O Diret\u00f3rio Nacional do PSOL se reuniu de forma virtual neste s\u00e1bado (13) para debater os \u00faltimos fatos pol\u00edticos no pa\u00eds e o aprofundamento da pandemia no Brasil que agrava as crises sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social. Enquanto o governo Bolsonaro promove a pandemia diariamente, o Congresso Nacional aprovou nesta semana a PEC 186, que impede o reajuste salarial de uma s\u00e9rie de servidores, como policiais, enfermeiras e professores, e coloca um teto baix\u00edssimo aos gastos com a retomada do aux\u00edlio emergencial, que poder\u00e1 ter parcelas abaixo dos R$ 200, valor absolutamente insuficiente.<\/p>\n
“A tend\u00eancia \u00e9 de desaquecimento da atividade econ\u00f4mica, aumento da informalidade, diminui\u00e7\u00e3o do consumo e fechamento de milhares de pequenos estabelecimentos comerciais”, diz parte da resolu\u00e7\u00e3o sobre a demora na retomada do aux\u00edlio emergencial e seu valor insuficiente.<\/p>\n
O partido defende a instala\u00e7\u00e3o imediata de uma Mesa de Di\u00e1logo permanente, reunindo partidos do campo das esquerdas. A unidade no campo progressista, democr\u00e1tico e popular ser\u00e1 fundamental para “fortalecer a articula\u00e7\u00e3o de lutas comuns”, como diz a resolu\u00e7\u00e3o do PSOL.<\/p>\n
Para nosso partido, este espa\u00e7o de unidade poder\u00e1, atrav\u00e9s da luta contra Jair Bolsonaro e aos efeitos da pandemia na vida do povo brasileiro, debater um programa de reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil atrav\u00e9s de cinco eixos principais: papel do Estado; medidas concretas de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social; novo modelo socioecon\u00f4mico e ambiental distributivista com justi\u00e7a social; combina\u00e7\u00e3o de democracia representativa com democracia direta; rela\u00e7\u00f5es internacionais pr\u00f3-ativas, com defesa da soberania nacional.<\/p>\n
O PSOL seguir\u00e1 defendendo um programa emergencial para salvar vidas, com vacina para todas e todos, aux\u00edlio emergencial de pelo menos R$ 600, lockdown de 21 dias nas cidades com situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica nas UTIs, cr\u00e9dito emergencial para pequenos e microempreendedores, dedica\u00e7\u00e3o exclusiva do parlamento brasileiro ao combate \u00e0 pandemia e a retomada sustent\u00e1vel das atividades econ\u00f4micas nas cidades que demonstrarem recuo no cont\u00e1gio de Covid-19 de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
“A experi\u00eancia do governo do povo, em Bel\u00e9m, liderado pelo companheiro Edmilson Rodrigues, tamb\u00e9m d\u00e1 o norte de um governo sem alian\u00e7as com a direita”, aponta tamb\u00e9m a resolu\u00e7\u00e3o sobre o governo do PSOL na capital paraense, que iniciou o pagamento do Bora Bel\u00e9m, um aux\u00edlio de at\u00e9 R$ 450 por m\u00eas que deve atingir at\u00e9 22 mil fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e extrema pobreza na cidade.<\/p>\n
O impeachment de Bolsonaro segue sendo uma bandeira fundamental do PSOL. “Nossa prioridade segue sendo o fim do governo Bolsonaro. O povo brasileiro n\u00e3o merece viver esse sofrimento at\u00e9 2022”, aponta trecho da resolu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel com Jair Bolsonaro promovendo a pandemia \u00e0 frente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Leia a resolu\u00e7\u00e3o na \u00edntegra:<\/p>\n
UNIDADE E CORAGEM PARA DERROTAR BOLSONARO E RECONSTRUIR O BRASIL<\/strong><\/p>\n 1 – O principal elemento da conjuntura, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, \u00e9 o agravamento da pandemia e suas consequ\u00eancias. Nas \u00faltimas semanas alcan\u00e7amos a tr\u00e1gica marca de quase 2000 vidas perdias em um \u00fanico dia. \u00c9 o pior momento desde o in\u00edcio da pandemia. Em centenas de cidades os hospitais alcan\u00e7aram sua capacidade m\u00e1xima e h\u00e1 diversos casos de pessoas morrendo pela absoluta aus\u00eancia de UTIs para atend\u00ea-las. O pa\u00eds tem 3% da popula\u00e7\u00e3o mundial e 10% das mortes. Al\u00e9m disso, responde atualmente por quase 30% dos novos casos em todo o planeta, num contexto de regress\u00e3o da pandemia em v\u00e1rios pa\u00edses gra\u00e7as aos efeitos da imuniza\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio \u00e9 alarmante e mostra que estamos longe de superar a pandemia, mesmo com o in\u00edcio da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 2 – Apesar de toda a esperan\u00e7a gerada com o in\u00edcio das medidas de imuniza\u00e7\u00e3o, a perspectiva mais otimista \u00e9 que a vacina\u00e7\u00e3o s\u00f3 tenha um efeito concreto no combate \u00e0 pandemia no pr\u00f3ximo ano, j\u00e1 que para conter a Covid-19 ainda em 2021 o ritmo de imuniza\u00e7\u00e3o deveria ser 11 vezes maior que o atual. A irresponsabilidade do governo Bolsonaro e sua tentativa expl\u00edcita de sabotar tanto a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas no exterior quanto a produ\u00e7\u00e3o nacional criaram ainda mais dificuldades. A recente interrup\u00e7\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o por falta de vacinas em centenas de cidades pelo pa\u00eds \u00e9 o retrato mais recente dessa situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica. A dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e uma campanha contra a vacina\u00e7\u00e3o por parte de setores fundamentalistas, especialmente junto \u00e0s popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, mostram que a Covid-19 vem sendo utilizada como meio de exterm\u00ednio.<\/p>\n 3 – No plano social, o fim do Aux\u00edlio Emergencial aumentou o sofrimento de milh\u00f5es de fam\u00edlias em todo o pa\u00eds. A tend\u00eancia \u00e9 de desaquecimento da atividade econ\u00f4mica, aumento da informalidade, diminui\u00e7\u00e3o do consumo e fechamento de milhares de pequenos estabelecimentos comerciais. Como afirma documento da assessoria t\u00e9cnica da Lideran\u00e7a do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados, \u201ca retirada do aux\u00edlio reduz as chances de retomada da normalidade. Se ningu\u00e9m compra, ningu\u00e9m vende e ningu\u00e9m contrata. Com a falta de perspectivas para a retomada econ\u00f4mica, o mercado de trabalho, principalmente o formal, ter\u00e1 dificuldade de absorver as pessoas que voltar\u00e3o a procurar empregos\u201d. A promessa da PEC 186 \u2013 aprovada essa semana com o apoio de todo o \u201cCentr\u00e3o\u201d com base na chantagem e do desmonte do Estado – de cria\u00e7\u00e3o de um novo Aux\u00edlio Emergencial \u00e9 um engodo: ela coloca um teto para o aux\u00edlio emergencial sete vezes menor que o de 2020, no auge da pandemia e ainda pro\u00edbe a reposi\u00e7\u00e3o do poder de compra dos servidores.<\/p>\n 4 – Conforme dados oficiais, a taxa de desemprego alcan\u00e7ou 14,1% no trimestre entre setembro e novembro de 2020. \u00c9 o maior percentual para esse trimestre m\u00f3vel desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica da pesquisa, em 2012. O total de desempregados no pa\u00eds foi estimado em 14 milh\u00f5es, eleva\u00e7\u00e3o de 18,2% (2,2 milh\u00f5es de pessoas a mais) em rela\u00e7\u00e3o mesmo trimestre de 2019 (11,9 milh\u00f5es). A tend\u00eancia, portanto, \u00e9 de aprofundamento da crise econ\u00f4mica, inclusive com o fechamento de ind\u00fastrias importantes como a Ford, demostrando na pr\u00e1tica que o fim do Aux\u00edlio Emergencial ou sua redu\u00e7\u00e3o s\u00e3o medidas genocidas.<\/p>\n 5 – Estamos, portanto, diante de uma soma dram\u00e1tica de crises. De um lado, o desmonte das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental sem precedentes com a \u201cboiada\u201d de Ricardo Salles passando; de outro, a falta de investimentos em infraestrutura, a sabotagem na sa\u00fade, a l\u00f3gica das privatiza\u00e7\u00f5es em setores-chave, que leva a uma amplia\u00e7\u00e3o dos desastres com consequ\u00eancias como na desertifica\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dramas di\u00e1rios de toda a ordem, como foi o recente \u201capag\u00e3o\u201d no Amap\u00e1, e agora o caos com as enchentes no Acre. Por isso, povos ind\u00edgenas e povos da Amaz\u00f4nia, amea\u00e7ados pela escalada da pandemia, das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da explora\u00e7\u00e3o em seus territ\u00f3rios, protagonizam den\u00fancias em escala internacional sobre o genoc\u00eddio em curso no pa\u00eds.<\/p>\n 6 – O desmonte de \u00f3rg\u00e3os como IBAMA, INPE e INCRA, que ser\u00e3o fatalmente prejudicados com a reforma administrativa defendida por Paulo Guedes, prejudica decisivamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, que tem a intensifica\u00e7\u00e3o das queimadas nos \u00faltimos anos como uma de suas consequ\u00eancias. A concentra\u00e7\u00e3o de CO2 na Amaz\u00f4nia a coloca como uma verdadeira bomba prestes a explodir. Uma agenda de lutas em sua defesa, portanto, \u00e9 uma conjuga\u00e7\u00e3o de defesa do futuro, dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de um novo modelo econ\u00f4mico.<\/p>\n 7 – A derrota de Trump e a desmoraliza\u00e7\u00e3o de setores de extrema-direita que tentaram invadir o Capit\u00f3lio estadunidense colocaram mais press\u00e3o sobre o governo brasileiro, intensificando seu isolamento internacional. Ganha for\u00e7a, assim, a agenda \u201cdom\u00e9stica\u201d de Bolsonaro, que segue buscando fortalecer, de um lado, seus la\u00e7os com o mercado, e de outro, sua base de apoio mais ideol\u00f3gica. A vota\u00e7\u00e3o \u2013 com empenho do novo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, e dos partidos do chamado \u201cCentr\u00e3o\u201d \u2013 da autonomia do Banco Central, medida antinacional e antipopular, \u00e9 um aceno ao capital internacional. Por outro lado, a edi\u00e7\u00e3o de decretos que flexibilizam ainda mais a aquisi\u00e7\u00e3o de armas de fogo \u00e9 parte de seu esfor\u00e7o por manter fiel uma base reacion\u00e1ria que, embora minorit\u00e1ria na sociedade, pode ser mobilizada em momentos de crise. Enquanto isso, o Brasil perde a guerra contra o coronav\u00edrus.<\/p>\n 8 – Como consequ\u00eancia pol\u00edtica dessas op\u00e7\u00f5es e do aprofundamento da crise, aumenta sensivelmente o desgaste do governo. As \u00faltimas pesquisas mostram que o apoio a Bolsonaro despencou, segundo diferentes levantamentos, para algo entre 25% e 30%. Essa queda no apoio popular, no entanto, n\u00e3o significa uma perda autom\u00e1tica de apoio pol\u00edtico. A alian\u00e7a entre Bolsonaro e o \u201cCentr\u00e3o\u201d \u2013 a velha direita representada por DEM, PP, MDB, Republicanos, etc. \u2013 foi renovada pela elei\u00e7\u00e3o de Arthur Lira (C\u00e2mara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado Federal) com o apoio do governo e a libera\u00e7\u00e3o de mais de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas.<\/p>\n 9 – Mesmo assim, o desgaste do governo pode provocar tens\u00f5es nessa alian\u00e7a no curto prazo, j\u00e1 que o pragmatismo do \u201cCentr\u00e3o\u201d, de olho na reelei\u00e7\u00e3o de seus deputados e governadores em 2022, cobra do governo a\u00e7\u00f5es concretas de combate \u00e0 pandemia e \u00e0 crise econ\u00f4mica. Os desentendimentos recentes entre Lira e Paulo Guedes acerca dos valores de um poss\u00edvel novo Aux\u00edlio Emergencial d\u00e3o o tom dessa tens\u00e3o, assim como a decis\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados de manter a pris\u00e3o do deputado bolsonarista Daniel Silveira.<\/p>\n 10 – Com o aumento do desgaste de Bolsonaro, antecipou-se o debate sobre a sucess\u00e3o presidencial. A implos\u00e3o do DEM e a crise entre D\u00f3ria e o centro dirigente nacional do PSDB mostram a dificuldade de constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa na direita demotucana. Enquanto isso, o \u201cCentr\u00e3o\u201d mant\u00e9m sua alian\u00e7a com Bolsonaro, esperando para decidir seu futuro apenas em 2022. Ainda no campo liberal, nomes como do ex-ministro Mandetta (DEM), do governador Eduardo Leite (PSDB\/RS) e do apresentar de TV Luciano Huck (sem partido) s\u00e3o alimentados pela grande m\u00eddia na busca do \u201cMacron brasileiro\u201d e demonstram a desorienta\u00e7\u00e3o de parte da direita brasileira.<\/p>\n 11 – No campo da oposi\u00e7\u00e3o de esquerda e centro-esquerda o debate sobre 2022 ganhou enorme impulso com a decis\u00e3o do Ministro do STF, Edson Fachin, de anular as condena\u00e7\u00f5es contra o ex-presidente Lula. Com isso, o petista volta a ter direito \u00e0 concorrer na elei\u00e7\u00e3o presidencial no pr\u00f3ximo ano. \u00c9 de se esperar uma maior press\u00e3o de parte da base social progressista pela unidade. \u00c9 preciso dialogar com esse sentimento, embora consideremos que nesse momento o mais importante \u2013 e o que fortalece nosso projeto estrat\u00e9gico de uma esquerda radical e socialista \u2013 \u00e9 a defesa de uma frente de a\u00e7\u00e3o conjunta com os partidos de esquerda contra Bolsonaro. \u00c9 a partir dela que podemos construir as bases para uma alternativa ao bolsonarismo em 2022.<\/p>\n 12 – Por isso nos dedicaremos imediatamente \u00e0 defesa de uma Mesa de Di\u00e1logo permanente, reunindo partidos do campo das esquerdas. Essa mesa deve fortalecer a articula\u00e7\u00e3o de lutas comuns, em particular de campanhas como #VacinaParaTodaseTodosJ\u00e1 e #Aux\u00edlioEmergencial combinado com uma renda justa permanente, contra os ataques \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o e cultura, cortes na pesquisa e Ci\u00eancia, desmonte do SUS, \u201cterraplanismo\u201d internacional, privatismo, ataques aos povos ind\u00edgenas e quilombolas, ao meio-ambiente, dentre outros.<\/p>\n 13 – Essa mesa deve iniciar um debate sobre um programa para o Brasil a partir do ac\u00famulo de cada partido em torno de cinco grandes eixos: papel do Estado; medidas concretas de redu\u00e7\u00e3o da desigualdade social; novo modelo socioecon\u00f4mico e ambiental distributivista com justi\u00e7a social; combina\u00e7\u00e3o de democracia representativa com democracia direta; rela\u00e7\u00f5es internacionais pr\u00f3-ativas, com defesa da soberania nacional. Mesmo sendo leg\u00edtimo que cada partido apresente nomes que considere vi\u00e1veis para encarnar um projeto comum, isso n\u00e3o pode ser empecilho ao debate franco de projetos. O PSOL contribuir\u00e1 para o debate com a apresenta\u00e7\u00e3o de um programa de reformas estruturais para o Brasil superar a crise.<\/p>\n 14 – Ao mesmo tempo, devemos apoiar e estimular todas as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais que surgirem. Objetivamente, a pandemia dificulta a retomada da luta nas ruas, processo que consideramos imprescind\u00edvel para alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em favor de uma sa\u00edda democr\u00e1tica e popular para a crise que o Brasil vive. Enquanto a pandemia mantiver os atuais n\u00edveis de letalidade, n\u00e3o h\u00e1 como investir contra o bom senso. Por isso, devemos fortalecer as mobiliza\u00e7\u00f5es convocadas pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular. Essas iniciativas s\u00e3o as que mais se aproximam da constru\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica de uma frente das esquerdas.<\/p>\n 15 – O PSOL, atrav\u00e9s de sua milit\u00e2ncia e suas lideran\u00e7as, se engajar\u00e1 de corpo e alma na busca da unidade, assim como apoiaremos e incentivaremos \u2013 como temos feito \u2013 a diversidade de lutas locais e setoriais que t\u00eam se fortalecido diante da gravidade da crise. Ser\u00e1 muito importante a inser\u00e7\u00e3o de nosso partido nas redes de solidariedade nas periferias, nas lutas e greves de categorias contra o desemprego, pela seguran\u00e7a dos profissionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o diante dos riscos na pandemia, nas lutas dos povos ind\u00edgenas contra o avan\u00e7o do capital em seus territ\u00f3rios, intensificando as articula\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias em defesa do meio ambiente como o chamado por uma transi\u00e7\u00e3o ecossocial.<\/p>\n 16 – Da mesma forma, \u00e9 correta a defini\u00e7\u00e3o de nossa Executiva Nacional do PSOL em torno de um programa emergencial para a crise: a) vacina para todos e todas; b) volta do aux\u00edlio emergencial; c) lockdown em cidades em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica; d) cr\u00e9dito f\u00e1cil e barato aos micro e pequenos empreendedores; e) restri\u00e7\u00e3o da agenda de vota\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional a temas relacionados \u00e0 pandemia; f) volta respons\u00e1vel dos servi\u00e7os n\u00e3o essenciais quando a pandemia estiver sob controle. Em cidades em situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria cr\u00edtica, defendemos a suspens\u00e3o das atividades n\u00e3o essenciais (lockdown) durante 21 dias, com concess\u00e3o imediata de renda emergencial a quem precisa, estabilidade no emprego e aux\u00edlio financeiro aos pequenos neg\u00f3cios. Consideramos poss\u00edvel construir em torno dessa plataforma uma forte unidade daqueles que n\u00e3o temem enfrentar Bolsonaro, acentuando o protagonismo das figuras p\u00fablicas do nosso partido, em particular do companheiro Guilherme Boulos. A experi\u00eancia do governo do povo, em Bel\u00e9m, liderado pelo companheiro Edmilson Rodrigues, tamb\u00e9m d\u00e1 o norte de um governo sem alian\u00e7as com a direita.<\/p>\n 17 – Nossa prioridade, no terreno das sa\u00eddas pol\u00edticas, segue sendo o fim do governo Bolsonaro. O povo brasileiro n\u00e3o merece viver esse sofrimento at\u00e9 2022. Mas caso a alian\u00e7a entre a extrema-direita e o \u201ccentr\u00e3o\u201d obstrua a possibilidade do impeachment, precisaremos enfrentar o debate eleitoral do pr\u00f3ximo ano em condi\u00e7\u00f5es de postular um programa e uma candidatura das esquerdas, capaz de superar ao mesmo tempo a velha direita liberal e o projeto bolsonarista. S\u00f3 um programa de car\u00e1ter popular e de ruptura com a agenda neoliberal pode tirar o Brasil da crise.<\/p>\n 18 – Nosso VII Congresso Nacional, que ser\u00e1 realizado este ano, ter\u00e1 o papel de aprofundar essas quest\u00f5es de determinar uma orienta\u00e7\u00e3o para o processo eleitoral em 2022. At\u00e9 l\u00e1, essas s\u00e3o as orienta\u00e7\u00f5es com as quais trabalharemos: unidade das esquerdas, programa emergencial para salvar vidas e impeachment de Bolsonaro. S\u00f3 a luta muda o Brasil. Vamos em frente!<\/p>\n Diret\u00f3rio Nacional do PSOL<\/strong><\/em> O Diret\u00f3rio Nacional do PSOL se reuniu de forma virtual neste s\u00e1bado (13) para debater os \u00faltimos fatos pol\u00edticos no pa\u00eds e o aprofundamento da pandemia no Brasil que agrava as crises sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e social. 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\n13 de mar\u00e7o de 2021.<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"