{"id":3301,"date":"2015-06-11T00:00:00","date_gmt":"2015-06-11T17:09:09","guid":{"rendered":"http:\/\/psol50.org.br\/arquivo\/2015\/06\/11\/encontro-do-setorial-ecossocialista-aprova-carta-de-fortaleza-indicando-necessidade-de-superar-a-crise-ecologica\/"},"modified":"2015-06-11T00:00:00","modified_gmt":"2015-06-11T17:09:09","slug":"encontro-do-setorial-ecossocialista-aprova-carta-de-fortaleza-indicando-necessidade-de-superar-a-crise-ecologica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/psol50.org.br\/encontro-do-setorial-ecossocialista-aprova-carta-de-fortaleza-indicando-necessidade-de-superar-a-crise-ecologica\/","title":{"rendered":"Encontro do Setorial Ecossocialista aprova Carta de Fortaleza, indicando necessidade de superar a crise ecol\u00f3gica"},"content":{"rendered":"

\n\tDe 4 a 7 de junho, foi realizado em Fortaleza-CE o III Encontro Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba, do PSOL. Durante os quatro dias de atividade, militantes do partido debateram temas como agroneg\u00f3cio x soberania alimentar; matriz energ\u00e9tica e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; crise h\u00eddrica; povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais; cidades ecossocialistas; e oceanos e zona costeira.
\n\t 
\n\tAp\u00f3s um amplo debate ao longo do encontro, foi aprovada a Carta de Fortaleza, documento que reflete os debates feitos inicialmente nos grupos de discuss\u00e3o e posteriormente fortalecidos na plen\u00e1ria final. A carta expressa a profundidade da crise ecol\u00f3gica, a urg\u00eancia e a centralidade em enfrent\u00e1-la, mas tamb\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o de luta da milit\u00e2ncia ecossocialista do PSOL.
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\n\tConfira abaixo a \u00edntegra do documento.
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\n\tCarta de Fortaleza<\/strong>
\n\t(Documento-s\u00edntese do III Encontro Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL)
\n\t 
\n\tO Capital se op\u00f5e \u00e0 vida!<\/strong>
\n\tO sistema capitalista se baseia na acumula\u00e7\u00e3o incessante, indefinida, de riquezas; no lucro, no prazo mais curto poss\u00edvel, colocado acima de tudo; na transforma\u00e7\u00e3o de tudo que se possa imaginar em mercadoria. Essa caracter\u00edstica intr\u00ednseca ao sistema o torna incompat\u00edvel com a realidade de um planeta limitado, em que mat\u00e9rias-primas s\u00e3o finitas, fontes de energia, especialmente as centralizadas, necess\u00e1rias \u00e0 fome infinita de lucro, n\u00e3o s\u00e3o renov\u00e1veis e envolvem impactos brutais sobre o Sistema Terra.
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\n\tN\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que um dos marcos fundamentais do s\u00e9culo XXI \u00e9 que a crise capitalista tornou-se como nunca estrutural, com seu sistema produtivo amea\u00e7ando diretamente os sistemas de suporte \u00e0 vida no planeta, o que inclui, evidentemente, a pr\u00f3pria vida humana.
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\n\tA contradi\u00e7\u00e3o irresolv\u00edvel entre capital e natureza vai do uso da terra, com 3\/4 da superf\u00edcie dos continentes sofrendo interven\u00e7\u00e3o humana direta para agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o ou ocupa\u00e7\u00e3o urbana aos rios, com 2\/3 da \u00e1gua que por eles escoa sendo barrada; da desintegra\u00e7\u00e3o da biodiversidade, com extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies 1000 vezes mais acelerada do que a taxa natural provocada pela combina\u00e7\u00e3o de ca\u00e7a e pesca predat\u00f3rias, contamina\u00e7\u00e3o ambiental, destrui\u00e7\u00e3o de habitats, introdu\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies invasoras \u00e0 interfer\u00eancia nos ciclos biogeoqu\u00edmicos, como os do nitrog\u00eanio e f\u00f3sforo, alterados pela introdu\u00e7\u00e3o de fertilizantes e outras subst\u00e2ncias; da acidifica\u00e7\u00e3o dos oceanos e a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, associadas \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o do ciclo do carbono, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o da camada de oz\u00f4nio, prote\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel para formas complexas de vida.
\n\t 
\n\tQue se mude o sistema, n\u00e3o o clima!<\/strong>
\n\tEm 2015, pela primeira vez em pelo menos 3 milh\u00f5es de anos, a concentra\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica de di\u00f3xido de carbono (CO2<\/sub>) ultrapassou a barreira de 400 partes por milh\u00e3o, um valor 43% acima daquele registrado no per\u00edodo pr\u00e9-industrial. A acumula\u00e7\u00e3o deste e de outros gases (como o metano, o oxido nitroso e os halocarbonetos) est\u00e1 produzindo uma altera\u00e7\u00e3o em escala planet\u00e1ria no balan\u00e7o energ\u00e9tico da Terra, levando a um aquecimento do clima perigosamente acelerado.
\n\t 
\n\tO aumento, em frequ\u00eancia e intensidade, de eventos extremos associados \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, como secas, enchentes, furac\u00f5es e inc\u00eandios florestais, bem como o degelo das calotas polares e a eleva\u00e7\u00e3o dos mares configuram uma amea\u00e7a em escala global \u00e0 pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o da sociedade humana, mas \u00e9 preciso entender claramente que \u00e9 sobre os pobres, as mulheres, as crian\u00e7as e os idosos, os pa\u00edses-ilha e o continente africano, enfim sobre os mais vulnerabilizados pelo pr\u00f3prio capitalismo, que incidir\u00e1 primeiro e mais intensamente a maior parte dos impactos. 2500 mortos na \u00cdndia pela onda de calor de Maio\/Junho de 2015, mais de 6000 filipinos mortos entre meio milh\u00e3o de fam\u00edlias desabrigadas pelo supertuf\u00e3o Haiyan, nas Filipinas, no final de 2013, quase 2000 mortos pelo Katrina, em sua maioria negros pobres da periferia de Nova Orleans… A conta de assassinatos na conta da ind\u00fastria de combust\u00edveis fosseis, do agroneg\u00f3cio desmatador e demais grandes emissores s\u00f3 cresce…
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\n\tPara que se evite uma cat\u00e1strofe clim\u00e1tica irrevers\u00edvel, \u00e9 preciso deixar claro que a maior parte do estoque de carbono existente na forma de petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural \u00e9 simplesmente \u201cinqueim\u00e1vel\u201d. Precisa ficar exatamente onde est\u00e1: no ch\u00e3o. Como a ind\u00fastria de combust\u00edveis f\u00f3sseis \u00e9 dona de reservas al\u00e9m do que o que se pode queimar sem desestabilizar irreversivelmente o clima, medidas baseadas no mercado, como os cr\u00e9ditos de carbono ou mesmo um pre\u00e7o sobre o carbono s\u00e3o absolutamente insuficientes. Somente a interrup\u00e7\u00e3o imediata dos subs\u00eddios a esse setor (que somam 5,3 trilh\u00f5es de d\u00f3lares anuais, segundo dados insuspeitos do FMI, levantados pelo peri\u00f3dico brit\u00e2nico \u201cThe Guardian\u201d), assim como a expropria\u00e7\u00e3o de todo o carbono \u201cinqueim\u00e1vel\u201d podem salvaguardar a humanidade da sanha de lucro da ExxonMobil, Shell, Chevron, BP, China Petroleum etc.
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\n\tExpropriar esse estoque de carbono e mant\u00ea-lo no subsolo implica em n\u00e3o mais explorar as areias betuminosas de Alberta, no Canad\u00e1, nem o petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal brasileiro, nem o carv\u00e3o no topo das montanhas chinesas; implica em interromper a extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s via fratura hidr\u00e1ulica (\u201cfracking\u201d) e a opera\u00e7\u00e3o ecocida que a Shell est\u00e1 iniciando no \u00c1rtico. Implica em reverter as privatiza\u00e7\u00f5es dessas reservas, como os leil\u00f5es do petr\u00f3leo no Brasil, que colocam nossa zona costeira sob risco de acidentes catastr\u00f3ficos como o da BP no Golfo do M\u00e9xico e abre caminho para a sua explora\u00e7\u00e3o no interior da pr\u00f3pria Amaz\u00f4nia brasileira e prepara trag\u00e9dias como as dos desastres da Chevron\/Texaco, no Equador. \u00c9 preciso, ali\u00e1s, combater, sem medo, o cinismo que \u00e9 atrelar o financiamento da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, a riscos ambientais inadmiss\u00edveis, e, claro, a emiss\u00f5es de CO2<\/sub>. A educa\u00e7\u00e3o pode e deve ser financiada via auditoria da d\u00edvida, imposto sobre grandes fortunas e outras medidas que atinjam os ricos.
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\n\tRejeitamos igualmente a l\u00f3gica insana do capital que, desejando continuar com a queima dos combust\u00edveis f\u00f3sseis, acena com a chamada \u201cgeoengenharia\u201d como mecanismo para conter o aquecimento global. Sabemos que \u00e9 o tipo de \u201crem\u00e9dio\u201d que consegue ser t\u00e3o danoso quanto a pr\u00f3pria doen\u00e7a. Incompat\u00edvel com a manuten\u00e7\u00e3o do cora\u00e7\u00e3o energ\u00e9tico do capital, a solu\u00e7\u00e3o da crise clim\u00e1tica passa necessariamente por um conjunto de medidas profundamente anticapitalistas: que se mude o sistema, n\u00e3o o clima!
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\n\tEnergia: para qu\u00ea, para quem?<\/strong>
\n\tDentre as principais medidas a serem adotadas para resolver a crise clim\u00e1tica, inclui-se a mudan\u00e7a estrutural do car\u00e1ter centralizado da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, hoje pensada somente atrav\u00e9s do paradigma das grandes termel\u00e9tricas a carv\u00e3o, \u00f3leo e g\u00e1s; das usinas nucleares e da expans\u00e3o das grandes barragens hidrel\u00e9tricas, cada uma com impactos e riscos inaceit\u00e1veis no contexto de uma sociedade igualit\u00e1ria e socioambientalmente justa.
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\n\tPrimeiro, \u00e9 preciso travar o combate \u00e0 pr\u00f3pria l\u00f3gica de \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d, ilimitado, irrespons\u00e1vel, insustent\u00e1vel, como suposto \u201cargumento\u201d para o crescimento da demanda energ\u00e9tica. Depois, \u00e9 preciso rejeitar a matriz poluidora e centralizada estruturalmente ligada ao capital, principalmente seu n\u00facleo financeiro.
\n\t 
\n\tNo Brasil, nem Belo Monte, nem o conjunto de barragens no Tapaj\u00f3s s\u00e3o de fato necess\u00e1rias (havendo inclusive ind\u00edcios de que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas reduzir\u00e3o ainda mais o seu baixo rendimento previsto). Atendem na realidade aos interesses das grandes empreiteiras e das corpora\u00e7\u00f5es do setor energ\u00e9tico e das ind\u00fastrias que demandam uso intensivo de energia (siderurgia, ind\u00fastria do alum\u00ednio e outras). O complexo nuclear de Angra tamb\u00e9m pode ser perfeitamente desativado, no mesmo ritmo do fechamento das termel\u00e9tricas movidas a fontes f\u00f3sseis. No Brasil, \u00e9 amplamente poss\u00edvel abandonar rapidamente fontes f\u00f3sseis e nucleares, apostando na descentraliza\u00e7\u00e3o dessa produ\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de fontes renov\u00e1veis: solar, e\u00f3lica e outras (maremotriz, por exemplo) aliadas \u00e0 repotencia\u00e7\u00e3o de hidrel\u00e9tricas j\u00e1 existentes e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das perdas na transmiss\u00e3o. Claro, defendemos que as pr\u00f3prias energias renov\u00e1veis, para poderem ser consideradas \u201climpas\u201d, sejam implementadas de forma justa, o que exclui a maneira como alguns parques e\u00f3licos se estabeleceram, principalmente no litoral nordestino, em conflito com diversas popula\u00e7\u00f5es locais.
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\n\tApostamos na energia solar residencial como fonte privilegiada de gera\u00e7\u00e3o de energia, capaz, de uma s\u00f3 vez, de zerar emiss\u00f5es de CO2<\/sub> e o uso de \u00e1gua na gera\u00e7\u00e3o de energia, baratear a conta de luz atrav\u00e9s do desconto da energia gerada localmente e gerar empregos como a base para uma matriz energ\u00e9tica socioambientalmente justa, rejeitando a l\u00f3gica do \u201ccapitalismo verde\u201d. Que sejam garantidos incentivos imediatos para que ela beneficie milh\u00f5es de brasileiros.
\n\t 
\n\tO PSOL, que n\u00f3s reivindicamos como partido ecossocialista, compreende que a atual pol\u00edtica energ\u00e9tica implementada pelo governo brasileiro, baseada na amplia\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o irrestritas da matriz energ\u00e9tica, produz impactos e injusti\u00e7as ambientais em uma escala in\u00e9dita inaceit\u00e1vel, sobretudo em territ\u00f3rios de povos origin\u00e1rios, comunidades tradicionais, campesinas, pesqueiras, ribeirinhas, entre outras.
\n\t 
\n\tO c\u00e1lculo da demanda energ\u00e9tica, hoje baseado em proje\u00e7\u00f5es de crescimento do PIB tanto n\u00e3o condiz com o crescimento real, sendo portanto superestimado, como oculta que sua amplia\u00e7\u00e3o tem como principal objetivo atender o elevado consumo para produ\u00e7\u00e3o de commodities minerais e agr\u00edcolas, que atendem a demanda do mercado internacional. Al\u00e9m disso, hoje o consumo dom\u00e9stico n\u00e3o ultrapassa um quarto da produ\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica nacional. Por isso, \u00e9 um imperativo recha\u00e7ar o modelo de sociedade baseado num alto consumo energ\u00e9tico e estabelecer um debate amplo e democr\u00e1tico em torno dessas quest\u00f5es.
\n\t 
\n\tQued\u00ea \u00e1gua?<\/strong>
\n\tPode-se afirmar que nos encontramos hoje diante de uma crise h\u00eddrica sem precedentes. Trata-se de um fen\u00f4meno que n\u00e3o se restringe ao Nordeste e Sudeste do Brasil, mas que tem assolado e\/ou assola neste exato momento diversas regi\u00f5es do Globo (da Calif\u00f3rnia ao Sahel Africano; da \u00cdndia \u00e0 Amaz\u00f4nia que viveu secas extremas com mortandade recorde de \u00e1rvores de sua floresta em 2005 e 2010).
\n\t 
\n\tAinda que se considere a privatiza\u00e7\u00e3o criminosa (em casos como o da SABESP), a falta de investimentos para promover o acesso a \u00e1gua e o uso irrespons\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enfrentar este quadro sob uma l\u00f3gica simplista de que se trata de um mero problema de gest\u00e3o. A crise h\u00eddrica \u00e9 algo maior e sist\u00eamico, embora o modelo de gest\u00e3o atual reflita uma vis\u00e3o de precifica\u00e7\u00e3o da \u00e1gua que tem levado a sua crescente mercantiliza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tA falta de planejamento, evidente em v\u00e1rias localidades, bem como a privatiza\u00e7\u00e3o expl\u00edcita dos recursos h\u00eddricos, como praticado por Geraldo Alckmin certamente agudizam a crise e vulnerabilizam ainda mais o abastecimento d’\u00e1gua, incluindo o humano. Mas \u00e9 fundamental que se aborde, em primeiro lugar, a quest\u00e3o da demanda h\u00eddrica e de seu aumento desproporcional. Em 60 anos, se \u00e9 verdade que a popula\u00e7\u00e3o humana saiu de 2,5 bilh\u00f5es, em 1950, para mais de 7 bilh\u00f5es (um aumento de 2,8 vezes), o uso de \u00e1gua doce cresceu mais de 6 vezes no mesmo per\u00edodo. Hoje, globalmente, estima-se que a agricultura demande – em fun\u00e7\u00e3o da irriga\u00e7\u00e3o, especialmente em grandes propriedades – de 60% a 70% da \u00e1gua doce. A ind\u00fastria, com destaque para a ind\u00fastria pesada, de base, a minera\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de energia, responde por outros 20%, pelo menos, deixando o consumo humano como a menor fatia das tr\u00eas (cerca de 10%). \u00c9 preciso que se diga que termel\u00e9tricas, especialmente a carv\u00e3o, e usinas nucleares, demandam quantidades gigantescas de \u00e1gua para seu funcionamento; que as secas s\u00f3 tendem a se agravar com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica antr\u00f3pica, ou melhor, a mudan\u00e7a clim\u00e1tica capitalista; que o excesso de demanda e o desperd\u00edcio, a come\u00e7ar pelos setores que mais consomem \u2013 o agroneg\u00f3cio e a ind\u00fastria; precisam ser urgentemente combatidos.
\n\t 
\n\tO esgotamento do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, fortemente agroexportador, \u00e9 evidenciado no colapso h\u00eddrico nacional. Em 4 anos, a demanda por \u00e1gua no nosso pa\u00eds cresceu 17%, muito acima do crescimento populacional, de 3,8%. O uso residencial de \u00e1gua cresceu somente 5,4% no mesmo per\u00edodo e o grosso do aumento da demanda (88% dela) cai na conta da irriga\u00e7\u00e3o.  E, como sabemos, esta atende quase que exclusivamente, ao latif\u00fandio.
\n\t 
\n\tOs projetos h\u00eddricos de constru\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios e transposi\u00e7\u00f5es (como a do S\u00e3o Francisco) geralmente atendem a grandes interesses econ\u00f4micos. A \u00e1gua \u00e9 concentrada, a fim de que possa ser usada pelo agroneg\u00f3cio e pela grande ind\u00fastria, com a maioria da popula\u00e7\u00e3o das cidades pequenas e m\u00e9dias e da zona rural permanecendo na pen\u00faria.
\n\t 
\n\tAssim, \u00e9 o pr\u00f3prio modo de produ\u00e7\u00e3o que se entrela\u00e7a com a crise h\u00eddrica tanto diretamente, pelo uso intensivo de recursos h\u00eddricos, quanto indiretamente, pelas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. Por meio de ambos os aspectos e sua necessidade de crescimento indefinido engendra um comportamento predat\u00f3rio que lhe \u00e9 essencial, incontorn\u00e1vel. A produ\u00e7\u00e3o de um \u00fanico quilograma de carne bovina requer em m\u00e9dia 17 mil litros de \u00e1gua. Uma \u00fanica tonelada de a\u00e7o produzida numa sider\u00fargica pode demandar at\u00e9 300 mil litros. Uma termel\u00e9trica a carv\u00e3o, para cada 1MWh gerado, consome 3 mil litros e uma usina de grande porte demanda quase mil litros de \u00e1gua a cada segundo ao mesmo tempo que emite 2,5 milh\u00f5es de toneladas de CO2<\/sub> por ano, o que mostra qu\u00e3o falso \u00e9 apresent\u00e1-las como alternativas \u00e0 crise do setor hidrel\u00e9trico. A crise \u00e9 h\u00eddrica, energ\u00e9tica e clim\u00e1tica ao mesmo tempo.
\n\t 
\n\tA luta pela \u00e1gua como direito humano n\u00e3o \u00e9, claro, somente para que se tenha o recurso em quantidade necess\u00e1ria ao atendimento das reais necessidades humanas. \u00c9 uma luta pela sua qualidade, contra a contamina\u00e7\u00e3o por metais pesados, fertilizantes que causam eutrofiza\u00e7\u00e3o, antibi\u00f3ticos que desequilibram as popula\u00e7\u00f5es de microrganismos etc.; \u00e9 uma luta tamb\u00e9m pelo saneamento.
\n\t 
\n\tA solu\u00e7\u00e3o da crise da \u00e1gua passa por um combate sem tr\u00e9guas \u00e0 injusti\u00e7a h\u00eddrica. Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio que haja n\u00e3o apenas total transpar\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o, uso, transposi\u00e7\u00e3o da \u00e1gua etc., mas que se respeite a soberania popular na defini\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica h\u00eddrica. Segundo, na crise, \u00e9 necess\u00e1rio penalizar os de cima, os que se beneficiam da pol\u00edtica privatista perdul\u00e1ria. Urge enfrentar os lucros exorbitantes do agroneg\u00f3cio e da grande ind\u00fastria, que se d\u00e3o \u00e0s custas da secagem de reservat\u00f3rios h\u00eddricos, emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e, em \u00faltima inst\u00e2ncia do desabastecimento que espalha sede, mis\u00e9ria e barb\u00e1rie.
\n\t 
\n\tPor cidades ecossocialistas!<\/strong>
\n\tA antiga contradi\u00e7\u00e3o entre a cidade e o campo assumiu contornos dram\u00e1ticos no s\u00e9culo XXI. Com a maior parte da popula\u00e7\u00e3o mundial habitando grandes assentamentos urbanos, \u00e9 preciso reconhecer que a crise de civiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivamente uma crise de urbaniza\u00e7\u00e3o.
\n\t 
\n\tAs cidades \u201cfuncionam\u201d numa l\u00f3gica predat\u00f3ria, de aliena\u00e7\u00e3o metab\u00f3lica. \u00c1gua e alimentos parecem vir de lugar nenhum, o mesmo lugar para onde s\u00e3o enviados nosso lixo, nossos res\u00edduos. A explora\u00e7\u00e3o do campo pela cidade s\u00f3 encontra paralelo na explora\u00e7\u00e3o, nas cidades, das trabalhadoras e trabalhadores. A viol\u00eancia das grandes cidades contra o ambiente s\u00f3 encontra paralelo na viol\u00eancia das pr\u00f3prias classes dominantes contra os pobres do meio urbano, despejados e atirados \u00e0s periferias, privados de servi\u00e7os p\u00fablicos e muito mais expostos aos impactos ambientais da pr\u00f3pria cidade, incluindo a polui\u00e7\u00e3o industrial.
\n\t 
\n\tNo Brasil, a frota automobil\u00edstica duplica a cada 12 anos. Os engarrafamentos, do aumento das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e material particulado, do crescimento das doen\u00e7as respirat\u00f3rias, a expans\u00e3o do asfalto e do concreto em substitui\u00e7\u00e3o aos vest\u00edgios de verde tornam cada vez mais nossas cidades ambientes adoecedores, literalmente irrespir\u00e1veis. Desiguais e violentas, refletem a pr\u00f3pria ordem sufocante e tir\u00e2nica do capital.
\n\t 
\n\t\u00c0 l\u00f3gica de uma cidade consumidora versus um campo produtor, apontamos o fim do parasitismo que o capital molda no meio urbano: com fontes ambientalmente limpas e socialmente justas de gera\u00e7\u00e3o de energia, como a solar residencial; com transporte p\u00fablico de massas, digno e n\u00e3o-poluente\/n\u00e3o-emissor, com passe livre, priorizando o deslocamento por meios metrovi\u00e1rio\/ferrovi\u00e1rio (e aquavi\u00e1rio quando poss\u00edvel) em detrimento do rodovi\u00e1rio; com planos diretores voltados para a maioria e n\u00e3o para a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria; com integra\u00e7\u00e3o aos biomas que as circundam e com produ\u00e7\u00e3o de parte importante dos alimentos que elas demandam; com um tratamento adequado dos res\u00edduos s\u00f3lidos, reduzidos e reciclados ao m\u00e1ximo, e l\u00edquidos; que sejam cidades ecossocialistas, rumo \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o da contradi\u00e7\u00e3o com o campo.
\n\t 
\n\tEm cada luta nas cidades, por transporte p\u00fablico, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, contra o exterm\u00ednio de pobres e negros\/as, em defesa dos direitos das mulheres, crian\u00e7as, adolescentes e idosos, nas lutas dos trabalhadores\/as, articularemos a no\u00e7\u00e3o de uma cidade que seja parte da natureza e n\u00e3o sua ant\u00edtese, a fus\u00e3o da defesa do direito \u00e0 cidade com o combate ao car\u00e1ter globalmente destrutivo do capital. \u00c9 nesse contexto que enfrentaremos as tentativas de flexibiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais, alvar\u00e1s, etc.; defenderemos as \u00e1reas verdes urbanas com toda sua import\u00e2ncia e simbolismo.
\n\t 
\n\tDefender os mares e a zona costeira!<\/strong>
\n\tAcossados pela pesca predat\u00f3ria, a contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica, a presen\u00e7a de quantidades imensas de res\u00edduos s\u00f3lidos (como as chamadas \u201cilhas de lixo\u201d) e pela acidifica\u00e7\u00e3o associada ao excesso de CO2 na atmosfera, os oceanos est\u00e3o em perigo.
\n\t 
\n\tAbrigo de uma enorme \u2013 e pouco conhecida \u2013 biodiversidade, os oceanos s\u00e3o tamb\u00e9m a fonte mais importante de sustento de centenas de milh\u00f5es de seres humanos, inclusive sendo a principal fonte proteica de muitos brasileiros e brasileiras.
\n\t 
\n\tNa transi\u00e7\u00e3o para o continente, os ambientes costeiros e estuarinos cumprem papeis igualmente fundamentais. Os manguezais s\u00e3o, ao mesmo tempo, estoques importantes de carbono, ber\u00e7\u00e1rios para in\u00fameras esp\u00e9cies e meio de sustento para in\u00fameras comunidades costeiras no mundo e no Brasil.
\n\t 
\n\tHoje, a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, o turismo de grande escala, a circula\u00e7\u00e3o de navios, com vazamentos de \u00f3leo e libera\u00e7\u00e3o da \u00e1gua de lastro (com microrganismos e esp\u00e9cies invasoras capazes de desestabilizar os ecossistemas locais), a carcinicultura e piscicultura (que al\u00e9m de abusarem de qu\u00edmicos, tratam verdadeiras extens\u00f5es do mar e da costa como propriedade e mercadoria) e at\u00e9 a introdu\u00e7\u00e3o \u2013 sob a l\u00f3gica capitalista \u2013 de energias consideradas \u201climpas\u201d promovem um conjunto de amea\u00e7as que precisam ser combatidas como um todo. A articula\u00e7\u00e3o das lutas dos povos do litoral com as demais lutas em defesa do ambiente e dos direitos dos\/as trabalhadores\/as \u00e9 para l\u00e1 de necess\u00e1ria e urgente.
\n\t 
\n\tEnfrentar o agrot\u00f3xico neg\u00f3cio!<\/strong>
\n\tPrincipal vil\u00e3o da crise h\u00eddrica brasileira, o agroneg\u00f3cio tem recebido incentivos governamentais crescentes. Ao mesmo tempo em que diversas \u00e1reas como a Reforma Agr\u00e1ria e a Educa\u00e7\u00e3o sofrem cortes or\u00e7ament\u00e1rios brutais, a pol\u00edtica de \u201causteridade \u00e0 brasileira\u201d n\u00e3o apenas preservou os recursos destinados ao agroneg\u00f3cio como os ampliou em quase 20% de um ano para o outro.
\n\t 
\n\tAl\u00e9m de ser uma atividade hidrointensiva, os impactos socioambientais do agroneg\u00f3cio s\u00e3o profundos, mostrando claramente o qu\u00e3o insustent\u00e1vel ele \u00e9. Agrot\u00f3xicos s\u00e3o utilizados em larga escala (incluindo pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea), ao ponto de, no Brasil, se chegar \u00e0 impressionante marca de 5 litros por habitante por ano. Eles envenenam trabalhadores e trabalhadoras, popula\u00e7\u00f5es rurais e quem consumir os alimentos. Eles contaminam solo, rios, a fauna e flora silvestres, matam insetos como abelhas e outros agentes polinizadores, desequilibrando o ecossistema e prejudicando a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o de alimentos. O uso de fertilizantes leva igualmente \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o ambiental, com excedentes de nitrog\u00eanio e f\u00f3sforo e a emiss\u00e3o de \u00f3xido nitroso, terceiro g\u00e1s de efeito estufa antr\u00f3pico em import\u00e2ncia.
\n\t 
\n\tO avan\u00e7o da fronteira agr\u00edcola se d\u00e1 a um custo enorme. Por\u00e7\u00f5es cada vez maiores de biomas como o cerrado e a floresta amaz\u00f4nica d\u00e3o lugar a pasto e soja, havendo ind\u00edcios de que o ritmo de desmatamento voltou a aumentar depois de a bancada ruralista ter patrocinado (com o protagonismo do negacionista clim\u00e1tico Aldo Rebelo) o desmonte do C\u00f3digo Florestal, assegurado a anistia aos desmatadores, e reduzido a prote\u00e7\u00e3o de rios, encostas e nascentes. Al\u00e9m de contribuir com o aquecimento global, com as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono pelo desmatamento e metano pelo rebanho bovino, a contamina\u00e7\u00e3o com produtos qu\u00edmicos e a compacta\u00e7\u00e3o dos solos pelo gado amplificam a degrada\u00e7\u00e3o, fazendo com que o agroneg\u00f3cio deixe em geral, por onde passa, um cen\u00e1rio de terra arrasada. Para mostrar ainda mais que o dom\u00ednio do grande capital sobre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos \u00e9 inconcili\u00e1vel com o atendimento das necessidades humanas, v\u00ea-se o avan\u00e7o da transgenia, que confere o controle do que se planta e do que se come, via monop\u00f3lio do DNA, nas m\u00e3os de um punhado de empresas inescrupulosas do naipe da Monsanto, Bayer e Syngenta.
\n\t 
\n\tPor fim, mas n\u00e3o menos importante, o agroneg\u00f3cio t\u00eam estabelecido conflitos com trabalhadores rurais, comunidades tradicionais e povos ind\u00edgenas num ritmo in\u00e9dito. O Brasil \u00e9 disparadamente o pa\u00eds com maior n\u00famero de assassinatos de lideran\u00e7as rurais, ambientalistas, quilombolas e ind\u00edgenas e neste contexto, \u00e0 sanha assassina e devastadora do agroneg\u00f3cio, contrapomos a proposta de uma reforma agr\u00e1ria agroecol\u00f3gica.
\n\t 
\n\tEm defesa dos povos origin\u00e1rios e povos e comunidades tradicionais!<\/strong>
\n\tO Brasil \u00e9 um pa\u00eds multicultural, na verdade, plurinacional, entretanto, historicamente os povos origin\u00e1rios do Brasil vieram sendo subjugados \u00e0 viol\u00eancia colonizadora com consequente perda de seus territ\u00f3rios. Hoje, a press\u00e3o por novas \u00e1reas para a expans\u00e3o de projetos que objetivam dar sustenta\u00e7\u00e3o ao atual modelo econ\u00f4mico, vem significando uma ofensiva sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de diversas comunidades que ainda n\u00e3o foram completamente integradas ao modelo de funcionamento da sociedade capitalista e que, portanto, mant\u00e9m rela\u00e7\u00f5es com o seu espa\u00e7o a partir dos valores de uso dos bens naturais, em prol da manuten\u00e7\u00e3o da vida, empreendendo atividades agr\u00edcolas e extrativistas, como povos e comunidades tradicionais, ind\u00edgenas, quilombolas e pequenos propriet\u00e1rios de terra.
\n\t 
\n\tA necessidade gerada pela reprodu\u00e7\u00e3o capitalista, cujo modelo em crise busca encontrar sa\u00eddas para a permanente expans\u00e3o, avan\u00e7a sobre os territ\u00f3rios aprofundando as injusti\u00e7as ambientais, num processo de acumula\u00e7\u00e3o por espolia\u00e7\u00e3o, que privatiza os bens naturais e expulsa as popula\u00e7\u00f5es de sua terra e territ\u00f3rio, o que tem resultado no aumento de conflitos e viol\u00eancia no campo, envolvendo os povos ind\u00edgenas e fazendeiros, madeireiros, garimpeiros, empresas e imobili\u00e1rias.
\n\t 
\n\tNo plano pol\u00edtico est\u00e1 em curso um ataque aos direitos que, com a Constitui\u00e7\u00e3o do Brasil de 1988, foram reconhecidos. As demarca\u00e7\u00f5es de terras e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, quilombolas e de comunidades tradicionais e a reforma agr\u00e1ria nunca atingiram t\u00e3o baixos \u00edndices. Se durante os dois mandatos do governo de FHC foram 145 \u00e1reas homologadas (equivalente a 41 milh\u00f5es de hectares) e nos dois mandatos de Lula da Silva esse n\u00famero caiu para 84 \u00e1reas (18 milh\u00f5es de hectares), no governo de Dilma Rousseff foram apenas 14 \u00e1reas homologadas (2,26 milh\u00f5es de hectares).
\n\t 
\n\tPor outro lado a for\u00e7a e o espa\u00e7o que ganharam os setores empresariais ligados \u00e0 minera\u00e7\u00e3o, \u00e0 pecu\u00e1ria e ao agroneg\u00f3cio, j\u00e1 demonstra os retrocessos. Sua representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, atrav\u00e9s da bancada ruralista, j\u00e1 intenta a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 215 e outras propostas, ap\u00f3s a derrota que impuseram \u00e0 sociedade com a aprova\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo florestal, o fim da identifica\u00e7\u00e3o dos transg\u00eanicos e a legaliza\u00e7\u00e3o da biopirataria. Ali\u00e1s, defender os direitos ind\u00edgenas, nesse contexto, \u00e9 defender o pr\u00f3prio sistema clim\u00e1tico global: as terras ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia emitem 25 vezes menos CO2 do que as n\u00e3o-ind\u00edgenas…
\n\t 
\n\tNesse sentido, nos \u00faltimos anos  h\u00e1 em curso uma grave crise envolvendo o movimento ind\u00edgena e o governo de Dilma Rousseff. A politica anti-ind\u00edgena e antiquilombola que o governo vem adotando tem desencadeado uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es de diversos povos e ocupa\u00e7\u00f5es permanentes no Congresso Nacional exigindo a demarca\u00e7\u00e3o imediata das terras ind\u00edgenas e quilombolas, a aprova\u00e7\u00e3o do Novo Estatuto dos Povos Ind\u00edgenas (o que implica frear as PEC\u00b4s e leis complementares que atentam contra os direitos reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988), a aplica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o 169 (OIT) e a Declara\u00e7\u00e3o da ONU assegurando consulta pr\u00e9via e democr\u00e1tica a respeito de decis\u00f5es que afetam os direitos ind\u00edgenas e quilombolas.
\n\t 
\n\tA defesa dos direitos dos povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais passa tamb\u00e9m pela perspectiva que apontamos, de contraponto ao capitalismo. Seus modos de vida s\u00e3o, ao contr\u00e1rio dos que os caracterizam como \u201cpovos atrasados\u201d, bem mais harmonizados com o ambiente, por meio de suas tecnologias sociais. E um modo de vida que n\u00e3o seja medido nem pelo PIB nem pelo acesso a bens de consumo descart\u00e1veis e f\u00fateis, com os valores do \u201cBem Viver\u201d, como o desses povos e comunidades, pode e deve servir de inspira\u00e7\u00e3o para a nova sociedade que \u2013 pretendemos \u2013 d\u00ea lugar \u00e0 barb\u00e1rie do capital. N\u00e3o h\u00e1 socialismo num s\u00f3 Pa\u00eds, costumamos afirmar em meio \u00e0 esquerda. Mas tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 socialismo poss\u00edvel em Terra\/terra arrasada, nem socialismo no s\u00e9culo XXI que n\u00e3o seja ecossocialismo. E n\u00e3o h\u00e1, por fim, ecossocialismo poss\u00edvel sem o reconhecimento dos direitos e a valoriza\u00e7\u00e3o do modo de vida de ind\u00edgenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
\n\t 
\n\tRumo a um Brasil ecossocialista!<\/strong>
\n\tO futuro escrito pelo capital \u00e9 \u00e1rido, cinza e com cheiro de morte. Mas o sopro benfazejo das lutas, da favela \u00e0 aldeia, da escola ao quilombo, h\u00e1 de reescrev\u00ea-lo, em verso, em aroma e em cores. E cheio de mato, de mar e de amor, o futuro reescrito ser\u00e1 social e ambientalmente justo, infinitamente natural e humano.
\n\t 
\n\tFortaleza, 06 de Junho de 2015<\/strong><\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De 4 a 7 de junho, foi realizado em Fortaleza-CE o III Encontro Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba, do PSOL. Durante os quatro dias de atividade, militantes do partido debateram temas como agroneg\u00f3cio x soberania alimentar; matriz energ\u00e9tica e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas; crise h\u00eddrica; povos origin\u00e1rios e comunidades tradicionais; cidades ecossocialistas; e oceanos e zona […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":{"0":"post-3301","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-noticias"},"acf":[],"yoast_head":"\nEncontro do Setorial Ecossocialista aprova Carta de Fortaleza, indicando necessidade de superar a crise ecol\u00f3gica - PSOL 50<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/psol50.org.br\/encontro-do-setorial-ecossocialista-aprova-carta-de-fortaleza-indicando-necessidade-de-superar-a-crise-ecologica\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Encontro do Setorial Ecossocialista aprova Carta de Fortaleza, indicando necessidade de superar a crise ecol\u00f3gica - PSOL 50\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"De 4 a 7 de junho, foi realizado em Fortaleza-CE o III Encontro Nacional do Setorial Ecossocialista Paulo Piramba, do PSOL. 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