{"id":28117,"date":"2020-04-03T11:17:48","date_gmt":"2020-04-03T14:17:48","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=28117"},"modified":"2020-04-03T11:17:48","modified_gmt":"2020-04-03T14:17:48","slug":"resolucao-congresso-filiacoes-gestao-das-instancias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/resolucao-congresso-filiacoes-gestao-das-instancias\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o do Diret\u00f3rio Nacional sobre o 7\u00ba Congresso, filia\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o das inst\u00e2ncias"},"content":{"rendered":"

Considerando o crescente aumento de casos de coronav\u00edrus, j\u00e1 com casos de mortes confirmadas, e a paralisa\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias do congresso, determinadas pela Executiva Nacional do PSOL como medida emergencial, buscando preservar a integridade f\u00edsica de nossa milit\u00e2ncia e evitar o aumento da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n

Considerando que o PSOL dever\u00e1 adequar suas atividades de milit\u00e2ncia e enfrentamento ao governo Bolsonaro para essas circunstancias em que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de atividades coletivas, de atividade nas ruas e espa\u00e7os p\u00fablicos, necessitando adequar tamb\u00e9m seu calend\u00e1rio de lutas e atividades para este ano, diante da gravidade e extens\u00e3o dessa crise.<\/p>\n

Considerando as previs\u00f5es de que a dissemina\u00e7\u00e3o do COVID19 e a chamada transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria deve persistir por v\u00e1rias semanas podendo atingir seu \u00e1pice em meados de maio e um recuo apenas no m\u00eas de junho.<\/p>\n

Considerando que o calend\u00e1rio eleitoral, ainda que com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela epidemia do COVID19 pode ser mantido e ter\u00e1 inicio em julho.<\/p>\n

Considerando que o processo congressual do PSOL exige um tempo para realiza\u00e7\u00e3o de todas as suas etapas que seria inconcili\u00e1vel com o calend\u00e1rio eleitoral num prov\u00e1vel cen\u00e1rio de impedimento de realiza\u00e7\u00e3o de atividades coletivas at\u00e9 junho.<\/p>\n

Considerando que o partido precisa preparar sua milit\u00e2ncia e suas chapas de candidatos para o processo eleitoral e garantir a maior participa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do PSOL nas elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n

O Diret\u00f3rio Nacional do PSOL aprova as seguintes medidas:<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

1 – ADIAMENTO DO CONGRESSO E ANULA\u00c7\u00c3O DE PLENARIAS REALIZADAS<\/strong><\/p>\n

O Diret\u00f3rio Nacional do PSOL determina o cancelamento do processo congressual do PSOL por ele convocado em 27\/10\/2019 e tornar sem efeito as plen\u00e1rias realizadas entre os dias 6 e 15 de mar\u00e7o de 2020, indicando que o 7\u00ba Congresso Nacional do PSOL ficar\u00e1 adiado at\u00e9 2021, devendo ser realizado at\u00e9 o m\u00eas de maio, mediante nova convoca\u00e7\u00e3o a ser feita pelo DNPSOL no segundo semestre de 2020, ap\u00f3s o processo eleitoral, respeitando o estabelecido no \u00a72 do artigo 31 do Estatuto Nacional do PSOL.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 – PRORROGA\u00c7\u00c3O DAS GEST\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Ficam prorrogadas at\u00e9 junho de 2021 a vig\u00eancia das gest\u00f5es do Diret\u00f3rio, Executiva , Conselho Fiscal e Comiss\u00e3o de \u00c9tica Nacionais do Partido, da\u00a0 Diretoria Executiva, Conselho Curador e Conselho Fiscal da Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos\u00a0 e das Dire\u00e7\u00f5es e Executivas de todos os Diret\u00f3rios Estaduais e Distrital do PSOL. de acordo com a elei\u00e7\u00e3o ocorrida no 6\u00ba congresso do PSOL.<\/p>\n

Ser\u00e1 garantido que neste per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos que todos os setores com assento no Diret\u00f3rio Nacional do PSOL e que n\u00e3o estejam representados na atual composi\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias sejam incorporados na condi\u00e7\u00e3o de convidados permanentes, com direito de voz.<\/p>\n

 <\/p>\n

Munic\u00edpios cujas dire\u00e7\u00f5es municipais seriam renovadas durante o processo congressual nacional devem ter suas vig\u00eancias prorrogadas at\u00e9 junho de 2021<\/p>\n

Munic\u00edpios cujas dire\u00e7\u00f5es municipais seriam renovadas at\u00e9 maio de 2020 devem ter suas vig\u00eancias prorrogadas at\u00e9 junho de 2021, permitindo que as chapas fa\u00e7am ajustes em suas nominatas.<\/p>\n

Munic\u00edpios que concluiram seus encontros municipais de renova\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o at\u00e9 15\/3, com reconhecimento das respectivas DE, dever\u00e3o ser reconhecidas, registradas e lan\u00e7adas no Sgip3 do TSE at\u00e9 04\/05\/2020 com vig\u00eancia regular, ainda que tenham sido realizadas em conjunto com as plen\u00e1rias congressuais ora anuladas.<\/p>\n

Municipios com dire\u00e7\u00f5es estabelecidas e reconhecidas pelo DE, mas que por problemas organizativos n\u00e3o se encontram registrados no sistema SGIP3 do TSE devem ter suas gest\u00f5es registradas e regularizadas at\u00e9 04\/05\/2020, com vig\u00eancia das gest\u00f5es at\u00e9 junho de 2021<\/p>\n

Munic\u00edpios com milit\u00e2ncia do PSOL, com possibilidade de candidaturas no pr\u00f3ximo processo eleitoral, e que n\u00e3o puderam realizar o processo de defini\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o local em fun\u00e7\u00e3o do cancelamento do processo congressual, dever\u00e3o compor dire\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias de comum acordo entre a milit\u00e2ncia local e que ser\u00e3o registradas como Comiss\u00e3o Provis\u00f3ria no sistema SGIP at\u00e9 o dia 04\/05\/2020. As Dire\u00e7\u00f5es Estaduais dever\u00e3o acompanhar e auxiliar na composi\u00e7\u00e3o dessas dire\u00e7\u00f5es provis\u00f3rias mediando eventuais conflitos e atuando para a garantia de que o PSOL tenha condi\u00e7\u00f5es de apresentar suas candidaturas nas elei\u00e7\u00f5es 2020.<\/p>\n

Os Diret\u00f3rios Municipais que se encontram suspensos por pendencias junto a justi\u00e7a eleitoral ou receita federal devem providenciar a regulariza\u00e7\u00e3o das mesmas de forma a permitir que as Dire\u00e7\u00f5es Estaduais atualizem as anota\u00e7\u00f5es no sistema SGIP dentro dos prazos previstos nessa resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os Diret\u00f3rios Estaduais do PSOL dever\u00e3o proceder as altera\u00e7\u00f5es de vig\u00eancia e registro de dire\u00e7\u00f5es municipais no sistema SGIP at\u00e9 o prazo m\u00e1ximo de 04\/05\/2020, verificando tamb\u00e9m a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia em munic\u00edpios cuja gest\u00e3o termine entre julho e outubro (o que pode gerar problemas no meio do processo eleitoral).<\/p>\n

Os Diret\u00f3rios Estaduais devem orientar os munic\u00edpios que se encontram com pendencias junto a justi\u00e7a eleitoral para que consigam sua regulariza\u00e7\u00e3o, bem como orientar as novas dire\u00e7\u00f5es para que tomem todas as providencias necess\u00e1rias junto a justi\u00e7a eleitoral e receita federal para o funcionamento regular do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Diante da prorroga\u00e7\u00e3o da vig\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios fica autorizada a substitui\u00e7\u00e3o de membro, quando necess\u00e1rio, desde que a solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o seja feita por escrito e assinada pelo membro ocupante da vaga e indique o(a) nominalmente o substituto que passar\u00e1 a ocupa-la, que obrigatoriamente dever\u00e1 estar regularmente filiado ao PSOL.<\/p>\n

Em casos de omiss\u00e3o ou impasses que levem ao preju\u00edzo no registro de alguma dire\u00e7\u00e3o municipal nos prazos estabelecidos por essa resolu\u00e7\u00e3o, caber\u00e1 recurso junto a Executiva Nacional do PSOL para que tome as providencias necess\u00e1rias para a regulariza\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o municipal em tempo h\u00e1bil para o processo eleitoral 2020.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo de prorroga\u00e7\u00e3o de mandatos fica estabelecida a obrigatoriedade de balancete dos gastos do partid\u00e1rios das inst\u00e2ncias nacional e estaduais semestralmente, apresentando as em julho de 2020 e dezembro de 2020.<\/p>\n

3 – FILIA\u00c7\u00d5ES DA JANELA ELEITORAL DE ABRIL\/20<\/strong><\/p>\n

Para garantir que o processo de filia\u00e7\u00e3o da janela eleitoral corra com tranquilidade no per\u00edodo mesmo com as limita\u00e7\u00f5es impostas pela epidemia do COVID19, ser\u00e1 garantido que em \u00a0todos os Estados o acesso ao Filiaweb ser\u00e1 compartilhado no m\u00ednimo por tr\u00eas secretarias partid\u00e1rias: presid\u00eancia, secretaria geral e secretaria de organiza\u00e7\u00e3o. Assim as filia\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser inseridas de maneira descentralizada impedindo gargalos ou problemas operacionais que pudessem impedir a efetiva\u00e7\u00e3o de filia\u00e7\u00f5es, especialmente de candidatos e candidatas ao pr\u00f3ximo pleito eleitoral. As dire\u00e7\u00f5es estaduais devem estabelecer procedimentos a serem seguidos pelos respons\u00e1veis pelo recebimento e inser\u00e7\u00e3o das filia\u00e7\u00f5es que garantam o compartilhamento pr\u00e9vio, nesta instancia, de informa\u00e7\u00f5es sobre filia\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis candidatos, antes do prazo de processamento das filia\u00e7\u00f5es pelo TSE, de forma a dar transpar\u00eancia sobre a constru\u00e7\u00e3o das chapas nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Para garantir o acompanhamento do processo \u2013 sem interven\u00e7\u00e3o na inser\u00e7\u00e3o, que deve ser feita exclusivamente pelos Estados, a senha nacional tamb\u00e9m ser\u00e1 compartilhada entre as tr\u00eas secretarias nacionais.<\/p>\n

Indica-se as Dire\u00e7\u00f5es Estaduais que busquem regularizar o registro no sistema Filia de todas as filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias que por algum motivo n\u00e3o tenham sido inseridas no processo de outubro de 2019, lembrando que apenas menores de 18 anos, estrangeiros e militares tem direito a manter-se como filia\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n

4 – SOBRE REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES DE INST\u00c2NCIA DURANTE O PER\u00cdODO DE ISOLAMENTO<\/strong><\/p>\n

Para garantir o m\u00ednimo de funcionamento das inst\u00e2ncias partid\u00e1rias durante o per\u00edodo de isolamento orientamos a todas as inst\u00e2ncias partid\u00e1rias a buscar garantir a possibilidade de conex\u00e3o de filiades e dirigentes partid\u00e1rios atrav\u00e9s de conex\u00e3o online nas reuni\u00f5es partid\u00e1rias, utilizando programas espec\u00edficos para reuni\u00f5es dispon\u00edveis na internet. Orienta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida para todas as inst\u00e2ncias do partido, n\u00facleos, diret\u00f3rios e executiva municipais, estaduais e nacional, setoriais, Funda\u00e7\u00e3o Lauro Campos e Marielle Franco.<\/p>\n

 <\/p>\n

Diret\u00f3rio Nacional do PSOL, 30 de mar\u00e7o de 2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Considerando o crescente aumento de casos de coronav\u00edrus, j\u00e1 com casos de mortes confirmadas, e a paralisa\u00e7\u00e3o das plen\u00e1rias do congresso, determinadas pela Executiva Nacional do PSOL como medida emergencial, buscando preservar a integridade f\u00edsica de nossa milit\u00e2ncia e evitar o aumento da propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. 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