{"id":2893,"date":"2014-08-04T00:00:00","date_gmt":"2014-08-04T19:25:16","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/08\/04\/apos-quatro-anos-quilombolas-em-luta-por-terras-ancestrais-saem-da-prisao\/"},"modified":"2014-08-04T00:00:00","modified_gmt":"2014-08-04T19:25:16","slug":"apos-quatro-anos-quilombolas-em-luta-por-terras-ancestrais-saem-da-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/apos-quatro-anos-quilombolas-em-luta-por-terras-ancestrais-saem-da-prisao\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s quatro anos, quilombolas em luta por terras ancestrais saem da pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-size:12px;\"><span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\"><em>Ag\u00eancia Adital<\/em><br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAp\u00f3s quase dois anos encarcerados na cadeia p\u00fablica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, regi\u00e3o norte do Estado de Minas Gerais, quatro militantes quilombolas do territ\u00f3rio \u00e9tnico Brejo dos Crioulos foram colocados em liberdade provis\u00f3ria na tarde da \u00faltima quinta-feira, 31 de julho. Edimilson Lima Dutra, \u00c9dio Jose Francisco, Joaquim Fernandes de Souza e S\u00e9rgio Cardoso de Jesus foram presos, preventivamente, em setembro de 2012, suspeitos se serem autores da morte de um jagun\u00e7o que fazia a seguran\u00e7a de uma fazenda grilada dentro do territ\u00f3rio \u00e9tnico. O epis\u00f3dio aconteceu quando os quilombolas de Brejo dos Crioulos, cansados do que seria descaso dos \u00f3rg\u00e3os federais para a titula\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas tradicionais, deram in\u00edcio ao processo de luta pela retomada do territ\u00f3rio \u00e9tnico, no passado invadido por grandes fazendeiros.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tOs advogados da Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos, em conjunto com a assessoria jur\u00eddica da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT, norte\/MG), respons\u00e1veis pela defesa dos quilombolas, vinham, desde a pris\u00e3o, buscando junto ao Tribunal de Justi\u00e7a mineiro (TJMG), bem como no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), uma decis\u00e3o que possibilitasse que os quatro presos respondessem ao processo em liberdade. Contudo, em pedidos de habeas corpus formulados tanto junto ao STJ, sob relatoria da ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Sexta Turma), quanto no TJMG, relator desembargador Furtado de Mendon\u00e7a (6\u00aa C\u00e2mara Criminal), os pedidos de liberdade foram negados.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tPor\u00e9m, na \u00faltima semana, tendo em vista que a defesa, por meio de recurso, obteve, no TJMG, a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de pron\u00fancia, que mandava os quatro quilombolas a J\u00fari popular, o que deu lugar a excesso de prazo da pris\u00e3o e, considerando a troca de promotor de Justi\u00e7a e de juiz na Comarca de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, os advogados Roberto Rainha (Rede Social de Justi\u00e7a e Direitos Humanos) e Elcio Pacheco (CPT\/MG e Associa\u00e7\u00e3o Quilombola de Brejos dos Crioulos), apresentaram novo requerimento de liberdade provis\u00f3ria em primeira inst\u00e2ncia. Esta teve parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico, sobrevindo decis\u00e3o judicial determinando a liberta\u00e7\u00e3o dos quilombolas, com imposi\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, entendendo n\u00e3o persistentes os motivos da pris\u00e3o cautelar, colocando-se, assim, fim ao longo per\u00edodo de constrangimento ilegal enfrentado pelos quatro quilombolas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>O territ\u00f3rio quilombola Brejos dos Crioulos<\/strong><br \/>\n\tO territ\u00f3rio quilombola Brejo dos Crioulos est\u00e1 localizado nos munic\u00edpios de Varzel\u00e2ndia, S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte e Verdel\u00e2ndia, regi\u00e3o Norte do Estado de Minas Gerais, sendo habitado por mais de 500 fam\u00edlias, que vivem em comunidades nos seus 17.302 hectares. Dentro do territ\u00f3rio \u00e9tnico, nove grandes fazendeiros se instalaram, grilando aproximadamente 80% de sua extens\u00e3o territorial, &#8220;fazendo com que a terra de moradia e sobreviv\u00eancia dos quilombolas se transformasse em terra de neg\u00f3cio, em mercadoria, em objeto de especula\u00e7\u00e3o, concentrada nas m\u00e3os de latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios pecuaristas mineiros e paulistas\u201d, afirma a Rede de Direitos Humanos.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO territ\u00f3rio Brejo dos Crioulos \u00e9 formado pelas comunidades de Arapuim, Araruba, Boa Vista, Caxambu I, Caxambu II, Conrado, Furado Modesto, Furado Seco, Lagoa da Varanda, Orion, Serra D\u2019\u00e1gua e Vista Alegre. Nelas, habitam, desde o s\u00e9culo XIX, fam\u00edlias de ex-escravos vindas de diversos locais do Estado de Minas Gerais. Sendo local de resist\u00eancia, no territ\u00f3rio, os quilombolas estabeleceram sua organiza\u00e7\u00e3o social, cultural e econ\u00f4mica.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tAs reivindica\u00e7\u00f5es dos quilombolas de Brejos dos Crioulos junto aos \u00f3rg\u00e3os de governo respons\u00e1veis pela regulariza\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o das terras ancestrais e desintrus\u00e3o dos n\u00e3o quilombolas foram iniciadas em meados de 1999, sendo que, devido \u00e0 &#8220;morosidade\u201d do Poder P\u00fablico, os quilombolas adotaram, em abril de 2004, a estrat\u00e9gia de luta conhecida como retomada do territ\u00f3rio, tendo a primeira atividade ocorrida na denominada fazenda S\u00e3o Miguel, com a participa\u00e7\u00e3o de mais de 400 fam\u00edlias.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEm um per\u00edodo de nove anos (2004 a 2013), ocorreram mais de 20 dessas a\u00e7\u00f5es e, respectivamente, mais de 20 reintegra\u00e7\u00f5es de posse obtidas pelos fazendeiros, ora junto \u00e0 Justi\u00e7a Federal, ora junto \u00e0 Justi\u00e7a Estadual mineira, contra as fam\u00edlias quilombolas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t&#8220;Irresignados (sic.) com a inoper\u00e2ncia do Poder P\u00fablico federal no que diz respeito \u00e0 titula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, as fam\u00edlias quilombolas, em manifesta\u00e7\u00e3o realizada no segundo semestre de 2009, reiniciaram o processo de retomada de suas terras, o que resultou em uma audi\u00eancia no INCRA [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria], em Bras\u00edlia, e, posteriormente, no m\u00eas de janeiro de 2010, no envio do processo administrativo de desapropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9tnico \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, para fins de desapropria\u00e7\u00e3o do mesmo\u201d, destaca a Rede.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNo entanto, foi necess\u00e1rio um acampamento, em setembro de 2011, durante uma semana, frente \u00e0 porta do Pal\u00e1cio do Planalto, para conseguir que a presidenta Dilma Rousseff assinasse o decreto de desapropria\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, o que se deu em 29 de setembro do mesmo ano.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tMesmo ap\u00f3s a assinatura do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o, outras a\u00e7\u00f5es de retomadas tiveram que ser realizadas para que o INCRA ajuizasse as a\u00e7\u00f5es competentes e fosse obtida na Justi\u00e7a Federal decis\u00e3o que o imitisse na posse das \u00e1reas reivindicadas pelos quilombolas, o que vem sendo feito desde o inicio de 2013. &#8220;Assim, aos poucos, e decorrente de \u00e1rdua luta o territ\u00f3rio \u00e9tnico est\u00e1 sendo devolvido \u00e0s fam\u00edlias quilombolas, a quem de fato e por direito, pertence\u201d, afirma a Rede de Direitos Humanos.<\/span><\/span><\/p>\n<p>\n\t<span style=\"font-size:12px;\"><span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\">&nbsp;<br \/>\n\t&nbsp;<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ag\u00eancia Adital &nbsp; Ap\u00f3s quase dois anos encarcerados na cadeia p\u00fablica de S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponte, regi\u00e3o norte do Estado de Minas Gerais, quatro militantes quilombolas do territ\u00f3rio \u00e9tnico Brejo dos Crioulos foram colocados em liberdade provis\u00f3ria na tarde da \u00faltima quinta-feira, 31 de julho. 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