{"id":29609,"date":"2020-06-16T18:39:10","date_gmt":"2020-06-16T21:39:10","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=29609"},"modified":"2020-06-16T18:39:10","modified_gmt":"2020-06-16T21:39:10","slug":"sistema-penal-brasileiro-se-estruturou-a-partir-dos-acoites","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/sistema-penal-brasileiro-se-estruturou-a-partir-dos-acoites\/","title":{"rendered":"Sistema penal brasileiro se estruturou a partir dos a\u00e7oites"},"content":{"rendered":"

Viol\u00eancia, racismo e preconceito foram temas do semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o da Setorial de Mulheres do PSOL realizado neste fim de semana<\/em><\/p>\n

Numa atividade que reuniu cerca de 130 mulheres militantes do PSOL de todo o Brasil, a Setorial Nacional de Mulheres do partido realizou, no \u00faltimo s\u00e1bado (13), sua primeira experi\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o on-line durante esta pandemia com o tema \u201cViol\u00eancia e rela\u00e7\u00f5es de Poder numa sociedade racista e patriarcal\u201d. O debate contou com a contribui\u00e7\u00e3o de Dina Alves, advogada, pesquisadora sobre g\u00eanero, ra\u00e7a e pris\u00e3o, atriz, feminista negra abolicionista e co-fundadora do coletivo de mulheres Adelinas; e de Linda Brasil, primeira mulher trans a se formar na Universidade Federal de Sergipe com o nome social, integrante da Amosertrans (Associa\u00e7\u00e3o e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis) e da CasAmor (Casa de Acolhimento \u00e0s pessoas LGBTQIA+).<\/p>\n

O objetivo desta forma\u00e7\u00e3o foi o de abordar a viol\u00eancia considerando uma perspectiva social e econ\u00f4mica em que as rela\u00e7\u00f5es em torno de classe, g\u00eanero, ra\u00e7a e sexualidade s\u00e3o hierarquizadas, e essa hierarquia estrutura o nosso sistema.<\/p>\n

A pesquisa \u201cR\u00e9s Negras, Ju\u00edzes Brancos\u201d, desenvolvida por Dina Alves, serviu como base de sua apresenta\u00e7\u00e3o. O trabalho foi desenvolvido pela pesquisadora a partir das experi\u00eancias pessoais como moradora da periferia, como estagi\u00e1ria de direito e como advogada, apontando para a pr\u00e1tica de racismo na justi\u00e7a criminal. A viv\u00eancia e a pesquisa evidenciaram duas quest\u00f5es que Dina Alves trouxe como reflex\u00f5es para o debate: \u201co que o assassinato de mulheres negras e o encarceramento em massa crescente tem a nos dizer sobre o Estado brasileiro? O que essa pr\u00e1tica revela sobre o lugar paradigm\u00e1tico que as mulheres ocupam na sociedade?\u201d. Para ela, \u00e9 um problema estrutural e que est\u00e1 relacionado ao passado escravocrata de nosso pa\u00eds, cujo sistema penal, inclusive, foi forjado num poder punitivo dom\u00e9stico, a partir dos a\u00e7oites. Nesse sistema, o corpo negro \u00e9 destitu\u00eddo de humanidade, e tem a sua imagem constru\u00edda no decorrer da hist\u00f3ria em associa\u00e7\u00e3o \u00e0 ideia de um \u201csujeito perigoso\u201d, sempre como justificativa de naturalizar a viol\u00eancia contra ele. \u201c\u00c9 um passado que para a gente n\u00e3o passa\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cEu sou uma sobrevivente\u201d<\/strong><\/p>\n

Para Linda Brasil, a viol\u00eancia contra as mulheres trans come\u00e7a quando lhes \u00e9 negado o direito \u00e0 exist\u00eancia enquanto mulheres que s\u00e3o. Para ela, a sociedade n\u00e3o aceita pessoas que, no seu entender, nasceram com o privil\u00e9gio de ser homem e negam essa condi\u00e7\u00e3o de \u201csuperioridade\u201d. \u201cO feminino \u00e9 visto como negativo\u201d, complementou.<\/p>\n

Com base no dossi\u00ea da viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o trans brasileira, de autoria de Bruna Benevides (ela participaria da forma\u00e7\u00e3o e teve um contratempo) da Antra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais), Linda Brasil revelou dados alarmantes. A expectativa de vida de uma mulher trans \u00e9 de 35 anos e, por isso, ela ao chegar aos 47 anos se considera uma sobrevivente. Essa viol\u00eancia tamb\u00e9m tem recorte racial, uma vez que 82% das v\u00edtimas s\u00e3o negras.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o levantada pela ativista e tamb\u00e9m mestra em Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que 90% das mulheres trans s\u00e3o levadas compulsoriamente \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. O problema para Linda Brasil n\u00e3o \u00e9 a prostitui\u00e7\u00e3o em si, mas a evid\u00eancia da falta de op\u00e7\u00e3o para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As duas apresenta\u00e7\u00f5es iniciais de Dina Alves e Linda Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no link abaixo. Em breve, disponibilizaremos todo o material. A Setorial Nacional de Mulheres do PSOL promover\u00e1 novas iniciativas de forma\u00e7\u00e3o. Acompanhe pelas redes do PSOL e das Mulheres do PSOL.<\/p>\n