{"id":32290,"date":"2021-04-07T12:47:44","date_gmt":"2021-04-07T15:47:44","guid":{"rendered":"https:\/\/psol50.org.br\/?p=32290"},"modified":"2021-04-07T12:47:44","modified_gmt":"2021-04-07T15:47:44","slug":"manifesto-dos-partidos-de-esquerda-em-defesa-do-sus-publico-e-universal-e-da-protecao-de-trabalhadoras-e-trabalhadores-da-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/manifesto-dos-partidos-de-esquerda-em-defesa-do-sus-publico-e-universal-e-da-protecao-de-trabalhadoras-e-trabalhadores-da-saude\/","title":{"rendered":"Manifesto dos partidos de esquerda em defesa do SUS p\u00fablico e universal e da prote\u00e7\u00e3o de trabalhadoras e trabalhadores da sa\u00fade!"},"content":{"rendered":"

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N\u00f3s, partidos de esquerda: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido dos Trabalhadores (PT) e Unidade Popular (UP)<\/strong>, no m\u00eas da sa\u00fade, em decorr\u00eancia do dia 7 de abril, Dia Mundial da Sa\u00fade, reconhecemos o Sistema \u00danico de Sa\u00fade, fruto das lutas populares, como a maior pol\u00edtica inclusiva conquistada no Brasil e essencial para salvar vidas na crise que vivemos. No entanto, diante do pior momento da pandemia, com escalada do n\u00famero de casos e mortes, colapso no sistema de sa\u00fade e degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es devida de brasileiras e brasileiros, vivenciamos com tristeza e revolta a atual situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. A condu\u00e7\u00e3o da pandemia pelo governo federal e a cumplicidade das classes dominantes nos trouxeram \u00e0 barb\u00e1rie. Chegamos \u00e0 tr\u00e1gica marca de 3.000 mortes di\u00e1rias, em franca ascens\u00e3o; praticamente todos os estados est\u00e3o com UTIs lotadas e o desabastecimento de insumos hospitalares b\u00e1sicos tende a agravar ainda mais o cen\u00e1rio.<\/p>\n

As trabalhadoras e os trabalhadores da sa\u00fade vivenciam exaust\u00e3o emocional e f\u00edsica, muitos est\u00e3o submetidos a contratos de trabalho prec\u00e1rios e ainda enfrentam em diversos casos escassez e a baixa qualidade de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs). Sem previs\u00e3o de vacinar uma parcela representativa da popula\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses, a pandemia n\u00e3o tem perspectiva de controle.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o presidente da rep\u00fablica insiste em confrontar as medidas de distanciamento social de prefeitos e governadores. Mais do que isso, tenta desviar o foco da sabotagem da resposta \u00e0 pandemia, por ele e seus aliados, com crises pol\u00edticas e institucionais constantes. A quarta troca de ministro da Sa\u00fade e a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Combate \u00e0 COVID mais uma vez foram vendidas como um sinal de \u201cmodera\u00e7\u00e3o\u201d do presidente, que estaria acolhendo as recomenda\u00e7\u00f5es cient\u00edficas e se abrindo ao di\u00e1logo com a sociedade. Mas, como esperado, esta hip\u00f3tese se mostrou novamente uma grande ilus\u00e3o.<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade se nega a discutir a necessidade urgente de um lockdown nacional e se exime de seu papel de coordenar e orientar as medidas junto de governadores e prefeitos. Prevalece a posi\u00e7\u00e3o negacionista de Bolsonaro, que insiste na falsa oposi\u00e7\u00e3o entre sa\u00fade e economia.\u00a0Diante deste cen\u00e1rio e empenhados em buscar mudan\u00e7as significativas para a sobreviv\u00eancia de trabalhadoras e trabalhadores frente e essa pandemia, os n\u00facleos, setoriais e fra\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de partidos de esquerda fazem os seguinte apontamentos:<\/strong><\/p>\n

1) Pela Sa\u00fade e Pela Vida: Fora Bolsonaro!<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de atenuar a devasta\u00e7\u00e3o da pandemia enquanto Bolsonaro continuar no poder. O presidente junto com os seus generais e apoiadores do mercado \u2013 da concilia\u00e7\u00e3o de classes, do desmonte da seguridade social e dos direitos trabalhistas \u2013 j\u00e1 deram todos os sinais de suas inten\u00e7\u00f5es autorit\u00e1rias e de que continuar\u00e3o insistindo no negacionismo que promove milhares e milhares de mortes . At\u00e9 quando vamos aguentar?<\/p>\n

Bolsonaro e seus c\u00famplices precisam responder criminalmente por sua pol\u00edtica genocida durante a pandemia, em tribunais nacionais e internacionais. Recentemente, aliados do governo aprovaram a PEC 186 que reduz os investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos e congela por at\u00e9 15 anos os sal\u00e1rios de diversos servidores, em especial nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, acelera o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos Correios, da Eletrobras, da Petrobras e flexibiliza leis ambientais e direitos ind\u00edgenas e quilombolas para favorecer a minera\u00e7\u00e3o e a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio. Quantos precisar\u00e3o morrer para que Bolsonaro e seus apoiadores sejam impedidos? \u00c9 necess\u00e1ria a destitui\u00e7\u00e3o desse governo, seja atrav\u00e9s de iniciativas institucionais \u2013 como o processo de impeachment que j\u00e1 somam dezenas de pedidos e seguem paralisados por gestores do caos coniventes com o governo no poder legislativo-; seja tamb\u00e9m a partir de organiza\u00e7\u00e3o popular para que possamos expressar a indigna\u00e7\u00e3o com as prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida e trabalho impostas ao povo trabalhador.<\/p>\n

2) Lockdown com prote\u00e7\u00e3o social: aux\u00edlio emergencial justo e seguran\u00e7a alimentar!<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de salvar vidas sem imediatas medidas que diminuam a taxa de transmiss\u00e3o e mortes. O lockdown com real restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 a a\u00e7\u00e3o mais eficaz de controle da circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. Destacamos, em especial, a quest\u00e3o dos setores produtivos, do com\u00e9rcio e da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe lockdown eficaz com abertura desses setores. Qualquer proposta de distanciamento social deve ser feita, necessariamente, atrelada a condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia e de seguran\u00e7a alimentar. Infla\u00e7\u00e3o dos alimentos e o desemprego t\u00eam jogado milh\u00f5es de brasileiros na pobreza e na fome. O aux\u00edlio emergencial foi revisto e diminu\u00eddo a valores irris\u00f3rios, n\u00e3o atendendo a todo o per\u00edodo estimado da pandemia. O enfrentamento da crise deve ter como ponto de partida o suporte estatal \u00e0s fam\u00edlias para que possam se manter. Condi\u00e7\u00f5es dignas de moradia, de trabalho e seguran\u00e7a alimentar s\u00e3o direitos, e n\u00e3o privil\u00e9gio de poucos!<\/p>\n

3) Vacina para todas e todos j\u00e1, e pelo SUS!<\/strong><\/p>\n

A vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 a medida sanit\u00e1ria mais eficaz para proteger a popula\u00e7\u00e3o contra as formas graves da COVID19 e controlar a pandemia. A despeito do reconhecimento internacional do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o(PNI) brasileiro no combate a doen\u00e7as transmiss\u00edveis, a intencional falta de planejamento, e lentid\u00e3o na compra de vacinas, colocam o horizonte da imuniza\u00e7\u00e3o coletiva ainda muito distante da popula\u00e7\u00e3o brasileira. As desigualdades no acesso a vacinas entre brancos e negros s\u00e3o indicativos de que \u00e9 necess\u00e1rio resgatar que a vacina\u00e7\u00e3o deve considerar os territ\u00f3rios, com a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como ordenadora, al\u00e9m da avalia\u00e7\u00e3o de grupos priorit\u00e1rios de acordo com a realidade brasileira. Tamb\u00e9m \u00e9 urgente que o governo federal enfrente a quest\u00e3o das patentes e realize o licenciamento compuls\u00f3rio de vacinas contra a COVID-19, como previsto no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Com\u00e9rcio. A medida tem sido defendida internacionalmente por pa\u00edses perif\u00e9ricos para reduzir a assimetria global no acesso \u00e0 vacina. No caso brasileiro, junto de investimento adequado, a medida fortaleceria a soberania sanit\u00e1ria nacional e ampliaria significativamente as possibilidades de produ\u00e7\u00e3o interna de diversas vacinas ainda n\u00e3o incorporadas pelo PNI.<\/p>\n

Reafirmamos que em respeito ao direito constitucional \u00e0 sa\u00fade, e em especial aos princ\u00edpios da equidade e da universalidade, a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 \u00e9 pelo SUS. N\u00e3o aceitaremos a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o que rompe com a ess\u00eancia do PNI, quebra as defini\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas para barrar o avan\u00e7o da doen\u00e7a e amplia desigualdades. Por isso, repudiamos a atua\u00e7\u00e3o dos presidentes das casas legislativas do congresso e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em favor da vacina\u00e7\u00e3o privada por empresas e cl\u00ednicas privadas. N\u00e3o aceitaremos que o poder aquisitivo determine o acesso \u00e0 vacina enquanto a grande maioria do povo brasileiro aguarda sua vez na fila.<\/p>\n

4) Fortalecer o SUS p\u00fablico, estatal e universal!<\/strong><\/p>\n

Fortalecer o SUS e seu car\u00e1ter p\u00fablico e universal neste momento se imp\u00f5e como uma necessidade incontorn\u00e1vel. Apesar do reconhecimento popular, o sistema de sa\u00fade brasileiro encontra-se extremamente sobrecarregado pela pandemia e fragilizado pela falta de recursos, pela privatiza\u00e7\u00e3o, pela quebra de sua institucionalidade federativa, pela desorganiza\u00e7\u00e3o proposital causada pela interven\u00e7\u00e3o do presidente e dos militares.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio da pandemia, o sistema de sa\u00fade deveria estar organizado para conter a circula\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus. \u00c9 fundamental que os governos invistam em a\u00e7\u00f5es de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria e Vigil\u00e2ncia em sa\u00fade, com o desenvolvimento de atividades de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o, monitoramento e vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica de casos e contatos com testagem em massa, efetivadas pelas equipes de sa\u00fade com a imprescind\u00edvel participa\u00e7\u00e3o dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o gratuita de m\u00e1scaras para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Iniciativas privatistas para supostamente enfrentar o colapso, como o projeto Pro-Leitos que estimula grandes empresas a financiarem leitos privados para o SUS, n\u00e3o passam de gambiarras que retiram a responsabilidade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o da oferta hospitalar e a transfere para empresas privadas em de escandalosas isen\u00e7\u00f5es fiscais. A necess\u00e1ria utiliza\u00e7\u00e3o de leitos privados para ampliar a capacidade hospitalar p\u00fablica deve se dar atrav\u00e9s de chamamento p\u00fablico ou requisi\u00e7\u00e3o administrativa, com a organiza\u00e7\u00e3o de uma fila \u00fanica de acesso a leitos de UTI e enfermaria p\u00fablicos e privados pelo SUS.<\/p>\n

Ainda assim, nenhuma expans\u00e3o hospitalar ser\u00e1 capaz de nos tirar da situa\u00e7\u00e3o de colapso, evitar o desabastecimento de insumos e a escassez de profissionais de sa\u00fade sem que ocorra a quebra da cadeia de transmiss\u00e3o do v\u00edrus por meio de lockdown com real restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

\u00c9 inaceit\u00e1vel que no pior momento da pandemia o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tenha um or\u00e7amento no mesmo patamar de 2019, sem os recursos extraordin\u00e1rios recebidos em 2020. Ao contr\u00e1rio, a manuten\u00e7\u00e3o do congelamento dos gastos em sa\u00fade pela EC-95 atesta que as medidas de \u201causteridade\u201d fiscal e de desmonte da seguridade social defendidas pelo presidente e pelo mercado n\u00e3o respeitam sequer o drama da crise sanit\u00e1ria. Defendemos a revoga\u00e7\u00e3o da emenda e a destina\u00e7\u00e3o de recursos extraordin\u00e1rios para o SUS imediatamente.<\/p>\n

Para al\u00e9m da pandemia, um financiamento justo e sustent\u00e1vel do SUS, que atenda \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e possibilite a amplia\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos atrav\u00e9s de mais investimentos p\u00fablicos deve partir de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva e da taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas. Tamb\u00e9m defendemos o aprimoramento dos crit\u00e9rios de rateio de recursos para transfer\u00eancia do Fundo Nacional de Sa\u00fade para Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios.<\/p>\n

Para tanto a luta pelo SUS p\u00fablico, integral e universal, financiamento e o incentivo dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social que, especialmente por meio de conselhos e confer\u00eancias de sa\u00fade, precisam permanecer no nosso cotidiano.<\/p>\n

5) Proteger as trabalhadoras e os trabalhadores da sa\u00fade!<\/strong><\/p>\n

Recentemente, aliados do governo aprovaram a PEC 186 que reduz os investimentos nos servi\u00e7os p\u00fablicos e congela por at\u00e9 15 anos os sal\u00e1rios de diversos servidores, em especial nas \u00e1reas da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores da sa\u00fade n\u00e3o precisam de aplausos e sim de a\u00e7\u00f5es concretas de valoriza\u00e7\u00e3o por sua atua\u00e7\u00e3o na defesa das vidas. Isso perpassa pelo desenvolvimento de pol\u00edticas que melhorem condi\u00e7\u00f5es de trabalho, ofertando remunera\u00e7\u00e3o justa e a defini\u00e7\u00e3o da carreira \u00fanica de Estado. A edi\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos para repor e ampliar a for\u00e7a de trabalho do SUS, garantindo v\u00ednculos empregat\u00edcios est\u00e1veis e com direitos trabalhistas, sem terceiriza\u00e7\u00e3o ou quarteiriza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o medidas fundamentais para a garantia da continuidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade e para a seguran\u00e7a dos profissionais. Tamb\u00e9m defendemos que a COVID-19 seja caracterizada como doen\u00e7a ocupacional.<\/p>\n

O que propomos:<\/strong><\/p>\n