{"id":3057,"date":"2014-11-13T00:00:00","date_gmt":"2014-11-13T15:36:31","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2014\/11\/13\/psol-vai-se-somar-as-iniciativas-em-defesa-de-uma-reforma-politica-democratica\/"},"modified":"2014-11-13T00:00:00","modified_gmt":"2014-11-13T15:36:31","slug":"psol-vai-se-somar-as-iniciativas-em-defesa-de-uma-reforma-politica-democratica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/psol-vai-se-somar-as-iniciativas-em-defesa-de-uma-reforma-politica-democratica\/","title":{"rendered":"PSOL vai se somar \u00e0s iniciativas em defesa de uma reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">\n\t<em><span style=\"display: none;\">&nbsp;<\/span><\/em><span style=\"font-family:arial,helvetica,sans-serif;\"><span style=\"font-size: 12px;\"><em>Do PSOL Nacional, Leonor Costa<\/em><\/p>\n<p>\tUm dos temas mais pautados nas rodas de debates pol\u00edticos desde junho de 2013, quando ocorreram protestos em todo o pa\u00eds com a participa\u00e7\u00e3o de milh\u00f5es de pessoas, \u00e9 a reforma do sistema pol\u00edtico. Com as elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano, sem d\u00favida esse assunto se tornou ainda mais central nas reivindica\u00e7\u00f5es dos diversos setores que comp\u00f5em o espectro pol\u00edtico brasileiro. Movimentos sociais, partidos pol\u00edticos, parlamentares e os pr\u00f3prios candidatos expressaram a defesa para que hajam mudan\u00e7as na forma de conduzir o conjunto de regras que envolvem a cria\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos partidos, crit\u00e9rios para representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, propaganda e distribui\u00e7\u00e3o do tempo de TV, repasse do fundo partid\u00e1rio e o processo eleitoral em si. No entanto, o conte\u00fado do que \u00e9 defendido nem sempre atende \u00e0s demandas das organiza\u00e7\u00f5es e dos partidos que brigam por um sistema que permita mais democracia e participa\u00e7\u00e3o popular. As diverg\u00eancias ficaram ainda mais pulsantes nos tr\u00eas meses que antecederam \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de outubro, quando os diversos discursos apresentados nas campanhas eleitorais disputavam a condu\u00e7\u00e3o dos rumos do pa\u00eds.<\/p>\n<p>\tAtenta ao tema cada vez mais presente nos espa\u00e7os de discuss\u00e3o e com o compromisso de intervir, a Executiva Nacional do PSOL aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que defende mais democracia e participa\u00e7\u00e3o popular em todo o processo do que vir\u00e1 a ser a reforma pol\u00edtica. E o conte\u00fado do documento deixa claro que o partido vai se engajar para que a reforma represente mudan\u00e7as concretas no sistema pol\u00edtico brasileiro e tamb\u00e9m ressalta as fortes diverg\u00eancias com os setores que defendem a manuten\u00e7\u00e3o dos interesses econ\u00f4micos dos grandes partidos. \u201cEnquanto a profunda insatisfa\u00e7\u00e3o com o atual modo de se fazer pol\u00edtica no Brasil \u00e9 expressa nas ruas, os que hoje se beneficiam do sistema fazem suas mudan\u00e7as na superf\u00edcie e apenas eleitorais. Al\u00e9m disso, parte substancial dos partidos presentes no Congresso, seja da base do governo ou da oposi\u00e7\u00e3o conservadora, disputa a pauta da reforma pol\u00edtica: prop\u00f5em cl\u00e1usula de barreira, voto distrital e a manuten\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanhas, entre outras formas de aprofundar o atual sistema\u201d, afirma a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\tDefender um processo mais democr\u00e1tico significa, para o partido, defender um sistema pol\u00edtico com menos acordos nos pal\u00e1cios e mais debates abertos nas pra\u00e7as. Entre os eixos defendidos na plataforma do PSOL, se destacam: financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanhas, fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, aumento de instrumentos de participa\u00e7\u00e3o, como plebiscitos e referendos, e combate a qualquer medida regressiva, como a cl\u00e1usula de exclus\u00e3o aos partidos menores.<\/p>\n<p>\tO presidente nacional do PSOL, Luiz Ara\u00fajo, enfatiza que o partido vai se somar, nos pr\u00f3ximos meses, \u00e0s iniciativas que t\u00eam como objetivo central construir propostas de mudan\u00e7as efetivas no sistema pol\u00edtico e que levem em considera\u00e7\u00e3o as demandas apresentadas pelo conjunto dos movimentos sociais. \u201cO PSOL j\u00e1 tem a sua plataforma com os eixos que defendemos para a reforma pol\u00edtica. Vamos nos engajar nas lutas que visem mudan\u00e7as para um sistema que fortale\u00e7a a democracia direta e que diminua a incid\u00eancia do poder econ\u00f4mico\u201d. Segundo Luiz, outra atua\u00e7\u00e3o importante que o PSOL ter\u00e1 no pr\u00f3ximo per\u00edodo \u00e9 para que o Supremo Tribunal Federal (STF) \u201cdesengavete\u201d a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 4650, da OAB, sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que j\u00e1 tem maioria de votos no plen\u00e1rio. Por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, a Adin est\u00e1 com a sua tramita\u00e7\u00e3o paralisada desde abril deste ano.<\/p>\n<p>\t<strong>Constituinte exclusiva<\/strong><br \/>\n\tMais de 170 organiza\u00e7\u00f5es sociais se articulam, desde o in\u00edcio deste ano, em torno da campanha pelo plebiscito oficial por uma Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana para reformar o sistema pol\u00edtico, a partir da constru\u00e7\u00e3o de comit\u00eas populares suprapartid\u00e1rios em todo o pa\u00eds. Na semana do 7 de setembro, a campanha promoveu um plebiscito popular, com a participa\u00e7\u00e3o de 7,5 milh\u00f5es de pessoas e, dessas, 97% foram favor\u00e1veis que se convoque uma constituinte exclusiva para promover a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\tUm dos coordenadores da campanha do plebiscito, Ricardo Gebrim, defende que para haver uma reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica \u00e9 necess\u00e1rio que se convoque uma constituinte exclusiva e essa convoca\u00e7\u00e3o tem que ser decidida por meio de um plebiscito oficial, em que a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 a chance de dizer se concorda ou n\u00e3o com a convoca\u00e7\u00e3o. \u201cA constituinte tem que ser exclusiva porque os atuais parlamentares t\u00eam interesses que a reforma n\u00e3o aconte\u00e7a de uma forma que atenda aos interesses popular. E o mecanismo que pode garantir a legitimidade dessa constituinte \u00e9 o plebiscito, com toda a popula\u00e7\u00e3o participando\u201d, afirma Gebrim, para quem essa luta s\u00f3 vai ter avan\u00e7os se houver muita press\u00e3o popular por parte das organiza\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n<p>\tRicardo Gebrim explica que as organiza\u00e7\u00f5es reunidas em torno da campanha apostam na aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0 <a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=646095\">1508\/2014<\/a>, que &#8220;disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de plebiscito para decidir sobre a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Pol\u00edtico&#8221;. Para refor\u00e7ar a press\u00e3o, os comit\u00eas populares devem promover, na primeira quinzena de mar\u00e7o, uma semana nacional de mobiliza\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds.<\/p>\n<p>\tTamb\u00e9m tramita na C\u00e2mara a PEC <a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=580193\">276\/13<\/a>, que prev\u00ea a convoca\u00e7\u00e3o de uma constituinte exclusiva. Nela, no entanto, n\u00e3o consta o plebiscito oficial. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) foi designado, na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara dos Deputados, relator da PEC, assinada por diversos deputados. Leia mais <a href=\"http:\/\/www.psol50.org.br\/site\/noticias\/3053\/constituinte-para-reforma-politica-psol-assume-relatoria-de-proposta-na-camara\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p>\t<strong>Projeto de iniciativa popular<\/strong><br \/>\n\tH\u00e1 tamb\u00e9m uma articula\u00e7\u00e3o, envolvendo 104 organiza\u00e7\u00f5es sociais, para que seja apresentado ao Congresso Nacional at\u00e9 o ano que vem um Projeto de Iniciativa Popular (Plip) para a reforma do sistema pol\u00edtico. M\u00e1rlon Reis, juiz eleitoral no Maranh\u00e3o, que integra a Coaliza\u00e7\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, explica que j\u00e1 foram coletadas mais de 600 mil assinaturas para o projeto e que a expectativa do movimento \u00e9 reunir, ainda no primeiro semestre de 2015, mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para apresentar o Plip. Entre as 104 organiza\u00e7\u00f5es que integram a coaliza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil), o MCCE (Movimento de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o Eleitoral) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\tO juiz, que tamb\u00e9m integra o Comit\u00ea Nacional do MCCE, afirma que os pilares da proposta s\u00e3o: acabar com as doa\u00e7\u00f5es de empresas para campanhas eleitorais e vota\u00e7\u00e3o proporcional em dois turnos, sendo que no primeiro o eleitor vota no partido e no segundo turno vota no candidato. \u201cDessa forma, o eleitor ter\u00e1 mais condi\u00e7\u00f5es de definir quem de fato vai ocupar as vagas dos partidos definidos no primeiro turno. Esse ser\u00e1 um voto mais transparente. E no primeiro turno, as campanhas ser\u00e3o focadas nos partidos e n\u00e3o em um grande n\u00famero de candidatos, o que vai abaixar ainda mais os custos das elei\u00e7\u00f5es\u201d, defende. De acordo com Marlon, antes de colher o n\u00famero de assinaturas exigido para apresentar o Projeto de Iniciativa Popular, o movimento pretende realizar uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es para pressionar em defesa da reforma pol\u00edtica. \u201cVamos organizar atos p\u00fablicos, de rua, e mobilizar a sociedade por essa causa, que transcende os partidos pol\u00edticos. Somente com press\u00e3o popular, teremos uma reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica. Em mar\u00e7o, realizaremos um grande ato em Bras\u00edlia\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>\tLeia abaixo a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o sobre Reforma Pol\u00edtica, aprovada pela Executiva Nacional do PSOL.<\/p>\n<p>\t<strong>Reforma Pol\u00edtica: por mais democracia e participa\u00e7\u00e3o popular<\/strong><\/p>\n<p>\tAs mobiliza\u00e7\u00f5es de Junho de 2013 e o mais recente processo eleitoral, cujo resultado foi marcado novamente pela incid\u00eancia do poder econ\u00f4mico, expressam a necessidade de o Brasil promover uma profunda reforma em seu sistema pol\u00edtico, associada a reformas de car\u00e1ter popular que democratizem a riqueza, conforme o PSOL defendeu nas mais recentes lutas no pa\u00eds e em sua campanha eleitoral de 2014.<\/p>\n<p>\tEnquanto a profunda insatisfa\u00e7\u00e3o com o atual modo de se fazer pol\u00edtica no Brasil \u00e9 expressa nas ruas, os que hoje se beneficiam do sistema fazem suas mudan\u00e7as na superf\u00edcie e apenas eleitorais. Al\u00e9m disso, parte substancial dos partidos presentes no Congresso, seja da base do governo ou da oposi\u00e7\u00e3o conservadora, disputa a pauta da reforma pol\u00edtica: prop\u00f5em cl\u00e1usula de barreira, voto distrital e a manuten\u00e7\u00e3o do financiamento privado de campanhas, entre outras formas de aprofundar o atual sistema.<\/p>\n<p>\tSetores progressistas da sociedade, seja por meio de partidos de esquerda, movimentos sociais, sindicatos ou demais organiza\u00e7\u00f5es e plataformas, lutam por uma pol\u00edtica que privilegie o debate program\u00e1tico, amplie os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o na tomada de decis\u00f5es e diminua ao m\u00e1ximo a incid\u00eancia do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n<p>\tO PSOL tem a luta pela reforma pol\u00edtica em seu sangue. Um sistema pol\u00edtico com menos acordos nos pal\u00e1cios e mais debates abertos nas pra\u00e7as \u00e9 pe\u00e7a fundamental da disputa que fazemos sobre o Brasil que queremos. O PSOL tem sua pr\u00f3pria plataforma sobre o tema, que envolve, entre outros pontos, o financiamento exclusivamente p\u00fablico de campanhas, o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, o aumento de instrumentos de participa\u00e7\u00e3o, como plebiscitos e referendos, e o combate a qualquer medida regressiva, como a cl\u00e1usula de exclus\u00e3o aos partidos menores.<\/p>\n<p>\tNosso partido se somar\u00e1 a todas as iniciativas em curso no Brasil que visem construir propostas de mudan\u00e7as na pol\u00edtica brasileira em um car\u00e1ter popular e democr\u00e1tico, diminuindo a incid\u00eancia do poder econ\u00f4mico e fortalecendo a democracia direta, que acabem com o personalismo e a demagogia, como o Plebiscito pela Constituinte Exclusiva ou como a Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica, com o Projeto de Lei de Iniciativa Popular por Elei\u00e7\u00f5es Limpas. Defenderemos que as iniciativas plebiscit\u00e1rias sejam feitas garantindo a igualdade completa de condi\u00e7\u00f5es na apresenta\u00e7\u00e3o de propostas e divulga\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n<p>\tTamb\u00e9m lutamos, e continuaremos nessa trincheira, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) desengavete a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade da OAB sobre o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, que j\u00e1 tem maioria de votos no plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>\tReconhecendo o papel da reforma pol\u00edtica para a constru\u00e7\u00e3o de um Brasil soberano e com justi\u00e7a social, bem como a for\u00e7a das lutas recentes em torno do tema, a Executiva Nacional do PSOL convoca a milit\u00e2ncia do partido a construir plataformas de luta pela reforma pol\u00edtica com demais setores progressistas e de esquerda da sociedade, buscando o fortalecimento e lutando por vit\u00f3rias concretas.<\/p>\n<p>\t<strong>Executiva Nacional do PSOL<br \/>\n\t10 de novembro de 2014<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<p><\/p>\n<p align=\"JUSTIFY\" style=\"margin-bottom: 0cm; line-height: 100%;\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"display: none;\">&nbsp;<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Partido tamb\u00e9m vai atuar para que STF vote, de imediato, a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade 4650, da OAB, sobre o financiamento de campanhas eleitorais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[4766,6],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-3057","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-arquivo","7":"category-noticias","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - 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