{"id":3053,"date":"2014-11-12T00:00:00","date_gmt":"2014-11-12T14:23:17","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/11\/12\/constituinte-para-reforma-politica-psol-assume-relatoria-de-proposta-na-camara\/"},"modified":"2014-11-12T00:00:00","modified_gmt":"2014-11-12T14:23:17","slug":"constituinte-para-reforma-politica-psol-assume-relatoria-de-proposta-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/constituinte-para-reforma-politica-psol-assume-relatoria-de-proposta-na-camara\/","title":{"rendered":"Constituinte para reforma pol\u00edtica: PSOL assume relatoria de proposta na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><em>Do PSOL Nacional, Kau\u00ea Scarim<\/em><\/p>\n<p>\tNa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados dessa ter\u00e7a-feira (11), o PSOL assumiu a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) <a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=580193\">276\/13<\/a>, assinada por diversos deputados, que prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte espec\u00edfica para a reforma do sistema pol\u00edtico brasileiro.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tO deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), designado para a relatoria da proposta, afirma que, agora, ser\u00e1 poss\u00edvel que o tema entre em debate de fato na C\u00e2mara. \u201cIsso vai possibilitar a convoca\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas para escutar todos os que querem e est\u00e3o lutando por uma reforma pol\u00edtica substancial, principalmente as entidades que comp\u00f5em a Plataforma dos Movimentos Sociais, que apoiam o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Elei\u00e7\u00f5es Limpas e os que realizaram, em setembro, o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Pol\u00edtico\u201d, afirma.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tDiversas entidades e movimentos sociais travam luta, h\u00e1 um ano, pela convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito oficial para decidir se ser\u00e1 ou n\u00e3o convocada uma Constituinte Exclusiva sobre o tema. No \u00faltimo m\u00eas de setembro, foi realizado um plebiscito popular (ou seja, n\u00e3o oficial) com a mesma quest\u00e3o, conquistando a marca de 7,5 milh\u00f5es de votos, sendo 97% favor\u00e1veis.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tA proposta em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, por\u00e9m, \u00e9 controversa. Nela, n\u00e3o consta o plebiscito oficial para a convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Constituinte, instrumento considerado importante pelo movimento, e ainda est\u00e3o mantidas as atuais regras para a elei\u00e7\u00e3o dos deputados constituintes, que teriam a tarefa de elaborar o texto da reforma pol\u00edtica. Assim, diminuiria bastante o espa\u00e7o de representantes de movimentos sociais e das entidades que travam a luta no processo, j\u00e1 que continuaria com a interfer\u00eancia direta do poder econ\u00f4mico nas decis\u00f5es que seriam tomadas.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tNa relatoria do projeto, o PSOL vai poder debater a s\u00e9rio esses temas. Em sua \u00faltima reuni\u00e3o, no dia 10 de novembro, a Executiva Nacional do partido aprovou resolu\u00e7\u00e3o sobre o tema, convocando a sua milit\u00e2ncia a participar das iniciativas. A movimenta\u00e7\u00e3o entra em conson\u00e2ncia com as propostas que o PSOL vem apresentando ao longo dos anos sobre o tema, defendendo o fim do financiamento privado e o financiamento p\u00fablico de campanhas eleitorais, o fortalecimento da democracia direta, a partir de instrumentos como plebiscitos e referendos, fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, entre outros.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tChico Alencar concorda. Para ele, \u201c\u00e9 um leque que se abre para o debate s\u00e9rio sobre a reforma pol\u00edtica no Brasil. O PSOL quer popularizar o debate sobre o tema e tem sua pr\u00f3pria plataforma para apresentar\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t<strong>Constituinte exclusiva em debate<\/strong><br \/>\n\tNo PSOL, h\u00e1 diversas posi\u00e7\u00f5es e opini\u00f5es sobre a realiza\u00e7\u00e3o de uma Constituinte espec\u00edfica para a mudan\u00e7a das regras do sistema pol\u00edtico brasileiro. O partido vem debatendo o tema, juntamente com outras propostas, como o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Elei\u00e7\u00f5es Limpas, formulado por mais de 200 entidades.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tEm artigo recente para a revista \u201cCartaCapital\u201d (dispon\u00edvel <a href=\"http:\/\/psol50.org.br\/site\/artigos-e-entrevistas\/730\/a-reforma-politica-e-hoje-uma-saida-real\">aqui<\/a>), o professor e ex-candidato do PSOL ao governo de S\u00e3o Paulo Gilberto Maringoni, mesmo saudando as lutas recentes pela Constituinte, questiona a proposta. Para ele, as propostas de m\u00e9todo colocadas recentemente podem n\u00e3o trazer as mudan\u00e7as pretendidas e, inclusive, gerar retrocessos no sistema pol\u00edtico.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\t\u201cProcessos constituintes resultam de processos de mudan\u00e7as profundas e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d, afirma Maringoni, citando os exemplos vizinhos da Venezuela (1999), Bol\u00edvia (2007-2009) e Equador (2008). Para Maringoni, o primeiro passo no tema deve ser lutar para que entre em vigor a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2011 que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanha. A proposta j\u00e1 tem maioria de votos no Supremo Tribunal Federal, mas permanece \u201cengavetada\u201d.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tH\u00e1, tamb\u00e9m, muitos militantes do partido que comp\u00f5em a campanha pela realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito oficial para a convoca\u00e7\u00e3o de uma Constituinte Exclusiva para o sistema pol\u00edtico. O argumento \u00e9 que, apenas com um processo mais amplo de debate com a sociedade, por fora do Congresso e com a elei\u00e7\u00e3o de novos deputados exclusivos, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer mudan\u00e7as reais na pol\u00edtica brasileira.<br \/>\n\t&nbsp;<br \/>\n\tIsrael Dutra, membro do Diret\u00f3rio Nacional do PSOL, \u00e9 favor\u00e1vel. Para ele, a proposta tem que fazer parte de um processo mais profundo de mudan\u00e7as nas estruturas. \u201cDefendemos a realiza\u00e7\u00e3o da Constituinte para uma reforma pol\u00edtica radical. Com novas regras, principalmente na elei\u00e7\u00e3o dos deputados exclusivos, sem financiamento privado e de forma mais democr\u00e1tica e igualit\u00e1ria, como um processo alternativo a este Congresso atual\u201d.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Chico Alencar (PSOL-RJ) foi designado relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC); proposta, por\u00e9m, n\u00e3o prev\u00ea plebiscito para convoca\u00e7\u00e3o e mant\u00e9m regras atuais de elei\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,6],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-3053","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-noticias","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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