{"id":30366,"date":"2020-08-10T15:33:16","date_gmt":"2020-08-10T18:33:16","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=30366"},"modified":"2020-08-10T15:33:16","modified_gmt":"2020-08-10T18:33:16","slug":"ministerio-da-saude-se-contradiz-apos-questionamentos-do-psol-sobre-exoneracoes-em-setor-da-saude-das-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/ministerio-da-saude-se-contradiz-apos-questionamentos-do-psol-sobre-exoneracoes-em-setor-da-saude-das-mulheres\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se contradiz ap\u00f3s questionamentos do PSOL sobre exonera\u00e7\u00f5es em setor da sa\u00fade das mulheres"},"content":{"rendered":"

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Em resposta a um requerimento de informa\u00e7\u00f5es enviado pela bancada do PSOL no dia 24 de junho, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade revelou uma s\u00e9rie de contradi\u00e7\u00f5es sobre a continuidade dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva das mulheres durante a pandemia e n\u00e3o justificou o que motivou a amplamente noticiada s\u00e9rie de exonera\u00e7\u00f5es de servidores nas \u00e1reas t\u00e9cnicas da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Ciclos da Vida e da Coordena\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade das Mulheres, que fazem parte da Secretaria de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade (SAPS).<\/p>\n

O motivo das exonera\u00e7\u00f5es foi a divulga\u00e7\u00e3o de uma nota t\u00e9cnica elaborada pela \u00e1rea de Sa\u00fade das Mulheres, mas n\u00e3o assinada pelo Secret\u00e1rio da SAPS, que recomendava a classifica\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva das mulheres como essenciais, tal como preconiza a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade.<\/p>\n

Em evidente contradi\u00e7\u00e3o, as respostas do Minist\u00e9rio confirmam que \u201cas medidas administrativas (exonera\u00e7\u00f5es) foram tomadas em raz\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do documento\u201d, e diz que \u201cn\u00e3o vislumbramos motivos para discutir o teor [da referida nota t\u00e9cnica], uma vez que documento n\u00e3o produz legitimidade\u201d.<\/p>\n

Se o conte\u00fado da nota t\u00e9cnica, que causou tanto alvoro\u00e7o e motivou at\u00e9 demiss\u00f5es entre profissionais da Sa\u00fade das Mulheres, \u00e9 de pleno acordo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por que ent\u00e3o todas as demiss\u00f5es?<\/p>\n

Em resposta, o Minist\u00e9rio n\u00e3o fez refer\u00eancia ao Decreto 7958\/2013, que regulamenta a Lei 12.845\/2013, e estabelece diretrizes para o atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual pelos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica e da rede de atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n

No entanto, demonstrou aparente normalidade e continuidade dessas pol\u00edticas, e afirmou, entre v\u00e1rias outras coisas, que:<\/p>\n