{"id":32184,"date":"2021-03-22T12:16:06","date_gmt":"2021-03-22T15:16:06","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=32184"},"modified":"2021-03-22T12:16:06","modified_gmt":"2021-03-22T15:16:06","slug":"resolucao-da-executiva-nacional-sobre-o-processo-de-filiacoes-do-psol","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/resolucao-da-executiva-nacional-sobre-o-processo-de-filiacoes-do-psol\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00e3o da Executiva Nacional sobre o processo de filia\u00e7\u00f5es ao PSOL"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/p>\n

De acordo com legisla\u00e7\u00e3o eleitoral as filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias dever\u00e3o ser inseridas no sistema Filia e processadas pela Justi\u00e7a Eleitoral nos meses de abril e outubro. Considerando a proximidade da pr\u00f3xima janela de processamento, a necessidade de aperfei\u00e7oamento do processo interno de recep\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o das filia\u00e7\u00f5es no sistema e problemas ocorridos de forma frequente em processos anteriores, a Executiva\/Dire\u00e7\u00e3o Nacional do PSOL determina:<\/p>\n

a) todas as fichas de filia\u00e7\u00e3o, devidamente preenchidas e assinadas pelo filiado devem ser apresentadas \u00e0s Dire\u00e7\u00f5es Estaduais at\u00e9 sete dias antes da data de fechamento do sistema Filia (a ser determinada pelo TSE), de forma a garantir condi\u00e7\u00f5es para sua inser\u00e7\u00e3o no sistema Filia at\u00e9 a data de processamento. As fichas devem ser abonadas por meio de assinatura na ficha ou identifica\u00e7\u00e3o, no ato da apresenta\u00e7\u00e3o das fichas, do abonador respons\u00e1vel por elas.<\/p>\n

b) as Dire\u00e7\u00f5es Estaduais devem publicizar os procedimentos, locais e meios para a entrega das fichas fisicas ou digitalizadas, at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o, prevendo mecanismos de protocolos que comprovem a entrega de fichas dentro dos prazos. Recomenda-se que o acesso ao Filia e a responsabilidade de inser\u00e7\u00e3o das filia\u00e7\u00f5es seja compartilhado pelos menos com os tr\u00eas primeiros cargos da Executiva Estadual, de acordo com a ordem de escolha das chamadas na inst\u00e2ncia, bem como a organiza\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es que organizem e executem os procedimentos, de recep\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o das fichas. Para garantir o acompanhamento do processo \u2013 sem interven\u00e7\u00e3o na inser\u00e7\u00e3o, que deve ser feita exclusivamente pelos Estados, a senha nacional tamb\u00e9m ser\u00e1 compartilhada de forma semelhante.<\/p>\n

c) Nenhuma Dire\u00e7\u00e3o Estadual poder\u00e1 se negar a receber e inserir fichas devidamente abonadas por membros de dire\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria de qualquer inst\u00e2ncia, e no caso de eventual questionamento de filia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feito com base no procedimento previsto no artigo 9 do Estatuto do PSOL.<\/p>\n

d) A Dire\u00e7\u00e3o Nacional receber\u00e1 no e-mail *protocolo-filiacao@psol50.org.br* c\u00f3pias digitalizadas das fichas de filia\u00e7\u00e3o assinadas e entregues as dire\u00e7\u00f5es estaduais, respeitando o mesmo prazo previsto no tiem ‘a’. Tal mecanismo destina-se exclusivamente a contraprova para dirimir eventuais problemas na recep\u00e7\u00e3o e processamento das fichas nos estados. O envio dessa c\u00f3pia \u00e9 opcional e n\u00e3o substitui a obrigatoriedade de entrega\/protocolo junto a Dire\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n

e) Recomendamos que as dire\u00e7\u00f5es estaduais verifiquem na rela\u00e7\u00e3o do Filia todos os registros que constam com erro\/cancelado e regularizar, quando for o caso, estas filia\u00e7\u00f5es no sistema do TSE de maneira que TODOS\/TODAS filiados constem com situa\u00e7\u00e3o REGULAR na listagem de abril.<\/p>\n

f) S\u00e3o consideradas filia\u00e7\u00f5es internas EXCLUSIVAMENTE aquelas que envolvem estrangeiros, menores de 18 anos (sem t\u00edtulo de eleitor at\u00e9 a data de processamento no TSE), funcion\u00e1rios p\u00fablicos impedidos por lei, e filia\u00e7\u00f5es de outro estado da federa\u00e7\u00e3o. Estes s\u00e3o os \u00fanicos casos em que as filia\u00e7\u00f5es n\u00e3o estar\u00e3o registradas no Sistema Filia. Caber\u00e1 a Dire\u00e7\u00e3o Estadual enviar para o e-mail *lista-interna@psol50.org.br* c\u00f3pias digitalizadas das fichas bem como uma rela\u00e7\u00e3o de Filia\u00e7\u00f5es Internas (identificando nome completo, munic\u00edpio, UF, n\u00ba de documento de identidade, dados de contato e motivo da filia\u00e7\u00e3o interna). O prazo m\u00e1ximo para envio da lista interna ser\u00e1 at\u00e9 o quarto dia subsequente ao fechamento do sistema Filia para processamento.<\/p>\n

g) As Dire\u00e7\u00f5es Estaduais dever\u00e3o regularizar a inser\u00e7\u00e3o no Filia de todas as filia\u00e7\u00f5es que constaram como ‘lista interna’ nos processos congressuais de 2015 e 2017 e que n\u00e3o se enquadrem no casos permitidos de filia\u00e7\u00e3o interna. Para os casos que efetivamente se enquadrem como filia\u00e7\u00e3o interna a Dire\u00e7\u00e3o Estadual dever\u00e1 apresentar o registro conforme item ‘f’.<\/p>\n

h) Ap\u00f3s o processamento da filia\u00e7\u00f5es pelo Filia, de acordo com o calend\u00e1rio do TSE, a Dire\u00e7\u00e3o Estadual dever\u00e1 em at\u00e9 20 dias, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da lista oficial do TSE, identificar casos de filia\u00e7\u00f5es que foram canceladas automaticamente ou que apresentaram erro no processamento e enviar para a Dire\u00e7\u00e3o Nacional, pelo e-mail protocolo-filiacao@psol50.org.br,<\/strong> planilha com a identifica\u00e7\u00e3o desses casos, com o objetivo de reafirmar a validade dessas filia\u00e7\u00f5es. A Dire\u00e7\u00e3o dever\u00e1 proceder imediatamente as corre\u00e7\u00f5es ou medidas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o do filiado para o pr\u00f3ximo processamento oficial do TSE.<\/p>\n

Executiva Nacional do PSOL – 03 de mar\u00e7o de 2021<\/strong><\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com legisla\u00e7\u00e3o eleitoral as filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias dever\u00e3o ser inseridas no sistema Filia e processadas pela Justi\u00e7a Eleitoral nos meses de abril e outubro. 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