{"id":2874,"date":"2014-07-24T00:00:00","date_gmt":"2014-07-24T19:02:15","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/07\/24\/ministerio-publico-do-trabalho-aciona-justica-para-que-m-officer-seja-banida-por-explorar-escravos\/"},"modified":"2014-07-24T00:00:00","modified_gmt":"2014-07-24T19:02:15","slug":"ministerio-publico-do-trabalho-aciona-justica-para-que-m-officer-seja-banida-por-explorar-escravos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/ministerio-publico-do-trabalho-aciona-justica-para-que-m-officer-seja-banida-por-explorar-escravos\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho aciona Justi\u00e7a para que M. Officer seja banida por explorar escravos"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-size:12px;\"><span style=\"font-family: arial,helvetica,sans-serif;\"><em>Por Daniel Santini, do Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n<p>\tO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica cobrando a responsabiliza\u00e7\u00e3o da M5, empresa detentora da marca M. Officer, pelo emprego sistem\u00e1tico de trabalho escravo em sua cadeia produtiva. Os procuradores Christiane Vieira Nogueira, Tatiana Leal Bivar Simonetti e Tiago Cavalcanti Muniz, que assinam a pe\u00e7a, pedem que a empresa seja condenada a pagar R$ 10 milh\u00f5es, sendo R$ 7 milh\u00f5es como danos morais coletivos por submeter pessoas a condi\u00e7\u00f5es degradantes e jornadas exaustivas, e R$ 3 milh\u00f5es pela pr\u00e1tica do que classificam como dumping social, ou seja, a subtra\u00e7\u00e3o constante de direitos trabalhistas como forma de se obter vantagens em rela\u00e7\u00e3o a concorrentes. A a\u00e7\u00e3o pede que o valor total seja revertido para o &#8220;Fundo de Amparo ao Trabalhador, ou seja, convertido em bens ou servi\u00e7os para reconstitui\u00e7\u00e3o dos bens lesados\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAl\u00e9m do pagamento, os procuradores pedem tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Paulista de Combate \u00e0 Escravid\u00e3o (a <a href=\"http:\/\/www.al.sp.gov.br\/repositorio\/legislacao\/lei\/2013\/lei%20n.14.946,%20de%2028.01.2013.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei n\u00ba 14.946\/2013<\/a>, tamb\u00e9m <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2014\/07\/mpt-aciona-justica-para-que-m-officer-seja-banida-de-sao-paulo-por-explorar-escravos\/reporterbrasil.org.br\/2013\/01\/alckmin-sanciona-lei-que-fecha-empresa-que-usa-trabalho-escravo\/\">conhecida como Lei Bezerra<\/a>), que prev\u00ea que as empresas condenadas pelo emprego de trabalho escravo tenham o registro do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) cassado e seus propriet\u00e1rios fiquem impedidos por 10 anos de exercer o mesmo ramo de atividade econ\u00f4mica ou abrir nova firma no setor no Estado de S\u00e3o Paulo. A Rep\u00f3rter Brasil procurou a assessoria de imprensa da empresa, que, em <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2014\/07\/mpt-aciona-justica-para-que-m-officer-seja-banida-de-sao-paulo-por-explorar-escravos\/#nota\">nota<\/a>, informou que &#8220;a M5 ainda n\u00e3o foi notificada da a\u00e7\u00e3o judicial ora noticiada, pelo que est\u00e1 impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA a\u00e7\u00e3o se baseia n\u00e3o apenas nos <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2014\/05\/de-novo-fiscalizacao-flagra-escravidao-na-producao-de-roupas-da-m-officer\/\">dois casos em que houve liberta\u00e7\u00f5es de oito pessoas<\/a> (dois e seis trabalhadores, respectivamente), mas tamb\u00e9m em outras dilig\u00eancias feitas pelos procuradores em meio a inqu\u00e9rito para apurar infra\u00e7\u00f5es trabalhistas na cadeia produtiva da grife. &#8220;Fomos em outras oficinas e verificamos que a situa\u00e7\u00e3o se repetia. E nossa conclus\u00e3o \u00e9 que, se visit\u00e1ssemos outras 10 oficinas que produzem para a M. Officer, a situa\u00e7\u00e3o seria a mesma. Nosso objetivo \u00e9 mostrar ao Judici\u00e1rio, de forma bastante clara, que a escravid\u00e3o n\u00e3o \u00e9 algo excepcional na produ\u00e7\u00e3o, mas sim parte de um sistema estabelecido\u201d, explica a procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tOs procuradores afirmam que antes de entrar com essa a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a tentaram por diversas vezes negociar um Termo de Ajustamento de Conduta com a grife, sem sucesso. &#8220;Em momento algum, eles reconheceram a situa\u00e7\u00e3o e se esfor\u00e7aram para manter um di\u00e1logo conosco. Fizemos um apelo para que, at\u00e9 por uma quest\u00e3o de solidariedade humana, mesmo sem reconhecer a responsabilidade, eles regularizassem a situa\u00e7\u00e3o dos costureiros como outras marcas j\u00e1 fizeram, mas eles se recusaram a dialogar\u201d, afirma a procuradora. &#8220;Ignoraram completamente todas as tentativas de solucionar o problema\u201d, completa.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>CPI do Trabalho Escravo<\/strong><br \/>\n\tN\u00e3o \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o do MPT contra a M. Officer. Ap\u00f3s o primeiro flagrante, no qual dois trabalhadores foram resgatados, o \u00f3rg\u00e3o acionou a Justi\u00e7a e <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2013\/11\/justica-determina-bloqueio-de-r-1-mi-de-dona-da-m-officer-por-caso-de-trabalho-analogo-ao-de-escravo\/\">conseguiu o bloqueio, em car\u00e1ter liminar, de R$ 1 milh\u00e3o<\/a> para assegurar os direitos dos dois costureiros. A decis\u00e3o, por\u00e9m, foi <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2013\/11\/justica-cassa-bloqueio-de-bens-em-caso-de-escravidao-envolvendo-empresa-dona-da-m-officer\/\">cassada pelo desembargador Salvador Franco de Lima Laurino<\/a>, da Se\u00e7\u00e3o Especializada em Diss\u00eddios Individuais 6\u00ba do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAp\u00f3s o segundo flagrante, no qual mais seis trabalhadores foram resgatados<a href=\"http:\/\/www.al.sp.gov.br\/noticia\/?id=357632\">, representantes da empresa foram convocados pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito<\/a> da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo a prestarem esclarecimentos. No plen\u00e1rio, os parlamentares fizeram um apelo para que a empresa pagasse as verbas rescis\u00f3rias dos oito costureiros. A diretora de compras da M5, Rosicler Fernandes Gomes, presente na audi\u00eancia, ficou de encaminhar o pedido ao presidente da empresa, Carlos Henrique Miele, mas, segundo os procuradores, nem isso deu resultado.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tFrente \u00e0 resist\u00eancia da empresa, para tentar garantir os direitos dos trabalhadores resgatados, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o tamb\u00e9m acionou a Justi\u00e7a, em procedimento separado do MPT.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Terceiriza\u00e7\u00e3o irregular<\/strong><br \/>\n\tA resist\u00eancia da M. Officer em assistir os costureiros est\u00e1 relacionada ao fato da empresa n\u00e3o reconhec\u00ea-los como empregados. Todo o sistema produtivo da grife M. Officer \u00e9 baseado em terceiriza\u00e7\u00f5es e at\u00e9 quarteiriza\u00e7\u00f5es, em uma cadeia de subcontrata\u00e7\u00f5es em s\u00e9rie considerada irregular pelo MPT e pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, cujos auditores estiveram presentes nas duas fiscaliza\u00e7\u00f5es em que trabalhadores foram resgatados.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA a\u00e7\u00e3o aponta que a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 irregular devido \u00e0 tentativa de &#8220;desvirtuar, impedir ou fraudar uma aut\u00eantica rela\u00e7\u00e3o de emprego e, por conseguinte, a aplica\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas fundamentais\u201d, e destaca que, apesar de n\u00e3o haver a rela\u00e7\u00e3o formal de contrato direto, a M. Officer tem o total controle da produ\u00e7\u00e3o e do pagamento dos costureiros. &#8220;Embora os trabalhadores flagrados em situa\u00e7\u00e3o degradante e an\u00e1loga a de escravo n\u00e3o tenham sido diretamente contratados pela M5, est\u00e3o inseridos em sua cadeia produtiva, eis que costuram pe\u00e7as seguindo \u2018pe\u00e7a-piloto\u2019 idealizada pela equipe de cria\u00e7\u00e3o da R\u00e9 e utilizando-se de materiais (tecido, adornos, etc) fornecidos por esta\u201d, diz o documento (<a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/documentos\/acp-mofficer.pdf\">baixe a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica na \u00edntegra em arquivo PDF<\/a>).<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&#8220;Ainda que n\u00e3o haja um controlador direto no ambiente produtivo, \u00e9 certo que a r\u00e9 promove um \u2018controle de qualidade\u2019 sobre as pe\u00e7as produzidas. Este controle de qualidade pode ser encarado como esp\u00e9cie de poder diretivo, uma vez que pe\u00e7a n\u00e3o aprovada significa pe\u00e7a n\u00e3o paga. Percebe-se, pois, a total transfer\u00eancia do risco do empreendimento ao trabalhador\u201d, afirma os autores da a\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>R$ 4 por pe\u00e7a<\/strong><br \/>\n\tPara as oficinas intermedi\u00e1rias, a M. Officer pagava, em m\u00e9dia, R$ 4, valor que era ent\u00e3o repassado com descontos \u00e0s oficinas subcontratadas, que, por sua vez, reduziam ainda mais o pagamento aos costureiros. Como eram pagos por produ\u00e7\u00e3o, os empregados acabavam cumprindo jornadas exaustivas. A a\u00e7\u00e3o destaca que o costureiro subcontratado &#8220;trabalha at\u00e9 o limite de suas for\u00e7as, em jornadas subumanas, como se m\u00e1quinas fossem\u201d e que &#8220;os trabalhadores, embora jovens, relataram sentir dores nas costas, coluna, olhos e juntas\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tSegundo a a\u00e7\u00e3o, em depoimento ao MPT a diretora Rosicler Gomes afirmou que alguns dos fornecedores contratados &#8220;chegam a quarteirizar a produ\u00e7\u00e3o para cerca de 40 subcontratados\u201d e que a M. Officer acaba &#8220;priorizando os fornecedores que subcontratam, por representarem custos mais baixos de produ\u00e7\u00e3o\u201d. Com isso, os procuradores concluem que a empresa &#8220;fechou seus olhos de forma proposital e deliberada\u201d e ignorou &#8220;os evidentes riscos de seus produtos estarem sendo produzidos com m\u00e3o de obra escrava, tudo com o fito prec\u00edpuo de reduzir custos, aumentar os lucros, \u00e0s custas da sonega\u00e7\u00e3o de direitos sociais sagrados\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Sweating system<\/strong><br \/>\n\tA procuradora Christiane Vieira Nogueira, que faz parte da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT e tamb\u00e9m assina a a\u00e7\u00e3o proposta agora, destaca que a preocupa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, desta vez, \u00e9 demonstrar que a M. Officer \u00e9 respons\u00e1vel por empregar trabalho escravo de maneira sistem\u00e1tica e n\u00e3o apenas em epis\u00f3dios pontuais.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&#8220;A discuss\u00e3o na a\u00e7\u00e3o gira em torno da quest\u00e3o da responsabilidade por toda a cadeia produtiva e, diferentemente da maioria dos casos j\u00e1 conduzidos pelo MPT, n\u00e3o trata de pagamento de verbas rescis\u00f3rias ou da situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos trabalhadores resgatados das oficinas, mas aborda o modelo de produ\u00e7\u00e3o mesmo, ent\u00e3o, especialmente tendo em conta as dimens\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo, acreditamos que poder\u00e1 configurar um novo paradigma para o setor\u201d, afirma, destacando que no chamado <a href=\"http:\/\/reporterbrasil.org.br\/2011\/12\/sweating-system-trabalho-escravo-contemporaneo-no-setor-textil\/\">&#8220;sistema de suor\u201d (do termo &#8220;sweating system, em ingl\u00eas)<\/a>, s\u00e3o comuns as jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes e explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores imigrantes.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&#8220;O caso da M. Officer exp\u00f5e muito bem as entranhas dessa estrutura: como as grifes t\u00eam total controle sobre a produ\u00e7\u00e3o, determinando o modo de fazer, os modelos, realizando controle de qualidade etc., mas, como buscam se afastar da responsabilidade com os trabalhadores, ou seja, o que interessa \u00e9 que as pe\u00e7as sejam produzidas, n\u00e3o importando como, nem por quem\u201d, explica, ressaltando que os procuradores tentar\u00e3o utilizar a nova legisla\u00e7\u00e3o paulista em outras a\u00e7\u00f5es futuras. &#8220;A Lei Bezerra \u00e9 recente e esse \u00e9 um dos primeiros casos posteriores \u00e0 sua regulamenta\u00e7\u00e3o. O MPT procura utilizar todos os meios dispon\u00edveis para a erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo e essa lei, no \u00e2mbito do Estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 mais um desses instrumentos. Ent\u00e3o, \u00e9 inten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o sim incluir pedidos relativos \u00e0 Lei nas nossas a\u00e7\u00f5es e exigir a sua aplica\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os competentes\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tSegundo a procuradora Tatiana Leal Bivar Simonetti, ao pedir o banimento da M. Officer de S\u00e3o Paulo, o MPT pretende modificar o setor t\u00eaxtil como um todo. &#8220;Sabemos que a empresa n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica que se beneficia de trabalho escravo e isso tem que acabar\u201d, afirma. Ela acredita que a exposi\u00e7\u00e3o do sistema em que as roupas s\u00e3o produzidas, com uso sistem\u00e1tico de escravid\u00e3o, provocar\u00e1 tamb\u00e9m um impacto no mercado consumidor. &#8220;Hoje, as pessoas t\u00eam uma consci\u00eancia social maior, buscam qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e \u00e0s pessoas. A gente escolhe uma marca por acreditar que as pe\u00e7as s\u00e3o produzidas por profissionais capacitados e bem remunerados. Explorar trabalhadores em completa vulnerabilidade social n\u00e3o condiz com uma grife\u201d, defende.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tProcurada pela Rep\u00f3rter Brasil, em nota, a M. Officer emitiu o seguinte posicionamento sobre a a\u00e7\u00e3o e as acusa\u00e7\u00f5es do MPT: &#8220;A M5 ainda n\u00e3o foi notificada da a\u00e7\u00e3o judicial ora noticiada, pelo que est\u00e1 impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas que incidem sobre o exerc\u00edcio de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vigor, bem como de que n\u00e3o possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante ser\u00e1 oportunamente demonstrado perante o Poder Judici\u00e1rio.\u201d<\/span><\/span><br \/>\n\t&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Grife \u00e9 acusada de se beneficiar de escravid\u00e3o de maneira sistem\u00e1tica e praticar dumping social. 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