{"id":3288,"date":"2015-06-02T00:00:00","date_gmt":"2015-06-02T16:05:40","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/06\/02\/manifesto-do-psol-combate-projetos-com-evidente-risco-ambiental\/"},"modified":"2015-06-02T00:00:00","modified_gmt":"2015-06-02T16:05:40","slug":"manifesto-do-psol-combate-projetos-com-evidente-risco-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/manifesto-do-psol-combate-projetos-com-evidente-risco-ambiental\/","title":{"rendered":"Manifesto do PSOL combate projetos com evidente risco ambiental"},"content":{"rendered":"

\n\tA Semana Mundial do Meio Ambiente come\u00e7ou nesta segunda-feira (01.06) com uma movimenta\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da bancada do PSOL na C\u00e2mara dos Deputados para mostrar como, em quatro meses de Legislatura, a Casa vem apresentando retrocessos no que diz respeito \u00e0s iniciativas que t\u00eam impacto no meio ambiente, do ponto de vista da preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento com direitos sociais e ambientais.
\n\t 
\n\tProjetos de Lei e Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o em pauta contrastam com a retomada do debate ambiental no Brasil e no mundo, rumo a um novo acordo clim\u00e1tico a ser trabalhado na Confer\u00eancia do Clima, que ser\u00e1 realizada pela ONU, em Paris, no final de 2015. Dentre os retrocessos, alguns projetos chamam a aten\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tUm deles \u00e9 a PEC 215\/2000, que tem como principal objetivo retirar direitos ind\u00edgenas para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da fronteira agr\u00edcola. Desde o in\u00edcio da atual legislatura, foi aberta prontamente uma nova Comiss\u00e3o Especial, apesar dos protestos dos povos origin\u00e1rios e de partidos que compartilham com a causa ind\u00edgena.
\n\t 
\n\tA busca pela retirada completa da prerrogativa do Poder Executivo para a demarca\u00e7\u00e3o e sua transfer\u00eancia para o Congresso Nacional \u2013 ponto principal da PEC 215 \u2013 significa, na pr\u00e1tica, a paralisa\u00e7\u00e3o dos processos de oficializa\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, quilombolas e unidades de conserva\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tDoa\u00e7\u00f5es aumentaram<\/strong>
\n\tTal como a PEC 215, o PL 37\/2011 que trata do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, foi desarquivado, recebendo tamb\u00e9m uma Comiss\u00e3o Especial e o mesm\u00edssimo relator da \u00faltima Legislatura (dessa vez, com um aumento de 374% em doa\u00e7\u00f5es de campanha oriundas do setor de minera\u00e7\u00e3o). Tal como est\u00e1, a atual proposta lan\u00e7ar\u00e1 aos ares polui\u00e7\u00e3o e direitos sociais, reduzindo a contrapartida socioambiental da atividade e intensificando a precariza\u00e7\u00e3o da vida ao redor das jazidas.
\n\t 
\n\tA C\u00e2mara dos Deputados tem que enterrar os retrocessos iminentes e escutar a sociedade civil, porta voz leg\u00edtima dos valores de preserva\u00e7\u00e3o e desenvolvimento com direitos sociais e ambientais. Estas duas proposi\u00e7\u00f5es legislativas que est\u00e3o em pauta contrastam com a retomada do debate ambiental no Brasil e no mundo, rumo a um novo acordo clim\u00e1tico a ser trabalhado em Paris. 
\n\t 
\n\tA PEC 215 e o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o promessas futuras de um pesadelo socioambiental. Mas outros projetos j\u00e1 viraram realidade no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara. Depois de um processo absolutamente excludente de constru\u00e7\u00e3o de projeto de lei, no qual o governo reservou dois anos de conversas com a ind\u00fastria interessada e poucas reuni\u00f5es com povos e comunidades tradicionais, a presidente Dilma Rousseff sancionou um Marco Legal da Biodiversidade que, na pr\u00e1tica, vira as costas para quem realmente conhece a biodiversidade brasileira. 
\n\t 
\n\tAl\u00e9m da anistia total \u00e0s multas aplicadas a empresas no passado, o princ\u00edpio acordado internacionalmente \u2013 inclusive pelo Brasil \u2013 da \u201creparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa de benef\u00edcios\u201d foi ignorado no texto da lei. O que deveria ser um incentivo \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o se tornou um mecanismo de explora\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tTransg\u00eanicos<\/strong>
\n\tN\u00e3o bastasse o mecanismo enviesado de libera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos no Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.148\/2008 que desobriga a ind\u00fastria de alimentos de informar sobre a presen\u00e7a de produtos geneticamente modificados nos r\u00f3tulos. Isto representa uma priva\u00e7\u00e3o do direito do consumidor de escolher o que est\u00e1 comendo.
\n\t 
\n\tNesta Semana do Meio Ambiente, a bancada do PSOL manifesta seu rep\u00fadio \u00e0 PEC 215 e aos retrocessos do PL 37\/2011, reiterando sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 lei de biodiversidade tal como foi aprovada e ao PL que acaba com a rotulagem de transg\u00eanicos. Tamb\u00e9m convoca os parlamentares na C\u00e2mara e no Senado a se empenharem em uma agenda s\u00e9ria e comprometida com o desenvolvimento com prote\u00e7\u00e3o ambiental, e permanecerem sempre atentos ao que a sociedade tem a dizer. 
\n\t <\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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