{"id":31731,"date":"2021-01-18T13:15:10","date_gmt":"2021-01-18T16:15:10","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=31731"},"modified":"2021-01-18T13:15:10","modified_gmt":"2021-01-18T16:15:10","slug":"carta-aberta-aos-presidentes-da-camara-e-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/carta-aberta-aos-presidentes-da-camara-e-do-senado\/","title":{"rendered":"Carta aberta aos presidentes da C\u00e2mara e do Senado"},"content":{"rendered":"

\u00c9 preciso agir diante da trag\u00e9dia que atinge o Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n

O Brasil vive horas dram\u00e1ticas que exigem respostas urgentes e de extrema responsabilidade, em defesa da vida e do pa\u00eds, por parte dos representantes eleitos desta Na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A trag\u00e9dia humanit\u00e1ria que assistimos em Manaus \u00e9 consequ\u00eancia direta do desgoverno, do descaso e da conduta criminosa do atual presidente da Rep\u00fablica e seus ministros. Mas \u00e9 tamb\u00e9m um grito de alerta que n\u00e3o pode ser ignorado pelas institui\u00e7\u00f5es, especialmente o Congresso Nacional.<\/p>\n

N\u00e3o estamos lidando apenas com o negacionismo, o obscurantismo, a mentira e a manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de uma grav\u00edssima crise sanit\u00e1ria, que marcaram esse triste per\u00edodo desde a chegada da pandemia ao pa\u00eds, h\u00e1 quase um ano.<\/p>\n

Estamos lidando agora com suas consequ\u00eancias mais tr\u00e1gicas, diante da certeza cruel de que a situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 se agravar e se estender a todo o pa\u00eds, caso a irresponsabilidade e a desumanidade n\u00e3o sejam detidas por quem recebeu do povo a delega\u00e7\u00e3o para agir, legislar e governar em sua defesa.<\/p>\n

A trag\u00e9dia humanit\u00e1ria de Manaus era previs\u00edvel e poderia ter sido evitada, assim como eram previs\u00edveis e poderiam ter sido evitadas, em parte muito significativa, as mais de 200 mil mortes que fizeram do Brasil um macabro recordista no cen\u00e1rio mundial da pandemia.<\/p>\n

Da mesma forma, \u00e9 previs\u00edvel e pode ser evitado um agravamento ainda maior da situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do pa\u00eds, devido \u00e0 recusa do atual governo em manter o aux\u00edlio emergencial aprovado pelo Congresso, que tem sido o \u00fanico meio de sobreviv\u00eancia de dezenas de milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n

Faltou-nos, at\u00e9 este momento, um governo federal minimamente capaz de planejar, organizar e prover o enfrentamento da crise, como era sua obriga\u00e7\u00e3o. Faltou-nos, desde sempre, um presidente da Rep\u00fablica com senso de seus deveres e o m\u00ednimo sentido de solidariedade, empatia e respeito pela vida que caracterizam um ser humano.<\/p>\n

No momento em que o presidente da Rep\u00fablica volta a tentar confundir a opini\u00e3o p\u00fablica com novas mentiras, \u00e9 importante recordar que foi a a\u00e7\u00e3o legislativa do Congresso que garantiu medidas como o j\u00e1 mencionado aux\u00edlio emergencial, o socorro financeiro aos Estados e Munic\u00edpios para enfrentar a pandemia, o apoio \u00e0s empresas para reduzir as demiss\u00f5es e continuar funcionando durante a crise.<\/p>\n

Nesta hora grav\u00edssima, o Congresso Nacional est\u00e1 diante da responsabilidade hist\u00f3rica de assumir mais uma vez as responsabilidades que o governo federal recusa e adotar as medidas que a crise imp\u00f5e.<\/p>\n

Em nome da vida e do povo brasileiro, dirigimo-nos aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados e do Senado Federal para que convoquem imediatamente o Congresso Nacional em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, suspendendo o recesso, com o objetivo de votar, aprovar e fazer valer uma Pauta de Emerg\u00eancia diante da crise nacional.<\/p>\n

O Congresso Nacional n\u00e3o s\u00f3 pode como deve votar projetos de lei, emendas constitucionais e decretos legislativos para:<\/p>\n

1) Socorrer imediatamente, com recursos federais financeiros, m\u00e9dico-hospitalares, log\u00edsticos e de pessoal, as popula\u00e7\u00f5es de Manaus e outras regi\u00f5es mais gravemente afetadas pela pandemia;<\/p>\n

2) Determinar o planejamento, organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um plano e de uma campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em todo o territ\u00f3rio nacional, com a urg\u00eancia necess\u00e1ria, de forma a cumprir com a devida seriedade ordem neste sentido do Supremo Tribunal Federal; determinar tamb\u00e9m a realiza\u00e7\u00e3o dos testes recomendados internacionalmente para conhecer o avan\u00e7o da pandemia entre a popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

3) Aprovar aux\u00edlio-emergencial \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas consequ\u00eancias econ\u00f4micas da crise sanit\u00e1ria, enquanto esta perdurar, sem preju\u00edzo de avaliar a amplia\u00e7\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia;<\/p>\n

4) Avaliar as demais medidas de ordem econ\u00f4mica e social necess\u00e1rias para proteger os trabalhadores, as pequenas e m\u00e9dias empresas e especialmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre nesta crise, revogando medidas que a agravam como \u00e9 o caso da limita\u00e7\u00e3o do BPC;<\/p>\n

5) Convocar o Ministro da Sa\u00fade e todas as autoridades p\u00fablicas federais da \u00e1rea de Sa\u00fade para que prestem contas de seus desmandos e apresentem a real situa\u00e7\u00e3o administrativa, financeira e log\u00edstica, bem como os recursos humanos, t\u00e9cnicos e m\u00e9dico-hospitalares de que disp\u00f5em, as informa\u00e7\u00f5es e dados oficiais sobre a pandemia, os planos e contratos em andamento ou planejados para enfrentamento da crise.<\/p>\n

\u00c9 hora de agir como determina a Constitui\u00e7\u00e3o e honrar o compromisso do voto. Nem a trag\u00e9dia do presente nem o julgamento do futuro podem admitir que a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado Federal permane\u00e7am em recesso enquanto brasileiros e brasileiras s\u00e3o literalmente sufocados pela omiss\u00e3o do governo e pelo descaso com a vida humana.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 16 de janeiro de 2021<\/strong><\/em><\/p>\n

Juliano Medeiros \u2013 PSOL<\/strong><\/em>
\nCarlos Lupi \u2013 PDT<\/strong><\/em>
\nCarlos Siqueira \u2013 PSB<\/strong><\/em>
\nGleisi Hoffmann \u2013 PT<\/strong><\/em>
\nLuciana Santos \u2013 PCdoB<\/strong><\/em>
\nPedro Ivo Batista e La\u00eds Garcia \u2013 REDE<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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