{"id":3218,"date":"2015-04-09T00:00:00","date_gmt":"2015-04-09T14:56:07","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/04\/09\/sob-criticas-do-psol-projeto-que-amplia-a-terceirizacao-e-aprovado-na-camara\/"},"modified":"2015-04-09T00:00:00","modified_gmt":"2015-04-09T14:56:07","slug":"sob-criticas-do-psol-projeto-que-amplia-a-terceirizacao-e-aprovado-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/sob-criticas-do-psol-projeto-que-amplia-a-terceirizacao-e-aprovado-na-camara\/","title":{"rendered":"Sob cr\u00edticas do PSOL, projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

\n\tDo PSOL Nacional, Leonor Costa<\/em><\/p>\n

\tOs trabalhadores brasileiros sofreram, na noite desta quarta-feira (08), um forte ataque contra os seus direitos e em favor da precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Isso porque foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, por 324 votos a favor, 137 contra e duas absten\u00e7\u00f5es, o PL 4330\/04, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no setor privado e tamb\u00e9m facilita a pr\u00e1tica no servi\u00e7o p\u00fablico, que segue ampliando seu processo de terceiriza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.
\n\t 
\n\tA vota\u00e7\u00e3o, que durou dois dias – considerando que a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto teve in\u00edcio na sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira – reafirma o car\u00e1ter conservador do Congresso Nacional e o empenho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de, a qualquer custo, implementar retrocessos contra os trabalhadores. E na pr\u00f3pria ter\u00e7a-feira ela j\u00e1 havia dado o seu recado: \u201cSe n\u00e3o for hoje, o PL ser\u00e1 votado de qualquer jeito. (…) Nem que fique a semana inteira sem votar mais nada\u201d.
\n\t 
\n\tNa pr\u00f3pria ter\u00e7a-feira, o mesmo presidente da C\u00e2mara ordenou que a pol\u00edcia legislativa impedisse o acesso, nas depend\u00eancias da Casa, dos trabalhadores e das lideran\u00e7as sindicais que foram pressionar os deputados pela rejei\u00e7\u00e3o do PL 4330\/04. A trucul\u00eancia da pol\u00edcia deixou manifestantes feridos e detidos, e bombas de g\u00e1s e spray de pimenta foram utilizados para dispersar os trabalhadores. Uma determina\u00e7\u00e3o, portanto, caracter\u00edstica de algu\u00e9m que n\u00e3o tolera a livre manifesta\u00e7\u00e3o e que pretende lan\u00e7ar m\u00e3o de todos os mecanismos poss\u00edveis para criminalizar os movimentos sociais.
\n\t 
\n\tAl\u00e9m do PSOL, tamb\u00e9m orientaram voto contr\u00e1rio ao PL o PT e o PCdoB. PROS e o Bloco PRB-PTN-PMN-PRP-PSDC-PRTB-PTC-PSL-PTdoB liberaram as bancadas. J\u00e1 os demais partidos votaram a favor da proposta. Com o resultado dessa vota\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds est\u00e1 perto de ter definitivamente legalizada uma antiga modalidade de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O embate agora ser\u00e1 no Senado.
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\n\tO PL \u201cdisp\u00f5e sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o a terceiros e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho dele decorrentes\u201d. Afirma, ainda, que a empresa prestadora de servi\u00e7os contrata e remunera o trabalho realizado por seus empregados, ou subcontrata outra empresa para realiza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os. Na pr\u00e1tica, a proposta permite a quarteiriza\u00e7\u00e3o (quando uma empresa contratada para prestar um determinado servi\u00e7o terceiriza a for\u00e7a de trabalho  sem v\u00ednculo com a mesma) e o aumento da precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho.
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\n\tUm acordo de procedimentos entre os partidos deixou a vota\u00e7\u00e3o dos destaques para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), quando pontos pol\u00eamicos dever\u00e3o ser decididos em vota\u00e7\u00f5es separadas. O substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), que relatou a mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio em nome das comiss\u00f5es, manteve, por exemplo, a possibilidade de a terceiriza\u00e7\u00e3o ocorrer em rela\u00e7\u00e3o a qualquer das atividades da empresa. Embora n\u00e3o fale textualmente em atividade-fim ou atividade-meio, a proposta permite a terceiriza\u00e7\u00e3o de todos os setores de uma empresa.
\n\t 
\n\tInterven\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda<\/strong>
\n\tA pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o relator do projeto incluiu no texto a obriga\u00e7\u00e3o de a empresa contratante fazer o recolhimento antecipado de parte dos tributos devidos pela contratada. Com isso, dever\u00e3o ser recolhidos 1,5% de Imposto de Renda na fonte ou al\u00edquota menor prevista na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; 1% da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL); 0,65% do PIS\/Pasep; e 3% da Cofins.
\n\t 
\n\tA interven\u00e7\u00e3o do representante do governo, no entanto, n\u00e3o foi com o intuito de impedir a aprova\u00e7\u00e3o do PL ou de garantir seguran\u00e7a ao trabalhador. As mudan\u00e7as negociadas est\u00e3o relacionadas basicamente a assegurar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e encargos trabalhistas. Retiradas na \u00faltima hora do texto, as altera\u00e7\u00f5es propostas por Levy devem ser apreciadas na sess\u00e3o da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (14), juntamente com os demais destaques apresentados.
\n\t 
\n\tN\u00fameros da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n\tEstudo coordenado pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) mostra que o total de trabalhadores terceirizados em 2013 no Brasil correspondia a 26,8% do mercado formal de trabalho, somando 12,7 milh\u00f5es de assalariados.
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\n\tOs estados com maior propor\u00e7\u00e3o de terceirizados, segundo o estudo, s\u00e3o S\u00e3o Paulo (30,5%), Cear\u00e1 (29,7%), Rio de Janeiro (29,0%), Santa Catarina (28%) e Esp\u00edrito Santo (27,1%), superior \u00e0 m\u00e9dia nacional de 26,8%.
\n\t 
\n\tAinda de acordo com o estudo, o trabalhador terceirizado tem maior rotatividade no mercado. Eles permanecem 2,6 anos a menos no emprego do que o trabalhador contratado diretamente e t\u00eam uma jornada de 3 horas semanais a mais. Al\u00e9m disso, recebem em m\u00e9dia sal\u00e1rios 24,7% menores, e a cada 10 acidentes de trabalho fatais, oito ocorrem entre trabalhadores terceirizados, devido \u00e0 falta de treinamento e investimentos em qualifica\u00e7\u00e3o.
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\n\tPosi\u00e7\u00e3o do PSOL<\/strong>
\n\tDurante os \u00faltimos dias, a bancada do PSOL na C\u00e2mara, juntamente com sua milit\u00e2ncia que atua em v\u00e1rias categorias de trabalhadores, fizeram todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel para impedir que o PL 4330\/04 fosse aprovado.
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\n\tO deputado Ivan Valente considerou que 25% do mercado de trabalho j\u00e1 \u00e9 ocupado por servi\u00e7os terceirizados e a aprova\u00e7\u00e3o do PL far\u00e1 com que 75% do mercado se torne terceirizado. \u201cEu quero listar a consequ\u00eancia da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho atrav\u00e9s da terceiriza\u00e7\u00e3o: maior desemprego, viola\u00e7\u00e3o de direitos imateriais, segrega\u00e7\u00e3o, trabalho prec\u00e1rio e degradante e trabalho an\u00e1logo ao trabalho escravo. Contr\u00e1rio ao que diz a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que \u00e9 exatamente a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalhador e do trabalho como princ\u00edpio fundante da pr\u00f3pria Rep\u00fablica; livre iniciativa, respeitado o primado do trabalho; respeito \u00e0 dignidade do trabalhador\u201d, disse Valente.
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\n\tEle lembrou, ainda, que a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) ocorreu em 1943 para proteger o trabalhador e que a S\u00famula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, j\u00e1 trata da terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho. \u201cO trabalhador pode hoje ser seduzido pela ideia de que isso aumenta as vagas no mercado de trabalho. Essa \u00e9 uma grande mentira, inclusive na crise que n\u00f3s estamos vivendo e que vai se prolongar por algum tempo\u201d, ressaltou.
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\n\tDe acordo com o deputado Edmilson Rodrigues, a aprova\u00e7\u00e3o do projeto precarizar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 o trabalho dos atuais 12 milh\u00f5es de brasileiros submetidos a esse sistema, mas dos cerca de 90 milh\u00f5es que comp\u00f5em a for\u00e7a de trabalho brasileira. \u201cTrata-se da oficializa\u00e7\u00e3o, em pleno s\u00e9culo XXI, do territ\u00f3rio brasileiro como uma verdadeira senzala. \u00c9 a s\u00edndrome do escravocrata que aqui est\u00e1 sendo manifestada. Gilberto Freyre, ao escrever Casa Grande e Senzala, nos chamava a aten\u00e7\u00e3o para esta marca perversa da forma\u00e7\u00e3o socioespacial brasileira. E ela se reproduz nos discursos que fazem a falsa defesa dos direitos dos caminhoneiros, que agora podem trabalhar at\u00e9 12 horas por dia; ou no discurso que faz a defesa dos trabalhadores terceirizados, a rigor, na pr\u00e1tica, por meio das v\u00e1rias experi\u00eancias pelo mundo. Mas, na experi\u00eancia brasileira, todas as institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias deste Pa\u00eds j\u00e1 provam a precariza\u00e7\u00e3o desse modelo. N\u00e3o podemos universaliz\u00e1-lo\u201d, alertou o deputado.
\n\t 
\n\tAus\u00eancia do trabalhador<\/strong>
\n\tO l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar, criticou fortemente a aus\u00eancia de trabalhadores nas galerias da C\u00e2mara durante a vota\u00e7\u00e3o \u2013 uma aus\u00eancia imposta pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha. \u201cImpedir as pessoas de acompanhar a sess\u00e3o aqui nas galerias \u00e9 autoritarismo. Esta Casa fechada \u00e9 uma vergonha, \u00e9 um esc\u00e1rnio, \u00e9 uma indec\u00eancia!\u201d.
\n\t 
\n\tDe acordo com o deputado, o Brasil, umas das 35 maiores economias do mundo, \u00e9 a s\u00e9tima que mais mal remunera o fator trabalho. Pesquisadores da Unicamp, Universidade de Bras\u00edlia e Universidade Federal da Bahia apontam que, em at\u00e9 10 anos, 75% do mercado ser\u00e1 formado por terceirizados e, consequentemente, o rebaixamento do fator trabalho.
\n\t 
\n\t\u201c\u00c9 evidente que o grosso do empresariado, n\u00e3o o pequeno e o microempres\u00e1rio, que n\u00e3o terceiriza, mas o grosso do empresariado nacional quer essa terceiriza\u00e7\u00e3o, apoia este projeto, como, ali\u00e1s, de resto, apoiou muitas campanhas eleitorais aqui \u2014 olha o financiamento empresarial de campanha interferindo no processo legislativo. Quer, por qu\u00ea? Primeiro, vai contratar vulner\u00e1veis. Segundo, vai remunerar menos o fator trabalho, consequentemente, remunerar mais o capital e o lucro. Terceiro, a rotatividade, que hoje j\u00e1 \u00e9 44,5% entre os terceirizados e 22% entre os que t\u00eam contrato fixo de trabalho, vai, evidentemente, aumentar\u201d, explicou Chico Alencar.<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Resultado da vota\u00e7\u00e3o refor\u00e7a car\u00e1ter cada vez mais conservador do Congresso Nacional. L\u00edder do PSOL critica aus\u00eancia de trabalhadores durante vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10,6],"tags":[22],"class_list":{"0":"post-3218","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-acao-parlamentares","7":"category-noticias","8":"tag-psol"},"acf":[],"yoast_head":"\nSob cr\u00edticas do PSOL, projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado na C\u00e2mara - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/sob-criticas-do-psol-projeto-que-amplia-a-terceirizacao-e-aprovado-na-camara\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sob cr\u00edticas do PSOL, projeto que amplia a terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovado na C\u00e2mara - PSOL 50\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Resultado da vota\u00e7\u00e3o refor\u00e7a car\u00e1ter cada vez mais conservador do Congresso Nacional. 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