O chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, general Augusto Heleno, divulgou texto em suas redes sociais, acusando frontalmente a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) de divulgar no exterior fake news contra o pa\u00eds, com o que estaria cometendo um crime de lesa-p\u00e1tria. Ataca em especial a principal dirigente da APIB, S\u00f4nia Guajajara, a quem o PSOL tem o orgulho de contar como filiada e ter apresentado como candidata a vice-presidente pelo partido na elei\u00e7\u00e3o de 2018.<\/p>\n
Diante do ocorrido, a Executiva Nacional do PSOL afirma:<\/p>\n
1. O governo Bolsonaro vem promovendo um desmonte in\u00e9dito nas estruturas de comando e controle ambientais e prote\u00e7\u00e3o ao direito das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas do Brasil. O colapso na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 mero resultado de corte de verbas, mas uma pol\u00edtica deliberada do governo, como reconheceu o ministro da devasta\u00e7\u00e3o ambiental, Ricardo Salles. Esta pol\u00edtica de devasta\u00e7\u00e3o, ilustrada tragicamente pelos inc\u00eandios que queimam a Amaz\u00f4nia e o Pantanal, com reflexos sobre todos os biomas e popula\u00e7\u00e3o brasileiros, n\u00e3o s\u00f3 confronta as defini\u00e7\u00f5es constitucionais e legais de nosso pa\u00eds, mas tamb\u00e9m os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.<\/p>\n
2. Essa pol\u00edtica intencional do governo Bolsonaro-Mour\u00e3o-Salles, defensores dos interesses da agropecu\u00e1ria e minera\u00e7\u00e3o depredat\u00f3rias, est\u00e1 estimulando todo tipo de atividades criminosas, ligadas ao agroneg\u00f3cio predador, ao garimpo ilegal, \u00e0 extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, o que vem sendo amplamente divulgado pela imprensa. Embora estimuladas pela seca in\u00e9dita \u2013 j\u00e1 resultado das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2013 as queimadas em curso s\u00e3o em grande parte derivadas de inc\u00eandios a servi\u00e7o de ampliar \u00e1rea de pastagens, inclusive dentro de territ\u00f3rios ind\u00edgenas.<\/p>\n
3. Paralela e cumulativamente, a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena vem sendo sistematicamente atacada por Bolsonaro no contexto cr\u00edtico da pandemia da Covid-19, sendo mantida por medidas judiciais. As popula\u00e7\u00f5es isoladas est\u00e3o amea\u00e7adas de genoc\u00eddio. A morte de grande n\u00famero de lideran\u00e7as ind\u00edgenas, respons\u00e1veis pela preserva\u00e7\u00e3o da cultura de seus povos, constitui um etnoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas brasileiras que, constitucionalmente, deveriam ser amparadas pelo Estado, o que j\u00e1 deu motivo a v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es no Tribunal Penal Internacional contra o presidente Bolsonaro.<\/p>\n
4. O governo Bolsonaro vem sustentando, contra toda a ci\u00eancia estabelecida, que o aquecimento global em curso no mundo nada tem a ver com as emiss\u00f5es pela atividade humana de gases do efeito estufa. Essa nega\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia tem consequ\u00eancias tr\u00e1gicas n\u00e3o s\u00f3 para a popula\u00e7\u00e3o do Brasil, mas para toda a humanidade. O resultado de tudo isso \u00e9 o crescimento das queimadas, que est\u00e3o devastando com mais for\u00e7a do que nunca a biodiversidade brasileira. Ao inv\u00e9s de atacar autoritariamente entidades e cidad\u00e3os que divulgam dados t\u00e9cnico-cient\u00edficos, denunciam seus equ\u00edvocos, o governo deveria retroceder no desmonte do Ibama, do ICMBio, da Funai, refor\u00e7ar esses \u00f3rg\u00e3os, recolocando no lugar os servidores t\u00e9cnicos que foram demitidos (para colocar no lugar militares e indicados de seus aliados pol\u00edticos). Ao inv\u00e9s de brigar com os dados do mundialmente respeitado Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), deveria prestigi\u00e1-lo e tomar provid\u00eancia para por fim ao cen\u00e1rio atual de fogo, fuma\u00e7a e futuro sombrio.<\/p>\n
5. A Amaz\u00f4nia, em especial, \u00e9 um componente central na manuten\u00e7\u00e3o da estabilidade clim\u00e1tica de todo o planeta. N\u00e3o temos outro mundo para viver (\u201cN\u00e3o h\u00e1 planeta B\u201d) e estamos conectados a todos os demais pa\u00edses em uma teia de interdepend\u00eancia ambiental. A preserva\u00e7\u00e3o da Floresta Amaz\u00f4nica , do Pantanal e dos nossos biomas \u2013 \u00e9 um compromisso do povo brasileiro com toda a humanidade. Informar com transpar\u00eancia o que se passa no Brasil para a nossa popula\u00e7\u00e3o e a de outros pa\u00edses, \u00e9 nosso dever \u00e9tico como cidad\u00e3os. E \u00e9 nosso dever pol\u00edtico estimular uma rea\u00e7\u00e3o da sociedade \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o em curso.<\/p>\n
6. Para responder \u00e0s cr\u00edticas internas e externas, o governo Bolsonaro militarizou a prote\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia, sob coordena\u00e7\u00e3o do vice-presidente da Rep\u00fablica, general Hamilton Mour\u00e3o. Do fato se depreende que s\u00e3o as For\u00e7as Armadas que t\u00eam que prestar contas da devasta\u00e7\u00e3o que est\u00e3o gerindo.<\/p>\n
7. Todo empres\u00e1rio e todo consumidor, no Brasil e fora do pa\u00eds, tem o direito de saber quais produtos s\u00e3o fruto da devasta\u00e7\u00e3o ambiental, da viola\u00e7\u00e3o dos direitos ind\u00edgenas, sociais e trabalhistas, do uso do trabalho escravo. E quais cadeias produtivas est\u00e3o contaminadas por estas atividades criminosas. O governo brasileiro deveria ser o primeiro a zelar para que nenhum investimento nacional ou internacional atacasse o meio-ambiente do pa\u00eds e os direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n
8. Coerente com nosso compromisso pol\u00edtico com a defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos ind\u00edgenas – sem os quais n\u00e3o h\u00e1 na\u00e7\u00e3o brasileira – chamamos a tod@s a se solidarizarem com a APIB e se mobilizarem na defesa da Amaz\u00f4nia, do Pantanal e de toda natureza em todo o nosso pa\u00eds, t\u00e3o duramente golpeada. Chamamos em especial a que todas e todos se mobilizem, entre os dias 22 e 29 de setembro, na Semana Mundial do Meio Ambiente, e em especial fortale\u00e7am os atos convocados por entidades ind\u00edgenas e ambientais por todo o pa\u00eds para a pr\u00f3xima sexta-feira, 25 de setembro.<\/p>\n
Defendemos:<\/p>\n
– Que o governo declare Estado de Emerg\u00eancia para conter o avan\u00e7o das queimadas na regi\u00e3o do Pantanal e da Amaz\u00f4nia!<\/p>\n
– Nenhum desmonte dos \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, como ICMBio e IBAMA. Nenhum corte or\u00e7ament\u00e1rio para os pr\u00f3ximos anos como prev\u00ea Bolsonaro no or\u00e7amento de 2021!<\/p>\n
– Nenhum corte de verbas no or\u00e7amento destinado ao controle de inc\u00eandios florestais!<\/p>\n
– Agir para colocar todo o contingente militar poss\u00edvel na luta contra as queimadas! Que as For\u00e7as armadas, respons\u00e1veis pela defesa do territ\u00f3rio nacional, auxiliem nas brigadas anti-fogo e no apoio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades ilegais!<\/p>\n
19 de setembro de 2020<\/strong><\/p>\n Executiva Nacional do PSOL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, general Augusto Heleno, divulgou texto em suas redes sociais, acusando frontalmente a Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (APIB) de divulgar no exterior fake news contra o pa\u00eds, com o que estaria cometendo um crime de lesa-p\u00e1tria. Ataca em especial a principal dirigente da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30813,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6,14,72],"tags":[123,44,243,439,1170],"class_list":{"0":"post-30812","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-noticias","8":"category-partido","9":"category-resolucoes","10":"tag-apib","11":"tag-meio-ambiente","12":"tag-nota-do-psol","13":"tag-povos-indigenas","14":"tag-sonia-guajajara"},"acf":[],"yoast_head":"\n