{"id":3212,"date":"2015-04-02T00:00:00","date_gmt":"2015-04-02T15:22:48","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/04\/02\/trabalhadores-se-mobilizam-para-barrar-projeto-que-regulariza-a-terceirizacao\/"},"modified":"2015-04-02T00:00:00","modified_gmt":"2015-04-02T15:22:48","slug":"trabalhadores-se-mobilizam-para-barrar-projeto-que-regulariza-a-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/trabalhadores-se-mobilizam-para-barrar-projeto-que-regulariza-a-terceirizacao\/","title":{"rendered":"Trabalhadores se mobilizam para barrar projeto que regulariza a terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\n\tDo PSOL Nacional, Leonor Costa<\/em>
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n

\n\tNa pr\u00f3xima semana, trabalhadores de v\u00e1rias categorias, organizados em diversas entidades e centrais sindicais, vir\u00e3o \u00e0 Bras\u00edlia tentar barrar mais um ataque que se avizinha contra a classe trabalhadora brasileira. Com a inclus\u00e3o na pauta do plen\u00e1rio da C\u00e2mara do PL 4330\/2004, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no setor privado e atinge o setor p\u00fablico que amplia seu processo de contrata\u00e7\u00e3o de empresas e trabalhadores terceirizados, o pa\u00eds corre o risco de ter definitivamente legalizada uma antiga modalidade de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. E o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), j\u00e1 avisou que pretende avan\u00e7ar em mais essa pauta conservadora. Portanto, considerando a configura\u00e7\u00e3o do atual Congresso Nacional, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais dos trabalhadores enfrentar\u00e3o, nos pr\u00f3ximos dias, um grande desafio na tentativa de impedir mais esse retrocesso.
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\n\tO PL \u201cdisp\u00f5e sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a terceiros e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dele decorrentes\u201d. No par\u00e1grafo 1\u00ba, do Artigo 2\u00ba, o projeto afirma que a empresa prestadora de servi\u00e7os contrata e remunera o trabalho realizado por seus empregados, ou subcontrata outra empresa para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Mais \u00e0 frente, estabelece que tal contrata\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o configura v\u00ednculo empregat\u00edcio entre a empresa contratante e os trabalhadores ou s\u00f3cios das empresas prestadoras de servi\u00e7os, qualquer que seja o seu ramo\u201d. Na pr\u00e1tica, a proposta permite a quarteiriza\u00e7\u00e3o (quando uma empresa contratada para prestar um determinado servi\u00e7o terceiriza a for\u00e7a de trabalho  sem v\u00ednculo com a mesma) e o aumento da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.
\n\t 
\n\tEm franca campanha contra a aprova\u00e7\u00e3o do parecer do relator do PL, deputado Arthur Maia (SD\/BA), o secret\u00e1rio-geral da Intersindical \u2013 Central da Classe Trabalhadora e dirigente do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, Edson Carneiro \u00cdndio, explica j\u00e1 est\u00e1 confirmada a vinda \u00e0 Bras\u00edlia, na pr\u00f3xima semana, de delega\u00e7\u00f5es de v\u00e1rias categorias, entre as quais banc\u00e1rios, qu\u00edmicos, servidores p\u00fablicos das tr\u00eas esferas, metal\u00fargicos, professores, constru\u00e7\u00e3o civil e rural. Na segunda-feira (06), haver\u00e1, em Bras\u00edlia, uma reuni\u00e3o do F\u00f3rum Nacional dos Trabalhadores Amea\u00e7ados pela Terceiriza\u00e7\u00e3o, para definir como ser\u00e1 a mobiliza\u00e7\u00e3o no dia 7 de abril, quando est\u00e1 prevista a vota\u00e7\u00e3o do PL no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. \u00cdndio explica, ainda, que o F\u00f3rum \u00e9 formado por diversas entidades, entre sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, centrais sindicais, a Anamatra (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho) e a ANPT (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho).
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\n\tO dirigente da Intersindical ressalta que al\u00e9m da press\u00e3o em Bras\u00edlia, no dia 7 haver\u00e1 paralisa\u00e7\u00e3o e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de algumas categorias. \u201cQueremos a derrubada do PL em sua integralidade. O substitutivo do relator n\u00e3o nos contempla, porque n\u00e3o aceitamos o m\u00e9rito do projeto\u201d, enfatiza \u00cdndio, se referindo ao relat\u00f3rio de Arthur Maia. Segundo ele, algumas centrais sindicais, como UGT, Nova Central e For\u00e7a Sindical, concordaram com as mudan\u00e7as feitas no substitutivo, que garante a representatividade dos trabalhadores terceirizados pelo sindicato da categoria preponderante. \u201cEssa mudan\u00e7a n\u00e3o resolve o problema central que est\u00e1 no projeto\u201d, pontua.
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\n\tAtualmente, 25% dos trabalhadores com carteira assinada s\u00e3o terceirizados. \u201cEsse n\u00famero s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 maior porque as empresas n\u00e3o t\u00eam seguran\u00e7a jur\u00eddica para ampliar a terceiriza\u00e7\u00e3o, que em muitos casos \u00e9 ilegal. Com a aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330, o que hoje \u00e9 fraude do contrato de trabalho ser\u00e1 legalizado\u201d, ressalta o secret\u00e1rio-geral da Intersindical.<\/p>\n

\tAinda segundo ele, os trabalhadores terceirizados recebem sal\u00e1rios inferiores e tamb\u00e9m acabam n\u00e3o tendo os mesmos direitos que os trabalhadores contratados diretamente pela empresa. \u201cPossuem jornadas de trabalho maiores, n\u00e3o t\u00eam as mesmas garantias dos Acordos Coletivos, s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de adoecimento no trabalho e da rotatividade no emprego. Al\u00e9m disso, os trabalhadores terceirizados dificilmente conseguem ter organiza\u00e7\u00e3o sindical forte, pois o processo de terceiriza\u00e7\u00e3o fragmenta e fragiliza a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o\u201d (leia mais no artigo N\u00e3o ao PL 4330\/04: Barrar a terceiriza\u00e7\u00e3o e a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/u><\/a>).<\/span><\/span><\/p>\n

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\n\tTamb\u00e9m em campanha para barrar a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, a Anamatra tem manifestado sua preocupa\u00e7\u00e3o com a poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do PL 4330\/04. Na avalia\u00e7\u00e3o da entidade de magistrados do trabalho, a mat\u00e9ria precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, entendendo como precariza\u00e7\u00e3o a perda de qualidade dos postos de trabalho. “A quest\u00e3o central \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o ser vista como f\u00f3rmula de economia com a m\u00e3o de obra. Os trabalhadores, por\u00e9m, n\u00e3o podem ser vistos como m\u00e3o de obra ou como simples mercadoria. S\u00e3o pessoas; pessoas trabalhadoras detentoras dos direitos fundamentais previstos na Constitui\u00e7\u00e3o”, disse a secret\u00e1ria-geral da Anamatra, Noemia Porto, em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias da C\u00e2mara.
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\n\tNa ocasi\u00e3o, Noemia Porto disse que a entidade defende uma agenda de trabalho decente, numa l\u00f3gica similar \u00e0 que tem sido defendida pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Para a Anamatra, “trabalhador \u00e9 um conceito abrangente, que engloba todas as pessoas que necessitam viver do seu trabalho, e n\u00e3o apenas os trabalhadores empregados. Preocupa-nos a tem\u00e1tica geral do valor do trabalho humano”.
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\n\tN\u00fameros, segundo o MPT<\/strong>
\n\tO n\u00famero da terceiriza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds \u00e9 grande e tem preocupado o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Segundo dados do MPT, atualmente existem cerca de 8 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados e 31 mil empresas terceirizadas. Os setores que mais terceirizam s\u00e3o os da sa\u00fade, da constru\u00e7\u00e3o civil e do sistema banc\u00e1rio. Entre os problemas decorrentes da terceiriza\u00e7\u00e3o est\u00e3o o aumento do n\u00famero de acidentes de trabalho e a dificuldade de o empregado conseguir pleitear seus direitos na Justi\u00e7a.
\n\t 
\n\t\u201cOs trabalhadores sofrem uma ofensiva do empresariado, que tem seus representantes no poder legislativo\u201d, disse o procurador-geral do Trabalho Lu\u00eds Ant\u00f4nio Camargo de Melo, durante o \u201cSemin\u00e1rio sobre terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho\u201d, realizado ainda em dezembro de 2012. Na ocasi\u00e3o, o procurador citou o PL 4330\/04 como algumas das propostas que tramitam no Congresso Nacional que visam \u00e0 retirada de direitos garantidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
\n\t 
\n\tO PSOL se integrar\u00e1 \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o contra o PL 4330\/04 e, por meio de sua milit\u00e2ncia em v\u00e1rias categorias e de sua bancada na C\u00e2mara, vai se empenhar para tentar barrar mais esse ataque contra os trabalhadores.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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