{"id":3258,"date":"2015-05-11T00:00:00","date_gmt":"2015-05-11T13:30:50","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/05\/11\/medidas-aprovadas-reduzem-drasticamente-direitos-dos-trabalhadores\/"},"modified":"2015-05-11T00:00:00","modified_gmt":"2015-05-11T13:30:50","slug":"medidas-aprovadas-reduzem-drasticamente-direitos-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/medidas-aprovadas-reduzem-drasticamente-direitos-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Medidas aprovadas reduzem drasticamente direitos dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"

\n\tUma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es desoladoras aos trabalhadores brasileiros acontece na C\u00e2mara dos Deputados. Sob o pretexto de equilibrar as contas do pa\u00eds e combater distor\u00e7\u00f5es, o governo federal pressionou a base aliada para aprovar as Medidas Provis\u00f3rias 664 e 665, que alteram e dificultam o acesso \u00e0 pens\u00e3o e ao seguro-desemprego, respectivamente.<\/p>\n

\tAmbas medidas do Poder Executivo privilegiam ainda mais a realiza\u00e7\u00e3o do chamado \u201csuper\u00e1vit prim\u00e1rio\u201d, ou seja, o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, que beneficia principalmente grandes bancos e investidores. Segundo o governo, R$ 18 bilh\u00f5es poderiam ser \u201ceconomizados\u201d \u2013 mas \u00e0s custas do trabalhador, na avalia\u00e7\u00e3o do PSOL. Esse valor representa cinco dias de pagamento da d\u00edvida p\u00fablica federal, previsto em R$ 1,356 trilh\u00e3o neste ano, ou 47% de todo o or\u00e7amento federal de 2015.<\/p>\n

\tAp\u00f3s o projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 que precariza os servi\u00e7os do trabalhador, aprovado no final de abril \u2013 mais um cap\u00edtulo da viol\u00eancia contra os trabalhadores configurou-se na semana passada. Sob fortes cr\u00edticas do PSOL, foi aprovada a MP 665 e suprimidos direitos dos trabalhadores.<\/p>\n

\t\u201cN\u00f3s, do PSOL, queremos, por coer\u00eancia, do mesmo modo que nos levantamos contra no caso da terceiriza\u00e7\u00e3o ampla, geral, irrestrita e injusta, nos levantamos agora contra essas medidas\u201d, afirmou o l\u00edder do PSOL, deputado Chico Alencar. \u201cN\u00f3s sabemos que esses direitos est\u00e3o sendo os primeiros a serem surrupiados, nessa perspectiva do ajuste fiscal. Isso n\u00e3o \u00e9 justo e n\u00e3o \u00e9 bom para o trabalhador. O que n\u00e3o \u00e9 bom para quem trabalha n\u00e3o \u00e9 bom para o Brasil\u201d.<\/p>\n

\tDe acordo com o deputado, a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica implementada pelo governo \u00e9 ortodoxa e considera normal cortar direito de trabalhadores. \u201cO governo poderia arrumar as contas p\u00fablicas para investir no que \u00e9 mais necess\u00e1rio atrav\u00e9s de algumas medidas b\u00e1sicas, como, por exemplo, do ponto de vista tribut\u00e1rio, a taxa\u00e7\u00e3o das grandes heran\u00e7as\u201d, prop\u00f4s Chico Alencar.<\/p>\n

\tNa opini\u00e3o do deputado Ivan Valente, a presidente Dilma Roussef cumpre a agenda do candidato derrotado, sinaliza para o mercado financeiro e penaliza os trabalhadores. \u201cAs MP’s atingem em cheio o direito daqueles que est\u00e3o mais vulner\u00e1veis na conjuntura, que v\u00e3o ser ou est\u00e3o desempregados, os aposentados, as vi\u00favas, os pescadores\u201d.<\/p>\n

\tIvan Valente citou o esc\u00e2ndalo dos sete mil sonegadores fiscais do HSBC no valor de R$ 9 bilh\u00f5es e o esquema de propinas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), da Receita Federal, de R$ 20 bilh\u00f5es, para ressaltar que quem paga a crise econ\u00f4mica s\u00e3o os mais pobres. \u201cN\u00e3o se faz uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica neste Pa\u00eds. N\u00e3o se faz uma reforma tribut\u00e1ria neste Pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 nada para distribuir renda\u201d.<\/p>\n

\tPara o deputado Edmilson Rodrigues, o governo n\u00e3o pretende s\u00f3 economizar, mas sinalizar aos especuladores mundiais. \u201cNa verdade, h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o aos especuladores do mundo, aos que lucram, quando veem o Brasil submetido a essa espiral especulativa transformada num verdadeiro cassino, em que tudo agora tem que ser transformado em ativo financeiro. H\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o para agradar os ricos, prejudicar os pobres, com graves consequ\u00eancias sociais\u201d.<\/p>\n

\tEmenda do PSOL<\/strong>
\n\tA bancada do PSOL apresentou emenda de plen\u00e1rio ao projeto de lei de convers\u00e3o da MP 655 para ampliar de 4 para 5 meses o tempo de concess\u00e3o do seguro-desemprego para o trabalhador empregado entre o 12\u00b0 e o 23\u00ba m\u00eas, nos casos de primeira solicita\u00e7\u00e3o. Entretanto, a emenda foi rejeitada, por 255 votos a 155 e 7 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\tA partir de agora<\/strong>
\n\tO projeto de lei de convers\u00e3o da MP 665 aprovado prev\u00ea que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisar\u00e1 comprovar o recebimento de sal\u00e1rios em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores \u00e0 data da dispensa. No segundo pedido, dever\u00e1 comprovar o recebimento de 9 sal\u00e1rios nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicita\u00e7\u00e3o, a regra continua igual \u00e0 atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o. O texto segue agora para an\u00e1lise no Senado Federal.<\/p>\n

\tNesta semana, come\u00e7ar\u00e1 a ser votada a segunda medida provis\u00f3ria do ajuste fiscal do governo federal: a MP 664, que dificulta o acesso ao benef\u00edcio da pens\u00e3o.<\/p>\n

\tA bancada do PSOL continuar\u00e1 sua luta na defesa dos trabalhadores.<\/span><\/p>\n

\n\t <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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