O que est\u00e1 ocorrendo no Equador \u00e9 in\u00e9dito! O pa\u00eds est\u00e1 realizando auditoria oficial de sua d\u00edvida \u2013 interna e externa. Este \u00e9 um brev\u00edssimo relato sobre as duas reuni\u00f5es das quais participamos no Equador e visa buscar o apoio das entidades da sociedade civil brasileira e dos cidad\u00e3os interessados em compartilhar essa experi\u00eancia hist\u00f3rica. Sem d\u00favida alguma, esse trabalho \u00e9 mais um passo na retomada da dignidade e da soberania de um pa\u00eds que vem sendo espoliado h\u00e1 500 anos! \u00a0\u00a0\u00a0 <\/p>\n
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A Comiss\u00e3o de Auditoria do Cr\u00e9dito P\u00fablico (CAIC) foi criada pelo presidente do Equador, Rafael Correa Delgado (veja a \u00edntegra do Decreto Presidencial em www.divida-auditoriacidada.org.br). Os membros designados para integrar a CAIC s\u00e3o representantes oficiais (Ministro de Econom\u00eda y Finanzas, Procurador de la Naci\u00f3n, Controlador General e Presidente de la Comisi\u00f3n de Control C\u00edvico de la Corrupci\u00f3n) e representantes nacionais de organiza\u00e7\u00f5es sociais, al\u00e9m de cidad\u00e3os equatorianos e de representantes de entidades internacionais: Gail Hurley e J\u00fcrgen Kaiser, da Rede Europ\u00e9ia de D\u00edvida e Desenvolvimento (EURODAD) e Jubileu Alemanha; Maria Lucia Fattorelli e Alejandro Olmos, respectivamente da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida no Brasil e da Rede Jubileu Sul e Federa\u00e7\u00e3o Luterana Mundial; Oscar Ugarteche e Eric Toussaint, da Red Latinoamericana de Deuda, Desarrollo y Derechos (LATINDADD) e do Comit\u00ea pela Anula\u00e7\u00e3o da D\u00edvida do Terceiro Mundo (CADTM).<\/p>\n
A posse e a primeira reuni\u00e3o da CAIC ocorreram no m\u00eas de julho de 2007 e, em outubro, foi realizada a segunda reuni\u00e3o. Os trabalhos t\u00eam sido intensos, v\u00e1rias reuni\u00f5es entre os membros da CAIC, com especialistas equatorianos sobre o tema da D\u00edvida e com autoridades e funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. No per\u00edodo de julho a outubro, foram tamb\u00e9m realizados dois eventos externos para divulgar os resultados junto ao p\u00fablico.<\/p>\n
O foco principal da reuni\u00e3o de outubro foi a discuss\u00e3o e o aprofundamento dos estudos acerca dos marcos jur\u00eddicos \u2013 nacional e internacional \u2013 do endividamento p\u00fablico. <\/p>\n
Nessas jornadas, cabe destacar os aportes de Eric Toussaint (belga, doutor em Ci\u00eancias Pol\u00edticas, presidente do CADTM \u2013 Comit\u00ea pela Aboli\u00e7\u00e3o da D\u00edvida do Terceiro Mundo \u2013. Toussaint expressou que o ideal \u00e9 a pr\u00e1tica do ato soberano de n\u00e3o-pagamento da D\u00edvida, apoiado pela cidadania e fundado no Direito Internacional. Ressalvou, entretanto, n\u00e3o ser contr\u00e1rio \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do caminho judicial contra os respons\u00e1veis pelo desastre econ\u00f4mico. Tratou tamb\u00e9m das responsabilidades do Banco Mundial, que age na condi\u00e7\u00e3o de \u201csenhor\u201d, usando a for\u00e7a do Imp\u00e9rio. Ele ressaltou, ainda, que o FMI (Fundo Monet\u00e1rio Internacional) e o BM (Banco Mundial) s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es desp\u00f3ticas, n\u00e3o democr\u00e1ticas, comandadas por um pa\u00eds dominante.<\/p>\n
\u00c0 sua vez, Alejandro Olmos Gaona (argentino, historiador) abordou a senten\u00e7a judicial contra a d\u00edvida obtida na Argentina, a partir de uma investiga\u00e7\u00e3o procedida por seu pai, o jornalista Alejandro Olmos, que constitui um precedente jur\u00eddico importante para os trabalhos da CAIC. Mencionou v\u00e1rios aspectos do Direito Internacional, expressando que o endividamento p\u00fablico constitui um delito de a\u00e7\u00e3o continuada, pois abriga v\u00e1rios atos e fatos encadeados, todos com v\u00edcio de origem. Informou que na Argentina foram localizadas cartas do FMI e do Banco Mundial pedindo abertamente o apoio para privatiza\u00e7\u00f5es e determinando que fosse entregue aos bancos o manejo da d\u00edvida p\u00fablica. <\/p>\n
J\u00e1 tivemos acesso ao primeiro lote de documentos no Equador: alguns contratos de d\u00edvida comercial e uma pasta referente \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus da d\u00edvida externa. Discutimos a formata\u00e7\u00e3o de uma planilha para a coleta dos dados dos respectivos contratos e elaboramos uma proposta de plano de trabalho a ser executado por grupo de auditores e assistentes que ser\u00e3o contratados para efetuar o levantamento dos dados.<\/p>\n
H\u00e1 muito trabalho a ser feito e \u00e9 fundamental a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nesse processo. Diante disso, estaremos realizando reuni\u00f5es nos estados e articulando os grupos de estudos da \u201cAuditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida\u201d para que participem desse processo hist\u00f3rico da Auditoria Oficial da D\u00edvida Equatoriana.<\/p>\n
A auditoria \u00e9 uma ferramenta pol\u00edtica estrat\u00e9gica para consolidar a luta conjunta contra a domina\u00e7\u00e3o exercida pela D\u00edvida. Assim, a auditoria contribui ao fortalecimento e \u00e0 articula\u00e7\u00e3o das diversas campanhas e movimentos locais, nacionais e internacionais, direcionados ao rep\u00fadio da d\u00edvida e \u00e9 um importante instrumento para levantar as provas de que \u201cSomos credores e n\u00e3o devedores\u201d.<\/p>\n
Acreditamos que a Auditoria Equatoriana ser\u00e1 um grande exemplo para todos os pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e, principalmente, um fator de mudan\u00e7a, na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Brasil, a favor da Auditoria. <\/p>\n
Trabalhando pelo Equador, estamos trabalhando tamb\u00e9m por nosso pa\u00eds e por todos os pa\u00edses do Sul que destinam grande parte de seus or\u00e7amentos ao pagamento de uma d\u00edvida ileg\u00edtima, \u00e0 custa de vidas humanas.<\/p>\n
Nosso desejo \u00e9 que a d\u00edvida equatoriana seja rapidamente auditada e anulada, para que os recursos possam ser destinados \u00e0s necessidades mais urgentes do povo e para que os outros governos latino-americanos possam seguir esse grande exemplo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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