{"id":29481,"date":"2020-06-09T11:02:30","date_gmt":"2020-06-09T14:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=29481"},"modified":"2020-06-09T11:02:30","modified_gmt":"2020-06-09T14:02:30","slug":"psol-cria-projeto-para-obrigar-governo-a-divulgar-dados-completos-da-covid-19-diariamente-ate-19h30","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-cria-projeto-para-obrigar-governo-a-divulgar-dados-completos-da-covid-19-diariamente-ate-19h30\/","title":{"rendered":"PSOL cria projeto para obrigar governo a divulgar dados completos da Covid-19 diariamente at\u00e9 19h30"},"content":{"rendered":"

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A bancada do PSOL, ao lado da deputada Joenia Wapichana (Rede), protocolou, na noite da \u00faltima segunda-feira (8), um projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados que torna obrigat\u00f3ria a divulga\u00e7\u00e3o completa e di\u00e1ria dos dados da pandemia do novo coronav\u00edrus pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. A lei se estenderia para qualquer momento de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica, como a que acontece hoje por causa da pandemia.<\/p>\n

De acordo com o projeto, o governo federal far\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o de compila\u00e7\u00e3o de dados estaduais, sem manipula\u00e7\u00e3o, em portal oficial espec\u00edfico, em perfis oficiais e em redes sociais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o. A publica\u00e7\u00e3o dos dados dever\u00e1 ser di\u00e1ria e ocorrer at\u00e9 \u00e0s 19h30.<\/p>\n

A proposta determina que qualquer altera\u00e7\u00e3o na forma de divulga\u00e7\u00e3o dos dados deve ser justificada, e que o Executivo est\u00e1 impedido de instituir propaganda que desinforme a sociedade a respeito dos riscos da doen\u00e7a, sob pena de responsabilidade pessoal.<\/p>\n

\u201cO Presidente da Rep\u00fablica e seu Ministro da Sa\u00fade agora pretendem esconder dados fundamentais para enfrentamento da doen\u00e7a, que pode levar a uma trag\u00e9dia sem precedentes no nosso pa\u00eds. Para se ter uma ideia, em 19 de maio, justamente no dia em que o pa\u00eds registrou pela primeira vez mais de mil mortes em 24 horas, o Minist\u00e9rio parou de divulgar a \u00edntegra dos boletins nas redes sociais\u201d, justifica a bancada do PSOL.<\/p>\n

O projeto se soma a uma s\u00e9rie de iniciativas do PSOL contra a tentativa de obstruir a divulga\u00e7\u00e3o dos dados da pandemia pelo governo de Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar determinando a publica\u00e7\u00e3o completa dos dados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do PSOL na corte ao lado de PCdoB e Rede.<\/p>\n

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Vit\u00f3ria da democracia e da transpar\u00eancia! \u270a O STF determinou, em car\u00e1ter liminar, a retomada da divulga\u00e7\u00e3o dos dados completos da pandemia de Covid-19 pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do PSOL ao lado de @PCdoB_Oficial<\/a> e @REDE_18<\/a>. A quem interessa esconder e distorcer dados?<\/p>\n

— PSOL 50 (@psol50) June 9, 2020<\/a><\/p><\/blockquote>\n