Bolsonaro desrespeitam frontalmente a Constitui\u00e7\u00e3o da OMS e o Regulamento Sanit\u00e1rio Internacional, instrumentos internalizados a ordem jur\u00eddica brasileira de modo vinculante.<\/p>\n
Na den\u00fancia do PSOL, a postura de Bolsonaro \u00e9 definida como \u201cextremamente grave e irrespons\u00e1vel\u201d durante uma pandemia, \u201ccolocando em risco a sa\u00fade dos brasileiros e brasileiras, e da popula\u00e7\u00e3o mundial como um todo\u201d.<\/p>\n
A l\u00edder do PSOL na C\u00e2mara, a deputada Fernando Melchionna, afirmou que o presidente cometeu dois crimes. \u201cUm de sa\u00fade p\u00fablica, ao estimular e participar dos atos daquele domingo e, por isso, o estamos denunciando na OMS. O segundo crime \u00e9 contra a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, ao vibrar e fortalecer vozes autorit\u00e1rias que pedem AI-5 e ditadura. Ele, sem d\u00favida, n\u00e3o pode continuar governando\u201d, disse a l\u00edder.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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